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Uso de Entorpecentes x Caserna

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by

Angelo Correa

on 31 October 2013

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Transcript of Uso de Entorpecentes x Caserna

Uso de Entorpecentes x Caserna
2º BIS - Nov 2013
Cap QOPM Miguel Ângelo Sousa Corrêa
Corregedoria-Geral da PMPA / CorCME
CB PM Simone Godot Pinheiro
Pedagoga/Psicopedagoga
Mentora do PROERD

Organização Militar
Crime Militar
ENTORPECENTES
Normas Penais relacionadas à Entorpecentes
Pirâmide Militar
Missão
- Contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais, e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social.

- Para isto, preparar a Força Terrestre, mantendo-a em permanente estado de prontidão.
O que é crime?
Crime
Fato Típico
+
Antijurídico
+
Culpável
Crime Militar
Definição (ANVISA)
Substância que pode determinar dependência física ou psíquica relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção Única sobre Entorpecentes
Drogas ilícitas
QUESTÕES RELACIONADAS A SEGURANÇA PÚBLICA
1) Saúde Pública;
2) Impulsiona a Criminalidade (social e interna);
3) Ordem Social.
Lei nº 11.343/2006
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
art. 28
Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo
Art. 33
Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.
CPM
Art. 290. Receber, preparar, produzir, vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, ainda que para uso próprio, guardar, ministrar ou entregar de qualquer forma a consumo substância entorpecente, ou que determine dependência física ou psíquica, em lugar sujeito à administração militar, sem autorização ou em desacôrdo com determinação legal ou regulamentar:

Pena - reclusão, até cinco anos.
Detalhes do Tipo Penal
Julgados
Campo Grande – MS - "Um soldado do Exército foi denunciado pela
Procuradoria de Justiça Militar por ter utilizado viatura militar para ir a uma "boca de fumo" para trocar o som do veículo por papelotes de pasta base de
cocaína".
Manaus – AM - "Três soldados foram denunciados por tráfico pela
Procuradoria de Justiça Militar de Manaus, em razão de tentarem embarcar para Belém, 16,5 quilos de cocaína, em voo da Força Aérea Brasileira".
Recife – PE - "Um soldado do Exército foi condenado por porte de drogas e outro por tráfico, em razão de terem sido flagrados durante revista, ocorrida no Destacamento Dom Pedro II, na cidade de Cabrobó".
São Paulo – SP - "Um tenente médico da Aeronáutica foi denunciado pela Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo, em razão de ter desviado, para uso próprio, 18 ampolas de cloridrato de petidina e 5 ampolas de alfentanila"
Juiz de Fora – MG - "Em razão do grande número de crimes militares envolvendo drogas de uso proibido na 4a. Circunscrição Judiciária Militar (Minas Gerais), a Procuradoria de Justiça Militar editou recomendação aos comandos militares, no sentido de criação de programas de prevenção com cartilhas abordando os riscos de contato com drogas ilícitas, reforço das
instruções militares, durante os cursos de formação, com detalhamento das
consequências penais de tais práticas e intensificação das revistas quando do
ingresso nas Organizações Militares".
Em dezembro de 2003, no Forte de São João, durante uma festa de
confraternização por término de tempo de serviço, quatro soldados do Exército, sob efeito de drogas, deixaram um colega de farda preso no interior de uma caixa d'água por vinte e quatro horas, vindo este a falecer por afogamento. Os quatro militares foram denunciados por homicídio doloso
Em dezembro de 2003, no Forte de São João, durante uma festa de confraternização por término de tempo de serviço, quatro soldados do Exército, sob efeito de drogas, deixaram um colega de farda preso no interior de uma caixa d'água por vinte e quatro horas, vindo este a falecer por
afogamento. Os quatro militares foram denunciados por homicídio doloso
Em 2004, um soldado do Exército subtraiu um fuzil automático leve-FAL, do interior do Batalhão Escola de Engenharia. O citado armamento foi entregue a dois civis que o aguardavam do lado de fora da Unidade e levado para favela
de Antares, no Rio de Janeiro, a ser negociado com o chefe do tráfico,
nominado "Patric".
CB PM SIMONE
DROGAS
- São substâncias que produzem mudanças nas sensações, no grau de consciência e no estado emocional das pessoas.
- As alterações causadas por essas substâncias variam de acordo com as características da pessoa que as usa, da droga escolhida, da quantidade,frequência,expectativas e circunstâncias em que é consumida.
- Essa definição inclui os produtos ilegais : Cocaína,maconha,ecstasy,heroína....e também produto, como o bebidas alcoólicas, cigarros e vários remédios que são legais, apesar de haver restrições.
O EFEITO DA DROGA É O MESMO PARA QUALQUER PESSOA
- Não, pois depende de três fatores: Da droga, do usuário e do meio ambiente.

- Da droga.
Cada tipo de droga, com suas características químicas, tende a produzir efeitos diferentes no organismo.

- Do usuário.
Cada pessoa, com suas características físicas ( biológicas e psicológicas, tende a reagir de modo diferente.
Finalmente, o meio ambiente influencia bastante a reação que a droga pode produzir.

Ilustrando: Uma pessoa que consome maconha em uma festa, no dia em que está feliz, pode sentir um efeito muito diferente do que quando fuma maconha sozinha, no dia em que está ansiosa.

O jovem que toma cerveja em uma festa, pois tem convicção de que essa é a única maneira de relaxar e enturmar-se, pode perfeitamente se sentir entrosado e relaxado mesmo que tome cerveja sem álcool, não estando ciente desse fato

O EFEITO DA DROGA É O MESMO PARA QUALQUER PESSOA
MACONHA/ÁLCOOL.CIGARRO E CRACK
Maconha :
- Prejudicar sua memória e habilidade de processar informações complexas;
- Irritar seu sistema respiratório, pela constante presença de fumaça em seus pulmões.
- Aumentar suas possibilidades de desenvolver câncer de pulmão;
- Perda de apetite ;
- E causar dependência.
ÁLCOOL :
- Perda da coordenação motora;
- Perda dos critérios de julgamento;
- Reflexos mais lentos;
- Lapsos de memória ;
- Perda de autocontrole;
- O uso continuado de bebida alcoólica pode causar danos ao fígado,pulmões,estômago e ao cérebro.
- E causar dependência.
CIGARRO :
Causa problemas respiratório;

Causa doença cardíaca;

O cigarro é a causa mais comum de câncer de pulmão,boca.garganta.bexiga e rim.

Pode ser difícil para uma pessoa praticar esportes.
CRACK(COCAINA):
- Isolamento; ansiedade;
- Síndrome paranoica;
- Dificuldades em comer e dormir;
- Cérebro e o corpo trabalham com intensidade;
- Criar o ciclo vicioso de alto risco.
CB PMPA SIMONE GODOT PINHEIRO
PEDAGOGA/PSICOPEDAGOGA
MENTORA DO PROERD
“ Ter liberdade não significa poder fazer aquilo que queremos, a qualquer hora, mas ter consciência dos efeitos e consequências de nossos atos para poder tomar decisões responsáveis”. (autor desconhecido)
Para refletir...
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