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A Reforma Psiquiátrica interpretada sob a ótica do cuidado e

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by

Priscilla Duhau

on 11 December 2013

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Transcript of A Reforma Psiquiátrica interpretada sob a ótica do cuidado e

A Reforma Psiquiátrica interpretada sob a ótica do cuidado em Saúde Mental: uma revisão bibliográfica.
As noções de Cuidado
Primeira noção de cuidado: o "cuidado de si" importante na Grécia Antiga.
A relação entre os ideais reformatórios e o cuidado em Saúde Mental
Visão da doença mental como uma
"doença humanizada"
. - Foco do cuidado, dos serviços e dos profissionais.
Metodologia
Revisão bibliográfica.
Pesquisa
exploratório-explicativa.
Levantamento de dados acerca da Reforma Psiquiátrica, conceitos históricos do cuidado e Saúde Mental.
Descritores:
reforma psiquiátrica; cuidado; saúde mental; história da loucura.
Critétrios de Exclusão:
artigos cujo tema principal já apresentava muitos estudos sobre e artigos muito abrangentes.
Base de Dados:
SciELO.
Recorte:
2007 a 2013.
A pré Reforma
Fases pré-reformatórias:
O asilamento; O começo do declínio da ideia de institucionalização e; O início das lutas da própria Reforma Psiquiátrica.
O cuidado em Saúde Mental
É o cuidado que vai assegurar ao sujeito em sofrimento psíquico sua
reinserção social
.
Objetivo último do cuidado em Saúde Mental:
máxima preservação das subjetividades e asseguração da autonomia do sujeito.
A Reforma Psiquiátrica brasileira
Substituição progressiva dos leitos psiquiátricos.
Orientador: Prof.º Dr. Pedro de Andrade Calil Jabur
Priscilla Duhau Braggio
Referências Bibliográficas
ALVES, D. S. & GULJOR, A. N. O Cuidado em Saúde Mental. In: PINHEIRO, R. & MATTOS, R. A. de. Cuidado, as Fronteiras da Integralidade. Rio de Janeiro: CEPESC/UERJ/ABRASCO, 2008. p. 223-242.

AMARAL, J. J. F. Como fazer uma pesquisa bibliográfica. Universidade Federal do Ceará: 2007.

AMARANTE, P. (org.) Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. Ed. Fiocruz, Rio de Janeiro, 1994. 203 p.

______. (1996) O Homem e a Serpente: outras histórias para a loucura e a psiquia
tria. Ed. Fiocruz, Rio de Janeiro, 2008. 142 p.

BARROS, S. et al. Práticas inovadoras para o cuidado em saúde. Rev. Esc. Enferm., 41(Esp): 815-819, São Paulo, 2008.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001.

______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, 2005.

CAMARGO JR, K. R. de. Epistemologia uma hora dessas? (Os limites do cuidado). In: PINHEIRO, R. & MATTOS, R. A. de. Cuidado, as Fronteiras da Integralidade. Rio de Janeiro: CEPESC/UERJ/ABRASCO, 2008. p. 159-172.

CAMPOS, R. O. & BACCARI, I. P. A intersubjetividade no cuidado à Saúde Mental: narrativas de técnicos e auxiliares de enfermagem de um Centro de Atenção Psicossocial. Ciência & Saúde Coletiva, 16(4): 2051-2058, São Paulo, 2011.

CARDOSO, L. & GALERA, S. A. F. O cuidado em saúde mental na atualidade. Rev. Esc. Enferm., 45(3): 687-691, São Paulo, 2010.

CARVALHO, L. B et al. Dimensão ética do cuidado em saúde mental na rede pública de serviços. Rev. Saúde Pública, 42(4): 700-706, 2008.

CAVALCANTI, M. T. A Reforma Psiquiátrica brasileira: ajudando a construir e a fortalecer o Sistema Único de Saúde. Cad. Saúde Pública, 24(9):1962-1963, Rio de Janeiro, 2008.

COSTA, A. A fábula de Higino em Ser e tempo: das relações entre cuidado, mortalidade e angústia. In: MAIA, M. S. (org.). Por uma ética do cuidado. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2009. p. 29-51.

DALMOLIN, B. M. Esperança equilibrista: cartografias de sujeitos em sofrimento psíquico. Ed. Fiocruz, Rio de Janeiro, 2006. 214 p.

ESTELLITA-LINS, C. et al. Clínica ampliada em saúde mental: cuidar e suposição de saber no acompanhamento terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1): 205-215, Rio de Janeiro, 2009.

FERREIRA, M. S. de C. & PEREIRA, M. A. O. Cuidado em saúde mental: a escuta de pacientes egressos de um Hospital Dia. Rev. Bras. Enferm., 65(2): 317-323, Brasília, 2012.

FOUCAULT, M. A microfísica do poder. Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1984. 111 p.

1ª Fase:
"O louco" deveria necessariamente ser internado/hospitalizado. - Superpovoamento e precarização dos hospícios.
2ª Fase:
Primeiras noções de desinstitucionalização e desospitalização. - Desassistência para com aqueles advindos dos hospitais psiquiátricos.
3ª Fase:
Ideais antimanicomiais e desinstitucionalizantes. - Época marcada por lutas e ativismos políticos.
Criação de uma
rede interdisciplinar
de atenção à Saúde Mental.
Criação da
Lei Federal 10.216/2001
- proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionamento do modelo assistencial em Saúde Mental.
Os ideais reformatórios
Luta política que objetiva a
transformação
da sociedade.
Ruptura para com os
saberes tradicionais
da Psiquiatria.
Deslocamento
do objeto de cuidado da doença para o sujeito em sofrimento.
Necessidade de
reorganização
dos serviços técnico-assistenciais em Saúde Mental e
reestruturação
da práxis dos profissionais de saúde atuantes nesse âmbito.
Reforma Psiquiátrica como um
processo civilizatório
.
Criação de uma
Rede de Atenção à Saúde Mental
: CAPs e Serviços Residenciais Terapêuticos.
"O homem, vivendo, cuida; cuidando, vive." (COSTA, 2009) - Cuidado como algo intrínseco à vida de qualquer ser humano.
Cuidado como ênfase na asseguração da
autonomia
e consideração das
subjetividades
do indivíduo.
Proveniente e antagônico às críticas ao modelo assistencial biomédico e
discursos tradicionais
em saúde.
A
quebra da concepção
de que era preciso isolar o indivíduo da sociedade para então tratá-lo.
Deslocamento da doença como foco principal do sujeito para a
atenção às subjetividades
.
Compreensão do social
para tentar compreender os processos de crise.
Criação de
cuidados específicos
para cada indivíduo de acordo com suas necessidades específicas.
Responsabilização
do profissional de saúde e destituição da prática do encaminhar. -
Fragmentação do serviço e do cuidado
.
Descontinuidade do cuidado
devido à fragmentação do serviço. - Objetificação do sujeito.
Reconstrução
de valores sociais em relação aos sujeitos em sofrimento.
Cuidado como uma
atitude
X Cuidado na prática clínica.
Cuidar X Curar.
Ideais
antipsiquiátricos
.
Obstáculo:
Relações e concepções sociais que vão de encontro aos ideias da Reforma Psiquiátrica de reinserção social dos sujeitos em sofrimento mental.
Cuidado sofrendo
exclusão
por parte do discurso biomédico. - O ato de tratar/curar como o saber científico inquestionável.
Cuidado em Saúde Mental concebido
dentro da própria sociedade
.
Considerações Finais
Objetivos
Objetivo Geral:
Interpretar a Reforma Psiquiátrica brasileira sob a ótica do novo entendimento de cuidado em Saúde Mental, levando em consideração a historicidade da loucura, da própria Reforma e dos conceitos de cuidado ao longo dos séculos.
Objetivos Específicos:

Compreender todas as etapas que culminaram nos processos da Reforma Psiquiátrica brasileira.
Realizar um histórico acerca do real conceito de cuidado em Saúde Mental e as transformações do mesmo ao longo dos anos.
Construir uma relação lógica entre as premissas da Reforma Psiquiátrica e a interpretação atual dada ao conceito de cuidado dentro do âmbito da Saúde Mental.
Rede de Atenção à Saúde Mental
Número de Leitos Psiquiátricos no SUS:

- 1996: 72.514 leitos.
- 2000: 60.868 leitos.
- 2005: 42.076 leitos.


Número de CAPs em território nacional:

- 1990: 12 unidades.
- 2000: 208 unidades.
- 2005: 689 unidades.
Fonte: dados do relatório "Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas".
Relação saber-poder
como um dos principais obstáculos/barreiras que a Saúde Mental tem que enfrentar.
Construção de verdades
sobre a loucura - objetificação do sujeito, transformação em "não-pessoa".
Movimentos
antipsiquiátricos
como o início das lutas reformatórias. -
Ferramenta:
cuidado em Saúde Mental.
Importância de
dar voz
aos sujeitos em sofrimento mental, devolvendo-lhe o estatuto de pessoa.
Negação
ao modelo hospitalocêntrico, à medicalização e à patologização da loucura e de comportamentos.
Instituição literal = Instituição social.
A importância para e da Saúde Coletiva
A criação de
legislações e Políticas Públicas
pertinentes a essa população.
Polítcas que visem o
deslocamento
do modelo hospitalocêntrico/asilar para o modelo de base comunitária.
Definição completa de uma
Política Nacional de Saúde Mental
.
Foco cada vez maior na
Atenção Multidisciplinar
- Residências Terapêuticas, CAPs, Centros de Convivência, etc.
Reinserção social
do indivíduo em sofrimento psíquico.
Punição e vigilância sendo substituídos pelo
cuidado em Saúde Mental
.
Planejar Promover Assegurar Implementar
Estruturação da
Atenção Psicossocial
e a importância da Atenção Básica.
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