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O Juiz e a aplicação da Justiça

by

Miriam Montibeller

on 31 August 2015

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Transcript of O Juiz e a aplicação da Justiça

" O Direito Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De ínício eram apenas juízes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, enfim, todo profissional vinculado à Ciência Jurídica. O germe do Direito Alternativo pode ser identificado em alguns juízes de Direito que judicavam descontentes no tempo da ditadura militar brasileira e que se encontravam em reuniões efetuadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros com opropósito de elaborar propostas ao Congresso Constituinte. O primeiro passo para o início do Direito Alternativo foi a criação de um grupo de estudos, organizado por alguns juízes de Direito gaúchos, comuns e trabalhistas. Nesse mesmo tempo, alguns juristas nãomagistrados, como Edmundo Lima de Arruda Júnior, Antônio Carlos Wolkmer, Miguel Pressburger (...), já falavam da possibilidade de um Direito Alternativo, isso por volta de 1987. O episódio histórico responsável pelo surgimento do Direito Alternativo ocorreu no dia 25 de outubro de 1990, quando um importante jornal denominado Jornal da Tarde, de São Paulo, veiculou um artigo redigido pelo jornalista Luiz Maklouf, com a manchete "Juízes gaúchos colocam Direito acima da lei". A reportagem buscava desmoralizar o grupo de estudos e, em especial, o magistrado Amilton Bueno e Carvalho. Ao contrário do desejado, acabou dando início ao movimento no mês de outubro de 1990, sendo o I Encontro Internacional do Direito Alternativo, realizado na cidade de Florianópolis, SC.
O Juiz e a aplicação
da Justiça:
Do Positivismo Jurídico ao Direito Alternativo

Acadêmica: Miriam Montibeller
Orientador: Profº Dr. Zezinho
Problemas e hipóteses
O papel do juiz na sociedade democrática;
Poder discricionário e Justiça;
a) Até onde vai o poder do juiz?

Hipótese: Restringe-se ao que a lei determina.
Desenvolvimento
Estrutura
b) Até que ponto é desejável
que esse poder seja diminuído
ou aumentado?

Hipótese: É desejável que o poder
do juiz seja aumentado até que
ele consiga aplicar a justiça.
c) o Direito Alternativo é a solução
para encontrar o equilíbrio entre
aplicação da Lei e a Justiça?

Sim, pois o Direito Alternativo é
a forma mais justa da aplicação
da lei.
a) Compreender o papel do juiz e os limites do
seu poder nos diferentes períodos históricos;

b) Caracterizar e avaliar o positivismo
jurídico e o pós-positivismo;

c) Conceituar e avaliar o Direito Alternativo;

d) Comparar as propostas a partir da ideia
de equilíbrio entre busca da Justiça,
segurança jurídica e divisão dos poderes.

O juiz como mero aplicador da lei;
Delimitação do tema
e Justificativa
Objetivos Geral e Específico
Capítulo 1 - BREVE PANORAMA HISTÓRICO

1.1 Direito Natural X Direito Positivo.
1.2 O impacto da queda do Império Romano
no Direito Europeu.
1.3 O Positivismo Jurídico como limitador de
poder.
1.4 Corpus Juris Civilis e a ascensão do Direito
Romano.

Capítulo 2 - DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO

2.1 A positivação do Direito a partir da idade
moderna.
2.2 O Código de Napoleão e a escola de exegese.
2.3 O Positivismo Jurídico.
2.4 A crise do positivismo e a questão dos
princípios.

Capítulo 3 - DO DIREITO ALTERNATIVO

3.1 Afinal, o que é Direito Alternativo?
3.2 Positivismo Jurídico X Direito Alternativo.
3.3 Marxismo e Alternativismo: uma análise
comparada.
3.4 A legitimidade do Direito Alternativo.

"O Direito existe desde
que o mundo é mundo; e
até que o mundo seja
mundo, durará".

(Carnelutti)
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