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A REPÚBLICA DEMOCRÁTICO-POPULISTA (1946-1964)

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mauricio drumond

on 26 May 2015

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Transcript of A REPÚBLICA DEMOCRÁTICO-POPULISTA (1946-1964)

A REPÚBLICA DEMOCRÁTICO-POPULISTA (1946-1964)
O Governo Dutra
(1946-1950)

O Segundo Governo Vargas
(1950-1954)

O Governo Café Filho (1954-55)
As eleições de 1945
General Eurico Gaspar Dutra
PSD + PTB
Brigadeiro Eduardo Gomes
UDN
Yedo Fiuza
PCB
Mário Rolim Telles
PAN (Partido Agrário Nacional)
55,39%
34,74%
O Partido Social Democrático (PSD) era composto pelas clientelas políticas dos interventores nomeados por Vargas nos estados. Logo, era um partido essencialmente conservador, porém guiado por um forte sentido pragmático e realista. Sendo assim, o PSD tendia a se posicionar no centro do espectro político, buscando equilibrar os interesses das elites rurais do interior e da crescente burguesia industrial. Centrista, realista e pragmático, o PSD seria o fiel da balança do sistema político brasileiro pelos próximos vinte anos
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi criado por Vargas para agremiar as massas trabalhadoras urbanas, que cresciam em número graças à industrialização brasileira. Logo, era um eleitorado em expansão. Defendendo uma legislação social progressista, o PTB propunha-se a elevar o nível de vida dos trabalhadores. De uma forma geral, os integrantes do PTB não provinham da classe operária, mas da pequena e média burguesias urbanas desvinculadas do capital estrangeiro, ligadas, notadamente, ao serviço público federal.
A União Democrática Nacional (UDN) seria inicialmente uma frente ampla que congregaria todas as forças de oposição a Vargas, tanto da esquerda quanto da direita; e não um partido político (tanto que seu nome era "união" e não "partido"). Com o passar dos meses, todavia, a UDN foi assumindo um caráter mais direitista, defendendo o liberalismo político, o capitalismo, o capital estrangeiro e a livre iniciativa, o que foi afastando seus membros mais à esquerda.
O Partido Comunista do Brasil (PCB), então liderado pelo seu secretário-geral, o ex-líder tenentista Luís Carlos Prestes, voltou à legalidade deposide 10 anos (devido à repressão que se seguiu ao fracasso da Intentona Comunista de 1935). Seu líder foi liberado da prisão e chocou a opinião pública ao manifestar apoio a Getúlio Vargas e ao defender a sua permanência na presidência.
José Linhares, presidente do Brasil
Queremismo
Renuncia de Getulio (29 out. 1945)
Golpe
José Linhares (presdiente do STF)
é seu sucessor
A POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA

POLÍTICA DE NÃO INTERVENÇÃO NA ECONOMIA.
CONGELAMENTO DOS SALÁRIOS.
TOTAL LIBERDADE DE AÇÃO PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO.

RESULTADO DA POLÍTICA ECONÔMICA:

As reservas de dólares acumulados pelo Brasil durante a II guerra – (+ 700 milhões de dólares) despencaram em pouco mais de um ano para 90 milhões de dólares devido a importação de produtos inúteis.
A orgia de importações só beneficiou os consumidores ricos, pior, trouxe sérios problemas para a balança comercial brasileira.
A dívida externa que havia diminuído bastante no governo Vargas, começou novamente a crescer.

Resultado:

O Brasil mergulha numa crise caracterizada pela especulação financeira gerando inflação e aumento do custo de vida.

PROGRESSISTA ou NACIONALISTAS – Defendiam o desenvolvimento de um capitalismo nacional autônomo subordinado aos interesses do Brasil. Era apoiado por parte da Classe Média, das lideranças operárias, de boa parte dos trabalhadores urbanos, dos líderes estudantis e dos intelectuais – pelo PTB e por vezes PSD.

CONSERVADORES, INTERNACIONALISTAS ou ENTREGUISTAS – Desejavam um capitalismo “liberal” com o Brasil totalmente aberto às grandes companhias internacionais, intimamente associado aos interesses norte-americanos e europeus. Era apoiado pelas oligarquias rurais, pela burguesia industrial e financeira, pelos grandes comerciantes e pela classe média alta - pela UDN e por vezes pelo PSD.

GRUPOS QUE DISPUTAVAM O PODER

O Populismo em duas épocas da História Brasileira

O populismo e o seu exercício

DITADURA VARGUISTA (1930/1945): O Estado exercia essa função.

DEMOCRACIA (1945/1964): Os partidos políticos, as estatais, o Ministério do trabalho e o Congresso Nacional.

A DEMOCRACIA POPULISTA

O populismo instaurado na época de Vargas não desapareceu com a queda do Estado Novo. Pelo contrário, adaptou-se a democracia liberal burguesa instaurada em 1945-1946 e se perdurou até o golpe político-militar de 1964.

ANALISANDO O CONTEXTO

TENDÊNCIA LIBERAL-DEMOCRÁTICA
FORTE INFLUÊNCIA DOS EUA

Adoção do Regime Republicano: representativo, federalista e presidencialista.
Mandato presidencial de cinco anos, com presidente e vice escolhidos de forma direta.
Voto universal secreto e obrigatório para maiores de dezoito anos, excluídos os analfabetos e os soldados.
Defesa da propriedade privada.
Instituição do Hábeas Corpus.
Garantia de liberdade de pensamento e expressão.
Independência dos três poderes.
Etc.

A CONSTITUIÇÃO DE 1946

EM TEMPOS DE GUERRA FRIA

O Presidente dos EUA Truman enviou militares em missão para o Brasil para ajudar a fundar a Escola Superior de Guerra (ESG). Sua missão era desenvolver as idéias econômicas, políticas e culturais dos militares. O Brasil assinou um tratado de ajuda mútua contra o comunismo.

O partido Comunista foi colocado na ilegalidade.

A Política de Boa Vizinhança
Após a vitória nas eleições presidenciais de 1950, o retorno de Vargas ao poder representou também o retorno da política nacionalista por ele anteriormente praticada.
Nesse sentido, criou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobrás.

A aprovação do projeto de nacionalização da exploração do petróleo a partir do monopólio da Petrobrás provocou a reação dos interesses do capital estrangeiro no país, que passaram a ser defendidos pelo líder da UDN, o jornalista Carlos Lacerda.

“O Petróleo é Nosso”

O ATENTADO DA “TONELEIROS”
Carlos Lacerda, proprietário do jornal A Tribuna da Imprensa foi vítima de um atentado na Rua Toneleiros, no qual se descobriu a participação do segurança pessoal de Vargas, Gregório Fortunato. Nesse atentado, foi ferido mortalmente o assessor de Carlos Lacerda, o major Rubens Vaz, da Aeronáutica.

O suicídio de Vargas

Criticado pela imprensa associada aos interesses do capital estrangeiro e pressionado a renunciar, Vargas suicida-se na madrugada de 24 de Agosto de 1954 deixando à nação brasileira uma carta Testamento.

Em seu curto governo, Café Filho fez alianças com a oposição udenista (política "entreguista").
O período foi marcado, entretanto, pela crise da sucessão presidencial.
As eleições de 1955
PSD + PTB
Juscelino Kubitschek
Juarez Távora
UDN
Plínio Salgado
PRP
Adhemar de Barros
PSP
A Crise
Em nov. 1955, o presidente Café Filho alega problemas cardíacos e pede afastamento do governo.
Café Filho
Carlos Luz
Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, assume a presidência (em 08 nov. 1955).
A Carta Brandi
Jornal Tribuna da Imprensa
(de Carlos Lacerda) publica uma carta falsa acusando Jango de tramar um golpe para a criação de uma "República Sindicalista"
GOLPE!
tentativa de
Antevendo o golpe militar que se desenrolava com o apoio de Carlos luz, o marechal Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra legalista, lidera um "contragolpe preventivo" no dia 11 de novembro de 1955.
X
Henrique Lott
Nereu Ramos
Com as tropas nas ruas, o marechal Lott pressionou o Congresso a votar o impeachment de Carlos Luz.

Nereu Ramos, presidente do Senado, governou o país até a posse de JK.
Juscelino, na foto com o general Lott, assume a presidência em 31 jan. 1956.
O Governo JK
(1956-1961)

Estimulou a entrada do capital estrangeiro no país.
Promoveu um acentuado impulso à indústria automobilística, química e farmacêutica.

Foi responsável pela expansão de 80% do setor industrial do país.


Questão:

Como realizar a construção das inúmeras obras, mesmo o país estando desprovido de recursos internos?

Empréstimos Internacionais, Dívida Externa, Inflação
Plano de Metas
. Energia
. Transportes
. Indústria
. Educação
. Alimentos.

Através do Plano de Metas, promoveu a criação de
inúmeras obras, como a construção de uma gigantesca malha rodoviária, as hidrelétricas de Furnas e três Marias
e Brasília.

O governo JK adotou uma política econômica Liberal, a partir do slogan “50 anos em 5”, defendendo uma política nacional-desenvolvimentista, desatrelado das concepções intervencionistas e ancorado no capital estrangeiro.
50 ANOS EM 5
Os Anos Dourados
Bossa Nova
João Gilberto
Tom Jobim
Nara Leão
Vinicius
Futebol
O Automóvel
A Chegada do American Way of Life
Cinema
Eletrodomésticos
A Construção de Brasília
Brasília é inaugurada em 1960
O antigo Distrito Federal (a cidade do rio de Janeiro) vira o Estado da Guianabara (até 1975)
Projetada por oscar Niemeyer e Lúcio Costa
Trabalhadores de todo o Brasil, especialmente do NE (chamados de "Candangos")
O Governo Jânio Quadros
(1961)

As eleições de 1960
PSD + PTB
UDN
Jânio, então governador de São Paulo, era um político independente, com vínculos partidários inconstantes de grande popularidade.
Comitês "Jan-Jan"
Lacerda: "O Jânio ganharia de qualquer maneira - ou ganharia conosco, ou ganhava com o PTB..."
Governo sem apoio político. Rompeu com a UDN poucos meses depois de assumir.
Indefinição ideológica. Nem Liberal nem Nacionalista
Estilo autoritário. Ordens através de seus "bilhetinhos".
Política Externa
Política externa independente - não alinhamento
Aproximação com bloco socialista
Enviou Jango à China em missão diplomática
Condenou a política agressiva dos EUA em relação à Cuba
Renúncia
Governo de 31 jan. a 25 ago. 1961
Jango estava na China!
"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade."
"Operação Mosquito"
Plano para derrubar o avião de Jango
Recusa militar em aceitar a posse de Jango
Ministros militares pedem que Ranieri mazzili, presidente interino, permaneça no cargo até a realização de novas eleições
A Campanha da Legalidade
Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do RS
Apoio de generais legalistas:
Lott e Machado Lopes (RS)
Brizola organizou a "Voz da Legalidade", rede de rádio para conseguir apoio a João Goulart em todo o país
A Solução
PARLAMENTARISMO
em 02 de setembro é aprovada a emenda constitucionalque institui o sistema parlamentarista no Brasil
Tancredo Neves é eleito
1o Ministro
Foi marcado plebiscito para 1965 (fim do mandato de Jango) a fim de confirmar a permanência do sistema.
O Governo João Goulart
(1961-1964)

O Plebiscito de 1963
Com a volta do presidencialismo, Jango chega ao poder
O PLANO TRIENAL

Celso Furtado
Ministro Extraordinário para Reforma Administrativa
A crise financeira herdada dos governos anteriores se agrava durante o governo de Jango;

O ministro Celso Furtado lança o plano que pretendia combinar o crescimento econômico, as reformas sociais e o combate à inflação;

Pretendia realizar a reforma agrária;

Redução dos gastos públicos, mas manutenção dos investimentos;

Aumento dos impostos incidentes sobre os grupos de renda mais alta.

AS REFORMAS DE BASE
O Fracasso do Plano Trienal
O fracasso do plano foi evidenciado na estagnação das taxas de crescimento do PIB.
Obstáculos insuperáveis
como apoio de investimentos estrangeiros
(especialmente dos EUA);
O sucesso do plano dependia do apoio dos setores que dispunham de voz na sociedade - o que não ocorreu;
Reforma Agrária
Reforma
Administrativa
Reforma
Tributária
Reforma
Financeira
A Guinada à esquerda e a Pressão popular
Sem o apoio do PSD no início de 1964, Jango apela à mobilização popular para levar suas refromas adiante
Em 13 de março de 1964 é realizado o
Comício da Central do Brasil
, com aproximadamente 150 mil pessoas.
Amplia a participação política da sociedade ao permitir o voto do analfabeto, dos praças e também o direito destes disputarem cargos eletivos.

Não devemos esquecer o contexto internacional (Guerra Fria) que incluía o Brasil na periferia econômica dos EUA.

Desta forma uma intervenção do governo no faturamento das empresas multinacionais teria repercussão imediata naquele país e seria entendido como “ato de agressão”.

Além disso a reforma agrária era “confundida”com uma tentativa de “coletivizar” a propriedade privada ao modo da URSS.

A reforma eleitoral, por sua vez, anunciava a presença de novos eleitores civis e atendia uma reivindicação dos praças contra a vontade dos setores militares conservadores.

REFORMA ELEITORAL

Limitava o valor da remessa das empresas internacionais presentes no Brasil para os países de origem.

LEI DA REMESSA DE LUCROS

Desapropriação das terras as margens de ferrovias federais e açudes
- Apoio das LIGAS CAMPONESAS (PE)
A REFORMA AGRÁRIA (1964)

GOLPE MILITAR
1964
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