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Cidadania, Igualdade e Diferença

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by

Caio Cardoso

on 21 November 2013

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Transcript of Cidadania, Igualdade e Diferença

Cidadania, Igualdade e Diferença
Adrián Gurza Lavalle

Objetivos:
A concepção tradicional e sua crítica
As forças desestabilizadoras

- A expanção dos direitos civis a partir do séc XVIII é uma resposta a demanda social:emergência da vida pública e o assalariamento de crescentes camadas da população.

- A cidadania constituiu a cristalização institucional dessa demanda.
1- Tratar da concepção tradicional de cidadania;
2- Das forças responsáveis pela sua desestabilização;
3 - Das reações na literatura teórica perante tal desestabilização;
4 - Tratar a questão da igualdade e diferença no contexto moderno de cidadania.
- Restrições à expansão da cidadania:
Capacidade do Estado para democratizar direitos.

- Reconhecimento da igualdade sem a equidade seria irônico.
- Concepção tradicional retirada das obras Marshall e complementadas por Bendix.

- Alargamento da Cidadania;
I-) Universalidade da cidadania;
II-) Territorialização da cidadania;
III-) Princípio plebiscitário da cidadania ou individualização da cidadania;
IV-) Índole estatal-nacional da cidadania.
“A cidadania é um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade. Todos aqueles que possuem o status são iguais com respeito aos direitos e obrigações pertinentes
ao status. Não há nenhum princípio universal que determine o que estes
direitos e obrigações serão, mas as sociedades nas quais a cidadania é uma
instituição em desenvolvimento criam uma imagem de uma cidadania ideal
em relação à qual o sucesso pode ser medido e em relação à qual a aspiração
pode ser dirigida”.
- Crítica a concepção marshalliana

- Crítica Marxista à concepção Tradicional
A ideia de expansão de status universal é aderida até mesmo por sociedades marcadas por diferenças socioeconomicas brutais.
Forças desestabilizadoras da cidadania no terreno dos pressupostos macroinstitucionais ou estatais que viabilizaram políticamente sua consolidação.
Já o segundo cojunto de fatores presentes na desestabilização da cidadania diz respeito à diferenciação social e a mudanças socioculturais.
Conscepção tradicional da cidadania: I legitimidade da produção de direitos II principio de universalidade
Problema: tratar com igualdade e homogeneidade, sociedades desiguais e heterogeneas.
AS REAÇÕES DIANTE DA DESESTABILIZAÇÃO
Dificuldades na redefinição de cidadania em um contexto contemporâneo, pois no debate academico moderno, a concepção tradicional de cidadania se torna insuficiente para explicar as complexas relações sociais e culturais existentes.
E tornando-se o conceito de cidadania ultrapassado, abre-se espaço para novos debates como democracia e justiça.
REPENSANDO A IGUALDADE E A DIFERENÇA
Caráter duplo da cidadania: de um lado, em decorrência dos conflitos sociais e do imperativo da integração, seu extraordinário vigor como instrumento de redução da desigualdade; do outro, em conexão com as exigências
do domínio, seu papel na homogeneização forçada de qualquer diferença não equacionável em termos de “legítima” igualdade universal.
Daí as faces positiva e negativa da igualdade na
cidadania, no primeiro caso como afirmação de padrões satisfatórios de bem-estar para uma vida digna, e no segundo como supressão da diferença.
Conclusão
O desafio enorme consiste em desvendar novos modelos que possibilitem não apenas preservar a defensividade e a equidade, mas ampliala com efetividade universal sem abrir mão da diferença
Bibliografia
LEVALLE, Adrián Gurza (2003). Cidadania, Igualdade e Diferença
REPENSANDO A IGUALDADE E A DIFERENÇA
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