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Copy of Direito Constitucional

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by

Felipe Ramos

on 24 January 2016

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Transcript of Copy of Direito Constitucional

Território
Trabalho Avaliativo
Instituições de Direito.



Estado
Main features

Fundamentos do Estado

Elementos do Estado
O Estado Moderno
O Estado moderno é caracterizado por um longo processo histórico que se deu a partir do século XV e XVI. A soberania, a territorialidade e o povo são as características do Estado Moderno que se origina da necessidade de unidade, a busca de um único governo soberano dentro do território delimitado.
é o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência emanado da vontade geral da nação.
Quanto às características da soberania
Jean Bodin via a soberania como um poder absoluto e perpétuo, centralizada nas mãos do monarca, poder este limitado a leis naturais e divinas.
una;
indivisível;
inalienável;
imprescritível.
Pode haver?
Intervenção
Só o poder do Estado é soberano e não há Estado sem poder soberano

DALLARI: "conjunto de cidadãos de um Estado” ;
CELSO BASTOS: "o povo é o elemento humano do Estado” ;
DARCY AZAMBUJA: "é a população do Estado, considerada sob o aspecto puramente jurídico, é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal denominada” ;
R.A.AMARAL VIEIRA: “caracteriza-se como noção essencialmente jurídica, indicadora daquele que é, na sociedade, há um tempo, sujeito e objeto de direitos e obrigações” ;
SAHID MALUF: “no sentido amplo, genérico, equivale à população; porém, no sentido estrito, qualificado, condiz com o conceito de nação” .


Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.



The rule of law
A segunda diz que o Estado surgiu junto a necessidade do homem em organizar o meio em que vive, ou seja, o Estado nasce após a sociedade.
a primeira diz que o Estado sempre existiu junto a sociedade, o homem já nasce em um grupo onde há comportamentos já determinados.
O território é a base espacial do poder jurisdicional do Estado, onde se exerce o poder coercitivo estatal sobre os indivíduos, sendo composto pela terra firme, incluindo o subsolo e as águas internas, pelo mar territorial e pelo espaço aéreo.


O território é a delimitação da soberania.
soberania não é o poder, mas sim qualidade do essencial do poder do Estado
Teoria do Estado
Elementos e Fundamentos do Estado
Povo
1 – Originários:
a) Ocupação
b) Ascessão
2 – Derivados:
a) Cessão
b) Adjudicação
MODOS DE AQUISIÇÃO DO TERRITÓRIO
três teorias para a formação do Estado
A terceira teoria diz que o Estado nasceu quando começaram a idéia e prática da Soberania. São vários os meios para se formar o conceito de Estado, onde pode–se abranger as suas evoluções e, até mesmo suas regressões para tentar-se chegar a um conceito chave.
SOBERANIA
BOA NOITE e

Artemiza Oliveira, Felipe Ramos, Felipe Rodrigues,Geralda Daniela, Igor Coelho, Kerllen Almeida

OBRIGADO a todos!
A soberania pode ser identificada também através da exposição dos aparelhos de repressão estatal, como forças armadas, polícia, demonstrando e ostentando o poder do estado.
A soberania tem
caráter absoluto
justamente para conseguir cumprir a sua função.
A
teoria religiosa
: o Estado possui fundamentos em Deus ou na providência divina.
Teoria jurídica:
envolve a proteção do Estado quando diz respeito a família , ao patrimônio da pessoa .
Teria da força:
o Estado é o domínio dos fortes sobre os fracos.
Teoria ética:
a vida fora do Estado não pode ser considerada válida.
Teoria psicológica:
o fundamento do Estado está no impulso que leva os homens a se reunirem e viverem sob o império do Estado.
Portanto, para se caracterizar o Estado, é necessário que exsita os três elementos básicos.
O povo e o território - elementos materiais do Estado, enquanto soberania - elemento formal.
São indispensáveis para a existência do Estado.
Considerações finais
Em relação às teorias de Fundamento do Estado, percebe-se que cada autor irá adotar uma abordagem diferente.
Nestas teorias o problema da origem do Estado é discutido sob o ponto de vista histórico-sociológico.
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