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DIREITO DAS SUCESSÕES

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by

Tanise Thomasi

on 2 February 2017

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Transcript of DIREITO DAS SUCESSÕES

Atividade avaliativa
Atividade avaliativa
DIREITO DAS SUCESSÕES
TÍTULO I
DA SUCESSÃO EM GERAL
Arts. 1784 - 1828
TÍTULO II
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Arts. 1829 - 1856
TÍTULO III
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Arts. 1784 - 1828
TÍTULO IV
DO INVENTÁRIO
E DA PARTILHA

Arts. 1991 - 2027
CAPÍTULO I
DO TESTAMENTO EM GERAL
Arts. 1857 - 1859
Succedere
=
vir no lugar de alguém
"de cujus"
AUTOR
SUCESSOR
Herdeiro
Legatário
HERANÇA

Conjunto de direitos e obrigações que se transmitem, em razão da morte, a uma pessoa ou conjunto de pessoas, que sobrevivem ao falecido
Espólio é o acerco judicial. Dotado de capacidade jurídica, porém sem personalidade;
A sucessão pode operar:
Título
gratuito
Título
oneroso
ato
inter vivos
doação
compra
e venda
cessão
ato
mortis causa
herança
ou legado
Transmissão de patrimônio
ativo
passivo
intestat
morreu sem ter realizado testamento
Abertura: ocorre com a morte;
atestado de óbito;
artigos 6º e 7º
do Código Civil
"LE MORT SAISIT LE VIF"
TOMADA DE POSSE DA HERANÇA
Artigo 1207 do CC:
O sucessor universal continua de direito a posse de seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para efeitos legais.
PRINCÍPIO DA SAISINE
Habilitação legal, reconhecida a certos sucessores de exercer direitos e ações do "de cujus", sem necessidade de preencher qualquer formalidade legal.
C
O
N
S
E
Q
U
E
N
C
I
A
S
CAPACIDADE PARA SUCEDER É DA ABERTURA;
HERDEIRO IMITE-SE NA POSSE, INDEPENDENTE DE QUALQUER
PEDIDO JUDICIAL;
HERDEIRO PODE SOCORRER-SE ATRAVÉS DE "INTERDITOS
POSSESSÓRIOS" NA PROTEÇÃO DE SUA POSSE;
HERDEIRO PODE PROSSEGUIR COM AS AÇÕES POSSESSÓRIAS
INTENTADAS PELO "DE CUJUS";
FALECIDO ANTES DE SE HAVER PRONUNCIANDO SOBRE
A HERANÇA, TRANSMITE-SE DESDE LOGO, AOS SEUS HERDEIROS;
LEGÍTIMA
x
TESTAMENTÁRIA
universal
x
singular
Herdeiro
Legatário
LIBERDADE DE TESTAR:
Abertura: no lugar do último domicílio;
Delação ou devolução sucessória
CAPÍTULO II
Da herança e sua administração
Arts. 1791- 1797
Princípio da indivisibilidade = condomínio
lei vigente
I
N
V
E
N
T
A
R
I
A
N
T
E
1º -
Cônjuge ou companheiro
2º herdeiro (na posse ou administração dos bens);
3º testamentário
4º pessoa de confiança do juiz (inventariante judicial)
CAPÍTULO III
Vocação Hereditária
Arts. 1796 -1803
EXCLUÍDOS: art. 1801 do CC
CAPÍTULO IV
Da aceitação e renúncia
Arts. 1804 1813
Expressa
Tácita
Pressumida
Indivisível
Incondicional
Expressa
Solene
Escritura Pública
Abdicativa:


Translativa
cessão
desistência
Restrições legais ao direito de renunciar:
capacidade
anuência do cônjuge
não prejudicar os credores
art. 129, V da Lei n.º 11.101/2005
EFEITOS
EXCLUSÃO DA SUCESSÃO
é como se nunca tivesse existido
ACRÉSCIMO DA PARTE RENUNCIANTE AOS HERDEIROS DA MESMA CLASSE
COM VÁRIOS IRMÃOS,
SENDO UM DELES
PREMORTO
COM VÁRIOS IRMÃOS,
SENDO NENHUM DELES
SER PREMORTO
FILHOS HERDAM
(Netos do "
de cujus
")

FILHOS NÃO HERDAM

PROIBIÇÃO DA SUCESSÃO POR DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
INEFICÁCIA E INVALIDADE
CAPÍTULO V
DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
Arts. 1814 - 1818
REABILITAÇÃO OU PERDÃO
INDIGNIDADE
DESERDAÇÃO
Decorre da Lei
Punição do autor da herança
EFEITOS DA EXCLUSÃO SÃO PESSOAIS
Bens ereptícios
Terceiros de boa-fé são preservados;
CAPÍTULO VI
Da Herança jacente
editais com
prazo de 6
meses -
art. 741 do CPC
após 1 ano
Da Herança vacante
5 anos da
abertura
BENS PASSAM
AO DOMÍNIO
PÚBLICO
CAPÍTULO VII
DA PETIÇÃO DE HERANÇA
Arts. 1824 -1828
proteção
do herdeiro
preterido
Súmula n.º 149 do STF
É imprescretível a ação de invetigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança;
1º: assistir o seguinte vídeo:
2º:
exarar parecer jurídico,
sobre a discussão;
A atividade deverá ser entregue escrita, por grupos de até 5 alunos;
Em sala de aula (poderá ser virtualmente) os respectivos grupos, deverão realizar debates orais a respeito da controvérsia;
Disponível em youtube.com/watch?v=4MPo6yCUD90
CAPÍTULO I
Da ordem da vocação hereditária
Arts. 1829 - 1844
1º CLASSE:
DESCENDENTES
EXCEÇÃO:
Cônjuge/Companheiro
GRAU
os mais próximos afastam os mais remotos
regime de bens
ASCENDENTES
CÔNJUGE/
COMPANHEIRO
2ª CLASSE
3ª CLASSE
4ª CLASSE
Cõnjuge sobrevivente
Benefíca ao cônjuge
Art. 10 e §1º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro
POR CABEÇA
POR ESTIRPE
CAPÍTULO II
Arts. 1845-1850
LEGÍTIMA
x
DISPONÍVEL
quota ou porção
Meação
CAPÍTULO III
Ars. 1851 -1856
Indireta
representado tenha falecido antes do representante:
Exceção:
ausência
indignidade
deserdação
representado seja descendente do representante;
representado seja legitimado para herdar do represente;
permanecer a linha de continuidade;
exista pelo menos, um filho na classe anterior;
PAI
FILHO
NETO
CLICK AQUI
Resolva a presente situação-problema:
Grupos em sala de aula
I. Do testamento em geral
II.
Da
capacidade
de testar
CARACTERÍSTICAS DO TESTAMENTO:
- personalíssimo;
- unilateral
- solene
- gratuito;
- essencialmente revogável;
- causa mortis;
conjuntivo
simultâneo
recíproco
correspectivo
Nuncumpativo
III. Das
formas
ordinárias
do
testamento
PÚBLICO
CERRADO
PARTICULAR
MÍSTICO
HOLOGRÁFO
SEGREDO
IV.
Dos
Codicilos
VI. Das disposições
testamentárias
V
I
I
.
D
o
s
L
e
g
a
d
o
s
DE COISA
alheia
comum
singularizada
localizada
DE CRÉDITO OU
DE QUITAÇÃO DE
DÍVIDA
DE CRÉDITO DE
ALIMENTOS
DE USUFRUTO
DE IMÓVEL
VIII. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
IX
D
a
s

S
u
b
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
X. Da deserdação
XI Da redução das disposições testamentárias
XII Da revogação do testamento
XIII Do rompimento do
testamento
XIV Do testamenteiro
V. Dos testamentos
especiais
CAPÍTULO I: Do inventário

CAPÍTULO II: Dos sonegados

CAPÍTULO III: Do Pagamento das Dívidas

CAPÍTULO IV: Da Colação

CAPÍTULO V : Da Partilha

CAPÍTULO VI: Da anulação da Partilha
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