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DSR - Descanso Semanal Remunerado

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by

DOUGLAS SILVA

on 30 June 2016

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Transcript of DSR - Descanso Semanal Remunerado

01 dia = R$ 750,00 : 30 = R$ 25,00
Valor do salário hora = R$ 750,00 : 220 (jornada máxima no mês) = R$ 3,40
DSR - Descanso Semanal Remunerado
Integrantes :
Douglas
Fortunato
Analu
Bom Dia!
Histórico
Conceito
Legislação
Como calcular
Exemplos ...........
Perguntas
Introdução
Histórico
Conceito
Legislação
Como calcular?
A cada semana trabalhada é assegurado ao empregado:
Descanso remunerado de 24 horas consecutivas;
O repouso semanal deverá coincidir preferencialmente com o domingo;
No caso de trabalho aos Domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização. Art 67-CLT
Revolução Industrial
DSR
É a sigla para Descanso Semanal Remunerado, ou seja, o valor pago pelo dia do seu descanso.
Movimento Cartista

- Folga semanal
- Salário mínimo
- Direito do Trabalho feminino
- Extinção do Trabalho infantil
- Jornada de 8 horas
Exemplos
Como calcular o DSR sobre as horas extras?
  

Para calcular o DSR sobre as horas extras, utilizamos a seguinte formula:   
DSR = (valor total das horas extras do mês )/número de dias úteis x domingos e feriados do mês  x  valor da hora extra com acréscimo     
Esse calculo é exigido ao empregador pela justiça :

No Brasil ...
Origem baseada na religião
Há uma distinção entre o cálculo para mensalistas e horistas....

Vejamos:
Exemplo 1: Empregado Horista
Horista
Surgiu a partir do
Decreto nº 21.186 de 22/3/1932,
que estabelecia o descanso semanal, de 24 horas consecutivas, para os trabalhadores do comércio, preferencialmente aos domingos.
Empregado com jornada diária de 7h20min por dia;
Salário hora = R$ 3,40;
Mês com 26 dias úteis, 04 domingos e 01 feriado (domingo + feriados = 05 DSR);
Convertendo hora relógio em hora decimal:

01 hora - 60 minutos
Hora decimal - 20 minutos
Hora decimal = 20 minutos : 60 = 0,3333
Jornada diária = 7 + 0,3333 = 7,3333
Salário = R$ 3,40 x 7,3333 x 26 = R$ 648,23
DSR = R$ 3,40 x 7,3333 x 05 = R$124,66
Salário total = R$ 648,23 + R$ 124,66 = R$ 772,89
Vejamos agora como ficaria o cálculo com a inclusão desse título:
Exemplo 2: Empregado Horista com horas extras
Salário hora = R$ 3,40;
Mês com 26 dias úteis, 04 domingos e 01 feriado;
Fez 02 horas extras por dia, todos os dias
01 hora extra = R$ 3,40 + R$ 1,70 = R$ 5,10
Salário - 26 dias úteis = R$ 3,40 x 7,3333 x 26 dias = R$ 648,26
Salário - 05 DSR = R$ 3,40 x 7,3333 x 05 DSR = R$ 124,66
Horas extras - 26 dias úteis = R$ 3,40 x 1,5 x 2 horas/dia x 26 dias = R$ 265, 20
Reflexo das extras sobre DSR = R$ 3,40 x 1,5 x 2 horas/ dia x 5 DSR = R$ 51,00
Total da remuneração:
R$ 648,26 + R$ 124,66 + R$ 265,20 + R$ 51,00 =
R$ 1.089,12
Previsão legal sustentada no:
Mensalista
Exemplo 1: Empregado Mensalista
Salário mensal = R$ 750,00;
Mês com 25 dias úteis e 05 DSR;
01 dia = R$ 750,00 : 30 = R$ 25,00;
Valor total do DSR = R$ 25,00 x 05 = R$ 125,00
Conferindo:
(25 dias úteis x R$ 25,00) + (05 DSR x R$ 25,00) ------> R$ 625,00 + R$ 125,00 = R$ 750,00
-art. 1º a Lei 605/49

-No inciso XV da CF/88

-Na CLT Art. 67

-Súmula TST Nº 172
Exemplo 2: Empregado Mensalista com horas extras
Salário mensal = R$ 750,00
Mês com 25 dias úteis e 05 DSR
Fez 02 horas extras por dia, todos os dias
Reflexo das extras sobre DSR = R$ 3,40 x 1,5 x 2 horas/ dia x 5 DSR = R$ 51,00
Total da remuneração:
R$ 648,26 + R$ 124,66 + R$ 265,20 + R$ 51,00 = R$ 1.089,12
LEi Nº 605 - 5 de janeiro de 1949 CLT
Art 1 - Todo empregado tem direito a repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1949/605.htm - Acesso dia 20/06/2016
http://jusbible.blogspot.com.br/2013/03/a-origem-do-descanso-semanal.html - Acesso dia 20/06/2016
Súmula nº172 do TST
REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas. 
(ex-Prejulgado nº 52).

1. Movimento Cartista lutou por quais ideais?
A) Folga semanal, Salário mínimo e direito do trabalho feminino

B) Folga semanal, liberdade de expressão e redução da jornada de trabalho

C) Direitos civis, aumento de sálario e direito do trabalho infantil

D) Férias, ajuda de custo e aviso prévio

E) Extinção do trabalho infatil, folga de dois dias consecutivos preferencialmente no sábado e domingo.
Alternativa:
A
Comissionista
Definição:
Comissão;
Salário Fixo;
Comissionista ou salário-misto (fixo +comissões)
2. Qual é o dia que se aplica o DSR ?
A) Preferencialmente no Domingo
B) Obrigatoriamente no Domingo
C) Qualquer dia menos no Domingo
D) Somente em feriados
E) Somente em Domingos

4. O Descanso Semanal Remunerada tem sua previsão legal sustentada no art. 1º a Lei 605/49, na CF/88, na CLT Art. 67 e na Súmula TST Nº 172 as quais serão dissertadas a respeito a seguir. Segundo o art. 1º a Lei 605/49 é correta afirmar:
A) "Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local"
B) "Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 20 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço ".
C) "Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local"
D) "Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte".
E) "Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas "
Alternativa:
A

Exemplo 1: Empregado comissionista
Empregado auferiu no mês de maio um total de comissões de R$ 1.560,00.
Seu DSR corresponderá:

DSR = R$ 1.560,00 x 5 (4 domingos e 1 feriado)
                     26

DSR = R$ 60,00 x 5 (4 domingos e 1 feriado)
DSR = R$ 300,00
DSR = comissões x domingos e feriados do mês
          número de dias úteis 
Exemplo 2: Empregado comissionista
Empregado comissionista auferiu no mês de maio um total de comissões de R$ 1.768,00 e tem um salário fixo de R$ 430,00.

Seu DSR corresponderá:

DSR = R$ 1.768,00 x 5 (4 domingos e 1 feriado)
                26
DSR = R$ 68,00 x 5 (domingos)
DSR = R$ 340,00
DSR = comissões x domingos e feriados do mês
          número de dias úteis 

A) Súmula nº 172 do TST
B) Art. 58 § 2º
C) Art. 58- A § 1º
D) Súmula nº 171 do TST
E) Art. 70

Perguntas
3. O calculo do DSR sobre as horas extras é exigido ao empregador pela justiça de acordo com ?
Alternativa:
A

Alternativa:
C
Conclusão
Bibliografia
Salário por Tarefa
No pagamento por tarefa, calcula-se pela produção;
O empregado deve realizar durante a jornada de trabalho certo serviço que lhe é estabelecido pelo empregador;
Terminado o referido serviço, mesmo antes do fim do expediente, pode o empregado se retirar da empresa, pois já cumpriu suas obrigações diárias.
o DSR é considerado equivalente ao salário correspondente às tarefas efetuadas durante a semana, no horário normal de trabalho, dividido pelo número de dias de serviços efetivamente prestados pelo empregado.

Definição:
5. O Descanso Semanal Remunerada tem sua previsão legal sustentada em quais artigos?
a) Lei 190/84, na CF/90, na CLT Art. 67 e na Súmula TST Nº171
b) Lei 171/94, na CF/88, na CLT Art. 60 e na Súmula TST Nº172
c) Lei 605/49, na CF/88, na CLT Art. 67 e na Súmula TST Nº 172
d) Lei 600/50, na CF/80, na CLT Art. 98 e na Súmula TST Nº204
e) Lei 604/49, na CF/78, na CLT Art. 67 e na Súmula TST Nº302

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0605.htm - Acesso dia 20/06/2016
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/80952/o-descanso-semanal-remunerado-deve-ser-concedido-aos-domingos-ha-excecoes-katy-brianezi - Acesso dia 20/06/2016
www.fiscosoft.com.br/a/4erq/reflexos-de-horas-extras-no-descanso-semanal-remunerado-cristiano-pimenta-passos - Acesso dia 21/06/2016
No Brasil, o direito ao repouso semanal remunerado está previsto na
Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XV,
que assim estatui: "repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos"


C
Alternativa:
gostoso
fez porra nenhuma no trabalho
fez porra nenhuma no trabalho
fez porra nenhuma no trabalho
fez porra nenhuma no trabalho
fez porra nenhuma no trabalho
Brasil. decreto. Lei 605/49
É encontrada na Bíblia, a palavra sábado (sabbath), possuindo o significado de descanso. De acordo com a Bíblia, Deus, ao criar o mundo, trabalhou seis dias e no sétimo o abençoou e repousou (Gênesis).

Êxodo 23:12
– Em seis dias façam os seus trabalhos, mas no sétimo não trabalhem, para que o seu boi e o seu jumento possam DESCANSAR, e o seu escravo e o estrangeiro RENOVEM as forças.

O Imperador Constantino, proibiu o trabalho aos domingos, no ano de 321 d.C.
Inglaterra - anos 30 e 40 séc XIX
Carta escrita pelo radical William Lovett, em maio de 1838
Para ter direito ao DSR.
Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho.
Lei 605/49
Requisitos: Assiduidade e pontualidade
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