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Até que ponto vale manter a vida: discussões acerca da boa morte

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Bernardo Sollar Godoi

on 6 November 2016

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Transcript of Até que ponto vale manter a vida: discussões acerca da boa morte

Contra
Respeito a liberdade de
escolha
do paciente de definir seu processo de morte

Permite ao sujeito eliminar seu sofrimento
insuportável
, encurtando sua vida
considerada por ele
como sem qualidade
Pró
Distanásia
:
prolongamento do processo de morrer (obstinação terapêutica)

Ortotanásia
: a morte em seu tempo certo (tempo natural)

Eutanásia
: abreviação do processo de morrer
Até que ponto vale manter a vida: discussões acerca da boa morte
Platão e a Bioética
Premissa:
cada pessoa nasce com um tempo
esperado
de vida - fora aquelas que sofrem acidentes externos; da mesma forma as doenças
Autonomia
Os estoicos afirmavam que o suicídio era a máxima da demonstração de liberdade individual e o homem deveria ser
livre para escolher
a morte em vez da vida (Luce, 1994
apud
Siqueira-Batista; Schramm, 2004b)
A conceitualização da vida e da morte

O que é a morte? Ou, de que morte estamos nos referindo?
C A S O
Qualidade de vida
1. Eutanásia voluntária: quando é atendida a vontade explícita do paciente (sinônimo de suicídio assistido);

2. Eutanásia involuntária: quando vai contra a vontade explícita do paciente (sinônimo de homicídio);

3. Eutanásia não voluntária: quando o ato ocorre sem que se saiba a vontade do paciente
Quais são os limites do viver e do morrer?
Um idoso de 73 anos, acamado, com câncer em estágio terminal, ciente de si e com plena ciência de seu destino: permanecer por mais alguns poucos anos até a tecnologia não dar conta de mantê-lo vivo, além de acompanhar cada passo da deterioração de seu próprio corpo. Dor e sofrimento o assolam pois os medicamentos para eliminar a dor não surtem mais o efeito analgésico, sendo o seu desejo é que a morte o abrace. Os familiares o visitam sempre (único momento em que ele se encontra feliz), demonstrando a importância que ele tem para com os parentes. O médico não quer atender o desejo de morte do paciente, pois considera que a vida deve ser salva a qualquer custo independente da vontade do paciente, e que é muito bom ele estar vivo.

Considera-se que o paciente está capacitado cognitivamente para entender seu estado.

A situação, entretanto, não está totalmente decidida... Tem sido muito debatida, sobretudo a respeito da autonomia do paciente, com outros profissionais da saúde...
Ato em si
Consentimento do paciente
Debate
10 minutos para discussão entre grupos
Formação de grupos (distanásia e eutanásia)
Construa sua argumentação evitando
inclinações
(desejos, medos e paixões); baseie-se no que você considera o agir ético, se apoiando nos príncipios da Bioética
Siqueira-Batista; Schramm (2004)
Essa discussão pertence essencialmente à filosofia, não ao âmbito científico
Schramm (2001
apud
Siqueira-Batista; Schramm, 2004b)
Sacralidade da vida - a vida é um
bem
concedido a uma divindade, que não pode ser interrompida nem pelo seu detentor (argumento religioso)

Limites da autonomia:
1) Assimetria na relação médico-paciente
2) Autonomia e educação
3) Pressão psíquica por parte da família sobre o paciente - no caso da família considerá-lo um "estorvo"
4) Conflitos com outros princípios da bioética
Código de ética médica
Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas,
salvo em caso de iminente risco de morte
.

Art. 41. Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.
É vedado ao médico:
No Brasil e no mundo
Na legislação brasileira,
a eutanásia é vista como homicídio,
com base em definição de óbito
Apenas na
Holanda
,
Suíça
e
Bélgica
que ela é permitida
Siqueira-Batista; Schramm (2004)
Limites da autonomia
Autonomia e seu envolvimento com a educação

Nossa autonomia é restrita aos códigos compartilhados pela cultura

Conflitos com outros princípios da Bioética

Assimetria na relação médico-paciente
Kottow (2000); Schramm (1998); Segre et al. (1998)
apud
Siqueira-Batista; Schramm (2004)
1. Eutanásia ativa: quando o médico age para que ocorra a aproximação com a morte;

2. Eutanásia passiva: quando o médico omite ação para que ocorra a aproximação com a morte;

3. Eutanásia de duplo efeito: quando o médico age para diminuir o sofrimento do paciente, mas ocorre concomitantemente a morte.
Siqueira-Batista; Schramm (2004)
Crítica ao uso de fármacos

Pessoas com enfermidade mortal: o prolongamento da vida (ou do processo de morrer) restringiria demasiadamente o
viver
, pois a vida seria tomada para cuidar (e sofrer) até o fim da moléstia.
(...) se o seu corpo [do homem atingido pela enfermidade mortal] não é capaz de resistir, a morte liberta-o de dificuldades (A República, p. 142). (...) a ninguém é dado vagar para passar a vida doente, a tratar-se (p. 145)
Mas por que Platão pensou isso?
Siqueira-Batista; Schramm (2004a)
Neukamp (1937)
Martins (1998)
Exercício dos direitos e
deveres políticos
Plenitude da existência
O bem para a
pólis
Preocupação política
e coletiva
Sujeito com moléstia mortal
Mas e na atualidade?
O momento histórico atual é totalmente diferente
A preocupação é com a escassez de recursos e sua distribuição equanime
(Justiça)

A questão é:
o Brasil possui condições de arcar com recursos biotecnológicos tão expansivos e "(...) escassos para a manutenção de enfermos sem reais possibilidades de restabelecimento da saúde e de um adequado nível de vida, submetendo-os a um processo de morrer doloroso, angustiante, desnecessário e caro"? (p. 859)
Siqueira-Batista; Schramm (2004)
Ethos:
Profissionais de saúde morte fracasso

Paradoxo:



Ocultação moral da morte

Por qual motivo?
Por causa da sobreposição dos princípios
moral
religioso
no moral
laico




Diniz (2006)
Siqueira-Batista; Schramm (2004a)
"é preferível [...] o sujeito escolher o que considera melhor para o desfecho de sua vida, uma vez que este pode ser compreendido como um marco
fundamental
no exercício da autonomia pessoal e, portanto, do 'empoderamento' individual, no que tange aos assim
chamados 'direitos humanos' fundamentais"
(Siqueira-Batista; Schramm, 2004b, p. 35)
apud Siqueira-Batista; Schramm (2004b)
Todos desejam a paritipação do psicólogo no debate. É importante esta participação. Dessa forma,
Visando o
agir

ético
, qual seria sua posição diante da situação apresentada,
continuar com o aparato ligado (distanásia) ou desligá-lo (eutanásia)?
A decisão de não prolongar o processo de morrer não levará necessariamente a uma morte mais fácil (Torres, 2003)
"Cada indivíduo tem o direito de dispor de sua vida da maneira que melhor lhe aprouver, optando pela morte no exaurir de suas forças" (Siqueira-Batista; Schramm, 2004b, p. 38)
Mais possuem resistência
Mais lidam com o tema da morte
A sociedade vem se transformando e avanços em termos das conquistas dos direitos dos indivíduos é uma discussão presente em todos os campos das ciências.
A escolha é política, para a aplicação dos recursos da saúde.
Será que não se deveria levar em consideração a realidade socioeconômica do país, como no caso do Brasil, no qual o investimento vultuoso necessário para a adoção de tecnologias de ponta em transplante e prolongamento da vida?

Será que não deveria ser repensado o atendimento da grande maioria da população que ainda não possui acesso aos serviços básicos de saúde?
Quais outras possibilidades?
Se pensarmos desta forma, o olhar de como desenvolver tecnologias para o
bem estar
das pessoas muda.
Precuparíamos em:

Reduzir mortes por drogas, tráfico, pobreza absoluta

Investir em pesquisas de etiológicas e fisiológicas, para por exemplo descobrir o que inicia as metástases em células cancerígenas

Investir em atividades de trabalho que não causem stress, e por consequência, crises de ansiedade, derrame aos 40 anos, depressão

Investiríamos em como incluir os idosos que serão a maioria da população a partir de 2050.
Talvez o mais importante seja a busca de como garantir uma vida plena, segura e feliz a todos, como melhorar a qualidade de vida das pessoas de forma que estas não cheguem a precisar de tratamentos tão invasivos.
Intocabilidade da vida
Direito de estar vivo
Referências Bibliográficas
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica. Íntegra do Código Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra_5.asp>. Acesso em: 1 novembro 2013

DINIZ, D. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2006. v. 22, n. 8, p. 1741-1748.

FERRY, L. (1996) O Homem-Deus ou o sentido da vida. Rio de Janeiro: DIFEL, 2007.

GOGLIANO, D. Pacientes terminais: morte encefálica. Bioética. 1993. v. 1. n. 2, p. 145-156.

SIQUEIRA-BATISTA, R.; SCHRAMM, F. R. Eutanásia: pelas veredas da morte e autonomia. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2004. v. 9, n. 1, p. 31-41.

POTTER, V. R. Bioética global e sobrevivência humana. In: BARCHIFONTAINE, C. P.; PESSINI, L. (orgs.). Bioética: alguns desafios. 2 ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Edições Loyola, 2005, p. 337-347.

PUCA, A. A morte cerebral é a verdadeira morte? Um problema aberto. Revista Bioéthikos. 2012. v. 6, n. 3, p. 321-334

TORRES, W. C. Bioética e a Psicologia da Saúde: Reflexões sobre questões da vida e da morte. Psicologia: Reflexão e Crítica. Porto Alegre, 2003. v. 16, n. 3, p. 475-482.
Terminologias
Relação médico-paciente
Como se dá a relação médico-paciente?

Obstinação terapêutica


Ethos
dos profissionais de saúde:
morte = fracasso


Onde está o paciente?
Hoje se pode manter uma pessoa viva indefinidamente ligada a parelhos,
mesmo não sendo capaz de modificar o quadro mórbido



Pode não ser lícito (no Brasil), mas
como ficam as questões éticas, amparadas pelos princípios bioéticos, acerca do paciente que clama pelo encontro com a morte?
A questão
Considerações finais
Tanto a distanásia quanto a eutanásia estão no centro das questões bioéticas nestas últimas décadas. Devido ao desenvolvimento das biotecnologias, das conquistas dos direitos humanos e dos movimentos defensores destes:
o sujeito torna-se o centro das questões

Ética nos campos multidisciplinares

Espaço de discussão ética de maneira espcífica e particular:
caso a caso

O respeito à
autonomia
e à
dignidade humana
, a nosso ver, seriam os parâmetros para as escolhas, mantendo sempre a
centralidade em um sujeito que é, além de biológico, cognitivo e emocional

Diniz (2006)
Argumentações
Van Rensselear Potter
(1911-2001)
Luc Ferry
"Fecundação
in vitro
, pílula abortiva, inseminação artificial, clonagem, experiências com embrião humano, eugenismo,
novas definições dos limites da vida e da morte
, doações de órgãos, manipulações e terapias genéticas, medicina preditiva: a imprensa não para de evocar os inextricáveis dramas existencias, éticos e jurídicos a que nos submetem esses poderes inéditos do homem sobre o homem. Nunca, provavelmente, as barreiras tradicionais haviam sido tão forçadas. Nunca, sem dúvida, o progresso das ciências e das técnicas havia suscitado interrogações de tal dimensão moral".
1970: Bioética

O que ele tinha em mente ao usar o neologismo Bioética?
Avanço técnico-científico
Ciências + Humanidades
Que futuro temos pela frente?




"A Bioética como ponte para o futuro"
Potter (2002)
Ferry (1996/2007, p. 145)
O progresso científico interroga as barreiras tradiocionais. Qual o resultado?

Na bioética, o homem se torna o centro da questão.

O dilema ético surge onde a dimensão moral está frágil, incerta...
Morte biológica
x
Morte da pessoa
Paciente terminal, sem perspectiva de cura, sem consciência há anos; dependente de aparelhos para manter as condições biológicas funcionando
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