Loading presentation...
Prezi is an interactive zooming presentation

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Montesquieu

No description
by

Ana Beatriz Lima

on 8 October 2013

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Montesquieu

Montesquieu
Universidade Federal de Santa Catarina
Alan Schmitt Mafra
Ana Beatriz Rosa de Lima
Ana Carolina Barreto Fontes
Andrey de Albuquerque Paraíso de Jesus
Tripartição dos poderes
A ideia original da distribuição dos poderes é de Locke, que o dividia em 3:
1. Legislativo: cria leis
2. Executivo: vela pela execução das leis
3. Federativo: mantém relações internacionais

Nasce em 1689 e morre em 1755, na França
BIOGRAFIA
Grande filósofo, escritor
e político
Influência iluminista
Como em Atenas, pessoas do povo seriam “sorteadas” para compor um júri. Montesquieu cria na magistratura em detrimento dos magistrados.
Primeira obra: "Cartas persas"
Principal: "O espírito das leis"
LEIS NATURAIS
Se limitam a enunciar um princípio
Não passam de uma aplicação da razão humana a casos particulares
São obedecidas pelos homens devido ao medo que possuem das sanções
Executivo e Legislativo não são referidos como separação, somente o judiciário seria realmente um poder separado.
O homem se inclina, pela própria natureza, a desobedecê-las

LEIS
"constituição das relações necessárias derivadas da natureza das coisas"
Sempre tem-se uma lei quando há relações necessárias entre dois seres
O mundo não é governado por mera fatalidade
Todos os seres (incluindo Deus) estão sujeitos as leis

LEIS POSITIVAS
Leis que obrigam o homem in foro externo. Estabelecem de que modo (“como”) devem ser feitas as promessas para que sejam válidas as sanções dadas a quem desobedecê-las
Montesquieu funde os poderes Executivo e Federativo, e produz um novo “órgão”, o Judicial.
1. O legislativo é exercido por duas câmaras, representando o povo e a nobreza;
2. O executivo, que também envolve as relações internacionais, exercido pelo monarca;
3. O judiciário, que faz a aplicação das leis, será composto de um tribunal de populares.

LEIS POSITIVAS
As que regulam as relações entre grupos independentes (Estados)
DIREITO INTERNACIONAL
As que regulam as relações entre governantes e governados
DIREITO PÚBLICO
As que regulam as relações entre os governados
DIREITO CIVIL
Divergências:
RELAÇÃO
COM VICO
Convergência: problema se há leis gerais
Montesquieu - análise geográfica

Vico -
análise
temporal
Montesquieu - estados não europeus
Vico -
estados europeus
Já na época Montesquieu previa uma das esferas fazer vezes de outra, como:
1. Executivo em legislativo: sanção real e direito de veto
2. Executivo em judiciário: aresto por um tempo curto, para evitar prejuízo ao Estado
3. Legislativo em executivo: controle das leis, pra frear o executivo
4. Legislativo em judiciário: descriminalização e anistia

Além disso, já previa que os Nobres só poderiam ser julgados pelos pares, e num processo político como o Impeachment, a câmara baixa acusa e a alta julga.
Full transcript