Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Geotecnologias no Cálculo de Compensação Ambiental

Ferramentas de Geotecnologias e o Cálculo de Compensação Ambiental
by

Helio Beiroz

on 11 May 2015

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Geotecnologias no Cálculo de Compensação Ambiental

E o que são impactos ambientais?
Uso das Geotecnologias no Cálculo de Compensação Ambiental
Msc. Hélio Beiroz
hbeiroz@labgis.uerj.br

www.labgis.uerj.br/extensao

Análise Espacial consiste em identificar e compreender o comportamento espacial de objetos e fenômenos, em relação à superfície terrestre
Diversos fatores que influenciam nos métodos de análise utilizados
Comportamento espacial esperado do objeto
Estrutura na qual o dado acerca do objeto se encontra no ambiente computacional
- Diversos objetos têm sua intensidade diretamente influenciada pela distância
- Objetos podem se apresentar de maneira discreta, contínua, ou abstrata, no mundo real
- Diversos objetos possuem correlação com outros objetos, necessitando de análises integradas, comparativas, ou de isolamento de tendências padrão
- Etc.
- Eventos ou padrões pontuais : os fenômenos são expressos por coordenadas no espaço (conceito de amostra)
- Superfícies contínuas: estimadas com base em levantamentos de campo, como relevo, taxa de minerais, pluviometria e temperatura (conceitos de tesselação e isolinha, geralmente)
- Áreas de contagem e Taxas Agregadas: geralmente referem-se a dados populacionais, onde as contagens estão agrupados em áreas como, por exemplo, setores censitários, ou fragmentos florestais (conceito de polígonos sem topologia)
O conhecimento desses padrões, em geral, envolve levantamento de resultados de estudos de casos semelhantes, ou análises exploratórias
Parte das análises espaciais necessita da conversão dos dados de uma estrutura para outra. Um dos tipos mais comuns de conversão é entre o modelo conceitual de amostras e o de tesselação, por exemplo
Tipos de Métodos de Análise
Em função da variedade de comportamentos espaciais e técnicas de mensuração dos fenômenos/objetos do mundo real, há, também, uma grande variedade de métodos de análise espacial.
A grande maioria dos métodos foi elaborada com o intuito de obedecer a premissas de aleatoriedade, correlação entre variáveis, amostras aleatórias, pesos de ponderação, entre outros.
Vejamos alguns exemplos de métodos de análise espacial
Geoprocessamento "básico" e análises sobre dados espaciais vetoriais
Em geral os softwares de SIG oferecem um conjunto de ferramentas básicas de análise vetorial que permitem analisar o comportamento dos dados e relações simples entre eles, como:

- Dissolução/simplificação de feições;
- Extração de áreas de interseção;
- Extração de áreas de disjunção;
- "Cortar" feições de dados em função do formato de outros;
- Cálculos de geometria de linhas e polígonos;
- Análises de distâncias entre objetos;
- Contagem de números de pontos no interior de polígonos;
- Estabelecimento de áreas de influência simples (buffer);
- Etc.
Subdivisão Espacial
Bastante utilizado quando a ocorrência de um objeto, ou a mensuração de um fenômeno se dá de maneira pontual
Pode-se utilizar para cálculos de densidade de ocorrência simples, através do estabelecimento de uma grade vetorial

Que também pode servir como uma estrutura de reorganização da amostragem de maneira a selecionar subconjuntos aleatórios de amostras
Amostras Pontuais
Espaço subdividido
Seleção aleatória de quadrantes para análises estatísticas
Outra maneira de estabelecer áreas de influência, um pouco mais elaboradas, é através do Diagrama de Voronoi, ou Polígonos de Thiessen
O método consiste em gerar polígonos, ao redor dos pontos amostrados, onde toda a área do polígono está mais próxima ao ponto em seu interior do que qualquer outro ponto ao redor
O método foi bastante utilizado antes da possibilidade de interpolação oriunda da computação e ainda é muito utilizado em diversas análises
Interpoladores
Estimadores de densidade
Classificação de imagens
O processo de interpolação tem como objetivo estimar os valores de uma variável para toda a extensão da área de estudo, com base em amostras pontuais
Existe uma grande quantidade de interpoladores. Alguns baseados em "regras" simples (como estabelecer valor semelhante à amostra mais próxima). Outros com base em conceitos estatísticos bem mais elaborados (como a cokrigagem, que trata diversas variáveis ao mesmo tempo, com base na correlação espacial de seus valores)
Exemplo: Triangulação de Delaunay
Por meio de um algoritmo, geram-se faces triangulares de acordo com pontos amostrais e isolinhas da superfície contínua – muito usado para relevo
Inverse Distance Weighting - IDW
u(x) é uma média ponderada
w(x) é a função de ponderação, que está em função da distância da amostra (xk) ao ponto interpolado (x)
p é o expoente que determina o “ritmo” de queda do peso de uma amostra conforme a distância aumenta – por exemplo, p = 2. O peso da amostra decai em função do inverso do quadrado da distância, ou seja, a distância dobra, o peso cai quatro vezes.
Parte do princípio de que o valor das amostras mais próximas deve ter maior influência sobre o valor a ser estimado do que o valor de amostras mais distantes.
O resulado é representado de maneira vetorial, com base no conceito de TIN facilmente aplicável em análises tridimensionais
O resultado é representado de maneira matricial, a partir do conceito e tesselação.
O objetivo é estimar a variação da quantidade de ocorrênias de um objeto/fenômeno, ao longo de uma superfície a partir de um conjunto limitado de ocorrências (amostras)
De maneira geral, estabelece-se um raio de busca que irá estipular, ao redor de cada célula, a área na qual serão contadas as ocorrências para estabelecer o valor de densidade
É possível trabalhar com dados nos quais tenhamos mais de uma ocorrência no mesmo ponto de amostra, usando um campo na tabela de atributos anexada ao dado espacial
Opções de Inferência
Há estimadores que, além do número de ocorrências na área, consideram a proximidade entre as ocorrências e o centro da área analisada (agrupamento das amostras), como é o caso da densidade de Kernel
O resultado geralmente é representado de maneira matricial, com base no conceito de tesselação, porém, pode ser representado de maneira vetorial, com base no conceito de isolinhas
Consiste em agrupar os objetos em classes, em geral, a partir da análise do comportamento deles em relação à REM
Utiliza-se métodos matemáticos (destaque aos estatísticos) e computacionais para identificação de padrões e/ou características que permitam a distinção dos alvos
Compara-se o comportamento do objeto em diferentes faixas de comprimento do espectro eletromagnético
Os métodos são divididos segundo duas características principais
Supervisionados x não Supervisionados
Por Pixel x por Região
Requer amostras e parâmetros
Define-se apenas parâmetros
Pixels analisados de maneira isolada
Analisa-se os pixels em relação a seus "vizinhos"
O resultado da classificação pode ser representado de maneira matricial, ou vetorial, contudo, em ambos os casos, baseia-se no conceito de polígonos adjacentes
"Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas
que afetem
diretamente ou indiretamente
:

- A saúde, a segurança, e o bem estar da população

- As atividades sociais e econômicas

- A biota

- As condições estéticas e sanitárias ambientais

- A qualidade dos recursos ambientais"
(CONAMA - Artigo 1º da Resolução n.º 001/86)
Msc. Hélio Beiroz
hbeiroz@labgis.uerj.br

www.labgis.uerj.br/extensao
Perguntas?
Poderíamos, ainda, citar análises espaciais complementares, direcionadas à carcaterização das áreas e "objetos" afetados
- As que visam analisar o distribuição espacial de áreas protegidas

- As relacionadas à análise espacial de bacias hidrográficas com base em modelos numéricos de terreno

- As realizadas sobre modelos de redes de migração de espécies e fluxos populacionais
Enfim, as possibilidades são amplas e, muitas vezes as limitações se dão em função da definição do método mais adequado e das variáveis envolvidas de maneira relevante!
Observações Finais
Toda análise de dados depende da organização, volume, consistência e densidade da amostragem dos dados!
Como todo modelo, as análises espaciais que resultam em modelos numéricos são estimativas, com grau de acertividade limitado. É importante a validação dos modelos!
O ambiente de SIG é uma ferramenta poderosa, capaz de agilizar o processamento e análise dos dados, porém é necessário que a equipe esteja qualificada, compreenda os conceitos e possua o conhecimento teórico acerca do fenômeno a ser analisado!
Análise Espacial de Bacias Hidrográficas
Tem uma pertinência à parte, devido ao uso da mesma como recorte espacial para diversas análises ambientais
Diversas análises podem ser realizadas sobre elas, com base em um modelo digital de terreno, ou de elevação, gerando variados modelos numéricos, como:
- Mapas de direção do escoamento superficial
- Mapas de acúmulo de fluxos
- Extração de canais de drenagem perene e intermitente
- Extração de áreas de APP de margens de corpos d'água
- Mapas de declividade
- Valores de circularidade, compacidade, rugosidade, densidade de drenagem
- Etc.
O cálculo da compensação ambiental, realizado pelo órgão licenciador,
com base no EIA
do empreendimento, possui
variáveis diretamente vinculadas ao comportamento espacial dos impactos ambientais
do empreendimento

CA = VR x
GI
, onde:
CA = Valor da Compensação Ambiental
VR = Somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento
GI

= Grau de Impacto nos ecossistemas, podendo atingir valores de 0 a 0,5%
GI =
ISB

+

CAP

+

IUC
, onde:
ISB

= Impacto sobre a Biodiversidade
CAP

= Comprometimento de Área Prioritária
IUC

= Influência em Unidades de Conservação
Fórmula Principal
ISB

= IM x IB (IA+IT), onde:
IM = Índice Magnitude
IB = Índice Biodiversidade
IA = Índice Abrangência
IT = Índice Temporalidade

O ISB terá seu valor variando entre 0 e 0,25%, tendo como objetivo contabilizar os impactos do empreendimento
diretamente sobre a biodiversidade na sua área de influência direta e indireta
. Os impactos diretos sobre a biodiversidade que não se propagarem para além da área de influência direta e indireta não serão contabilizados para as áreas prioritárias
IUC

é mensurado segundo tipo de UC afetada:

G1:parque (nacional, estadual e municipal), reserva biológica, estação ecológica, refúgio de vida silvestre e monumento natural = 0,15%
G2:florestas (nacionais e estaduais) e reserva de fauna = 0,10%
G3:reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável = 0,10%
G4:área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico e reservas particulares do patrimônio natural = 0,10%
G5:zonas de amortecimento de unidades de conservação = 0,05%
(DECRETO Nº 6.848, DE 14 DE MAIO DE 2009 - Casa Civil da Presidência da República)
Comprometimento de Área Prioritária
Impacto sobre a Biodiversidade
Influência em Unidades
de Conservação
Grau de Impacto nos ecossistemas
(DECRETO Nº 6.848, DE 14 DE MAIO DE 2009 - Casa Civil da Presidência da República)
Índices
O IM varia de 0 a 3, avaliando a
existência e a relevância
dos impactos ambientais concomitantemente significativos negativos sobre os diversos aspectos ambientais associados ao empreendimento, analisados de forma integrada.
O IB varia de 0 a 3, avaliando o
estado da biodiversidade previamente à implantação
do empreendimento.
Índice Magnitude (IM)
Índice Biodiversidade (IB)
O IA varia de 1 a 4, avaliando a
extensão espacial de impactos negativos
sobre os recursos ambientais. Em casos de empreendimentos lineares, o IA será avaliado
em cada microbacia separadamente
, ainda que o trecho submetido ao processo de licenciamento ultrapasse os limites de cada microbacia.
Índice de Abrangência (IA)
Nota: para empreendimentos lineares deverão ser considerados compartimentos homogêneos da paisagem para que os impactos sejam mensurados adequadamente em termos de abrangência, não devendo ser considerados de forma cumulativa. O resultado final da abrangência será considerado de forma proporcional ao tamanho deste compartimento em relação ao total de compartimentos.
Índice Temporalidade (IT)
O IT varia de 1 a 4 e se refere à
resiliência do ambiente ou bioma
em que se insere o empreendimento. Avalia a
persistência dos impactos negativos
do empreendimento.
O ICAP varia de 0 a 3, avaliando o c
omprometimento sobre a integridade de fração significativa da área prioritária impactada
pela implantação do empreendimento, conforme mapeamento oficial de áreas prioritárias aprovado mediante ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente.

Valor:
0 - Inexistência de impactos sobre áreas prioritárias ou impactos em áreas prioritárias totalmente sobrepostas a unidades de conservação;
1 - Impactos que afetem áreas de importância biológica alta;
2 - Impactos que afetem áreas de importância biológica muito alta;
3 - Impactos que afetem áreas de importância biológica extremamente alta ou classificadas como insuficientemente conhecidas.
Índice Comprometimento de
Áreas Prioritárias (ICAP)
Nota: para empreendimentos lineares deverão ser considerados compartimentos homogêneos da paisagem para que os impactos sejam mensurados adequadamente em termos de comprometimento de área prioritária, não devendo ser considerados de forma cumulativa. O resultado final do ICAP será considerado de forma proporcional ao tamanho deste compartimento em relação ao total de compartimentos. Impactos em Unidades de Conservação serão computados exclusivamente no IUC.
Compensação Ambiental
"A compensação ambiental (CA) é um instrumento de política pública que, intervindo junto aos agentes econômicos, proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos, em seus custos globais."
(ICMBio / IBAMA)

Pode ocorrer de duas maneiras:

- Preventiva: com base nos estudos relacionados ao processo de Licenciamento Ambiental (obrigatório para empreendimentos potencialmente poluidores);

- Corretiva: no caso de dano ambiental causado por empreendimentos para os quais não se estimou potencial poluidor relevante, no caso de situações não previstas nos documentos de licenciamento ambiental, ou desrespeito às normas estabelecidas nos mesmos (situação na qual pode se caracterizar, inclusive, um crime ambiental).
O instrumento da CA está contido no Art. 36 da Lei nº 9985 de 18 Julho de 2000 (SNUC) e regulamentado pelo Decreto nº 4340, de 22 de agosto 2002, alterado pelo Decreto nº5.566/05.
O decreto Nº 5.566, de 26 de outubro de 2005, estabelece que:

"Art. 31. Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA realizados quando do processo de licenciamento ambiental,
sendo considerados os impactos negativos e não mitigáveis aos recursos ambientais
."
Compensação ambiental e Unidades de Conservação da Natureza (UC)
E o município com isso?!
- Segundo a
escala espacial
do empreendimento e/ou de seus
impactos
, o processo de licenciamento (e de cálculo do valor de CA) pode se dar na esfera federal, estadual, ou municipal;

-
Os órgãos municipais de meio ambiente são os responsáveis diretos pelo licenciamento de empreendimentos cujos impactos estejam restritos ao território de um único município;

- Há ainda diversas exceções que devem ser consideradas...
Resolução CONAMA Nº 237/97
Ainda...


Em Parágrafo único, afirma que nos casos quando a posse e o domínio não sejam do Poder Público (RPPN, Monumento Natural, Refúgio de Vida Silvestre, ARIE e APA), os recursos da compensação somente poderão ser aplicados para custear as seguintes atividades:

I - elaboração do Plano de Manejo ou nas atividades de proteção da unidade;
II - realização das pesquisas necessárias para o manejo da unidade, sendo vedada a aquisição de bens e equipamentos permanentes;
III - implantação de programas de educação ambiental; e
IV - financiamento de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais da unidade afetada.
O principal destino dos recursos oriundos da compensação ambiental visa favorecer a
implantação, manejo e gestão de UCs
No intuito de regulamentar a aplicação dos recursos, a legislação federal, através do Decreto Nº 4340, de 2002, em seu 33º Artigo, estabelece que:

"A aplicação dos recursos da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, nas unidades de conservação,
existentes ou a serem criadas
, deve obedecer à seguinte ordem de prioridade:
I - regularização fundiária e demarcação das terras;
II - elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;
III - aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento;
IV - desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e
V - desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.
Cabe destacar, ainda com base no Decreto Nº 4340, de 2002, uma determinação que pode resultar em
maior eficiência no cálculo e aplicação de recursos
de compensação ambiental em escala municipal
"Art. 32. Será instituída câmara de compensação ambiental no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de: (Redação dada pelo Decreto nº 6.848, de 2009)

I - estabelecer
prioridades e diretrizes para aplicação da compensação ambiental
; (Incluído pelo Decreto nº 6.848, de 2009)

II -
avaliar e auditar, periodicamente, a metodologia e os procedimentos
de cálculo da compensação ambiental, de acordo com estudos ambientais realizados e percentuais definidos; (Incluído pelo Decreto nº 6.848, de 2009)

III - propor diretrizes necessárias para
agilizar a regularização fundiária das unidades de conservação
; e (Incluído pelo Decreto nº 6.848, de 2009)

IV - estabelecer diretrizes para
elaboração e implantação dos planos de manejo
das unidades de conservação. (Incluído pelo Decreto nº 6.848, de 2009)"
E onde a geotecnologia entra na questão?
- A necessidade de
pessoal qualificado
para realizar a
classificação dos impactos frente aos índices
, abordados anteriormente, que compõem o método de cálculo do valor da compensação embiental;


- A necessidade de
pessoal qualificado
(em geral com qualificações diferentes das anteriores) para analisar a
adequação e consistência dos métodos de análise espacial
dos impactos ambientais utilizados pelo empreendedor (ou equipe terceirizada) durante a realização do EIA, que servirá de base (junto com o RIMA) para o cálculo do valor da CA;
Importante destacar!!!
A relação entre geotecnologias e o cálculo da CA se dá através da análise espacial dos impactos ambientais
CAP

= IM x ICAP x IT, onde:
IM = Índice Magnitude
ICAP = Índice Comprometimento
de Área Prioritária
(ESPACIAL)
IT = Índice Temporalidade

O CAP terá seu valor variando entre 0 e 0,25%, Tendo por objetivo contabilizar efeitos do empreendimento sobre a área prioritária em que se insere. Isto é observado fazendo a relação entre a significância dos impactos frente às áreas prioritárias afetadas.
Empreendimentos que tenham impactos insignificantes para a biodiversidade local podem, no entanto, ter suas intervenções mudando a dinâmica de processos ecológicos, afetando ou comprometendo as áreas prioritárias.
Valor:
0 - Biodiversidade se encontra muito comprometida;
1 - Biodiversidade se encontra medianamente comprometida;
2 - Biodiversidade se encontra pouco comprometida;
3 - Área de trânsito ou reprodução de espécies consideradas endêmicas ou ameaçadas de extinção.
Valor:
0 - Ausência de impacto ambiental significativo negativo;
1 - Pequena magnitude do impacto ambiental negativo em relação ao comprometimento dos recursos ambientais;
2 - Média magnitude do impacto ambiental negativo em relação ao comprometimento dos recursos ambientais;
3 - Alta magnitude do impacto ambiental negativo.
Valor:
1 - Imediata: até 5 anos após a instalação do empreendimento;
2 - Curta: superior a 5 e até 15 anos após a instalação do empreendimento;
3 - Média: superior a 15 e até 30 anos após a instalação do empreendimento;
4 - longa: superior a 30 anos após a instalação do empreendimento.
Full transcript