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Evolução do Planejamento urbano no Brasil

Trabalho apresentado na disciplina de Planejamento Territorial (MPPT/UDESC) - Samuel Fernandez e Sarah Cartagena
by

Samuel Fernandez

on 11 February 2015

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Transcript of Evolução do Planejamento urbano no Brasil

Gênese do planejamento urbano moderno:
Revolução Industrial
EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO
NO BRASIL

“a técnica para intervenção nas cidades, conforme a conhecemos hoje, tomou forma e ganhou corpo sólido, normatizado e moderno à época da Revolução Industrial, justamente quando a cidade tornou-se o lugar privilegiado para a reprodução do capital” (página 10).
“resultado das preocupações com a extração das riquezas naturais, com a defesa do território e com a garantira da dominação portuguesa na terra distante” (página 11).
Brasil Colônia
Independência
República
as cidades adquirem “aspectos mais civilizados – consequências, entre outros fatores, da fixação nas cidades das famílias mais abastadas gerando um novo movimento nos centros principais do país” (página 11).
“as intervenções nas cidades são feitas em atenção às demandas provocadas pelo seu crescimento, e de caráter setorial, sem nenhuma preocupação sistemática, ou que envolvesse estudos de natureza mais geral”.
Século XX
Urbanismo segregador

“aberturas de avenidas, construção de pontes, obras de aterro para o assentamento, reformas e melhorias urbanas com objetivos de erradicar focos de contaminação, que coincidentemente eram habitação de pessoas de poucas posses” (página 11).
Primeiras décadas
“Esses estudos [São Paulo e Porto Alegre], apesar de começarem a pensar a cidade de maneira global, viam-se sob o ângulo físico-territorial, não levando em conta as áreas sociais, econômicas e institucionais” (página 12).
1930
"É repleta de propostas para a coordenação e o controle planejado da economia que não tem resultados concretos” (página 12).
“As experiências de criação de cidades a partir da elaboração de planos urbanísticos (...) também são produtos da maneira de pensar as intervenções urbanas com o cuidado da previsão do espaço físico, por meio do desenho completo” (página 12).
“As preocupações mais específicas do governo com a questão urbana e a necessidade de planificação das cidades vai ocorrer significativamente (...) como consequência dos desdobramentos da economia que marcaram aquele período.
O período JK colocou claramente o rumo a ser tomado pela economia e o planejamento passa a merecer mais crédito como instrumento de governo” (páginas 12 e 13).
“Se até essa época o planejamento urbano não havia alcançado a consideração nacional, agora o primeiro governo do Movimento de 64 promulga ampla preocupação com este ponto, chamando a atenção para o estado desordenado das cidades e os desequilíbrio regionais, através de medidas que pretendiam desde a redistribuição da população urbana até a modernização das estruturas locais de administração” (página 13).
“O planejamento urbano no Brasil viveu, portanto, sua fase mais desenvolvida num regime autoritário-militar, com forte desprezo quanto à descentralização das decisões e na ideia cada vez mais atraente de que era o técnico o principal conhecedor das soluções” (página 15). “Neste momento as cidades eram analisadas com base nos aspectos físicos, sociais, institucionais e econômicos. No entanto, cada aspecto destes era analisado de forma isolada por especialistas distintos que tinha pouco contato tanto com a cidade como entre si”. (página 17).
“A década de 80 inicia com profundo descrédito, porém, com a tendência de recuperar a participação político-partidária” (página 17).



1940
1950
1960
1970
1980
Encerra com a expectativa de como será após o fim da ditadura, e o crescimento das metrópoles.


“Parece ser o ponto de partida para a futura orientação ao planejamento urbano investigar a classe trabalhadora no seu movimento de venda da força de trabalho e nas suas diferentes maneiras de sobreviver, a classe dominante e as suas formas de utilização da cidade, o Poder Público verificando como se processa a transformação da mais-valia, e finalmente como se dá a dramatização dos conflitos diversos da metrópole” (páginas 20 e 21).
1964
“A avaliação do planejamento urbano e das administrações públicas deve começar pelo estudo da questão da transformação do espaço”
Século XV - XIX
Século XIX
1985

Criação do IBGE em 1936
Participação mais efetiva do Estado por meio da criação de uma série de organismos estatais com fins de controlar e dirigir atividades econômico-financeiras.
"O planejamento passa a merecer mais crédito como instrumento de governo" (p.13)
1956: Plano de Metas - “Pode ser considerado como a primeira experiência de planejamento governamental do Brasil”
O movimento francês Economia e Humanismo do Padre Lebret.
Criação do BNH e SERFHAU
Ocorre a "substituição de critérios democráticos por critérios autocráticos de tomada de decisão" (p.13)
1875-1930
Embelezamento
1930-1965
Planos de conjunto
1965-1971
Superplanos
1971-1992
Planos sem mapas
1992-2001
Cidade real
1979
Lei Federal nº 6.766: Parcelamento do solo
1988
Constituição da República Federativa do Brasil e capítulo Política Urbana
2001
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257
2013...
O momento atual e o futuro
Desconsideração do "anseio da maioria dos que vivem nas cidades e atendimento de uma minoria dominante"
Criação do BNH e SERFHAU
Crescente participação popular;
Criação de associações de moradores, etc.
"A conveniência da elaboração de planos urbanísticos dependerá sempre das arenas de disputa política existentes e de seus atores, bem como da ideologia dominante, da situação econômica e do grau de mobilização da sociedade civil, dentre outros aspectos".
Dificuldades:
Planejamento pensado "para uma parte da cidade a ser “embelezada”, sem
considerar as pessoas que habitavam os cortiços insalubres ou as áreas degradadas das cidades"

Crença de que "só os técnicos e “planejadores” urbanos conhecem a cidade e por isso deles devem partir a solução dos problemas urbanos
Tendências:
"O sucesso do planejamento depende intimamente da participação da sociedade na formulação e execução das políticas urbanas e que, nesse sentido, para garantir a efetividade dos planos municipais precisamos, necessariamente, ampliar a prática da gestão compartilhada da cidade"
Legislações
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