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História do Código Civil Alemão

Abordaremos sua criação, história, resultados, principais reformas e desenvolvimentos.
by

larissa retes

on 9 November 2012

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Transcript of História do Código Civil Alemão

Na história da Alemanha, nunca houve identidade entre domínio político, cultura e língua.
Até o fim do séc. XVIII prevalecia, no território alemão, o direito comum, Gemeines Recht, direito romano receptado e adaptado que suplementava as leis territoriais e tradições locais sobreviventes. História do Código Resultado: Estrutura e Caráter Surgimento dos códigos Como frutos do Iluminismo, apareceram as codificações: com ímpeto revolucionário o Code Civil francês de 1804, o Código Prussiano de 1794 e o Código Austríaco de 1811.

- Conservador influenciado
- Direito público e Direito Penal
- 17.000 parágrafos
- Linguagem popular
- Destaca-se por um direito de família
- Unificava apenas nos antigos territórios Prussianos.

O código Austríaco, na época, a outra codificação alemã para unificar os direitos nos territórios austríacos, destacou-se por relativa modernidade e concisão, mas limitava-se ao território. Logo no início do novo Império, a competência legislativa para o direito civil, ao todo, não cabia ao poder central, só relativamente ao direito obrigacional. Precisava-se de uma reforma Constitucional antes de chamar uma Comissão Federal para projetar o novo Código.

- 1º comissão
- Bernhard Windscheid e Gottlieb Planck O code civil francês, grande obra revolucionária, influenciou o desenvolvimento do direito no território alemão, pois estava em vigor, até o ano 1.900. - Paisagem jurídica diversa
- Desejo de unificação
- Código como ínicio das guerras
- Iniciativa de Thibauth
- Savigny contra a codificação
- Codificações limitadas
- Influência do projeto de Dresdén
- Fundação do império Alemão
- Unificação do direito processual e civil. - - Leis imperiais
- 1º comissão criticada
- 2º comissão
- Publicação do 2º projeto
- Chanceler Bismarck - 2º projeto
- socialistas X conservadores
- aprovação a lei
- Vigoração do novo código - Código conservador
- Objetivo de unificação
- Individualismo
- Abstração e linguagem técnica da nova lei como vícios e virtudes
- Estrutura principal do código e seus princípios

As lacunas e falhas do Código Civil de 1.900 vieram a ser preenchidas e consertadas pelas reformas e pelos desenvolvimentos posteriores Principais reformas e desenvolvimentos - quatro tipos de reformas Obs: Nosso código Civil Brasileiro, tem a influência do Código Alemão, por causa da idéia de inserção social de propriedade. Bibliografia:
Livro : Introdução ao Direito Civil Alemão e Inglês.

Autor: Harriet Christiane Zitscher O direito civil antes do BGB
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