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Apresentação do Programa

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by

Pobres Servos

on 12 January 2014

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Transcript of Apresentação do Programa

Fluxograma Político
Núcleo Técnico Federal
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul
Instituto Pobres Servos da Divina Providência
Execução do programa no RS
O PPCAAM foi criado em 2003 como uma estratégia do Governo Federal para enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e, oficialmente instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.231.






Está presente em 13 Estados e atua no
RS desde 2010.



Sobre o PPCAAM
A equipe trabalha com referências de casos, onde a construção do Plano de Atendimento Individual (PIA) é elaborado em espaços coletivos, como: reuniões de equipe, estudo de casos, formações e reuniões de rede.

Atualmente a equipe PPCAAM/RS contempla os seguintes profissionais:
Coordenação Geral
(1Psicólogo)
1 Advogada
2 Assistentes Sociais
Fluxos do
Avaliação para Inclusão
1 Assistente Administrativo
Portas de Entrada
Ministério Público
Conselho Tutelar

Judiciário
Preenchimento / Encaminhamento
- Agendamento da Entrevista.
Realização da Entrevista
Dupla ou trio de técnicos
O programa atua em dois níveis:
1. Prevenção e redução da violência letal: busca desnaturalizar o fenômeno da violência através de sua problematização, utilizando diversos dispositivos como ferramenta para agenciar coletivos e construir novos movimentos de promoção e proteção da vida. As ações são subsidiadas por metodologias e indicadores do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) e do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Entende-se que as ações de incidência política, tanto em nível micro quanto macro, possibilitam um impacto mais abrangente na redução dos índices da violência letal no RS;
Criança / Adolescente e sua família
Representante da porta de entrada
http://prvl.org.br/
Discutir e pensar estratégias, para intervenção na família independente de sua inclusão ou não.

Implicação do orgão encaminhador e da rede de retaguarda.
Análise para Inclusão
Avaliar a ameaça de morte a partir dos critérios estabelecidos.
Discussão de caso em equipe.

Se necessário, mais momentos de avaliação.
Inclusão
Comunicação a porta de entrada através do termo de não inclusão e relatório de avaliação, com a construção de encaminhamentos possíveis.
Envio do Termo de Inclusão à porta de entrada;
As crianças e adolescentes inseridas no PPCAAM, bem como suas famílias, são acompanhadas por uma equipe inter/transdiciplinar, que busca no processo de proteção a garantia de seus direitos, em parceria com a rede local.
Efetivação e Acompanhamento da Inclusão
2. Proteção direta: tal estratégia é utilizada em situações excepcionais, no atendimento direto à crianças e adolescentes ameaçados de morte, quando os recursos da rede de proteção e as políticas públicas não garantem o direito à vida. O Programa trabalha na retirada das crianças, adolescentes e suas famílias do local de ameaça e na reinserção comunitária articulado com redes intersetoriais no desenvolvimento de formas de proteção adequadas à singularidade de cada sujeito/famílias. O acompanhamento acontece de forma interdisciplinar, promovendo a vida através da ética do cuidado e respeito as diferenças.
Definição dos técnicos de referência do caso.

Visitas semanais ou quinzenais a família.
Termo de compromisso. Construção do PIA.
Compartilhamento do caso com a rede de atendimento do território de proteção.
Saúde,


Assistência Social
,

Educação,

Habitação,

Trabalho,

Cultura e

Lazer.
Autonomia financeira, fortalecimento dos vínculos no território de proteção.
Desligamento
Inserção social da família no território;
Solicitação da família/adolescente.
Quebra de regras
Em julho de 2009 foi lançado o PRVL, Programa de Redução da Violência Letal, que tem por princípio pautar o tema dos homicídios de adolescentes e jovens como uma prioridade na agenda pública e desenvolver estratégias que contribuam para a reversão das mortes violentas que afetam a juventude brasileira.

O PRVL é uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas, realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PRVL,2011, p.10).


Uma das ações realizada pelo programa é a apresentação do Índice de Homicídios na Adolescência - IHA, criado em 2007 com o objetivo de estimar o risco de mortalidade por homicídios na adolescência (dos 12 aos 18 anos).

Vejamos alguns índices no RS:
Coordenação Geral
O Calábria é um espaço que há 50 anos atua na formação integral de crianças e adolescentes e na qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social. Desenvolve cursos profissionalizantes, projetos e serviços à comunidade com a finalidade específica de colaborar na manutenção das atividades e na formação dos jovens.

- Cursos: Auxiliar de Escritório / Corte e Costura Básica / Informática / Informática com ênfase em Auxiliar Administrativo/ Manutenção de Computadores e Redes.

- Qualificação Profissional: Qualificação Profissional /Acabamento Mecanizado Gráfico (Operador de Máquinas) /Auxiliar de Padaria e Confeitaria /Chapeação e Pintura Veicular /Design Gráfico/Arte-finalista /Marcenaria Mobiliária /Mecânica e Elétrica Veicular /Técnicas em Comércio Varejista.

- Produtos e Serviços: Gráfica / Mecânica.
Projetos Sociais:

Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM;
Centro de Cuidados São João Calábria - Proteção Social Básica;
Trabalho Educativo Proteção Social Básica;
Cidade Escola;
Iniciação ao Mundo do Trabalho - EJA/SMED;
PEMSE;
Ação Rua;
POD Socioeducativo;
Casa-lar Calábria;
Centro Dia do Idoso.
- Ficha de Pré Avaliação;
Guia de Procedimentos PPCAAM, Coordenação Nacional do PPCAAM, Brasília, 2010.

Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens / Secretaria de Direitos Humanos, Unicef, Observatório de Favelas, Laboratório de Análise da Violência – Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2012.

Prevenção à violência e redução de homicídios de adolescentes e jovens no Brasil / organizadores: Raquel Willadino, João Trajano Sento-Sé, Caio Gonçalves Dias, Fernanda Gomes. – Rio de Janeiro : Observatório de Favelas, 2011.

Pobres Servos da Divina Providência, IN: http://www.pobresservos.org.br/site/ data: 01/11/2013, hora: 17h.

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos RS, in: http://www.sjdh.rs.gov.br/ data: 11/11/2013, hora: 15h44m.



Coordenação Adjunta
(1 Assistente Social)
1 Auxiliar Administrativo
2 Psicólogo(a)s
2 Educadoras Sociais
1 Motorista
Pós-Desligamento
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
O PPCAAM se destina ao atendimento direto à crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos (quando egressos/as do sistema socioeducativo) ameaçados/as de morte.



O Programa retira os/as protegidos/as e suas famílias do local de ameaça e trabalha na reinserção comunitária articulado com redes intersetoriais no desenvolvimento de formas de proteção.


Assim, busca "assegurar direitos fundamentais, entre eles, à convivência familiar e comunitária, educação, saúde, etc." (Coordenação Nacional do PPCAAM, Brasília, 2010).


Defensoria Pública
Retirada do jovem/família do local de ameaça e reinserção comunitária.
Não Incluído
Obrigado (a)!
Panorama
PPCAAM/RS
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