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Evento IAPAR

An exclusive, reusable business pitch Prezi for our fans!
by

Rafael de Andrade

on 19 November 2015

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Transcript of Evento IAPAR

MISSÃO
Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional
II Semana de Ciência e Tecnologia do IAPAR
I Simpósio da Pós-Graduação em Agricultura Conservacionista
Inovação e Regulamentação em Pesquisa Agropecuária

Rafael de Andrade
Chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq

Orçamento - MCTI

Docentes com Doutorado

Orçamento - CNPq

Avanços modestos em inovação
FONTE: INPI

Evolução dos Depósitos de Patentes no INPI

Fonte: http://www.globalinnovationindex.org/

2013 : Posição 64
2014 : Posição 61

As Universidades devem liderar a criação de patentes?

Patentes Concedidas pelo USPTO à Universidades Americanas em Relação ao Total de Patentes Concedidas a Residentes (%)

Introdução do Bayh-Dole Act

Movimentação de pesquisadores e estudantes (start-ups, spin-offs, contratações, estágios, etc);
Publicações;
Eventos (seminários, conferências, etc);
Prestação de serviços;
Projetos cooperativos
;
Consultorias individuais; e
Licenciamento de PI
Transferência de conhecimento das ICTs se dá por:

Os Projetos de Cooperação e a Lei de Inovação
§ 2o
As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria
, assegurando aos signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 4o (Segurança Nacional) e 5o (Interesse Público -> não exclusivo) do art. 6o desta Lei.

Como definir os contratos de PI?

Não há como estabelecer “contratos padrão” em PI !!

Lei de Propriedade Industrial;
Lei do Software;
Lei de Proteção de Cultivares;
Lei de Direitos Autorais;
Lei de Inovação;
Normas das agências federais de fomento;
Normas das FAPs;
Normas específicas das Chamadas;
Outras instituições envolvidas (empresas, fundações...)


Publicada em setembro de 2014
Valorização dos NITs








Ressalvas à publicação

Titularidade pertence às Instituições executoras








Compromissos e recomendações:
Assumir os custos e a gestão
Assegurar o compartilhamento dos ganhos econômicos com os pesquisadores.
Evitar o estabelecimento de proteções muito amplas.
Inserir informação de registro e/ou concessão na Plataforma Lattes.
Fazer referência ao apoio do CNPq em todas as formas de divulgação.
No caso de ICT, buscar oportunidades de licenciamento e comercialização.
Buscar opções de utilização e transferência de tecnologia que venham a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País










De modo geral, não caberá ao CNPq participação nos ganhos econômicos

Estabelece política de acesso à projetos e relatórios
De quem é a Titularidade?

Pesquisador ?
ICT ?
CNPq ?
FAP ?
CAPES ?
Empresas ?

Patentes

Ao incluir uma nova patente, o usuário deverá informar qual a instituição que o registro foi feito.

Após a seleção da instituição, será necessário informar o número do registro da patente.

Após a recuperação dos dados na instituição depositante, os dados serão exibidos da seguinte forma:

Exibição das opções de Patentes e Registros

Detalhamento do Currículo na Busca Textual
Depósitos/Patentes por pesquisadores brasileiros tem crescido sistematicamente

Fonte: Douglas Eduardo Zampieri - FAPESP (apresentado no FORTEC 2014)

O sistema recupera os dados de forma automática nos cadastros do INPI

Propriedade Intelectual e o CNPq – breve cronologia

Currículo Lattes incluindo abas para o registro de patentes e atividades de inovação e popularização da ciência

Ações previstas e em andamento
Bolsas DT;

Capacitação dos servidores do CNPq (cursos/palestras);

Sensibilização dos CAs para valorizar projetos que prevejam a proteção do conhecimento e que tenham realizado a pesquisa em bancos de patentes;

Chamadas destinadas a fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) das ICT;

Novo Acordo de Cooperação Técnica com o INPI;
Capacitação de pesquisadores em consulta a bancos de patente e busca de anterioridade
5 bolsas Mestrado e 5 doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI
Vídeos para difusão de conceitos de PI
Apromoramento e integração da Plataforma Lattes (desenho industrial e programa de computador);
No Brasil, a maioria das transferências ocorre via publicações e relatórios, seguida por troca informal de informações, contratação de pessoal e consultoria.
O canal referente às patentes é um dos menos utilizados pelos grupos de pesquisa brasileiros.
Fonte: Póvoa e Rapini (2010)
NOVA POLÍTICA DE PI DO CNPq

Início do processo - dezembro 2012

Colaboradores: Procuradoria Federal do CNPq, Luiz Otávio Pimentel (UFSC), Maria Celeste Emerick (FIOCRUZ), Beatriz Amorin-Borher (OMPI), Denis Barbosa, Antonio Marcio Buainain (UNICAMP), Elza Fernandes de Araújo (FAPEMIG), Marli Elizabeth dos Santos (PUC-RS), Naldo Dantas (ANPEI), Patrícia Villar Martins (UFSCar), Maria Paula Dallari Bucci (USP), Patricia Tedeschi (FAPESP), Ada Gonçalves (FINEP), Maria Brasil (UFPA), Ruben Sinisterra (FORTEC), GTA-PI (MCTI)
2000
2008
2011
2010
1998
Criação do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual, atualmente ligado a Diretoria de Cooperação Institucional
Nova RN a fim de atender a nova realidade trazida pela Lei de Inovação – constituição dos NITs

Titularidade é das instituições executoras, ganhos do CNPq, até 3%

Cessão das patentes
Inserção de busca em bancos de patentes em modelos de projetos (RHAE)
Acordo com INPI – bolsas e ações de capacitação para servidores e comunidade e integração Lattes-INPI
Grande parte do NITs com bolsistas do CNPq
Adaptações na Plataforma Lattes para se adequar ao tema
Primeira Norma sobre o tema

Estabelece que a titularidade e ganhos seriam do CNPq.
2014
Nova Política de PI
Novo acordo com INPI
Novas adaptações na Plataforma Lattes
Contatos: pintelectual@cnpq.br
61 3211 9670
(52) University of California
(110) MIT
(161) University of Texas
(170) Stanford University
(175) Caltech
(199) Univ. of Wisconsin
(305) Michigan University
(342) Cornell University
(344) Columbia University
(359) Univ. of Pennsylvania

10 Principais Universidades americanas que depositam patentes no USPTO e sua posição na lista dos maiores depositantes

Principais depositantes de patentes no Brasil

o que diz a literatura científica...

Owen-Smith, J., & Powell, W. W. (2003). The expanding role of university patenting in the life sciences: Assessing the importance of experience and connectivity. Research Policy, 32(9), 1695–1711.
Powell, W. W., & Owen-Smith, J. (1998). Universities and the market for intellectual property in the life sciences. Journal of Policy Analysis and Management, 17(2), 253–277..
Foltz, J. D., Barham, B. L., & Kim, K. (2000). Universities and agricultural biotechnology patent pro- duction. Agribusiness, 16(1), 82–95.
Lach, S., & Schankerman, M. (2003). Incentives and invention in universities. NBER Working Paper Series, Paper No. 9727
Baldini, N. (2006). The patenting universities: Problems and perils, MRPA Paper No. 853, Munich Personal RePEc Archive. http://mpra.ub.uni-muenchen.de/853/.
Van Looy, B., Callaert, B. & Debackere, K. (2006). Publication and patent behavior of academic researchers: Conflicting, reinforcing or merely co-existing. Research Policy 35, 596–608

Referências completas

Ações e Política do CNPq para a Área de Propriedade Intelectual
Brasil pode aumentar dependência de importação de fertilizantes (Agência Brasil - 14/10/2014)
4 maior consumidor mundial
Crescimento de 4%/ano
32 milhões de ton/ano
75% importado
“É preciso que sejam viabilizados processos químicos e biológicos para desenvolver rotas tecnológicas que possibilitem o aproveitamento dessas rochas que são encontradas no país para a produção de fertilizantes”.
José Carlos Polidoro (Rede BrasilFert)
Fonte: Albert Keyack – USPTO – FORTEC 2014

Avaliação do Bay-Dole Act (1985).
Outros indicadores que não apenas receitas de licenciamento.

De 1980 a 2005, as universidades americanas:
Criaram mais de 5 mil empresas que desenvolveram pesquisas em seus laboratórios
Desenvolveram 2.641 novos produtos
153 novas drogas e vacinas
Mais de 260 mil novos empregos
Contribuíram com U$ 40 bi anualmente para a economia dos EUA
Ganharam U$ 2 bi em licenciamiento
Usaram U$ 40 bi em pesquisas
Asseguraram desenvolvimento de tecnologia nacional

Fonte: www.caf.com/patentes
Fonte: www.caf.com/patentes
Fonte: www.caf.com/patentes
Fonte: Gilberto Libânio - Rev. econ. contemp. vol.16 no.2 Rio de Janeiro May/Aug. 2012
LT - baixa tecnologia
MT - média tecnologia
HT - alta tecnologia
PP - produtos primários
RB - recursos naturais
Estamos formando recursos humanos preparados para Inovar ?
Patentear e publicar são incompatíveis?
Owen-Smith and Powell (2003): instituições envolvidas na comercialização de tecnologia tendem a apresentar maiores níveis do que aquelas que não realizam
Powell and Owen-Smith (1998) notaram uma sobreposição substancial entre as universidades que são 'centros de excelência' na pesquisa, e aquelas com o maior número de contratos formais com empresas de biotecnologia.
Foltz et al. (2007) encontraram relações significativas entre a qualidade das patentes e produção de publicações, sugerindo que há sinergias entre as duas atividades em nível universitário.
Lach and Schankerman (2003) concluíram que as receitas de licenciamento a nível universitário são positivamente influenciadas pelo número de citações nas publicações da faculdade
Baldini (2006) taxas de publicações e citações de periódicos guarda uma alta correlação com a produtividade de patentes a nível universitário e a nível individual
Van Looy et al. (2006): Nossa análise revela que os inventores publicam significativamente mais. Atestam a viabilidade de co-existência de ambas as atividades; que podem, inclusive, se reforçar mutuamente.
10% dos depósitos de residentes são de ICTs
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