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Gênese das Fronteiras Brasileiras

Gênese das Fronteiras Brasileiras
by

Débora Souza

on 26 February 2013

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Transcript of Gênese das Fronteiras Brasileiras

Gênese das Fronteiras Brasileiras Revisão Atividades “Era Rio Branco*” O Tratado de Madri ampliou as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas ao determinar que as terras pertencem a quem de fato as ocupava. Entretanto, o processo de consolidação das fronteiras terrestres do Brasil excede o período colonial. => Os últimos conflitos a respeito das fronteiras do Brasil foram definidos ainda nos primeiros anos do século XX, quando este já era uma república: O território representa a base do poder de um país, enquanto instrumento de dominação política*.
Para se criar uma fronteira territorial, é preciso estabelecer quatro etapas:
definição, um acordo sobre onde começa e onde termina o território;
delimitação, um processo cartográfico, no qual será marcado no mapa os limites fronteiriços;
demarcação, uma operação física, onde são colocados marcos nas fronteiras;
caracterização, aperfeiçoamento sistemático das fronteiras.

=> Principal motivador de conflitos entre nações até o século XX... * Dominação cultural: se estende para além das fronteiras, prática comum no mundo globalizado... 1909 1907 1859 1926 1906 1901 1903 1870 1893-95 1909 Fronteira marítima: 7.367 km
Fronteira terrestre: 16.886 km
Área total: 8,5 milhões de km² A Exceção:
Paraguai X Mato Grosso do Sul => Rio Prata e a Guerra da Tríplice Aliança.

Exemplos clássicos:
Colômbia X Amazonas => acordo bilateral pautado na ocupação efetiva ou "uti possidetis";

Argentina (pol. imperialista) X PR e SC (ocupação efetiva) => (Participação dos EUA*);

Bolívia X Acre => a exploração da borracha por nordestinos, o Tratado de Petrópolis e compensações econômicas. Fronteiras naturais X Processos históricos O Brasil é um sistema federativo, composto pelo distrito federal, estados e municípios, que possuem constituição própria (embora esteja submetida à constituição nacional), com direito de eleger seus próprios governantes. Para a América espanhola prevaleceu um processo diferente daquele que se verificou no Brasil. Este, além de manter o mesmo território herdado da colonização portuguesa, ainda o ampliou e, apesar da ocorrência de vários conflitos localizados, aqui as forças que lutaram pela manutenção da unidade prevaleceram sobre os separatistas. * Patrono da moderna diplomacia brasileira:
Com sua ação direta e pacífica, o Barão de Rio Branco propôs a solução dos graves problemas ainda pendentes acerca das fronteira brasileiras, por meio de acordos bilaterias ou da atuação de um terceiro Estado (arbitrariamento, papel desencolvido pelo ONU nos dias atuais). Seja devido a valorização econômica, crescimento demográfico ou dificuldade em governar um território muito grande, ao longo da história do Brasil republicano, os estados que compõem o território brasileiro sofreram desmembramento, isto é, uma parte de um estado se emancipou e passou a constituir uma outra unidade federal. Com a separação, o novo estado ganha autonomia e um sistema de administração que facilitam o planejamento do desenvolvimento econômico. E a elite regional ganha mais poder ainda. Por que é considerado errôneo a utilização das atuais fronteiras políticas quando nos remetemos ao contexto do território colonial português na América? Demarcação da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai): Os três marcos formam um triângulo equilátero que fixa o limite territorial e a soberania dos três países, igualmente pintados com as cores nacionais, estabelecendo o limite territorial... Contexto da A.S.: da colonização à emancipação: Brasil Colonial: A “obra de fronteiras” da chamada “Era Rio Branco” ajuda a explicar a ausência de conflitos fronteiriços atuais entre o Brasil e outros países da América do Sul. OBS: o Brasil não faz fronteira com o Equador e nem com o Chile... A moeda de 50 centavos possui a figura do Barão de Rio Branco e um mapa do Brasil José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco,foi um advogado, diplomata, geográfo e historiador brasileiro e responsável pela incorporação de 900 mil km² ao território brasileiro, sem derramar uma gota de sangue. * Contra intervencionismo europeu. As fronteiras brasileiras mudaram muito desde o início da colonização... Pode-se dizer que Rio Branco acabou com os problemas de fronteiras do Brasil?
De certa forma, sim: depois dele, o que pode haver são problemas "na" fronteira, mas não problemas "de" fronteiras. Organização da República Federativa do Brasil... O que é o sistema federativo e como está organizado a República Federativa do Brasil? Em relação as fronteiras do território brasileiro assinale a opção CORRETA:
a) O Brasil faz fronteira com todos os países da América do Sul.
b) O oceano pacífico banha o litoral ocidental (oeste) brasileiro.
c) Ao norte o Brasil faz fronteira com o Uruguai.
d) O Brasil não faz fronteira com Equador e Chile. (FUVEST – SP) – A atual configuração do território brasileiro foi definida em suas linhas gerais no século XVIII pelo:
a) Tratado de Tordesilhas, que fixou os domínios portugueses e espanhóis na América. b) Tratado de Santo Ildefonso, pelo qual foram cedidos a Portugal os Sete Povos das Missões.
c) Tratado de Ultrecht, que incorporou ao Brasil a Província Cisplatina.
d) Tratado de Lisboa, que garantiu os direitos de posse sobre o território do Acre.
e) Tratado de Madri, que reconheceu a ocupação territorial além do Meridiano de Tordesilhas. Quais são as duas vias utilizadas por Barão de Rio Branco para negociar as questões fronteiriças? E qual era o principal argumento utilizado por ele? Quais foram os tratatos territoriais brasileiros na era colonial? Para a próxima aula...

Com base nos conteúdos explorados resuma as principais ideais. Não se esqueça de:
partir do contexto das fronteiras definidas no período colonial;
explorar a importância da figura do Barão de Rio Branco na definição das fronteiras do Brasil;
citar as quatro etapas que envolve a questão fronteiriça;
fazer referência a um exemplo de fronteira constituída a partir de sua política pacificadora e outro exemplo que não se aplica;
explicar o conceito de território. Fronteira: entre nações X Limites: entre estados. Para saber mais: O Barão do Rio Branco e o mapa do Brasil... http://suburbanodigital.blogspot.com.br/2012/10/o-barao-do-rio-branco-e-o-mapa-do-brasil.html Foram esses acordos que possibilitaram ao Brasil ser o quinto maior país do mundo em extensão territorial.
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