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Ouro - Impostos e administração das minas coloniais

Aula do prof. Marcus na Fundação Torino
by

Marcus Vinícius Leite

on 31 August 2016

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Transcript of Ouro - Impostos e administração das minas coloniais

Impostos e Administração das Minas Coloniais
O Quinto: 20% do ouro pertencia à Coroa portuguesa
Como era cobrado: a partir de 1717 foram gradualmente instaladas as casas de fundição.
A instalação das casas de fundição gerou uma revolta entre os mineradores, a Revolta de Vila Rica, ou Revolta de Filipe dos Santos.
Principais impostos
Ao contrário da Guerra dos Emboabas, os mineradores não conseguiram impor sua vontade nessa revolta.
Sistema de capitação: 17 gramas de ouro por escravo.
1750: cota mínima de 100 arrobas (1500 kg) anuais de ouro que deveria ser paga pela região mineradora.
Derrama: cobrança forçada desta cota caso não fosse atingida.
O contrabando de ouro (descaminho) era um enorme problema para a Coroa.
Outros impostos:
Maior flexiblidade em comparação com a área açucareira.
Mão-de-obra escrava largamente utilizada.
Aumento do número de alforrias.
1776:
130 mil alforriados ou descendentes de escravos
110 mil escravos
80 mil brancos


O trabalho
Ao norte das vilas mineradoras, foram descobertos os diamantes.
Inicialmente a Coroa tentou cobrar o quinto, mas a dificuldade (e o contrabando) acabou gerando um regime diferenciado.
A região tornou-se o Distrito Diamantino, área administrada na época por contratadores, que compravam o direito de explorar a região, pagando os impostos.
A partir de 1771 a região foi explorada diretamente pela Coroa.
A região teve uma protagonista cujas histórias são lembradas até hoje, a escrava (depois senhora) Xica da Silva.
Os diamantes
Tipicamente urbana
Crescimento desordenado das vilas
Poucos homens ricos, mas com possibilidade de ascensão social.
Segmentos da elite: grandes mineradores, contratadores, Altos funcionários públicos e grandes comerciantes.
Camadas intermediárias: faiscadores, roceiros, alfaiates, sapateiros, etc.
Escravos: 95 mil, numa população de 174 mil pessoas (em 1742).
Irmandades religiosas: muito importantes para a organização da vida religiosa e assistência social entre seus membros.
As irmandades foram responsáveis pela construção das igrejas das cidades coloniais mineiras, marcadas pelo barroco e rococó mineiros.
A Sociedade Mineradora
As Consequências
Riqueza fácil na colônia explorada pela metrópole.
Portugal, porém, não enriqueceu.
Colônia:
Ocupação de novas áreas
Aumento populacional
Criação de uma articulação interna de produção econômica.
Mudança da capital colonial.
Mudança do eixo econômico colonial do Nordeste para o Sudeste.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/07/segunda-reportagem-sobre-ciclo-do-ouro-fala-sobre-sonegacao-no-fisco.html
Administração:
Intendência das Minas (1702),
Distribuição das datas, cobrança dos impostos.
https://www.google.com.br/maps/@-20.3866181,-43.5004971,3a,75y,351.4h,73.19t/data=!3m6!1e1!3m4!1srVMAOyT4JYtHSAOVxF_QMQ!2e0!7i13312!8i6656
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