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Extinção da Obrigação - Novação e Compensação

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Laís Dias

on 9 March 2013

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Transcript of Extinção da Obrigação - Novação e Compensação

Novação e Compensação Extinção da Obrigação O que é novação? A novação modifica os
elementos secundários da
obrigação? Qual a diferença entre
pagamento e novação? O pagamento é o cumprimento e se
realiza pela prestação do obrigado,
satisfazendo o credor e libertando o devedor.

A novação faz desaparecer o vínculo,
mas, como não há prestação, outro
vínculo nasce e o devedor e credor
podem continuar exercendo o
mesmo papel. Quais são os quatro
requisitos da novação? Consentimento, existência de antiga
obrigação, extinção/nascimento, animus
novandi Novação
Compensação
Transação
Confusão
Compromisso
Remissão Modalidades de extinção da
obrigação sem pagamento Equipe Alan Lima
Aline Oliveira
Henrique Soares
Mara Regina
Nadjane Félix Extinção da Obrigação Para que se realize a novação,
a obrigação primitiva pode ser
natural ao invés de civil? Por que tem que existir a
antiga obrigação? Diferenças entre obrigação
natural, civil e inválida Pode ocorrer novação numa
obrigação anulável?

E se for nula ou perempta? Uma obrigação condicional ou a termo, pode ser novada por
uma pura e simples? Negócio celebrado com o objetivo de novar dívida nula ou prescrita tem efeito? Não tem efeito e não obriga o
devedor. Mas o devedor pode
renunciar à prescrição consumada
e aí prevalece novação de dívida
prescrita, se a intenção for renunciar
a prescrição. Espécies de Novação Os efeitos da Novação Efeito liberatório – A extinção da primitiva

obrigação,por meio de outra,criada para
substituí-la. Compensação Conceito Vedação da compensação Classificação das modalidades O que se pressupõe no
consentimento? • Agente capaz e emissão da vontade para
que o negócio se realize.

• Há agentes capazes e sem aptidão para
novar (inapto a pagar e receber) Por que a nova obrigação tem
que ser válida? E se a obrigação anulável for
anulada? O que é Animus Novandi ? • Legal
• Judicial
• Convencional Tipos de Compensação Alan Lima Mara Regina
Aline Oliveira Nadjane Félix
Henrique Soares Art.360 . Dá-se novação :

I - Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.

Haverá novação objetiva quando o credor e devedor acordarem extinguir a obrigação pecuniária primitiva,
por meio da criação de uma nova obrigação,cujo o objeto é a prestação de serviço.

Não se deve confundir a novação objetiva com a dação em pagamento. Novação objetiva


- Novação subjetiva passiva : art.360.

II – Quando um novo devedor sucede ao antigo,ficando este quite com o credor.

Passiva expromissão - A substituição do devedor se dá independente do seu
consentimento, por simples vontade de credor.

Passiva delegação - O devedor participa do ato novatório , indicando
terceira pessoa que assumirá o débito.

- Novação subjetiva ativa: art.360.

III – Quando em virtude de obrigação nova,outro credor é substituído ao antigo,
ficando o devedor quite com este.

- Novação subjetiva mista

Se verifica quando ambos os sujeitos da relação obrigacional são substituídos.

Novação mista

Ocorre quando além da alteração de sujeito ( credor ou devedor), muda-se o
conteúdo ou objeto da relação obrigacional. Novação subjetiva
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