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Operações Urbanas

Seminário PU2- Arquitetura e Urbanismo UFC
by

Marina Rodrigues

on 10 June 2013

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Transcript of Operações Urbanas

Fortaleza e o Parque do Cocó
Operações Urbanas no Brasil
Operações Urbanas em Fortaleza
Operações em Fortaleza
Operação Sítio Tunga;
Shopping Rio Mar;
Operação Riacho Maceió;
Obras de infraestrutura entre as Avenidas Eng. Santana Jr, Washington Soares e Rogaciano Leite;
Bibliografia
As avenidas Engenheiro Santana Jr. e Rogaciano Leite, em Fortaleza, passam por intervenções para a construção dos dois túneis, com o intuito de melhorar o trânsito da área.
A área das intervenções é de 1,2 quilômetro, apesar de curto, o trecho possui grande demanda de veículos.
A última interferência prevista na área é para a implantação de uma terceira faixa nos dois sentidos do início da avenida Washington Soares reduzindo, assim, os atuais engarrafamentos existentes devido à demanda de veículos na área, especialmente nos horários de maior movimento.
O alargamento da via estava previsto no Relatório de Impacto Sobre o Trânsito (RIST) de construção do Centro de Eventos.
Túneis
Um dos túneis sairá da avenida Rogaciano Leite passando por baixo da avenida Washington Soares e seguindo em direção à Santana Júnior, eliminando o semáforo atualmente existente neste sentido.
O outro sairá desta última avenida e será o destino dos motoristas que desejem se dirigir ao Shopping Iguatemi, eliminando outro sinal existente.
O investimento para construção dos túneis é de R$ 30 milhões, sendo R$ 25 milhões do tesouro estadual e R$ 5 milhões recurso privado.
"Operação Iguatemi"
A Operação Urbana Consorciada Faria Lima (Lei 11.732/1995) compreende 650 hectares e está situada na região sudoeste do município de São Paulo. Tem por objetivos principais:
Reorganizar os fluxos de tráfego particular e coletivo ao implantar o prolongamento da avenida Faria Lima interligando-a às avenidas Pedroso de Moraes e Hélio Pelegrino até alcançar a avenida República do Líbano;
Construir o terminal multimodal junto a estações da CPTM e Metrô;
Promover a reurbanização do Largo da Batata e;
Urbanizar as favelas em seu perímetro, ou entorno imediato.
Operação Urbana Faria Lima-SP
Operações Urbanas Consorciadas segundo o Estatuto da Cidade...
Operações urbanas consorciadas constituem um tipo especial de intervenção urbanística voltada para a transformação estrutural de um setor da cidade.
As operações envolvem simultaneamente:
• O redesenho deste setor (tanto de seu espaço público como privado);
• A combinação de investimentos privados e públicos para sua execução e a alteração, manejo e transação dos direitos de uso e edificabilidade do solo e obrigações de urbanização.
Trata-se, portanto, de um instrumento de implementação de um projeto urbano (e não apenas da atividade de controle urbano) para uma determinada área da cidade, implantado por meio de parceria entre proprietários, poder público, investidores privados, moradores e usuários permanentes (parceira público-privado).


Operações Urbanas Consorciadas
Existem importantes operações urbanas consorciadas em andamento no país, como por exemplo:
Operação Urbana Faria Lima (São Paulo - SP);
Operação Urbana Porto Maravilha (Rio de Janeiro - RJ);
Operação Urbana Recife Olinda (Refife - PE).
Operações Urbanas no Brasil
Resources
Projetos da Ponte Estaiada e Mirante de Fortaleza;
Reforma Arena Castelão.
Outras obras de PPP* que não são Operações Urbanas
Operações Urbanas
O que são Operações Urbanas?
A Lei Municipal nº 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área. O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho.
O Porto Maravilha também realizará ações para a valorização do patrimônio histórico da região, bem como a promoção do desenvolvimento social e econômico para a população. A implantação de projetos de grande impacto cultural, como o Museu de Arte do Rio de Janeiro (Mar) , na Praça Mauá, e o Museu do Amanhã, no Píer Mauá.
Operação Urbana Porto Maravilha-RJ
Principais obras:
Construção de 4 km de túneis;
Reurbanização de 70 km de vias e 650.000 m² de calçadas;
Reconstrução de 700 km de redes de infraestrutura urbana (água, esgoto, drenagem);
Implantação de 17 km de ciclovias;
Plantio de 15.000 árvores;
Demolição do Elevado da Perimetral (4 km);
Construção de três novas estações de tratamento de esgoto.
Operação Urbana Porto Maravilha-RJ
Proposta urbanística para Recife e Olinda prevê intervenções em faixa litorânea entre os centros históricos das duas cidades. A área de abrangência do projeto foi dividida em doze setores, cada um com diretrizes específicas. A intervenção deve ocorrer em um período de 15 a 20 anos.
Com início previsto para 2007, o Projeto Urbanístico Recife-Olinda pretende transformar completamente a frente atlântica entre os centros históricos das duas cidades pernambucanas. O trecho de 8 km estende-se da Colina Histórica de Olinda até o Parque da ex-Estação Rádio Pina, no Recife. A área, diagnosticada como degradada ou ocupada de forma rarefeita, passará por uma requalificação urbana que prevê a articulação das frentes de água com pontos estratégicos e o fortalecimento da rede cultural e turística da região. A inclusão sócio-territorial das populações carentes também é contemplada pelo plano, que pretende requalificar assentamentos informais.
Operação Urbana Recife Olinda-PE
Propostas do projeto urbanístico:
Contínuo urbano de 8 km de extensão;
Articulação da cidade com as frentes de água;
1,5 milhão de m² de áreas livres;
Dotação de equipamentos comunitários e turísticos;
Urbanização de áreas degradadas;
Diversidade funcional;
Melhoria e ampliação da infra-estrutura existente.
Operação Urbana Recife Olinda-PE
As operações urbanas recortam da ordenação geral do uso e ocupação do solo um conjunto de quadras e definem para estas um projeto de estrutura fundiária, potencial imobiliário, formas de ocupação do solo e distribuição de usos distintos da situação presente deste setor e das regras gerais de uso e ocupação do solo vigentes para este. Trata-se, portanto, da construção e do redesenho do tecido urbanístico/econômico/social de um setor específico da cidade, apontado pelo Plano Diretor, de acordo com os objetivos gerais da política urbana nele definidas.
As operações urbanas articulam um conjunto de intervenções, coordenadas pela prefeitura e definidas em lei municipal com a finalidade de preservação, recuperação ou transformação de áreas urbanas com características singulares. Estas intervenções podem se dar através de obras públicas e/ou privadas e o estabelecimento de um marco regulatório completamente diferente daquele em vigor para o conjunto da cidade, que muda as obrigações dos agentes públicos e privados envolvidos.

Operações urbanas
Operação Sítio Tunga
Informações Básicas:
Local: Passaré
Data de Aprovação: 19/abril/2011
Parceria público-privada, com concessão de áreas das duas partes.
Permutas de terrenos do bairro Luciano Cavalcante com terreno do Passaré.
Operação Sítio Tunga
Objetivos:
1. Construção de um Parque Público de 42 mil², com orçamento previsto em R$ 500mil, mantido com recurso privado por 10 anos.
2. Revitalização urbana nas proximidades do Sítio Tunga
3. Implantação de nova avenida
4. Terreno para o Conjunto Habitacional Margarida Alves.

Operação Sítio Tunga
Críticas:
1. Segundo o vereador João Alfredo do PSOL houve falhas na avaliação ambiental e relatou que a operação fere a Lei Orgânica do Município, a Lei de Parcelamento Urbano, o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade.
2. Suspeita da Prefeitura em beneficiar empresários com a troca do terreno.
3. Vantagens relatadas são de que o consórcio será bom tanto para o município quanto parar os empresários, já que serão realizadas benfeitorias na área.
4. Desmatamento de grande cobertura vegetal por loteamento construído no local.

Shopping Rio Mar
Informações básicas:
Investidores: Grupo JCPM
Data de Aprovação: 06/junho/2012
Previsão para Inauguração: Fim de 2014
Investimento: R$600 milhões.
Local: Lagoa do Papicu
Área total Terreno: 114 mil²
Área total Construída: 303mil²
Estacionamento: 6.670 vagas.
Proposta de construção sustentável.
Shopping Rio Mar
Objetivo:
1. Construção de um complexo de estabelecimentos comerciais, escritórios, apartamentos.
2. Realização de moradias populares, novas vias, passeios e túneis facilitando a mobilidade no entorno.
3. Despoluição e urbanização da Lagoa do Papicu.
4. Revitalização do Papicu, Dunas e Praia do Futuro.
5. Gerar serviços de capacitação e emprego para os moradores da área nos empreendimentos.
Operação Riacho Maceió
Operação Riacho Maceió
Informações básicas:
Data da idealização do projeto: dezembro de 2000
Começo das operações: 2013
Localização: Av. Beira Mar com R. Tereza Hinko, Mucuripe.

Propostas:
Espaço destinado para Parque Público e Prédios Residenciais de 3 Torres, de 70 mil m², promovendo uma reurbanização e revitalização do local.
Urbanização pela empresa Nordeste Participação e Empreendimento(Norpar)
Ações:Desocupações da área por meio de negociação e compra dos imóveis construídos no local, sendo alguns em áreas de risco.
Investimento: R$ 2milhões, e mais R$ 680 para manutenção de anos na área.
Críticas:
Desconfianças por parte de moradores da região que alegam os danos ambientais que o local poderá sofrer.

*PPP= Parceria público-privado
Por que não são Operações Urbanas?
Como dito anteriormente, Operações Urbanas são caracterizadas por ser uma PPP onde o maior investimento é privado e os benefícios são tantos para esse orgão privado quanto para a população em geral. No caso da Ponte estaiada, ela é um investimento do Governo do Estado e o orgão privado só entrará na construção/execução da obra e não como investimento. Outro exemplo do PPP que não é O.U é a reforma do Castelão, agora Arena Castelão, pois foi iniciativa pública com investimentos privados mas que não trazem, necessariamente, benefícios para a sociedade, pois a empresa que investiu na reforma é quem vai apurar os lucros da Arena por x anos.
Sobre a Ponte Estaiada...
-Investimento: R$300mil
-Local: Cidade 2000 ao Centro de Convenções
-Características:
A ponte terá cerca de 850m de comprimento, sendo sustentada por dois mastros distanciados de 500m.
-Objetivo:
Expandir o sistema viário de ligação às Zonas Norte/Leste e Leste/Sul
Construção de Mirante, com restaurante, galeria de arte e lojas.
-Críticas:
Forte conotação empresarial acarretando grande especulação imobiliária em terrenos próximos ao Centro de Eventos.
Mau estudo urbano de implantação da ponte.
Outras opniões sobre a Ponte...
Projeto de Ponte Estaida gera muitas polêmicas e diferentes opniões e discussões políticas.
Prefeitura e Governo estadual defendem a construção da ponte estaiada como forma de melhorar o trânsito. Petistas dizem que objetivo poderia ser alcançado com prolongamento de ruas já existentes.
Segundo o vereador Deodato Ramalho (PT), “o objetivo dela (a Ponte Estaida) é abrir caminho para a ocupação de grande parte do Cocó. A ponte é única e exclusivamente para enfeitar o Centro de Eventos. Vai ligar a Cidade 2000 ao Centro de Eventos. Não há necessidade. A emenda era o bode na sala para a ponte passar”.
Novos empreendimentos:
Operação Urbana Porto Maravilha-RJ
MAR- Museu de Arte do Rio de Janeiro
Museu do Amanhã
Pátio da Marítima
Disciplina: PU II-Projeto urbanístico II
Grupo: Lucas Machado;
Marina Rodrigues;
Thalita Silva.

Estatuto da Cidade-Operações Urbanas consorciadas.
Oeração Urbana Consorciada. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_urbana_consorciada>. Acesso em: 08 maio 2013.
SÃO PAULO. Portal da Prefeitura da cidade de São Paulo. OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/operacoes_urbanas/faria_lima/index.php?p=19591>. Acesso em: 08 maio 2013.
RIO DE JANEIRO. Cdurp - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Org.). PORTO MARAVILHA: Porto Maravilha, Cidadania e Cultura. Disponível em: <http://portomaravilha.com.br/web/sup/canalSocProgValor.aspx>. Acesso em: 08 maio 2013.
RECIFE. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Projeto Urbanístico Recife-Olinda. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/ReabilitacaoAreasUrbanas/Biblioteca_Projeto_Urbanistico_Recife-Olinda.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2013.
RECIFE. Secretaria de Cultura. Edital de concurso de projeto do sistema de identidade visual do Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda: Complexo Turístico Cultural Recife/Olinda. (Briefing). Disponível em: <http://www.recife.pe.gov.br/pr/seccultura/concursorecifeolinda/briefing.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2013.
Bibliografia
JORNAL O POVO (Fortaleza). Samaisa Dos Anjos. RIACHO MACEIÓ: Construtora fará parque e erguerá prédios. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2013/01/22/noticiasjornalfortaleza,2992626/construtora-fara-parque-e-erguera-predios.shtml>. Acesso em: 10 maio 2013.
FORTALEZA. Prefeitura de Fortaleza. Shopping Riomar: Prefeitura assina convênio com investidores para operação urbana consorciada. Disponível em: <http://portalantigo.fortaleza.ce.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18548&Itemid=239>. Acesso em: 10 maio 2013.
FORTALEZA. Câmara Municipal de Fortaleza. Adriana Albuquerque. Sítio tunga. Disponível em: <http://www.cmfor.ce.gov.br/legislativo-municipal-debate-a-proposta-de-operacao-urbana-consorciada-sitio-tunga/>. Acesso em: 10 maio 2013.
PARCERIA Público-Privada (PPP): Parque Riacho Maceió. Disponível em: <http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=717052>. Acesso em: 10 maio 2013.
TRIBUNA DO CEARÁ. Obras de Infra-estrutura na região do Shopping Iguatemi. Disponível em: <http://www.tribunadoceara.com.br/noticias/tag/der/>. Acesso em: 07 jun. 2013.
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