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Ciência Política e TGE. Aula 1

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by

Guilherme Bertotto

on 2 August 2016

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Transcript of Ciência Política e TGE. Aula 1

Ciência Política

Prof. Guilherme Bertotto Barth

Unilasalle
CIÊNCIA POLÍTICA E
TEORIA GERAL DO ESTADO
Zetética vs Dogmática:
Aulas expositivas, dialogadas (dogmática X zetética), estudo de textos, trabalhos em grupo, individual, exposição de trabalhos, análise de vídeos temáticos, debates e discussões.

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
PROFESSOR: GUILHERME BERTOTTO BARTH
ANO/SEMESTRE: 2015/1
CARGA HORÁRIA: 60 Horas


EMENTA

Sociedade Civil e Sociedade Política. Evolução histórica do pensamento político. Movimentos sociais. Poder Político. Origem e evolução do Estado. Estado Moderno e Constitucionalismo. Teoria do Estado Contemporâneo. Elementos do Estado. Regimes de Governo e Democracia. Formas de Governo: parlamentarismo e presidencialismo. Formas de Estado e Federação. Sistemas econômicos no Estado Contemporâneo. Partidos Políticos e Sistemas Partidários. Função social do Estado Contemporâneo e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais.



COMPETÊNCIAS

- Demonstrar raciocínio lógico para argumentação, persuasão e reflexão crítica;

- Ter domínio do processo de leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos;

- Conhecer os fundamentos da ciência política e da Teoria do Estado para a mais adequada interpretação e aplicação do Direito;

- Demonstrar aptidão para investigação científica, utilizando técnicas adequadas para o trato da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes de emanação jurídica;

- Adequada atuação técnico-jurídica em diferentes instâncias, com a devida familiarização na utilização de processos, de atos e de procedimentos.
PLANO DE AULA
PLANO DE AULA
PLANO DE AULA
PLANO DE AULA
PRÉ-AULA

- A pré-aula compreende o período que antecede o início da aula e será destinada à recepção dos alunos bem como a atendimentos individualizados para tratar de conteúdos da disciplina.

PLANO DE AULA
METODOLOGIA DE ENSINO

- As metodologias e técnicas a seguir relacionadas são exemplificativas, ficando a critério do professor a utilização daquelas consideradas mais adequadas. Nesse sentido, serão utilizadas aulas expositivas e dialogadas com apoio em doutrina, jurisprudência e legislação, por intermédio de estudo de casos, seminários, trabalho em grupo, entre outros.
PLANO DE AULA
PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

a) G1 - A avaliação ocorrerá mediante a realização de uma prova bimestral, com valor 7.0 (SETE) pontos. Os 3.0 (TRÊS) pontos restantes serão obtidos por uma atividade em grupo em aula. No decorrer do bimestre ainda serão também realizadas atividades em sala de aula, cuja realização integral valerá até 1.0 ponto extra a ser conferido somente neste grau (G1). Os alunos que optarem por não realizar as atividades não terão prejuízo, pois se trata de ponto extra. Caso o aluno tenha nota máxima no G1, o ponto não poderá ser aproveitado para o G2.

b) G2 - A avaliação ocorrerá mediante a realização de uma prova bimestral, com valor 7.0 (SETE). Os 3.0 (TRÊS) pontos restantes serão obtidos através de uma atividade envolvendo a leitura do livro "1984", do autor George Orwell.

c) Substituição de grau (do menor grau, quando inferior a 6,0).
PLANO DE AULA
BIBLIOGRAFIAS

Básica
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2000.
CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Évelyne. História das idéias políticas. 2. ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2009.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Complementar
ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Globalização e estado contemporâneo. São Paulo: Memória Jurídica, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Juruá, 2001.
CRUZ, Paulo Márcio. Política, poder, ideologia e Estado contemporâneo. 3. ed., rev., ampl. e atual. Curitiba: Juruá, 2002.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009.
PLANO DE AULA
Inviável um Direito geral, estatal... dicotomia
Direito Público: tratava a gestão do que envolvia o soberano
Direito Privado: os interesses comerciais e civis


Capitalismo ->
ESTADO MODERNO

Poder carismático
-ao->
Poder estatutário

Estado estamental (rei - corporações)

Estado absolutista


Revolução francesa...
Napoleão...
Código Napoleônico...







Fenômeno Estatal -> Produto de uma unidade na heterogeneidade!

“El Code pudo más que la guillotina. Con unos cuantos artículos fracturó la propriedade nobiliaria, destruyendo para siempre las bases materiales del poder aristrocrático y abrió a la burguesia el acceso a la propriedade de la tierra. La Revolución francesa, la verdadeira revolución no fue obra de Robespierre, sino de Pothier. Fue el produto de la fuerza poderosa del Derecho.”
CONTEÚDO

a) O Estado na Teoria Política Moderna;
- O Estado de natureza;
- O modelo contratualista;
- O Estado Absolutista;

b) O modelo e o triunfo da burguesia;
- O contratualismo e o Estado liberal burguês;
- Princípios do liberalismo político;

c) O Welfare state e a transformação do liberalismo;
- A mutação dos papéis do Estado – do absenteísmo ao intervencionismo;
- Função(ões) da Intervenção;
- A ideia de Estado do Bem-estar Social;

d) O Estado de Direito;
- O Estado liberal de Direito;
- O Estado social de Direito;
- O Estado democrático de Direito;
- As dimensões do Estado de Direito;

e) As crises do Estado;
- A questão da soberania;
- A questão dos direitos humanos;
- A crise institucional;

f) Formas de Estado e Formas de Governo;
- Estado federado;
- Estado unitário;
- República;
- Monarquia.

e Teoria Geral do Estado
GRÉCIA
Platão: "A REPÚBLICA"
Trata da origem da justiça...


Origem do Estado e do comércio:

INDIVÍDUOS DEPENDENTES

BENS EXCEDENTES

VIDA EM GRUPO

SOCIEDADE
Evolução necessária
Crescimento populacional --> mais trocas de mercadorias

Moeda --> escambo

Excesso proposital de bens... gênese do comércio



Elementos que caracterizam o Estado:
a importância da Ciência Política
A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno:
Estado?
-> Ciência Política =


Dentro da Ciência política está a Teoria do Estado.

Para estudar a noção de Estado é necessário considerar as formas como ele se manifestou na história.
Democracia? Governo? Poderes? Etc...
É uma ciência humana... complexidade do homem exige relação com todas os demais ramos da ciência
O Estado antigo se originou no Oriente e Mediterrâneo.

Fenícios os seus grandes precursores do comércio (vida em sociedade)

Código de Hamurabi --> normas escritas que regulavam a vida em grupo

Grécia:
cidade-estado. Independentes. Belicistas.

ROMA:
ascensão e queda

Obligatio (inovação romana)

Estrutura social fundada sobre a propriedade. Diversas fases de governo.
República -> Império

Queda + Invasões bárbaras --> FEUDALISMO (fragmentação + instabilidade)

Necessidade de poder (modo de produção... suserania, vassalagem, exploração)

“Jus Greco-Romano” -> costumes Mediterrâneos. Origem e base do Dir medieval.



Séc. XI -> desenv. econômico da Europa; novas vias comerciais; êxodo rural

Crise do sistema Feudal ->
capitalismo

Novo comércio = mercadores ambulantes
-> cidades se destacam (produção)
->
Corporações de mercadores
(ricos; sem títulos; não nobres; autoproteção)


ALTA IDADE MÉDIA
BAIXA IDADE MÉDIA
autoridade (poder centralizado)
povo (direitos e deveres uniformes)
território definido.
{
Poder coercitivo + livre sacrifício pessoal e patrimonial
Maquiavel: o Estado é uma correlação de forças sociais fundadas no eterno conflito entre o desejo de poder e domínio dos poderosos X desejo de liberdade do povo.
Referência terminológica “
teoria geral do estado
” ou “
teoria do estado
”.

Doutrina alemã: Teoria GERAL







Estados são fenômenos singulares!
Estado é um modelo de organização estatal.
“receita de estado alemão"

Diretrizes:
ignorar qualquer aspecto social, filosófico, antropológico
=
JUSTIFICATIVA PARA UM ESTADO IMPOSITIVO
Herman Heller: Respeito às características e realidades sociais, finalidades e objetivos.

Nosso exemplo: Federalismo
O Estado na Teoria Política Moderna:
A gênese do Estado não é certa...


Várias teorias para explicá-la. Teoria da força, Psicanalíticas, Economicista, Contratualista, Jusnaturalista, etc...


Em comum:
Estado é uma forma de dominação, que atende as classes hegemônicas.


- Teoria Economicista (ou marxista):

“Visão negativa sobre o Estado”

Marx, Engels...

O Estado seria um poder que mantém o conflito de classes nos limites ordeiros, ele é a força e coesão da sociedade. Através destes conflitos haverá uma rotatividade no poder (classe dominante), o que culminará com a extinção das classes sociais e do Estado pela harmonização.

Conflito:
Uma instituição criada para
promover o bem comum.
Instrumento pelo qual um grupo
domina os outros grupos (sociais).
X
Vontade Humana:
TEORIA CONTRATUALISTA

“visão positiva sobre o Estado”

Consenso... Artificial...
Contrato Social

Só pela vontade humana: Acordo para atingir determinadas demandas.

Pensamento político: SOCIEDADE (interesses isolados)

Passagem do
Estado de Natureza
para o
Estado Civil
.

Hobbes, Spinosa, Grotius, Tomasius, Locke e Rousseau.

Estado Natural:
TEORIA NATURALISTA

Estágio pré-político do homem.

Aristóteles: naturalmente um animal social (instinto)

Viver em sociedade é natural e inerente.
Homem busca cooperação

Estado civil: direito de governar e decidir pelos demais


- Jusnaturalismo:

Existência de um direito natural (normas de condutas intersubjetivas)

Validade em si! Anterior ao Direito Positivo.

Estado nasce natural e concientemente quando percebem necessidade de uma
instituição maior
para realizar o bem a todos e proteger os direitos individuais.

Nesse sentido para os Jusnaturalistas o Estado nasce a partir do momento em que a sociedade se dá conta de que é possível se auto administrar, e que deve existir uma instituição superior capaz de realizar o bem e proteger os direitos individuais de cada um dos seus integrantes.
John Locke
:
Estado para controlar
Nem todos os direitos alienados
Direito à propriedade

Tripartição clássica:
Legislativo (lordes e comuns)
Federativo (rei desempenha pelo Estado como chefe maior)
Judiciário (administrativo + judicial)

Mas todas são prerrogativas do monarca: um parlamento regularia as leis

Hobbes
:
Estado para controlar os instintos e paixões humanas
Ordem jurídica para reprimir e submeter o indivíduo à produtividade.

Sistema jurídico para um estado autocrático (súditos -> obediência)

Menos liberdade = mais ordem

Interesse burguês. Proteção de Direitos acumulados.

Estado seria o "leviatan".

Mesmo assim: Representação política (autocrática)
Russeau
:

O contrato social!

Ideias Calvinistas na França!
Estabelecer a "vontade geral": não só a maioria, mas todos!
Conceito moderno implícito: vontade do poder constituinte originário

Propõe a liberdade e igualdade no plano formal (na lei).

Cidadão: titular de direitos



ORIGENS DO ESTADO
ORIGENS DO ESTADO
ORIGENS DO ESTADO
Hobbes: estado primário. Permanente situação de tensão ("o homem é o lobo do homem"), ou uma sociedade de relações pacíficas vai precisar de controle para existir.

O pensamento político: COMUNIDADE (interesses comuns)

"Isto é meu"... propriedade privada
ORIGENS DO ESTADO
Kant:
O homem reconhece que é a causa necessária e livre das suas ações (razão pura) e que deve obedecer a uma regra de comportamento preexistente, ditada pela razão prática (imperativo categórico).

Sair do estado de natureza para o de associação, é submeter-se a uma limitação externa, livre e publicamente acordada, surgindo, assim, a autoridade civil,
o Estado
.
ORIGENS DO ESTADO
Sociedade, Naçao e Estado
Grupamento Humano -> Nação -> Estado

Fundamento humano associativo:
Conjunto básico de vinculações naturais, que se tornam sociais (SOCIEDADE), com a complexidade de alcança a condição de NAÇÃO. Somando território e o pacto social, criamos um poder superior (soberania), e assim o ESTADO


Conceito de Estado
Agrupamento humano + território definido + organização política + tendendo a ser uma "Nação".

Logo: Nação política juridicamente organizada.

Casos: EUA... Vaticano;... Mônaco... África... Muçulmanos...

Nação --> nascere


"O homem não é escravo nem de sua raça, nem de sua língua, nem de sua religião, nem do curso dos rios, nem da direção das cadeias de montanhas. Uma agregação de homens, sã de espírito e cálida de coração, cria uma consciência moral que se chama Nação.
Ernesto Renam
O Estado evoluiu...

Polis (política)...
Civitas (que moram na
res publica
)...
Estado (termo de Maquiavel)

Do latim:
Status


Diferença entre Direito Natural e Contrato Social

Importante mudança: o pensamento político muda de comunidade para sociedade. Comunidade é um grupo humano uno, homogêneo, indiviso, que divide os mesmos bens, crenças, ideias e costumes.

Sociedade, ao contrário, pressupõe indivíduos isolados, independentes, com direito natural, e que optam voluntariamente por se associar para ter vantages recíprocas

Comunidade:
coletividade natural, divina...
Sociedade:
coletividade voluntária, histórica, humana.


ESTADO
POVO
TERRITÓRIO
SOBERANIA
Os nacionais
Solo, subsolo, aéreo, mar territorial, navios e aeronaves de guerra
Vinculação político-jurídica
Organização político-administrativo-jurídica de um determinado grupo social (povo) que ocupa um território e submetida a soberania
O modelo e o triunfo da burguesia;

- O contratualismo e o Estado liberal burguês;

- Princípios do liberalismo político;


A segunda versão do estado moderno
Três núcleos:
moral
político
econômico
Fim do Sec XIX --> ideal de justiça social

Consequência o Estado de Bem-Estar Social

New Deal (pós 1929 - Roosevelt)
WELFARE ESTATE
Reformas econômicas...
Medidas emergenciais...
Transformações culturais
Nova pactuação política (Estado + Sociedade)
Oposição ao comunismo (?)
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