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Politicas Públicas para Juventude

Linha do Tempo Sposito/ Carrano
by

Lilian Kelian

on 13 October 2015

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Transcript of Politicas Públicas para Juventude

anos 50 a 80
anos 70 a 85
anos 85 a 2000
anos 90 a 2000
Modelos de políticas públicas para juventude (Sposito/ Carrano)
Periodização
década de 80
PROSAD
Saúde do adolescente
prevenção a doenças sexualmente transmissíveis
a drogadição, a acidentes de transito e a gravidez
1990
Estatuto da Criança e do Adolescente
2004
Criação da SEEPPJ

Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Juventude
reconhecimento de direitos e de demandas políticas daqueles que não atingiram a maioridade.
2005
Criação da Secretaria Nacional da Juventude
Conselho Nacional da Juventude
ProJovem
2006
Plano Nacional de Promoção e Proteção à Convivência Familiar e Comunitária
ampliação da educação formal
uso do tempo livre
controle social
enfrentamento da pobreza
e prevenção a delitos
inserção laboral
anos 2000 a 2012
concepção ampliada de direitos
participação da juventude na construção das políticas
Mudança na visão das politicas públicas sobre a juventude:

"JUVENTUDE PROBLEMA" JUVENTUDE SUJEITO
2008
1ª Conferência Nacional da Juventude
2010
PEC da Juventude
Proposta de Emenda Constitucional
regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
2011
2ª Conferência da Juventude
2012
Estatuto da Juventude
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

- Nos conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos temas relativos à juventude, ao respeito e à valorização do jovem, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimento sobre a matéria;

Do Direito à Igualdade Racial e de Gênero

- A capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais no que se refere às questões de promoção da igualdade de gênero e de raça e do combate a todas as formas de discriminação resultantes das desigualdades existentes;

Do Direito à Saúde e à Sexualidade

- criação de unidades de referência juvenil, com pessoal especializado na área de hebiatria;
- garantia da inclusão de temas relativos a consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), planejamento familiar e saúde reprodutiva nos conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino;
Do Direito à Cultura

- O exercício dos direitos culturais constitui elemento essencial para a formação da cidadania e do desenvolvimento integral do jovem;
- O Poder Público, nas diferentes instâncias federativas, destinará, no âmbito dos seus respectivos orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos projetos culturais destinados aos jovens e por eles produzidos;
- As pessoas físicas ou jurídicas poderão optar pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda a título de doações ou patrocínios, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no apoio a projetos culturais apresentados por entidades juvenis legalmente constituídas a, pelo menos, um ano;

Do Direito ao Desporto e ao Lazer

- As escolas com mais de duzentos alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número de alunos, terão, pelos menos, um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda

- Ao jovem entre quinze e vinte e nove anos é assegurada bolsa-trabalho;
- É assegurada linha de crédito especial, nas áreas urbana e rural, destinada ao jovem empreendedor de até vinte e nove anos nas modalidades de micro e pequenas empresas, auto-emprego e cooperativas.
O PROGRAMA JOVENS URBANOS E O ESTATUTO DA JUVENTUDE

Refletir sobre as situações de preconceitos e criar estratégias pedagógicas para seu enfrentamento;
Promover a igualdade de gênero e de raça e combater todas as formas de descriminação resultantes das desigualdades existentes;
Trabalhar temas relativos a consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e saúde reprodutiva nos conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino;
Estatuto da Juventude
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