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Agrotóxicos no Brasil - v2

Atuação do MPSC
by

Nelson Alex Lorenz

on 21 April 2017

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Transcript of Agrotóxicos no Brasil - v2

Agrotóxicos no Brasil photo credit Nasa / Goddard Space Flight Center / Reto Stöckli 2000-2010
mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%
mercado brasileiro cresceu 190%
Brasil passou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos (2008).

Mercado brasileiro
faturamento de U$ 7,3 bilhões
19% do mercado global Na safra 2010-2011 (jul 2010 a jun 2011)

Comercializadas 936 mil toneladas de agrotóxicos.
produção nacional de 833 mil toneladas
importação de 246 mil toneladas Fonte: ANVISA BRASIL É LÍDER MUNDIAL Extraído do site da ANVISA Proteção à saúde e à vida do consumidor Programa
Alimento Sem Risco Objetivo Estratégico Uso indiscriminado de agrotóxicos Ministério da Agricultura e do Abastecimento Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária Laboratório Central Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Fundação do Meio Ambiente Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Superintendência do IBAMA Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina Centro de Informações Toxicológicas Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão Procuradoria Regional do Trabalho Parcerias

Termo de Cooperação n. 19/2010 Objetivos do Programa
Alimento Sem Riscos Intercâmbio de informações entre as partes para estabelecer estratégias de atuação, integrando os entes de fiscalização e orientação do Estado, com o objetivo de coibir o uso indevido de agrotóxicos, fortalecendo a economia agrícola e garantindo o direito básico à saúde dos agricultores, dos consumidores e da sociedade em geral, bem como o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado. (1) monitoramento para análise de amostras de alimentos em todo o Estado – que conta com o auxílio de recursos oriundos do FRBL;
(2) fomentar a criação de estrutura pública laboratorial;
(3) estimular a rastreabilidade dos alimentos;
(4) propagar informações e educação sobre o uso do agrotóxico na produção agrícola sustentável e no consumo de alimentos sem risco;
(5) controle da comercialização de agrotóxicos via fiscalização de receituários agronômicos;
(6) fiscalização na cadeia produtiva;
(7) estímulo ao debate para pesquisas científicas; e
(8) impedir a comercialização de agrotóxicos proibidos em Santa Catarina e no Brasil. PROJETOS
do Programa Alimento Sem Risco Objetivo Direto:
Identificar, por meio de perícia laboratorial especializada, a incidência de princípios ativos de resíduos agrotóxicos em 30 (trinta) amostras mensais de alimentos, in natura ou industrializados, coletadas em propriedades rurais e/ou pontos de venda atacadista e varejista em Santa Catarina, de modo a contribuir para diagnosticar, com maior abrangência, a realidade fitossanitária catarinense. "Perícia de Resíduos Agrotóxicos em Alimentos In Natura ou Industrializados" (1) Projeto de Monitoramento Objetivos Indiretos:
Contribuir para o processo de rastreamento;
Estimular, por intermédio das Promotorias de Justiça do MPSC e dos parceiros do Termo de Cooperação Técnica n. 19/2010, a proposição de medidas extrajudiciais ou judiciais;
Envidar esforços conjuntos para melhor proteger a saúde dos consumidores, dos trabalhadores rurais e de suas famílias;
Auxiliar na adoção de medidas de conscientização;
Fortalecer a agricultura sustentável; e
Defender a qualidade fitossanitária e a economia de SC. PARA em SC = 10 amostras/mês Monitoramento Atual
em Santa Catarina Supermercados de Fpolis e SJ TAC CEASA/SC = 10 amostras/mês Box e na "pedra", termo de ajustamento firmado pelo MPSC FRBL 2013 = 30 amostras/mês Atacadistas, varejistas e propriedades rurais de todas as regiões de SC Comparativo SC x Brasil X UE PARA (2010) em SC = 116 amostras, sendo 33% em desacordo, segundo DVIS
PARA (2009) no Brasil = 3.130 amostras

União Européia (2006) = 60.477 amostras (frutas, vegetais e cereais), sendo 2,8% em desacordo (Comission of European Communits, 2008) Total SC 2013
50 amostras/mês
600 amostras/ano
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