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FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO

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by

nara lygia

on 16 December 2013

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Transcript of FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Orçamento Desempenho
Orçamento Tradicional ou Clássico
FUNDAMENTOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Enfâse- Gasto
Mero documento
Sem planejamento

Enfâse: Desempenho organizacional
Resultados:eficácia e não de efetividade
Dimensões: Objeto de gasto e programa de trabalho.
Não vinculação do orçamento ao planejamento.
O Orçamento evoluiu ao longo da nossa história, desde o Orçamento tradicional, com ênfase no gasto, passando pelo Orçamento de Desempenho até o que denominamos hoje de Orçamento-programa, com ênfase nas realizações.
Elementos essenciais do orçamento programa
Objetivos e propósitos
Programas
Custos dos programas
Medidas de desempenho

ORÇAMENTO PROGRAMA:
Década de 50 - desenvolvido a partir do orçamento de desempenho;
Lei 4320/64 e Decreto-Lei 200/67;
Integração do planejamento com o orçamento - Programas;
Informa quanto vai gastar e para que vai gastar;
A elaboração é baseada em: diretrizes; prioridades; estimativas reais de recursos; cálculo da real necessidade.
Principal critério de classificação é o funcional-programático;
Avaliação de resultados e gerência por objetivos;
Ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta
O orçamento–programa pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados visando sempre o produto final.
Orçamento Programa
PPBS (Program Performance Budgetin)
A raíz do orçamento moderno atual (orçamento-programa) foi o PPBS,
adotado nos Estados Unidos na década de 1960. O PPBS, que tinha o
planejamento como foco, propunha a consideração de alternativas de ação não só na fase de preparação do orçamento, mas durante sua execução e na avaliação de seu desempenho.
Integração entre o orçamento e o planejamento.
Quantificaçao de objetivos e fixação de metas.
Relações insumo-produto.
Alternativas programáticas
Acompanhamento físico-financeiro
Avaliação de resultados
Gerência por objetivos
Orçamento Programa
Principal dificuldade: Adoção de padrão de medição do trabalho (definição dos produtos finais).
Atenção: a teoria, infelizmente, difere da prática. Na teoria o orçamento programa estabelece os objetivos como critério para a alocação de recursos. Na prática o compromisso com a tradição orçamentária tem consumido a maior parte dos recursos.
Técnica do orçamento programa
Primeira classificação:
Objetivos finais ou básicos - São os fins de toda ação, com formulação qualitativa.
Objetivos derivados: Propostos específicos, represantos quantitativamente. Sua concepção é para alcance dos objetivos básicos.
Análise de programas

Finalidade:
Possibilitar um processo mais criterioso de escolha entre programas alternativos cujo os produtos finais concorrem para o alcance dos objetivos.

Etapas:
Definição dos objetivos dos programas.
Idetinficação dos meios alternativos para atingir os objetivos do programa.
Exame ponderação das alternativas.


Estrutura Programática
O elemento básico é o programa, ele é o nivel máximo do trabalho executado por uma unidade administrativa de nível superior no desempenho das funções que lhes são atribuídas.

Aspectos:
Representa o nível máximo de classificação do trabalho.
É traduzido por um produto final
Representa os objetivos para os quais a unidade foi criada.
Estrutura Programática
Outro elemento essencial é a atividade, que é um instrumento de operacionalização do orçamento e peça básica das funções
administrativas e gerenciais.

Demais classificações programáticas:
Funcional, institucional, econômica e por objetivos (elemento).
Separação entre programas
Programas de funcionamento: Programa, subprograma, atividade e tarefas.

Programa de investimeto: Programa, subprograma, projeto e obra.
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