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Intervenção de terceiros

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by

Camila Gonçalves

on 4 January 2013

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Transcript of Intervenção de terceiros

Novo CPC ASSISTÊNCIA
Não foi modificada em sua essência

- DA DENUNCIACAO DA LIDE
Idem

- DO CHAMAMENTO AO PROCESSO
Idem

- OPOSIÇÃO
Passa a ser um procedimento especial

- NOMEACAO A AUTORIA
Deixa de existir

- DO AMICUS CURIAE Assistência (art.50 a 55, CPC) Intervenção de terceiros - Terceiro que ingressa no processo tem interesse jurídico em que uma das partes vença a demanda - vínculo com o objeto litigioso
- Assistência simples e litisconsorcial
- Procedimento
Petição simples
Não tem prazo para propor a assistência (art.50, CPC)
Intervenção voluntária e facultativa
Intimação dos assistidos (5 dias) e decisão do juiz (art.51, CPC) Oposição (art. 56 a 61, CPC) - Mais agressivo que a assitência
- Terceiro reinvindica para si, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu
- Procedimento
Ingresso de ação com os requisitos do art. 282, CPC
Distribuição por dependência
Prazo para propositura: termo inicial - inicial/ termo final - sentença
Intervenção facultativa
Citação - prazo comum para contestar em 15 dias (exceção ao 191, CPC)
Em sentença, decisão da oposição é prejudicial ao exame da questão principal (art.61, CPC)
Momento da oposição e possibilidade de sobrestamento do processo principal (art.59 e 60 do CPC) Da denunciação da lide (art.70 a 76, CPC) - Mais complexa e mais problemática no campo prático
- Intervenção de garantia: possibilidade de ação regressiva - relação de prejudicialidade
- Economia processual
- Casos de denunciação obrigatória
evicção
seguradora
- Procedimento
autor: petição inicial, sob pena de preclusão
réu: prazo de defesa
- Controvérsia sobre a obrigatoriedade de denunciação (lei: todas/ minoritária - nenhuma/ majoritária: evicção) Da nomeação à autoria (art. 62 a 69, CPC) - Correção do pólo passivo da demanda em circunstâncias especiais
- Alegação de ilegitimidade (preliminar de contestação) com a nomeação à autoria de quem praticou o ato ilícito
- Obrigatória a nomeação, sob pena de perdas e danos (art.69)
- Casos de nomeação à autoria:
Mero detentor (art.62)
Mero executor ou cumpridor de ordens (art.63)
- Procedimento
Petição simples no prazo de defesa
Devolução do prazo de defesa (art.67)
Regra da dupla concordância
Presunção da nomeação (art.68) Do chamamento ao processo (art.77 a 80, CPC) - Intervenção de solidariedade
- Chamar ao processo os demais co-obrigados
- Correção do pólo passivo
- Procedimento
Prazo de defesa: contestação ou petição própria
- Intervenção facultativa
- Possibilidades: chamar ao processo (economia processual) ou depois ajuizar ações regressivas (sub-rogação nos direitos do credor)
- Hipóteses de chamamento ao processo (art. 77):
fiador chama devedor
fiador chama os demais fiadores
devedor chama os demais devedores ao processo Premissas - Intervenção de terceiros
- Sentença, efeitos, partes
- Limite subjetivo da coisa julgada (art. 472, CPC)
- Complexidade das relações de direito material
- Potencialidade de atingir terceiro
- Interesse jurídico envolvido
- Legitimidade de intervenção −Nomeação à Autoria (réu)
−Denunciação à lide (autor e réu)
−Chamamento ao Processo (réu) Classificação quanto à iniciativa das intervenções de terceiro Simples
Litisconsorcial Espontâneas - Assistência - Oposição Art. 50 a 80 do Código de Processo Civil Provocadas, coercitivas ou forçadas
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