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FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO: NACIONALIDADE, COR, GÉNERO, RELIGIÃ

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by

Marina Rodrigues

on 3 December 2014

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Discriminação pela nacionalidade:
O fenómeno da xenofobia está de volta. A xenofobia é o medo intensivo, descontrolado que o ser humano normalmente tem ao que é diferente e que habitualmente não contacta com essa pessoa que é diferente.
Normalmente só se discute sobre isso quando um perigo emergente já se torna tão visível que a situação possa vir a piorar. Até então, costuma-se acreditar que esse problema seja coisa passada e que a discriminação pela nacionalidade nos últimos anos tenha diminuído. Mas na realidade, esta de volta.



FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO: NACIONALIDADE, COR, GÉNERO, RELIGIÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Discriminação Racial:
A discriminação continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no mundo actual, atingindo tanto minorias étnicas quanto, em alguns casos, populações inteiras. Muito da atenção internacional recaiu sobre o apartheid na África do Sul, extinto em 1994. Entretanto, a luta contra o ódio étnico e racial continuou durante a década de 1990 violentamente agredida pelos piores conflitos étnicos jamais vistos. Raça é definida como "um grupo de pessoas diferenciada dos outros por características físicas diferentes, tais como tipo de cabelo, cor dos olhos, pele e estatura. Étnico é definido como "relativo ou característico de um grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, linguísticos, entre outros, em comum".
Nas leis internacionais dos direitos humanos, o termo raça é geralmente utilizado em um sentido mais abrangente e frequentemente se confunde com outras distinções entre grupos de pessoas baseadas na religião, etnia, grupo social, língua, cultura.

Discriminação em função do Género:
A igualdade de gênero é a equivalência social entre os vários gêneros. Enquanto o conceito pode referir-se às diferenças sociais entre homens e mulheres, estende-se a todo o espectro da identidade de gênero. O gênero Tem por base representações (crenças, ideias, valores) em torno do sexo biológico. Ou seja, é o modo como as sociedades entendem as pessoas do sexo masculino e as pessoas do sexo feminino. É, assim, a consequência do sexo numa organização social.

Não existe coincidência entre a identidade natural (sexo) e a de género (construção social), sendo que o mesmo acontece relativamente às noções de raça, classe, idade e etnicidade.

O conceito contrário à igualdade de género não é diferença de género, mas sim o de desigualdade de género, uma vez que este pressupõe estatutos, direitos e dignidade hierarquizados entre homens e mulheres.


Exemplo:
A desproporção considerável entre a taxa de trabalhadores de um dos sexos ao serviço do empregador é exemplo da prática discriminatória em função do género.
Discriminação religiosa
Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de outros. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política. Pode-se também resultar em perseguição religiosa e ambas têm sido comuns através da história. A maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação numa época ou noutra. Floresce devido à ausência de tolerância religiosa, liberdade de religião e pluralismo religioso.
Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. Pode também implicar em confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio, entre outras coisas.
Introdução:
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade e ao complexo de inferioridade, sentindo-se, muitos povos, como sendo inferiores aos europeus. O Racismo foi consideravelmente transformado ao longo dos anos e a distância é grande entre as expressões clássicas, que se reclamam da ciência, e as formas contemporâneas, que se referem cada vez mais à ideia da «diferença» e da incompatibilidade das culturas.
Exemplo:
No Algarve, muitas vezes em determinados locais de comércio, um turista inglês, tem maior possibilidade de obter um atendimento mais sofisticado, do que um português, estando no seu próprio país.

Nos séculos XVIII/XIX havia determinados países que iam a África “caçar” indivíduos de raça negra (homens, mulheres e crianças) para serem vendidos e por sua vez escravos para ter trabalho.
Mesmo depois de ter sido anulada a escravatura, por exemplo, na América, existiam escolas específicas para a raça branca e para a negra.

Discriminação quanto à orientação sexual:
A homossexualidade e a bissexualidade, tal como a heterossexualidade, são orientações sexuais. Significam que um indivíduo sente atracção física, psicológica e emocional por outro indivíduo do mesmo sexo ou de ambos os sexos, respectivamente, ao contrário dos heterossexuais que o sentem apenas por pessoas do sexo oposto. Por homofobia entende-se o medo e o desprezo pelos homossexuais e é um termo usado para descrever o ódio generalizado aos homossexuais. Heterossexismo, por seu lado, é utilizado para designar o sistema ideológico que assume a heterossexualidade como superior, promovendo a opressão, negação e discriminação das pessoas de orientação sexual diferente da heterossexual. Acredita-se que a orientação sexual dos indivíduos possa ser resultado de factores biológicos e ambientais. Muitos investigadores consideram que, em geral, ela já se encontra definida nos primeiros anos de vida.
Exemplo:
Conclusão
Agir com respeito ao princípio da igualdade significa não exercer qualquer discriminação, direta ou indireta, contra uma pessoa ou grupo de pessoas. A discriminação, portanto, estará configurada quando existir uma ação ou omissão que dispense um tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, em razão da sua pertença a uma determinada raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de género, ou outro fator.a lei determina que não se considera como discriminação um determinado comportamento sempre que, em virtude da natureza das atividades em causa ou do contexto da sua execução, o fator discriminatório constitua um requisito justificável e determinante para o seu exercício, devendo o objetivo ser legítimo e o requisito proporcional. Assim, se houver uma discriminação que beneficie as pessoas discriminadas (a chamada discriminação positiva), esta conduta não será punível.

Os crimes são todas as condutas previstas nomeadamente no Código Penal português, que são punidas com uma pena, que pode ser a pena de prisão e/ou a pena de multa. No que diz respeito à discriminação, esta será considerada um crime sempre que houver a constituição de organizações ou a divulgação de materiais que incitem a discriminação, o ódio ou a violência contra uma pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual.A legislação portuguesa considera determinados comportamentos discriminatórios como sendo crimes e outros como sendo contraordenações, consoante a sua gravidade e o bem jurídico afetado.
Bibliografia:
http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/uavidre/areasintervencaouavidre/discriminacao-racial-ou-etnica
http://www.alentejolitoral.pt/PortalRegional/Cidadao/AconselhamentoEApoio/Paginas/DiscriminacaoemfuncaodaOrientacaoSexual.aspx
Patrícia Rodrigues
Marina Dinis
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