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Defesa de dissertação UEPB - MDR

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Alanna Giselly

on 30 April 2015

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Transcript of Defesa de dissertação UEPB - MDR

METODOLOGIA
1º passo
- Pesquisa bibliográfica;
2º passo
- Análise de dados oficiais de desenvolvimento;
3º passo
- Levantamento do livro de sentenças de 1o grau da Vara de Entopecentes da Cidade de Campina Grande - PB
4º passo
- Análise dos dados com ênfase aos aspectos sociais relacionados à violência e ao tráfico de drogas.
Cenário
Problematização
Tipos de sentença - vara de entorpecentes de Campina Grande - PB


OBJETIVO GERAL

Analisar o desenvolvimento regional da cidade de Campina Grande e sua conexão com a violência e com os crimes relacionados às drogas.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Investigar o desenvolvimento socieconômico e suas implicações nas desigualdades sociais, da pobreza e da violência;
Entender a relação entre o desenvolvimento regional, violência e drogas
Delinear a dimensão jurídica dos crimes de drogas ilicitas em Campina Grande
DIMENSÃO SOCIAL


DIMENSÃO SOCIOLÓGICA


DIMENSÃO JURÍDICA

TRÊS MOMENTOS
DA PESQUISA
DEFESA DA DISSERTAÇÃO, ABRIL, 2015.
MESTRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UEPB

OBJETIVOS
A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: UM ESTUDO NA VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE - PB
Aluna: ALANNA GISELLY C. DE OLIVEIRA

Orientador: Prof. Dr. José Luciano Albino Barbosa
Co-orientador: Prof. Dr. Leonardo de Araújo e Mota
Criminalização das drogas

Como o desenvolvimento socioeconômico porque passa a cidade de Campina Grande favorece a violência e a criminalidade das drogas?

A maior vunerabilidade dos jovens para os crimes conexos às drogas ilícitas está relacionada à pobreza?

A problemática das drogas entre jovens na cidade de Campina Grande evidencia um quadro de anomia?

A cultura do subdesenvolvimento impacta diretamente na problemática das drogas e da violência?
Adam Smith
François Perroux
Joseph Shumpeter
Gunnar Mydal
Carlos Brandão
Celso Furtado
Francisco de Oliveira
Albert Hirschman
Jonh M. Keynes
Desenvolvimento, pobreza e violência
Capítulo 2
Capítulo 3
Desenvolvimento e Drogas
Robert Merton
Loic Wacquant
Zygmunt Bauman
Émile Durkheim
Hannah Arendt
Alba Zaluar
Pierre Bourdieu
Michel Misse
Capítulo 4
Pesquisa e Análise de dados
Alba Zaluar
Maria Lucia Karam
Mirian Abramovay
Luciana Boiteux
Pery Shikida
André Moyses Gaio
Leonardo de A. Mota
Moisés Naim
Thiago Rodrigues
Participação de Campina Grande no PIB Paraíba
Fonte: IBGE/IDEME PB,2013
Evolução do PIB
Fonte: IBGE/IDE-PB,2013
Informações de outros acusados no processo & sexo dos réus - vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Dados extraidos dos dispositivos sentenciais ano 2012 e 2013
Foram analisadas 409 sentenças de 1o grau, 524 réus
Antecedentes criminais dos réus - vara de entorpcentes de Campina Grande - PB
Bairros da apreensão da drogas -
vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Sobre as drogas apreendidas - vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Situação processual do réu - vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Profissões do réus - vara de entorpecentes de Campina Grande - PB
Sentença Condenatória
Resultados
65% dos réus foram condenados por algum crime relacionado às drogas

A maioria dos condenados são homens

Agem de forma individual, ou seja, não são a priori integrantes de organizaçãoes criminosas

56% dos réus são primários
Local de apreensão: Pulverização nos bairros da cidade

Drogas apreendidas: Crack, maconha e cocaína

Quantidade apreendida em sua maioria é de pequeno porte (até 900g)

A maioria dos réus não tem registro de antecedentes criminais

Pena privativa de liberdade
As profissões identificadas são profissões desvalorizadas pela sociedade de consumo
Joseph Shumpeter
"A pobreza em si e a consequente limitação e oportunidades não bastam para produzir uma proporção alta e conspícua de comportamento criminoso. Mesmo a notória “pobreza no meio da opulência” não conduzirá, necessariamente, a este resultado. Porém, quando a pobreza e as desvantagens a ela associadas, em competição com os valores aprovados para todos os membros da sociedade estão articulados com ênfase cultural do êxito pecuniário como objetivo dominante, as altas proporções de comportamento criminoso são o resultado normal.”
MERTON, Robert K.. Sociologia Teoria e Estrutura. Tradução de Miguel Maillet. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968 P. 220
Ficamos à disposição
para as considerações
e reflexões sobre o trabalho.

Obrigada!
A realidade dos réus imputados pela lei é a do pequeno traficante, do sexo masculino, com nenhum ou baixa qualificação profissional e que em sua maioria foram detidos com quantidade de drogas tida como de pequeno porte, são primários e não são integrantes de associação voltada para o tráfico.
Ementa
1. Mesmo com importantes melhorias nos indicadores sociais, a cidade não consegue superar o caratér periférico e das desigualdades socioeconômicas, ratificando o subdesenvolvimento.
2. As desigualdades nas suas diversas formas caracteriza a situação de vunerabilidade, já que o encarceramento do crime das drogas tem classe social certa.
3. O crescente índice de violência e da criminalidade das drogas são evidências da derrota do desenvolvimento exeprimentado nos últimos anos.

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