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Europa dos estados absolutos e a europa dos parlamentos

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Diana Silva

on 22 October 2013

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Europa dos estados absolutos e a europa dos parlamentos
Introduçao
Entre o século XVI e o final do século XVIII a Europa viveu uma época designada por Antigo Regime. Esta designação engloba diversos aspetos de vida das populações mas é na política social que melhor se encaixa, levando-nos para o tempo das monarquias absolutas e de uma sociedade hierarquizada em ordens/estados.
A ordem corresponde a uma categoria social definida quer pelo nascimento quer pelas funções sociais que os indivíduos desempenham. Confere aos seus membros determinadas honras, direitos e deveres. As ordens destingem-se pelos trajes e formas de tratamento dos seus membros e a cada uma corresponde um estatuto jurídico próprio.

O Absolutismo Régio
O rei representa o vértice da hierarquia social. Nos seculos XVII e XVIII o poder real atingiu o auge da sua força, depois de percorrido o caminho da centralização politica.
Encontrava-se a legitimidade deste poder supremo unicamente na vontade de Deus. Provinham a escolha e a dádiva, não só a autoridade real como as qualidades necessárias ao exercício de um cargo tão pesado.



O Parlamentarismo em Inglaterra
Em Inglaterra o poder do rei foi limitado pelos seus súbditos. O rei João Sem Terra foi forçado a aceitar um diploma que protegia os ingleses das injustiças do poder real e determinava a ilegalidade de qualquer imposto lançado sem o consentimento do povo (Magna Carta).
O absolutismo não foi aceite pelos ingleses. As tentativas de o implementar fracassaram sempre. Estas tentativas originaram revoluções que conduziram à execução de Carlos I, à deposição de Jaime II, e à instauração de um regime Republicano.

Conclusão
A sociedade dividia-se em três estados ou ordens – Clero, Nobreza e Povo – sendo a ultima ordem a única não privilegiada e com a maior parte da população.
Portugal teve bem presente o absolutismo régio, adotando muitas das suas caracteristicas.

Recursos:
- Infopedia
- Manual
- Slideshare.

2013/2014
Escola Secundária Santa Maria

Estratificação social e poder político nas sociedades do Antigo Regime
Clero ou Primeiro Estado
Direitos
Privilégios
Direito Canónico - São julgados (normalmente) em tribunais próprios
Isento de impostos à Coroa
Isentos da prestação de serviço militar
“foro eclesiástico”
Não são obrigados a ceder as suas casas aos soldados do rei e podem dar asilo aos fugitivos
Recebem impostos (dízimo)
Nobreza ou Segundo Estado
O Palácio de Versalhes e a Encenação do Poder
A Sociedade Portuguesa
A Criação do Aparelho Burocrático
O Absolutismo Joanino
O Palácio-convento de Mafra e a Encenação do Poder
A Afirmação Política da Burguesia nas Províncias Unidas
Povo ou Terceiro Estado
Vastas propriedades
Acesso a cargos
estado mais digno
ordem de maior prestigio
Direitos
Privilégios
Cargos de poder na administração e no exército
Regime jurídico próprio (superioridade perante as classes populares)
Grandes propriedades
Isentos de pagamento e de contribuições ao rei (exceto em caso de guerra)
Ordem mais heterógena
Não têm privilégios
- exercem diferentes atividades económicas em diferentes níveis económicos;
- pagam impostos.

O absolutismo em Portugal foi estabelecido por D. João II, que, decidido a aniquilar as tendências feudalistas da Casa de Bragança, inspirou os procuradores dos concelhos a formularem queixas contra os nobres. Mais tarde, D.Manuel I e D. João III reforçaram o poder régio e completaram a centralização administrativa. O absolutismo em Portugal passou po uma uma paragem durante a ocupação espanhola (1580-1640), período em que se verificou um aumento do poder e influência não só das autoridades locais como das camadas mais privilegiadas. Reconhecendo a limitação do poder real, D. João IV decretou que um monarca português, antes de o ser, teria de jurar salvaguardar os privilégios, as liberdades e fraquezas do seu povo. No entanto, passado este período conturbado da História portuguesa, o poder real foi-se reafirmando e o absolutismo reapareceu, tornando-se cada vez mais forte.
E no seculo XVIII atinge o auge, com D. José, o intervencionismo da Coroa é total, levando o absolutismo às últimas consequências. O rei, cujo poder ilimitado dizia-se provir de Deus, legislava como entendia.
Bossuet (clérigo francês) foi quem melhor teorizou os fundamentos e atributos da monarquia absoluta. Legitimou o estilo de governação de Luis XIV (modelo dos reis absolutos e até do próprio absolutismo).
Segundo o clérigo o poder real constitui-se por quatro características básicas:
-> Sagrado – provém de Deus que o conferiu aos reis para que estes o exerçam em seu nome “obedecer ao príncipe por princípio de religião” ; “Os reis devem respeitar o seu próprio poder e só o devem empregar para o bem público”
-> Paternal – o rei deve satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente, cultivando a imagem do “pai do povo”
-> Absoluto (independente) – “o príncipe não deve prestar contas a ninguém do que ordena” ; o rei assegura, com o seu poder supremo, o respeito pelas leis e pelas normas da justiça, de forma a evitar a anarquia que retira aos homens os seus direitos e instala a lei do mais forte.
-> Está submetido a razão – o rei, escolhido por Deus, possui certas qualidades intrínsecas: bondade, firmeza, força de carater, prudência, capacidade de previsão. São elas que asseguram o bom governo.

"É somente na minha pessoa que reside o poder soberano (…), é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registo, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me o que é do dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do monarca, estão necessariamente inteiramente nas minhas mãos."
-> Resposta do rei ao Parlamento de Paris, na sessão de 3 de Março de 1766, em Flammermont e Tourneux, Advertências do Parlamento de Paris no Século XVIII



O rei absoluto concentra, em si, toda a autoridade do Estado: ele legisla, ele executa, ele julga.
Não tem outros limites que os da sua consciência, pois se teoricamente estava obrigado a respeitar o direito natural e o direito consuetudinário, nunca se estabeleceu qualquer órgão que, efetivamente, controlasse a atuação regia. O rei tomou o lugar do Estado, com o qual se identifica.

Tal como Luís XIV é o paradigma do rei absoluto, Versalhes é o paradigma da corte real. O palácio e a vida que nele se desenrolava identificam-se com a própria realeza. O grande palácio foi construído `a imagem do Rei Sol. Podia conter “uma cidade inteira”. Desde 1682 que coexistiam os serviços da governação e o bulício da vida galante.
Quem pretendia um cargo ou uma mercê só podia obtê-los no palácio. Quem não frequentava a corte virava as costas ao poder e ao dinheiro que o rei distribuía magnanimamente pelos que o cercavam, pois o luxo da corte arruinara a nobreza.
Cada gesto do monarca adquiria um significado social ou mesmo político e diplomático. Todos estavam dependentes dele: um sorriso, uma manifestação de agrado ou uma expressão mais dura. O rei e a sua família representavam o poder e até os atos mais normais do quotidiano se transformaram em cerimónias semipúblicas, carregadas de protocolo e significado institucional.

Em 1640 a nobreza portuguesa recuperou do rude golpe que lhe vibrara de Alcácer Quibir. Lisboa tinha, de novo, uma corte e Portugal um rei que não dividia com o país vizinho. Foram os nobres que restauraram a monarquia portuguesa na pessoa do duque de Bragança, como foram os nobres o suporte indispensável para atravessar o período conturbado que se seguir `a Restauração. A longa guerra com Castela e o processo de deposição de Afonso VI fragilizaram a instituição monárquica que, no apoio firme dos seus fiéis, encontrou forças para vencer a crise. Este reforço do papel político da nobreza leva `a afirmação “nos fins do seculo XVII os grandes proprietários detinham firmemente as rédeas do poder”.
Os cargos ligados `a administração ultramarina foram sempre usados pelos monarcas para agraciar a nobreza que aumentou rendimentos e prestigio, embora com grave prejuízo para os interesses do reino.
Existiram imensas críticas a esta situação que não foram ouvidas, o que levou ao desabafo “Só os fidalgos governam, só eles são chamados a pronunciarem-se mesmo sem experiencia de nada. Esta maldição portuguesa é tal, a desconfiança do que não é nobre é tamanha que homem não fidalgo não é chamado para nada”.
Acumulando o comércio com os cargos administrativos que exercem por todo o império, os nobres enriquecem `a custa das sedes da China, da canela de Ceilão, dos escravos da Guine ou do açúcar do Brasil.

A concentração de poderes obriga `a sua organização, o que levou os monarcas absolutos sentirem necessidade de reestruturar a burocracia do Estado, redefinindo as funções dos órgãos já existentes e criando outros, capazes de se ocuparem de múltiplos assuntos que era necessário resolver. Todos estes órgãos atuavam sobre o controlo direto do reu, que neles delegava parte das suas competências.
Em Portugal, depois de 1640, o novo rei sentiu necessidade de criar estruturas que dessem andamento ao expediente dos negócios do Estado e viabilizassem as medidas que a situação de guerra do Reino exigia.
D. João IV criou um núcleo administrativo central – as secretarias -, logo no início do seu reinado e intervém em áreas fundamentais como a defesa (criação do Conselho de Guerra), as finanças (reforma do Conselho da Fazenda) e a justiça (reestruturação do Desembargo do Paço). O rei instituiu ainda outros conselhos, mesas e juntas, nos quais delegou funções de coordenação e decisão em matérias respeitantes ao Reino e ao Ultramar.
Coube a D. João V encarnar, em Portugal, a imagem do rei absoluto. Sendo grande admirados de Luis XIV, D. João V seguiu o modelo do governo pessoal do rei francês. O monarca diminuiu progressivamente a capacidade de decisão dos diversos conselhos transferindo-a para os seus colaboradores mais diretos, os secretários, com quem reunia frequentemente. Foi descrevido como “um verdadeiro príncipe que governa mais despoticamente do que o fizeram o rei seu pai, o seu tio e o seu avô”.

Em 9 de Dezembro de 1706, D. João V subiu ao trono com apenas 17 anos e foi intitulado de o Magnânimo.
O jovem monarca acalentava sonhos de grandeza para si e para o seu reino e as circunstâncias foram-lhe favoráveis. O Governo joanino correspondeu a um período de paz e de excecional abundancia para os cofres do Estado, pois coincidiu com a exploração das recém-descobertas minas de ouro e diamantes do Brasil. Foi este ouro que ajudou a alimentar o esplendor real.
Para além de recusar a reunir Cortes e do controlo pessoal que exerceu sobre a administração pública, D. João V procurou sempre expressar a sua superioridade face `a nobreza.
Tal como o Rei-Sol, D. João V realça a figura régia através do luxo e da etiqueta. Adota-se a moda francesa, quer no traje, quer no cerimonial, quer na preferência pelos grandes espetáculos, como os fogos-de-artifício ou a ópera. O rei tem sempre o seu lugar central. E o centro das atenções e o centro o poder.

Por toda a parte, edificam-se igrejas ou recobrem-se os seus interiores com brilho da talha dourada, mas, constrói-se o Palácio-Convento de Mafra, obra imensa, símbolo de um tempo e de um reinado.
Em termos de política externa, o rei procurou a neutralidade face aos conflitos europeus, salvaguardando, no entanto, os interesses do nosso império e do nosso comércio.
Apesar disso, não se furtou `a intervenção armada quando esta lhe podia proporcionar prestígio internacional e correspondeu ao pedido de auxílio do Papa, enviando uma poderosa armada para combater os turcos que atacavam Itália. O Papa retribuiu-o com a criação do Patriarcado de Lisboa para o qual o soberano reivindicou as mais altas honras e ao qual dispensou a maior proteção.
Com o mesmo objetivo, o monarca não olhou a despesas para engrandecer as nossas representações diplomáticas, que deslumbraram os contemporâneos. As numerosas embaixadas que enviou primaram pelos trajes sumptuosos, coches magníficos, distribuição de moedas de ouro pela população que exaltaram no estrangeiro a imagem de Portugal e do rei magnânimo. Em plena época barroca, brilho e a ostentação significavam autoridade e poder.

Em 1568, impelidas por um forte desejo de liberdade politica e religiosa sete províncias dos Países Baixos do Norte revoltaram-se contra o domínio espanhol. À revolta seguiu-se uma longa guerra pela independência, durante a qual nasceu e se consolidou a República das Províncias Unidas. Formada por sete pequenos estados sob a hegemonia da Holanda, a nova república edificou-se sob o signo da tolerância Religiosa, da liberdade de pensamento e do valor do Individuo, num contraponto claro à rigidez e ao autoritarismo dos estados Tradicionais.
Dentro do tema é assim abordado mais aprofundadamente: A burguesia nas suas estruturas do Poder; A jurisprudência ao serviço dos interesses Económicos.

História
Diana Silva 11º N
Ines Barracho 11º N
Joana Lopes 11ºN

Professora Céu Ribeiro

Clero ou Primeiro Estado
Este é o estado mais digno porque está mais próximo de Deus. Como primeiro Estado usufrui de diversos privilégios.
O clero é aúnica ordem que não adquire elementos por nascimento isto que os recebe de todos os grupos sociais, contudo cada um ocupa um lugar de acordo com a sua origem social, visto que os clérigos estavam sujeitos a uma hierarquia.
Dividia-se em alto clero, baixo clero e clero regular.
Alto Clero
Era composto pelos "filhos segundos da nobreza" (cardeais, arcebispos, bispos e seus séquitos e os abades dos mosteiros mais ricos), vivia muitas vezes no luxo, embora recebessem reparos e reprovações dos mais severos e desempenhavam cargos na administração e na corte.
Baixo Clero
Era normalmente oriundo das gentes rurais e partilhavam da vida dos mais desfavorecidos.
Oficiavam os serviçoes religiosos e orientavam espiritualmente os paroquianos. Orientavam também a escola local.
Clero Regular
Perdeu o importante papel que possuía de agente de desenvolvimento económico que tivera na Idade Média. Contudo, o seu número continuou a aumentar (particularmente na Península Ibérica).
Em Portugal, o número de conventos tuve um aumento para mais do que o dobro nos três séculos do Antigo Regime.
Nobreza ou Segundo Estado
A nobreza era a ordem de maior prestígio, pois estava próxima do rei e funcionava como pedra angular do Regime Monárquico. Era dela que provinham os membros mais destacados do claro e é ela quem ocupa os cargos de poder na administração e no exército.
Dividia-se em nobreza de sangue (ou de espada) e nobreza de toga (ou administrativa).
Nobreza de Sangue
A sua origem nobre provém do passado e sempre esteve dedicada à carreira das armas, o seu símbolo é a espada e, como tal, é-lhe permitido usá-la até na presença do rei.
Os membros desta nobreza também se subdividem em categorias hierarquizadas:
-> No topo, príncipes, duques e outros que convivem com o monarca na corte;
-> Na base, nobreza riral, que vive a custo, com dignidade e os rendimentos dos deus pequenos senhorios.
Nobreza de Toga
Satisfazia as necessidades burocráticas do Estado.
ao desempenharem cargos públicos de destaque, os juristas de origem burguesa "forçaram" o rei a conceder-lhes um título digno das funções que desempenhavam.
Ao início era olhada com desprezo por parte da velha aristocracia mas rapidamente se uniram pelos casamentos.
Povo ou Terceiro Estado
Ocupa o terceiro lugar desta sociedade e é a ordem mais heterógenea, em que os seus membros podem elevar-se às maiores dignidades ou viver na miséria mais extrema.
No topo do terceiro estado encontram-se os homens de letras, respeitados pela sabedoria adquirida nas universidades. Dividem-se em diferentes grupos em diferentes grupos de acordo com a importância da função que exercem.
Seguem-se os mercadores, profissionais com grande utilidade e de grossos cabedais.
Depois seguem-se outros ofícios superiores como, boticário, joelheiro e chapeleiro, "mais ligados à atividade mercantil do que ao trabalho manual".
Todos eles podem usar o título de burguês e, em diferentes escalões, constituem a elite do Terceiro Estado.
Depois seguem-se aqueles em que o trabalho "assenta no corpo".
Em primeiro, os lavradores, visto que possem terra própria ou de renda, depois os artesãos, que desempenham "ofícios mecânicos" e logo a seguir os mais humildes de todos os trabalhadores, os que executam trabalho assalariado, nos campos ou nas cidades.
Por fim restam aqueles que não cumprem a função social do Povo, ou seja, os que não trabalham: mendigos, vagabundos e indigentes, os mais desprezados membros desta sociedade de ordens.
Concluindo, ricos ou pobres, quase todos os elementos do povo pagam impostos e, maior parte deles, vivem do seu trabalho.
A diversidade comportamental e de valores. Mobilidade Social.
A diferença do estatuto social refletia-se, claramente, no comportamento dos indivíduos e no tratamento que recebiam.
-> Os nobres usavam a espada e os seus trajes eram dos mais ricos tecidos, que só eles eram autorizados a usar;
-> Os bispos exibiam o anel e o báculo e todos os clérigos eram reconhecidos pela tonsura e pela batina preta;
-> Os doutores ou licenciados usavam também batina, ou toga, além dos diversos tipos de carapuças, conforme a faculdadeque tinham frequentado.
Assim, " cada um esperava receber o tratamento a que tinha direito".
Também na justiça está plenamente presente esta diferenciação. Os clérigos e nobres estão isentos de penas vis, tal como, do ençoite e enforcamente. Os seus crimes são punidos com pesadas multas, com degredos e, em caos de pena máxima, são executados por decapitação, pois "morrer pela espada é menos aviltante do que morrer na corda".
Por fim, foi a diferente postura perante a vida e a sociedade da burguesia e da nobreza que ditou os seus percursos:
-> a nobreza, agarrando-se aos privilégios e à sua superioridade, foi decaíndo;
-> a burguesia adotou uma postura combativa, alicerçada no trabalho e no mérito pessoal, o que lhe abriu as portas da ascenção social e do poder.
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