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DRU - Fluxos e Processos

[1] DRU - O que é?;[2] Fluxos de processos - sistema e-MEC; [3] Embargo - nova funcionalidade [4] Corpo docente; [5] Ind
by

Ricardo Basilio

on 16 April 2014

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Transcript of DRU - Fluxos e Processos

DRU - Departamento de
Regulação Universitária

Pauta da reunião:
[1]
Atividades do DRU;

[2]
Fluxos de processos - novos cursos no sistema e-MEC;

[3]
Embargo - nova funcionalidade no sistema
e-MEC;

[4]
Corpo docente - Titulações e Regime de trabalho;

[5]
Indicadores de qualidade.
[1]
COMO FUNCIONA O DRU:
MEC
- Análise de processos e registro de diplomas de graduação e certificados de pós-graduação;

- Gestão dos documentos oficiais da IES:
- Portarias, resoluções (Reitoria e Presidência);
- Atas, resoluções e documentos deliberados (Conselhos Superiores);

- Docentes:
- Analise de processos de contratação docente (verificação de aderência,
titulação e enquadramento)
- Reenquadramento e reclassificação geral de docentes.
Graziela Marques
Ricardo Basilio
- Assessorar os coordenadores de curso no desenvolvimento dos projetos pedagógicos;

- Assessorar as pró-reitorias no desenvolvimento do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional e recursos junto ao MEC;

- Sustentar a CPA - Comissão Própria de Avaliação na análise dos processos de avaliação interna para tomadas de decisões estratégicas junto à mantenedora.
Atividades em conjunto
Portaria nº 23/2010:

“Art. 61-E A instituição deverá indicar um Procurador Educacional Institucional (PI), que será o responsável pelas respectivas informações no Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios correspondentes, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à realização do ENADE”.

- Administrar os sistemas eletrônicos do MEC:

- e-MEC: atualização de cadastro; abertura de processos, autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento de cursos e recredenciamento; acompanhamento de fluxos dos processos;

- CENSO DO ENSINO SUPERIOR: preenchimento dos módulos "docente, IES, cursos" e
acompanhamento da migração do módulo "aluno" junto à TI;

- ENADE: Enquadramento de cursos de acordo com o calendário trienal.
- Gerenciar os processos de recredenciamento institucional, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação.


- Interlocução com as áreas administrativas e acadêmicas
para a coleta de dados e tratamento das informações estratégicas
para o preenchimento nos sistemas eletrônicos do MEC;

- Organização de documentos comprobatórios para avaliações in loco.
Cont.
Atividades em conjunto
Sistema e-MEC

Fluxos de informações da Educação Superior no Brasil
Legislação
Educacional
Regulação,
Supervisão e
Avaliação
Procedimentos para criação de novos cursos:
[2] Fluxo de processos - novos cursos
Portaria Normativa nº 40/2007 republicada em 2010, especificamente, o art. 31º.

“§ 1º Os cursos oferecidos por

instituições autônomas
,
não sujeitos a autorização, serão informados no Cadastro e-MEC, no prazo de
até 30 (trinta) dias
da aprovação pelo Conselho Superior competente da instituição, acompanhados do respectivo
PPC
, na forma do art. 61-C, e receberão código de identificação, que será utilizado no reconhecimento e nas demais funcionalidades do cadastro”.
1
2


- Para atendimento à legislação vigente e cumprimento do prazo para cadastramento dos novos cursos no e-MEC, torna-se necessária uma mudança no fluxo dos processos internos da IES:

- Aprovação do
PPC
junto ao
CONSU
no ato de criação do curso.
3
TEMA
TEMA
TEMA
Frente à publicação da portaria de renovação de reconhecimento automático do curso de Arquitetura e Urbanismo em 21/12, precisamos definir:


i. o

total de vagas anuais

para o curso de Arquitetura e

Urbanismo, hoje estipulado em

360 vagas;
ii.

a criação do ato interno

com data retroativa e,
iii.

a realização do

pedido de

atualização das vagas

no sistema
e-MEC.
[3]
Embargo - nova funcionalidade no sistema
e-MEC;
5
TEMA
[4]
Corpo docente - Titulações - Mestres e
Doutores - Institucional
Percentuais exigidos pelo MEC:
-
70%
Stricto sensu (mestres e doutores) e destes,
-
20%
Doutores.

*Situação atual da IES:

-
75%
Stricto sensu e;
-
31%
Doutores.
*
Fonte: DRU/RH - janeiro de 2013
[4] Corpo docente - Mestres e Doutores
Institucional
Para Centros Universitários:
"um quinto do corpo docente em regime de tempo integral" conforme prega o decreto 5.786/2006 - Art. 1.
Percentuais exigidos pelo MEC:
[4] Corpo docente - Titulações - Mestres e
Doutores (por curso)
Para a obtenção da
nota 5 (cinco)
neste quesito é necessário:

- Pós-graduação stricto sensu (mestres e doutores) maior ou igual a
75%
do total de professores do curso e destes,

-
35%
de Doutores


- A IES decidiu adotar os percentuais exigidos pelo MEC para obtenção da nota
3 (três)
;

- O percentual de corpo docente com regime de trabalho em
tempo parcial
ou
integral
deve ser maior ou igual a
33%
e menor que
60%.
Atividades do DRU
Fluxo de processos - sistema e-MEC
Embargo - nova
funcionalidade no sistema e-MEC
Corpo docente
Titulação e regime de trabalho
4
TEMA
Indicadores de qualidade
ENADE, CPC, e IGC
Indicadores de qualidade - MEC
ENADE
(35%)
IDD
Índice de Desempenho Observado e Esperado
+
(20%)
Nota dos concluintes no ENADE
=
(55%)
(15%)
Corpo docente
Quantidade de doutores no curso
Quantidade de mestres no curso
Professores em regime integral
+
=
(30%)
(7,5%)
(7,5%)
+
=
=
ENADE
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
Conceito Preliminar de Curso
CPC
IGC
Índice Geral de Curso
PROVA
Instrumento construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação (strito sensu) de cada instituição, o CPC.
*
Portal MEC
*
Infraestrutura e
Organização didático-pedagógica
(15%)
=
Envolvidos:
- Reitoria;
- Pró-reitorias;
- Coordenações
- DRU;
- CPA.
Corpo
Docente
(30%)
(15%)
Infraestrutura e
organização
didático-pedagógica
(45%)
A IES é responsável por:
Insumos para o CPC
(55%)
O corpo discente é
responsável por:
INSUMOS PARA O CPC
da nota do CPC
da nota do ENADE
CPC
Conceito Preliminar de Curso
O Conceito Preliminar de Curso é composto por diferentes variáveis, que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente. As variáveis utilizadas em sua composição foram retiradas do Enade, incluindo o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e o questionário socioeconômico - e do Cadastro de Docentes 2007

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima com que cada área do conhecimento é avaliada é trienal.
*
*
Que irá
compor a nota do :
Registros
Universitários
Planejamento e
Avaliação
Procuradoria
Institucional
DRU
Coordenadora de Registros Universitários
Coordenador de Planejamento e Avaliação
Procuradoria Institucional
Procuradoria Institucional
CPC
ENADE
IGC
- Controle dos percentuais de titulação e regime de trabalho do corpo
docente, para atendimento à legislação vigente.
CC
%
Orientações:
Atenção!


A IES tem o prazo de
60 (sessenta) dias
a contar da publicação da portaria de reconhecimento e renovação de reconhecimento para pedido de alteração, se necessário, das seguintes informações:

- número de vagas;
- endereço de oferta;
- denominação e grau de curso.
Titulação docente (por curso)
Atende
- Arquitetura e Urbanismo;
- Artes Visuais.
Não atende
- Design Gráfico;
- Design de Produto;
- Design de Interiores;
- Design de Moda;
- Rádio e TV;
- Relações Públicas;
- Publicidade e Propaganda;
- Relações Internacionais;
- Fotografia.
[4] Docentes - Regime de trabalho (por curso):
Calendário 2013 - Processos regulatórios no sistema
e-MEC:

Portaria Normativa n.1, de 25 de janeiro de 2013:

- A partir desta portaria, as solicitações de autorização, reconhecimento e recredenciamento pelas IES deverão atender ao calendário do MEC.
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