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A LEI 12.485/11: Promoção da cultura nacional, da diversida

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Pedro Zambon

on 14 February 2017

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Transcript of A LEI 12.485/11: Promoção da cultura nacional, da diversida

Objeto de pesquisa
Indicadores para Avaliação
PRINCÍPIOS DO SERVIÇO DE TV PAGA:
Panorama de produção nacional na TV paga no Brasil de 2012 a 2014
CONSTRUÇÃO DOS ÍNDICES
De coadjuvante a protagonista: Os desafios da diversidade cultural, da produção audiovisual independente e regional na TV Paga
Gestão e Políticas da Informação e da Comunicação Midiática
Pesquisa financiada pela CAPES

Ana Heloiza Vita Pessotto
Orientadora: Prof. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy
Obrigada!
Lei 12.485/11, Lei do Serviço de Acesso Condicionado, Lei da TV paga
Problema
A Lei 12.485/2011 (Lei da TV paga) impulsionou mudanças práticas no setor e favoreceu para as produções regionais, independente e a diversidade cultural saíssem da posição de coadjuvantes para protagonistas dentro do serviço, respeitando assim os princípios descritos em lei?

OBJETIVO
QUADRO TEÓRICO-METODOLÓGICO
Cultura
Ciclo de
Políticas Públicas
Implementação;
Avaliação de
eficiência.

Néstor García Canclini
Jesús Martín-Barbero
Renato Ortiz
Homi Bhabha
Promoção da Diversidade Cultural
Estímulo à Produção Regional
Estímulo à Produção Independente
Ana Heloiza Vita Pessotto
anahvp@gmail.com
Produção
Canais
Exibição
Responsáveis/produtoras
FSA
Independente
Grupos/ conglomerados
Canais de brasileiros/
comparativo
Horas / comparativos produções brasileiras
Obras mais veiculadas/ reprises
Séries ficcionais estreadas 2012 a 2014;

Conteúdo Independente
Fichas técnicas
Região
Região
Protagonismo : Cor da pele, gênero, sexualidade, faixa etária
Independente
ANCINE. Informe de Acompanhamento de Mercado: TV paga. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em:>>http://oca.ancine.gov.br/rel_programacao.htm<< Acesso em: 13 de outubro de 2015.
ANCINE. Informe de Acompanhamento de Mercado: TV paga. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em:>>http://oca.ancine.gov.br/rel_programacao.htm<< Acesso em: 13 de outubro de 2015.
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ORTIZ, Renato. Cultura brasileira & Identidade nacional. São Paulo: Brasieliense, 1994.
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REFERÊNCIAS
Avaliação de eficiência da lei 12.485/11 período 2012 a 2014.
Cultura Nacional
Culturas Nacionais
Identidades emergentes
Culturas Híbridas
Pós-colonialismo
Pós-modernidade
Globalização
Canais Analisados
Figura 1 - Evolução na quantidade de horas de conteúdo Brasileiro de 2012 a 2014 (Fonte:Ancine)

Figura 2 - Quantidade de horas de conteúdo Brasileiro/Estrangeiro comparado – 2014

CPB
Registro ANCINE
Gênero, Cor da pele
Protagonismo : Cor da pele, gênero, sexualidade, faixa etária
Resultados
Promoção da Diversidade Cultural:
ineficiente
Estímulo à produção regional:
ineficiente
Estímulo à produção independente:
eficiente

Considerações finais
Gerou mudanças no cenário do mercado de TV paga. Mais obras audiovisuais nacionais;

Problemas na Implementação
Lei pautada na tecnologia;
Dificuldades de regular conteúdo na TV brasileira; Importância do papel dos grupos de interesse; Cotas de 50% à 2% (12% horário nobre);
Aspecto econômico das cotas – indústria audiovisual;
Pouco sobre o papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país;
Produção independente – aspecto meramente econômico
Problemas observados na avaliação
Fortalecimento de empresas específicas
Dificuldade para a diversidade e produção regional
Coprodução como subterfúgio
Reprises
Princípios e regras
Problemas com a fiscalização e sanção – ANCINE
Avaliação
(1) Estruturação do Serviço de Acesso condicionado;

(2) Fomento à produção: Fundo Setorial do Audiovisual;

(3) Produções Veiculadas pelo Serviço de Comunicação Eletrônica de Acesso Condicionado: Aspectos formais;

(4) Protagonismo Das Produções Veiculadas No Serviço de Comunicação Social de Acesso Condicionado;

(5) Produtoras e Realizadores

(1) Estruturação do Serviço de Acesso condicionado;
(2) Fomento à produção: Fundo Setorial do Audiovisual;
(3) Produções Veiculadas pelo Serviço de Comunicação Eletrônica de Acesso Condicionado: Aspectos formais;
(4) Protagonismo Das Produções Veiculadas No Serviço de Comunicação Social de Acesso Condicionado;
(5) Produtoras e Realizadores
Figura 4 - Número de Canais de Espaço Qualificado no Brasil por Grupo – 2014

Quadro 6 - Maiores corporações de comunicação do mundo no ano de 2012 - faturamento em milhões de euros (Fonte: DANTAS, 2013, p.118. Com alterações da autora)

Figura 7- Comparação 2012 e 2014 referente aos números de projetos contemplados pelo FSA (Fonte: Ancine. Produzida pela Autora)
Figura 9 - Número de Longas-metragens filmados em cada Estado referente aos Filmes mais exibidos (Produzida pela autora)

Figura 10 - Número de obras televisivas de ficção seriada gravadas em cada Estado que estrearam entre 2012 e 2014 (Fonte: Produzido pela autora)

Figura 11 - Protagonistas ficcionais por faixa etária, sexualidade, cor da pele e gênero
Figura 14 - Número de realizadores audiovisuais por Estado (Fonte: Produzido pela autora)

Figura 15 – Número de realizadores por cor da pele e gênero (Produzida pela autora)

RAMOS, Murilo César; SANTOS, Suzy dos. Políticas de Comunicação. 4º ed. São Paulo, SP: Paulus, 2007. 408 p.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Políticas culturais do governo Lula/Gil: desafios e enfrentamentos. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação. 2008. p.183-203. Disponível em: >> https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/1242<<. Acessado em: 21 de janeiro de 2016.
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SOUZA, Celina et al. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2001.
UNESCO. Convenção sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 2005.
WILLIAMS, R. A cultura é de todos. 1958. Tradução: Maria Elisa Cevasco, Departamento de Letras, USP.
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