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IRI - Atores Internacionais

IBMEC Belo Horizonte
by

Vladimir Feijo

on 19 March 2015

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Transcript of IRI - Atores Internacionais

Prof. Vladimir Pinto Coelho Feijó
vladimir.pcf@gmail.com

Introdução às Relações Internacionais
O que são atores?
Conceito
Quais são os atores em Relações Internacionais?
Teorias
Dos Estados-nação
Outros atores possíveis
Atores
Internacionais

Conglomerados
Marcas Globais
Sedes de Empresas Globais
Na Conferência ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em 1992, a questão da participação das ONG’s trouxe uma nova vida ao debate e revelou a lacuna da falta de um verdadeiro reconhecimento jurídico da participação de atores não-estatais.

Contudo, o aumento da capacidade de atores internacionais de se mobilizarem é crescente, mas também pode ser perigoso. Primeiro, porque a sociedade civil global não tem dever de reserva e não sofre controle algum.
Como os destinatários das normas internacionais são também as pessoas, parecia lógico que os cidadãos exigissem um determinado direito de controle das novas normas internacionais, principalmente após os anos 1960 quando houve um fortalecimento do direito das gentes.

Todavia, existem vários acordos internacionais que excluíram atores não governamentais, como a negociação sobre a proliferação de armas nucleares, a Rodada Uruguai do Gatt e a OMC.
Vale ressaltar que não se deve confundir atores não-estatais e ONG’s. Essa última é uma das categorias de atores internacionais mais militantes, as quais são
contra-poderes sem estatuto jurídico internacional.

Na verdade, os atores não-estatais não são “novos”, mas possuem um caráter inovador na medida em que influenciam de maneira crescente tanto na elaboração como na aplicação de normas internacionais, independentemente de suas fontes.
Marcel Merle

Estados
b) Organizações Intergovernamentais
c) Forças Transnacionais
Organizações não-governamentais
Firmas multinacionais
Antônio José Fernantes

Estados
b) Organizações Internacionais
c) Empresas multinacionais
d) Organismos de alcance internacional
Associações
Grupos de pressão (igrejas, sociedades de capitais, sindicatos)
Federações de partidos políticos transnacionais
Karl Deustch

Estados
Grupos de interesse
Impérios
Organizações Internacionais
Adriano Moreira
Estados
Organizações internacionais
Organizações transestatais
Poderes erráticos
Instituições espirituais de vocação mundializante
Indivíduos que assumem uma internvenção não subordinada ao poder político internacional
Empresas multinacionais
Forças internacionais (solidariedades políticas; solidariedades profissionais; solidariedades religiosas; solidariedades científicas ou humanitárias)
Teorias Contemporâneas
Existem diversas classificações sobre quais são os atores internacionais dentro das teorias contemporâneas.
A importância e o peso de cada Estado-nação é relativa.

Cristina Pacequilo destaca que na política internacional, o poder é um meio e um fim a partir do qual se instaura uma relação de dominação na qual uma ou mais partes obedecem a outra. Desta maneira, estabelece-se uma relação de subordinação, autoridade e mando entre os agentes, com alguns possuindo capacidade de ditar o comportamento dos demais, fazendo valer seus interesses e princípios.
O conceito no âmbito internacional parte do pressuposto que os Estados-nacionais são IGUAIS, uma vez que não é possível haver poder superior ao soberano.

A concepção aplicou-se perfeitamente à realidade européia dos séculos XVII e XVIII, enquanto as “potências” eram equivalentes e concordaram entre si manter a estabilidade do status quo estabelecido com os Tratados de Westfalia.

E NO MUNDO CONTEMPORÂNEO?
Resumidamente diz-se que o Estado é aquele que possui SOBERANIA.
A soberania exprime-se tanto no âmbito interno quanto no internacional.

Interna => SUPREMACIA
Soberania
Internacional => IGUALDADE
Na ótica jurídica, a definição de Estado-nação como sujeito de direito internacional é a atribuída pela Convenção de Montivideu de 1933, um acordo panamericano, segundo a qual todo Estado deve possuir:

População permanente;
Território definido (físico e ficto);
Governo instituído e reconhecido;
Capacidade de honrar os compromissos contraídos com os outros Estados.
Águas Internacionais
Área do México
Área do Reino Unido
Área da Nova Zelândia
Área do Japão
Área da Austrália
Área dos Estados Unidos da América
A idéia de Estado-nação é uma realidade do mundo pós Tratados de Westfalia.

Ele é reconhecido por todas as correntes teóricas como um ator das Relações Internacionais uma vez que sua importância é indiscutível tendo em vista a universalidade de suas funções, bem como o papel de sujeito exclusivo do direito internacional. Destaca-se ainda pelo fato de conseguir conservar seus direitos por meio do exercício dos recursos internacionais cabíveis.
Teoria Clássica
O conceito tradicional, evoca a terminologia ator internacional referindo-se ao Estado-nação.

Tanto para a visão realista clássica como para o senso comum as relações internacionais nada mais exprimem que as relações que os Estados-nações estabelecem entre si.

A visão idealista clássica é suavemente diferente uma vez que inclue em sua perspectiva os agentes públicos como parte importante na definição dos atos dos Estados-nações.
Das Temáticas Teóricas
– Da Guerra
– Da Estratégia
– Do Desenvolvimento
– Do Comércio
– Do Marxismo
– Do Fluxo Humano
– Da Religião
– Da Sustentabilidade Global
VARIÁVEL
O conceito de ator depende da linha de pensamento do que vêm a ser as Relações Internacionais.

Desta forma a linhagem teórica influencia tanto no conceito quanto na classificação dos eventuais atores das Relações Internacionais.

A abordagem clássica difere-se da abordagem contemporânea uma vez que aquela tem enfoque de origem jurídica e esta multidisciplinar. Dependendo do enfoque temático o conceito pode variar.
Qual é o “papel” internacional?

Gilberto Rodrigues define como sendo a suposta função que um determinado ator internacional exerce no cenário internacional, destacando o termo “suposta” em no intuito de destar das diversas correntes teóricas sobre o que de fato são as Relações Internacionais.
Qual é a prática das Relações Internacionais?

Sucintamente diz-se que as Relações Internacionais envolvem quaisquer práticas que ultrapassem as fronteiras de um Estado-nação.

A tendência contemporânea é interpretar as Relações Internacionais de forma sistêmica e compreendê-las como um conjunto não delimitado de práticas.
O que é Ator?

A terminologia segue a linha do raciocínio jurídico que pressupõe os membros e os influenciados pelo ordenamento jurídico como sendo SUJEITO de direito e/ou obrigações.
Esta terminologia remete ainda ao termo PESSOA quando no campo das ciências jurídicas.
As Relações Internacionais, influenciadas pelo pensamento dos jurisconsultos adotou concepção equivalente.
O que é Ator?

Termo remete à idéia de sujeitos partícipes de uma relação específica. Alguns autores destacam a dificuldade de definir “Ator” por haver confusão entre a noção de ator e de papel cumprido; todos os atores potenciais não são forçosamente atores reais e todos os atores reais não cumprem necessariamente o mesmo papel.
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