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CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO

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by

Priscila Pozzoli

on 6 March 2014

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Transcript of CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO

CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
NOÇÕES GERAIS DE LÓGICA - 2014

CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO
Olhos vendados:
Correntes Filosóficas

POSITIVISMO JURÍDICO
(Teoria Pura do Direito)

REALISMO JURÍDICO
(tridimensionalismo)

HUMANISMO JURÍDICO
(jusnaturalismo)

(refletindo)

Qual minha postura?


O que penso do Direito?
POR QUE O FRANGO QUERIA CRUZAR A ESTRADA?
HISTÓRIA
Século (VII a.C.)



HERÁCLITO






PARMÊNIDES

pensava um ser mutável
não é possível predicar
CARACTERÍSTICAS
DO
SER
ÚNICO
Não pode haver 2
ETERNO / INFINITO
Se não fosse, teria princípio e fim
se tem princípio, antes de começar o ser havia o não ser.

IMUTÁVEL
Toda mudança
implica o ser do não ser.

IMÓVEL
Mover é deixar de estar em um lugar.
A LÓGICA
SER E PENSAR - a mesma coisa
2 MUNDOS: PENSAMENTO / FÍSICO




Nenhuma ideia pode ser falsa e
verdadeira ao mesmo tempo.


Uma ideia ou
é verdadeira ou é falsa.

A
B
C
IDENTIDADE
O que é, é.
NÃO-CONTRADIÇÃO
TERCEIRO EXCLUÍDO
PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
Identidade

Não-contradição

Terceiro excluído

TER COMO BASE OS 3 PRINCÍPIOS
raciocínio lógico
SER E DEVER SER
O positivismo jurídico se utiliza da Lógica.





Novas teorias ligadas à linguagem se propõem fazer ponte entre ser/dever ser.
LÓGICA E DIREITO

Raciocínio/argumento/silogismo é válido ou inválido V/I
e não falso ou verdadeiro F/V.



SILOGISMOS JURÍDICOS organizam argumentos para fundamentar
um ponto de vista - uma defesa.




Ontologia / axiologia / epistemologia

NOÇÕES GERAIS DE LÓGICA
Lógica de Aristóteles
LÓGICA JURÍDICA
Conceito





Proposição




Raciocínio


CONCEITOS
Palavras:
plano da linguagem
homem-hombre-man – 3 palavras – 1 conceito

Conceitos:
plano mental

LINGUAGEM
técnica, trabalhada pelo jurista.
JURÍDICA:
formada espontaneamente pela evolução social.

NATURAL:
BASE PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA LÓGICA JURÍDICA

RELAÇÃO SINTÁTICA
Signos com signos
SIGNOS
RELAÇÃO SEMÂNTICA
Signos em relação ao objeto.
RELAÇÃO PRAGMÁTICA
Signos em relação aos usuários.
QUADRO ESQUEMÁTICO DA SEMIÓTICA
SEMIÓTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
Signos são relações que observam e trabalham certas regras.

O significado da mensagem é atribuído de acordo com as relações:
SINTÁTICA
SEMÂNTICA
PRAGMÁTICA
CANÇÃO DA LÓGICA
Regras de controle de combinatórias para decodificar símbolos.
Os problemas de ordem sintática dizem respeito ao relacionamento ou conexão das normas entre si.
RELAÇÃO SINTÁTICA

dizem respeito à conexão das palavras nas sentenças.

QUESTÕES LÉXICAS
dizem respeito à conexão de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto.
QUESTÕES LÓGICAS
dizem respeito à conexão das sentenças num todo orgânico.
QUESTÕES SISTEMÁTICAS
RELAÇÃO SEMÂNTICA
Regras de controle da
DENOTAÇÃO:
(Vaguidade - questões externas – analogia)
CONOTAÇÃO AMBIGUIDADE: questões internas.
Os problemas de ordem semântica envolvem questões de signos (símbolos) em relação a objetos
RELAÇÃO SINTÁTICA
RELAÇÃO SEMÂNTICA
Questões semânticas ou interpretação histórica e sociológica.
SOLUÇÃO: conhecer regras semânticas de conotação (ambiguidade) e denotação (vaguidade/analogia).

Regras de controle de funções
Envolvem questões de comunicação entre emissores e receptores
das mensagens normativas.
RELAÇÃO PRAGMÁTICA
Exemplo: "as praias são de uso comum".
USO DESCRITIVO: pode ser mera descrição

 USO DIRETIVO: pode ser uma regra geral de conduta
 

USO EXPRESSIVO: pode estar expressando um sentimento num protesto político
 
 USO OPERATIVO: pode ser uma indicação para que alguém retire uma cerca

RELAÇÃO PRAGMÁTICA
OS CONCEITOS PODEM SER:
é o termo que se aplica a realidades distintas.

também se aplica a realidades distintas,
mas semelhantes, como o direito.

referem-se uma única realidade.

ANÁLOGOS
UNÍVOCOS:
EQUÍVOCOS (ambíguos):
ANÁLOGOS:
o direito não permite estacionar na calçada.


o proprietário pode hipotecar seu imóvel.

cabe ao direito estudar a violência.

o descanso remunerado
é direito do trabalhador.

direito fato social o direito
constitui um setor da vida social.
Direito norma
Direito faculdade
Direito ciência

Direito justo
Direito fato social
FORMAS DE CONCEITUAR O DIREITO
NOMINAL:
explica o direito a partir dos
significados das palavras (jus / directum).

REAL:
explica o direito a partir de como
ele está constituído.

(ligado a uma série de símbolos que antecedem a própria palavra)


Análise da história para melhor compreensão.

HISTÓRIA
Grécia Antiga
Ligado à mitologia (fábula);

Deusa Diké (do grego indicar) filha de Zeus e Themis.


2 pratos colocados no mesmo nível - sem o fiel
mão direta Espada / mão esquerda Balança
CONCEITOS / GRÉCIA
Direito ligado à ideia de
justo o que era visto
como igual - Igualdade

ISO - isonomia - igualdade perante a lei

ROMA ANTIGA
HISTÓRIA
Deusa IUSTITIA distribuía
justiça por meio da balança.

Com o fiel.

Segurava com as duas mãos e de pé.

Direito ligado à ideia de prudência - de firmeza
declarava solenemente o direito
quando o fiel da balança estava na vertical, reto, direito (de + rectum)

FASE DA PREPONDERÂNCIA DA LEI
FINAL SÉCULO XVIII ATÉ DIAS ATUAIS

CONDIÇÕES POLÍTICAS

Soberania nacional.

Separação de poderes (Estado de Direito).

CONDIÇÕES JURÍDICAS

Supremacia da lei.

Concepção do direito como um sistema.

Controle da constitucionalidade.

NATUREZA DOS CONCEITOS JURÍDICOS
Fundamento Normativo
Os conceitos jurídicos têm seus fundamentos
nas normas do direito . Podem ser criados pela prática, pela ciência ou pela filosofia do direito.
Referência Axiológica
Os conceitos referem-se a valores
Ex. justiça - segurança.

Caráter Sistemático
Os conceitos integram um sistema jurídico e só podem ser devidamente interpretados e definidos em função dos demais conceitos que fazem parte do conjunto sistemático.

Ex. Capacidade

CONCLUSÃO
Analise criticamente o texto abaixo

“A importância fundamental da Lógica reside no fato de que a observância de suas regras é condição necessária para qualquer ciência.
Partindo dessa observação de Klug, podemos dizer que a Lógica jurídica é condição e instrumento necessário ao estudo de todos os campos do Direito.
O jurista - seja ele juiz, promotor, advogado, consultor, legislador, administrador ou estudioso do Direito - usa a Lógica em suas sentenças, petições, recursos, pareceres, justificações ou estudos, se bem que nem sempre o faça de forma plenamente consciente.
Em suma, a Lógica é para o jurista o mesmo que a ferramenta é para o operário: um instrumento de trabalho”.

ESTÃO CANSADOS?
Prof. Lafayette Pozzoli
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