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Acompanhando a Nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

Unigranrio, Duque de Caxias, Brazil - 04.04.17
by

Matheus Zanella

on 25 June 2017

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Transcript of Acompanhando a Nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável

Grupo de Trabalho Sociedade Civil sobre Agenda 2030



Estratégia ODS



Rede ODS Brasil



Frente Parlamentar Mista dos ODS
A Agenda Global
Parte 1
2. Governança
Acompanhamento e Revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
4. Estamos Todos Juntos Nessa
"Multi-atores" (multi-stakeholder) aparece 22 vezes no texto da "Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável"

"72. Comprometemo-nos a nos engajar no acompanhamento e revisão sistemáticos da implementação da presente Agenda nos próximos quinze anos. Um arcabouço de acompanhamento e revisão
robusto
,
voluntário
,
eficaz
,
participativo
,
transparente
e
integrado
dará uma contribuição vital para a implementação e ajudará os países a maximizar e acompanhar o progresso na implementação desta Agenda a fim de garantir que ninguém seja deixado para trás." (A/RES/70/1)
Quem
Substituiu a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável após a Rio+20
De 2013 a 2016: reuniões anuais que foram desenhando o sistema de acompanhamento
2017 - 2019: Revisões Anuais
1. Organiza as Revisões Temáticas (Globais)

2. Recebe as Revisões Voluntárias Nacionais
10-19 Julho 2017, UN Nova Iorque
Faz o quê
Quando/onde
3. Revisões
1. Contexto

2. Estrutura de Governança da Agenda 2030

3. Revisões Temáticas e Revisões Nacionais

4. "Estamos Todos Juntos Nessa"
3. Revisões (cont.)
Revisões Voluntárias Nacionais
2016: 21 países (China, Colômbia, Egito, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, República da Coréia, Madagascar, México, Montenegro, Marrocos, Noruega, Filipinas, Samoa, Serra Leoa, Suíça, Togo, Turquia, Uganda e Venezuela)

2017: 43 países (Afeganistão, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Bielorússia, Bélgica, Belize, Benin, Botswana, Brasil, Chile, Costa Rica, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, El Salvador, Etiópia, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Iran, Itália, Japão, Jordânia, Quênia, Luxemburgo, Malásia, Maldivas, Mônaco, Nepal, Nigéria, Países Baixos, Panamá, Peru, Portugal, Quatar, Eslovênia, Suécia, Tailândia, Togo, Uruguai e Zimbábue)
A Agenda 2030 no Brasil
Primeiros Passos da Implementação
Acompanhando a Nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável
Duque de Caxias, UNIGRANRIO
04/04/2017
Comissão Nacional dos ODS
Criada via Decreto em outubro/16, vinculada a PR

Objetivo: aumentar participação social, transparência, discussão de programas, projetos e estratégias de implementação da Agenda 2030 => Grande guarda-chuva

Paritária (8 Governo, 8 Sociedade Civil) -> processo de seleção em curso
Redes de articulação/network
Participação
Planejamento
Localização
Engajamento
Internalização/Alinhamentos dos Planos de Trabalho
PNUD Brasil
: Plataforma Agenda 2030, Seminários Regionais ODS, Glossário ODS, Guia de Localização dos ODS

PNUMA
: projeto enfoque integrado para o desenvolvimento sustentável

Tribunal de Contas da União
: elaboração de Guia de Auditoria sobre Preparação dos Governos Nacionais para os ODS e Auditoria Piloto de Meta 2.4

Análise de cruzamento dos
PPA
e programas de trabalho de
Ministérios
com os ODS (ex. MMA)
Programa Cidades Sustentáveis
(PCS): alinhamento dos indicadores de sustentabilidade com os ODS, renovação dos compromissos com nova agenda

Movimento Nacional ODS Nós Podemos
: reorientação para Agenda 2030

Rede Brasil do Pacto Global
: alinhamento do plano de trabalho segundo o SDG Action Plan para o setor privado
Projetos Municípios
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
: Art-UNDP, Projeto ODS-Mandala, capacitação de gestores municipais

ICLEI Governos Locais para Sustentabilidade e parceiros
: implementação local das agendas globais de sustentabilidade

Frente Nacional dos Prefeitos, Sebrae e várias outras organizações
: organização do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Associação Brasileira dos Municípios (ABM)
: projeto de capacitação de gestores de municípios médios e com baixos índices de desenvolvimento humano

Projetos PNUD e Governos Estaduais
(Piauí e Maranhão) para estratégias regionais
Difusão, Intervenções Culturais e Treinamentos
Hackathons
: The Big Hackathon Campus Party (São Paulo), Hackathon Global UN Influx (Rio de Janeiro)

Pacto Global e CEBDS
: Treinamentos para gestores empresariais segundo SDG Compass

Centro RIO+
: Projeto Música ODS – mobilização e engajamento do setor artístico e cultural com ênfase nas áreas periféricas e marginalizadas
Agenda Pública/Estratégia ODS
: ODS-Lab
Retórica
Realinhamento
Inovação
Estabelecem um compromisso político, porém com implicações práticas limitadas e sem mobilização de recursos adicionais
Reorganizam atividades existentes à terminologia da Agenda 2030
Agregam novos recursos para implementação e/ou inovam nas formas de gestão de problemas, atividades e projetos
Desafios
Inclusão
Integração
Regionalização
Prioridade
Garantir diversidade de perspectivas e participação social
Romper com a compartimentalização das Instituições
Executar a implementação em níveis locais já sobrecarregados e desfalcados de recursos (humanos, técnicos e financeiros)
Institucionalizar e implementar uma agenda de longo prazo que resista às flutuações políticas
1ª Revisão Nacional Voluntária
Alcances
Problemas
Integração
Prioridade
Inclusão
Diferentes áreas do Governo chamadas a contribuir, mas interesse da coordenação em não segmentar análise ODS por ODS
Comissão apenas validará contribuição
Processo de consulta fraco e quase nada participativo
Constituição da Comissão bastante atrasada devido a instabilidades institucionais
Referências
Revisões temáticas
UN (2016). Resolução A/70/L.60 Follow-up and Review of the 2030 Agenda for Sustainable Development at the Global Level
http://www.un.org/pga/70/wp-content/uploads/sites/10/2015/08/2030-Agenda-Follow-up-and-review-7-June-2016.pdf

Müller et al. (2016). Piloting Global Thematic Reviews of the SDGs: The Case of Natural Resources
http://sdg.iisd.org/commentary/guest-articles/piloting-global-thematic-reviews-of-the-sdgs-the-case-of-natural-resources/

Setor privado
UN Global Compact et al. (2015). SDG Compass - Diretrizes para implementação das ODS na estratégia dos negócios
https://drive.google.com/file/d/0BzeogYNFvEqycU5sS3FvT0VRdlE/view

Entendendo a dinâmica de internalização dos SDGs
Persson et al. (2016). Follow-up and Review of the Sustainable Development Goals: Alignment vs. Internalization
http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/reel.12150/full

Localização/regionalização
Programa Cidades Sustentáveis (2016). Guia GPS - Gestão Pública Sustentável
http://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/gest%C3%A3o-p%C3%BAblica-sustent%C3%A1vel.pdf

PNUD (2016). Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional
http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/roteiro-para-a-localizacao-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sust.html

Processo de construção dos indicadores nacionais
PNUD (2016). Acompanhando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/acompanhando-a-agenda-2030.html

Lições da história: qual a contribuição dos ODM?
Seyedsayamdost (2014). MDG-based National Planning: An Assessment
Fique ligado!
1) Revisão Voluntária Nacional

2) Relatório Complementar da Sociedade Civil

3) Meu estudo
Obrigado
matheus.zanella@iass-potsdam.de
https://www.researchgate.net/profile/Matheus_Zanella
1. Contexto
2012
2015
2000
1992
2017
3. Revisões
Revisões Temáticas (Globais)
2017
Erradicando a pobreza e promovendo a prosperidade em um mundo em mudança

ODS 1.
Acabar com a
pobreza
em todas as suas formas, em todos os lugares
ODS 2.
Acabar com a
fome
, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultural sustentável
ODS 3
. Assegurar uma vida
saudável
e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 5
. Alcançar a igualdade de
gênero
e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 9
. Construir
infra-estruturas
resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 14
. Conservar e usar sustentavelmente os
oceanos
, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável


2018
Transformação rumo a sociedades sustentáveis e resilientes

ODS: 6, 7, 11, 12 e 15

2019
Empoderando pessoas e garantindo inclusão e igualdade

ODS: 4, 8, 10, 13 e 16
apoiado por
Relatório do Progresso Anual do SG-ONU (em 2019: Relatório do Desenvolvimento Sustentável Global)
10.000 "contribuições" (Agências da ONU + Sociedade Civil)
Revisões Nacionais
Revisões Temáticas 2017
Revisões Temáticas 2018
Revisões Temáticas 2019
ODS
"Precisamos que todos estejamos juntos - governos, sociedade civil, cientistas, academia e o setor privado - para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"
"A Agenda 2030 e os ODS são universais"
4. Estamos Todos Juntos Nessa
O que posso fazer?
1. Crie ou junte-se a um grupo em sua comunidade que busque se engajar na implementação dos ODS
2. Encoraje a sua empresa e fale com seus colegas de trabalho como vocês podem incorporar os ODS no dia-a-dia do trabalho
3. Pressione o seu governo a considerar o desenvolvimento sustentável como prioridade pública
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