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Untitled Prezi

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by

Athos Balmant

on 5 July 2013

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Transcript of Untitled Prezi

Intervenção Humanitária
A Nova Agenda

Intervencões
Humanitárias
de Defesa
urança
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dor
saúde e
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nas áreas
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ser humano.
afim
e
e
Brasil
Haiti
Banquete da Guarda Civil de Amsterdã em celebração da Paz de Westfália, por Bartholomeus van der Helst (1648).
Kosovo
Ruanda
Nova York
Estados Unidos
Iraque
A Paz de Westfália de 1648 como o marco da ordem global sob os aspectos dos direitos a soberania.

Os princípios de soberania e não-interferência como garantidores da segurança nacional.

Artigo 2(4) da Carta da ONU proíbe o uso da força entre os Estados em suas ri’s.

Artigo 2(7) proibe a ONU de interferir nas relações domésticas que dependam essencialmente da jurisdição interna de qualquer Estado.

Exceções: ameaças à paz e segurança internacionais e auto-defesa.
Como definir um caso para intervenção?
A premissa da intervenção é de que atores externos têm um dever e o direito de intervir em casos de genocídio e atrocidades maciças.
Quando Estados falham em sua tarefa para com seus cidadãos, perdem seu direito de não-intervenção.
Visão de que, com um mundo globalizado, a violação dos direitos humanos em uma parte do globo pode afetar todo o resto. Obrigações morais.
Há quem defenda que as intervenções não impõe a vontade do Ocidente, mas protegem a vontade coletiva da sociedade internacional.
Segundo Allan Colins: “Intervenção Humanitária refere-se ao uso de força militar por parte de atores externos para fins humanitários, geralmente contra a vontade do governo interno.”

A questão do abuso da justificativa humanitária para legitimar guerras. (Ex: Hitler – 1939> invasão da Checoslováquia; EUA e Reino Unido – 2003> invasão do Iraque; Rússia – 2008> invasão da Georgia)
Para os realistas: intervenções estrangeiras tendem a prolongar guerras e criar instabilidades.
Críticas à intervenção
Visão de que a sociedade internacional possui diferentes concepções da melhor forma de se viver.
Ex:
Diferentes tipos de democracias; Estados organizados sob princípios religiosos; monarquias; ditaduras e Estados comunistas.
Quem pode autorizar legitimamente e em quais circunstâncias? Qual a real efetividade de uso da força militar?
Afronta ao princípio de auto-determinação.
Notícia 2010
Jean-Marie Guéhenno, subsecretário-geral da ONU para Manutenção da Paz
Guéhenno estabeleceu cinco objetivos durante as Operações de Paz, as quais são o recrutamento de pessoal de alta qualidade, reforma doutrinal, a cooperação com outros órgãos, os recursos e por último as estruturas integradas.
Operação de Paz segundo Paul Williams:
Operação de caráter multidisciplinar dirigida por uma organização internacional, legitimada para isso, e desenvolvida sob os auspícios da ONU, cujos objetivos são eliminar as ameaças à paz empregando meios pacíficos ou limitando o uso da força ao nível mínimo indispensável.
Denúncias de corrupção e violação dos direitos humanos, incluindo abusos sexuais, danificaram a reputação das operações de paz na década de 90.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou então a resolução 1325 (31/12/2000) que havia sido investida por forças nacionais, regionais e centros de treinamento internacionais. Graças à resolução 1325 e Reformas de Guéhenno as missões tornaram-se mais profissionais com melhores treinamentos e eficácia.

Porém o problema não foi resolvido, o número de funcionárias mulheres na ONU era inferior a 1.500. O poder cultural da masculinidade surtia em grande impacto.
Operações Híbridas
O hibridismo, promovido por ela, tem uma legitimidade universal e tende a aumentar. O profissionalismo deve continuar a fazer parte das missões de paz. “Freelances” fazem parte das respostas internacionais às guerras e emergências complexas.
O monopólio das operações de paz e da manutenção da paz não é exclusividade da ONU. Existem missões “freelance” consideradas elementos das RI’s desde o século XIX.

Além da auto-defesa, o uso da força também já foi recorrido pela ONU, por isso, optar por grupos de Estados para atuar como “proxies” em operações híbridas podem reduzir os problemas e contribuir para a dinâmica do conflito.

Brecha da Segurança Pública

Soldados geralmente são o primeiro elemento de contato com uma sociedade devastada pela guerra, mas são inadequados em um policiamento democrático já que expressam um sinal da força bruta como árbitro de conflitos sociais. Uma possibilidade, como na missão de paz no Chipre, é o envio da polícia civil que se concentra em supervisionar os serviços da policial local e treina-la. Porém, há a dificuldade de contribuição de funcionários bem qualificados, entretanto, há um reforço do quadro liberal que constitui a paz e os valores normativos a serem impostos.
R2P – Responsability to Protect

- Histórico; surgimento nos anos 90, pensadores.
- Definição: soberania e direitos humanos em conjunto.
- Os três pilares do R2P por Ban Ki-Monn
- Casos bem sucedidos do uso do R2P

1 - Prevenção de conflitos (ConflictPrevention)

2 - Estabelecimento da paz (Peacemaking)

3 - Imposição da paz
(Peace Enforcement)

4 - Manutenção da paz (Peacekeeping)

5 - Reconstrução pós-conflito e prevenção contra o seu retorno
(Peace-building)
1. CONSENTIMENTO

2. IMPARCIALIDADE

3. O NÃO USO DA FORÇA, EXCETO EM LEGÍTIMA DEFESA OU EM DEFESA DO MANDATO.

Aspectos da operação de manutenção da Paz
Princípios Fundamentais da Op. de Paz
CARTA DA ONU: Cap.VI – SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS

CARTA DA ONU: Cap. VII - Artigo 41:
“O Conselho de Segurança decidirá sobre as medidas que, sem envolver o emprego de forças armadas, deverão ser tomadas para tornar efetivas suas decisões e poderá convidar os Membros das Nações Unidas a aplicarem tais medidas. Estas poderão incluir a interrupção completa ou parcial das relações econômicas, dos meios de comunicação ferroviários, marítimos, aéreos, postais, telegráficos, radiofônicos, ou de outra qualquer espécie, e o rompimento das relações diplomáticas.”

CARTA DA ONU: Cap. VII - Artigo 42:
“No caso de o Conselho de Segurança considerar que as medidas previstas no Artigo 41 seriam ou demonstraram que são inadequadas, poderá levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais.”

OPERAÇÃO DE PAZ
ATIVIDADES DE PAZ E SEGURANÇA:
Princípios fundamentais das Operações
de Manutenção de Paz da ONU:
1) Traditional peacekeeping

2) Multidimensional peacekeeping

3) Transitional Administration

1 - Consent
2 - Impartiality
3 - Minimum use of force
4 - Credibility:
5 -National Ownership

OCHA (Office for the Coordination of Humanitarian Affairs):


Desenvolvimento de políticas

Advocacia humanitária

Coordenação da Resposta Humanitária

Gerenciamento de informação

Financiamento humanitário

CONSELHO DE SEGURANÇA
BRASIL: Constituição brasileira: Artigo 4º:

III – Autodeterminação dos povos;

IV – Não intervenção;

V – Igualdade dos Estados;

VI – Defesa da paz;

VII – Solução pacífica dos conflitos;

IX – Cooperação entre os povos para
o progresso da humanidade.

FIM
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