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Untitled Prezi

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by

Pamela Leão

on 20 November 2014

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Transcript of Untitled Prezi

Refugiados
República Democrática do Congo
Uma abordagem jornalística
Larissa Lima (20310531); Leonardo Delgado (20325165); Mariana Muoio (20374619); Pamela Leão (20326651)
1885 - Conferência de Berlim
Divisão do continente africano entre as potências europeias da época

70 anos sob domínio belga
1960 - Independência
MNC - Movimento Nacionalista Congolês
Líder: Patrice Lumumba
Fragilidade do Estado
Influência da Guerra Fria
1994 - Genocídio de Ruanda
Governo Motubu
Fuga de milhares de ruandeses, em sua maioria hutus, para a fronteira de Uganda e RDC
AFDL - Aliança das Forças Democráticas pela Libertação do Congo
Líder: Laurent-Desiré Kabila
Apoio de Uganda
1997 - Governo Kabila
Medidas autoritárias e rompimento com Uganda
Rebeldes apoiados por Uganda
1999 - MONUC: Missão de Paz da ONU
Recursos Minerais
Joseph Kabila
Istoé - N°2320 I 09.Mai.2014
Legitimidade e Justiça
Missões de paz para uma nação melhor
“Justiça é a primeira virtude das instituições sociais”
John Rawls (1921 – 2002)

Quem é o refugiado?
Violação dos direitos humanos
Por que o Brasil?
Facilidade documental
Eventos esportivos de 2014 e 2016
Direitos e deveres do refugiado
Providências Brasileiras
O homem é um animal político - Aristóteles
O neocolonialismo e a troca de matéria-prima por "cultura"

Neorrealismo de Waltz

O domínio hierárquico no Sistema Internacional: Colonizador x Colônia

Os meios necessários para se alcançar os interesses nacionais
"O neocolonialismo é a violência em seu estado natural"
Frantz Fanon (1925 - 1961)
O neoinstitucionalismo e a Interdependência complexa
A busca pela liberdade e igualdade do indivíduo é extremamente necessária para a manutenção da paz

O enfraquecimento das instituições internas é um grande causador de conflitos

A interdependência leva a necessidade da ajuda mútua para diminuir os efeitos das tensões no Congo

A cooperação com instituições da RDC para se alcançar o equilíbrio interno
Plano Estadual de Políticas de Atenção aos (às) Refugiados
Artigo 1° (Lei n°9474/1997)
Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
"(...) direitos inerentes a todo e qualquer ser humano (sem distinção de cor, raça, sexo, religião, condição social etc.) que visam estabelecer um patamar mínimo ético de proteção da dignidade humana."
(Mazzuoli, 2008, p.147)
Motivos de Refúgio
Fonte: Revista Isto É, Ano 38, Edição 2320, 14 de Maio de 2014
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