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Ouro - Impostos e administração das minas coloniais

Aula do prof. Marcus na Fundação Torino
by

Marcus Vinícius Leite

on 5 September 2017

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Transcript of Ouro - Impostos e administração das minas coloniais

Impostos e Administração das Minas Coloniais
IV. Bateia: tributo por bateia, cobrado de cada minerador e equivalente a 40 gramas de ouro em pó.
V. Direito de entrada: criado em 1710, era pago nas três estradas reais e incidia sobre os produtos “secos” (material agrícola, ferramentas, tecidos, roupas, mobiliário) e os “molhados” (vinho, azeite e alimentos).
VI. Direito de passagem: criado em 1711, era uma espécie de pedágio e incida sobre os indivíduos e os animais em trânsito para as Minas Gerais.
VII. Derrama: instituído em 1765, consistia na cobrança oficial e forçada dos quintos em atraso que, a partir de 1750, deveriam alcançar, pelo menos, 100 arrobas (1,5 mil quilos) anuais para toda a capitania de Minas Gerais.
Principais impostos
I - Capitação: imposto instituído em 1703 e cobrado sobre o número de escravos utilizados no garimpo. Previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo.
II. Fintas: sistema de cotas anuais de arrecadação do quinto, instituído em 1713, com seu valor fixado em 30 arrobas (450 quilos de ouro).
III. Quinto régio do ouro: tributo cobrado pelo Estado sobre o ouro extraído e que equivalia a 20% do total declarado pelo minerador. Era cobrado nas Casas de Fundição .

Principais Impostos
Maior flexiblidade em comparação com a área açucareira.
Mão-de-obra escrava largamente utilizada.
Aumento do número de alforrias.
1776:
130 mil alforriados ou descendentes de escravos
110 mil escravos
80 mil brancos


O trabalho
Ao norte das vilas mineradoras, foram descobertos os diamantes.
Inicialmente a Coroa tentou cobrar o quinto, mas a dificuldade (e o contrabando) acabou gerando um regime diferenciado.
A região tornou-se o Distrito Diamantino, área administrada na época por contratadores, que compravam o direito de explorar a região, pagando os impostos.
A partir de 1771 a região foi explorada diretamente pela Coroa.
A região teve uma protagonista cujas histórias são lembradas até hoje, a escrava (depois senhora) Xica da Silva.
Os diamantes
Tipicamente urbana
Crescimento desordenado das vilas
Poucos homens ricos, mas com possibilidade de ascensão social.
Segmentos da elite: grandes mineradores, contratadores, Altos funcionários públicos e grandes comerciantes.
Camadas intermediárias: faiscadores, roceiros, alfaiates, sapateiros, etc.
Escravos: 95 mil, numa população de 174 mil pessoas (em 1742).
Irmandades religiosas: muito importantes para a organização da vida religiosa e assistência social entre seus membros.
As irmandades foram responsáveis pela construção das igrejas das cidades coloniais mineiras, marcadas pelo barroco e rococó mineiros.
A Sociedade Mineradora
As Consequências
Riqueza fácil na colônia explorada pela metrópole.
Portugal, porém, não enriqueceu.
Colônia:
Ocupação de novas áreas
Aumento populacional
Criação de uma articulação interna de produção econômica.
Mudança da capital colonial.
Mudança do eixo econômico colonial do Nordeste para o Sudeste.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/07/segunda-reportagem-sobre-ciclo-do-ouro-fala-sobre-sonegacao-no-fisco.html
Administração:
Intendência das Minas (1702),
Distribuição das datas, cobrança dos impostos.
https://www.google.com.br/maps/@-20.3866181,-43.5004971,3a,75y,351.4h,73.19t/data=!3m6!1e1!3m4!1srVMAOyT4JYtHSAOVxF_QMQ!2e0!7i13312!8i6656
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