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Política

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by

Antonio Djalma

on 16 September 2015

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Transcript of Política

O QUE É POLÍTICA???
Política vem da palavra grega "ta politika", vinda de pólis: se refere à cidade (não como um conjunto de praças, ruas e edificios, mas sim como espaço cívico, entendida como comunidade organizada, formada pelos cidadãos (politikos).
Propriedade da terra
Urbanização
A urbanização significou uma complexa rede de relações economicas e sociais
Divisão no território das cidades
A solução para as lutas de classes, foi uma solução política.
A JUSTIÇA COMO FINALIDADE DA VIDA POLÍTICA
A ideia de justiça se refere a uma ordem divina e natural, que regula, julga e pune as ações das coisas e dos seres humanos.
A Posição dos Sofistas
A Pólis nasce por convenção entre os seres humanos quando percebem que a vida em comum é mais util.
A Posição de Platão
A Posição de Aristóteles
Romanos: a construção do príncipe
O Império Romano, depois de seu período monárquico, torna-se uma república
Mudança da República para o principado
Virtudes Principescas
Inspirando-se no governante-filósofo de Platão, os pensadores romanos, como Cícero e Sêneca, produzirão o ideal do príncipe perfeito ou do Bom Governo.
Cícero e o Bom Governo
O Poder teológico-Político Cristão
Herança hebraica e romana
O Ideal Republicano antes de "O Príncipe"
Teorias medievais e teorias renascentistas
Nicolau Maquiavel
Maquiavélico e maquiavelismo
Jean Bodin e
a Ideia de Soberania
Teorias Contratualistas
A modernidade propicia a compreensão jurídica de algumas concepções políticas:
jusnaturalismo
, do
contratualismo
e do
constitucionalismo
Thomas Hobbes
O pensamento de Hobbes aproxima-se de outros pensadores da época, como Descartes e Galileu.
John Locke
Jean Jacques Rousseau
A Instituição eclesiástica
As teorias teológico-políticas
A Revolução Maquiaveliana
O Príncipe virtuoso
Virtú e fortuna
O Mundo desordenado
Novas teorias Políticas
POLÍTICA

PROF. ANTONIO DJALMA
COMO SURGIU A POLÍTICA???
Os gregos e os romanos inventaram a política
Apesar das diferenças históricas em suas formações, há três aspectos comuns a estes dois povos que são decisivos para a invenção da política
A propriedade da terra não cabia à aldeia nem ao rei, mas às familias independentes.
E como as guerras ampliavam o contingente de escravos, formou-se em Roma e na Grécia, uma camada pobre de camponeses que migraram das aldeias
Esses camponeses, passaram a trabalhar como artesãos e comerciantes. Eles prosperaram e passaram a disputar o direito ao poder com as grandes familias agrarias
Isso colocou em confronto não só os proprietários agrários contra artesãos e comerciantes.
Mas também a massa de assalariados da população urbana também chamados de "pobres"
Surge então, a partir daí, inúmeras lutas de classes: entre ricos e ricos, entre ricos e pobres
Como todos os indivíduos participavam das guerras externas, todos teriam o direito ao poder
Os primeiros chefes políticos, também conhecidos como legisladores, introduziram uma divisão no território das cidades
Isso visava diminuir o poderio das familias ricas agrárias, dos artesãos e comerciantes urbanos ricos e satisfazer a reivindicação dos camponeses pobres e dos artesãos e assalariados
Em Atenas, a pólis foi dividida em Demos (surge a partir daí a Demo-cracia)
Em Roma, houve a criação das Tribus. Todos que nasciam em uma tribus, os plebeus, tinham o direito de eleger um "tribuno da plebe"
Mas a Pólis existe por natureza ou por convenção entre os homens? A justiça e a lei política são naturais ou convencionais?
Os homens convencionam regras de convivência que se tornam leis, nómos.
A justiça é o consenso quanto às leis, e a finalidade da política é criar e preservar essse consenso
Justiça não era somente conservar as leis, mas também permitir sua mudança sem que isso destrua a comunidade política
A única maneira maneira de realizar mudanças sem destruição da ordem política é o debate para chegar ao consenso
Por esse motivo, os sofistas se apresentavam como professores da arte da discussão e da persuasão
A Justiça era a concórdia entre os cidadãos
Para Platão, os seres humanos e a Pólis possuem a mesma estrutura
Os humanos são dotados de três almas ou três princípios de atividades
Alma concupiscente ou desejante
Situa-se nas entranhas ou no baixo ventre
busca satisfazer os apetites do corpo
Alma Irascível ou colérica
Situa-se no peito ou coração
Defende o corpo contra as agressões do meio ambiente e dos outros humanos
Alma Racional ou intelectual
Situa-se na cabeça
Se dedica ao conhecimento
Também a Pólis possui uma estrutura tripartite, formada por três classes sociais
A classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes.
Garante a sobrevivencia material da cidade
A Classe militar dos guerreiros
Responsável pela defesa da cidade
A Classe dos Magistrados
Garante o Governo da Cidade e a criação de leis justas
O homem é injusto quando a alma concupiscente é mais forte do que as outras duas, dominando-as
Também é injusto quando a alma colérica é mais poderosa do que a racional
É Justo aquele cuja alma racional é mais forte do que as outras duas almas.
A Justiça é a hierarquia das almas no homem e na Pólis
Como alcançar uma cidade Justa?
Pela Educação!
Para saber o que é a justiça, precisamos distinguir dois tipos de bens:
Os Bens partilháveis
Os Bens participáveis
Riquezas que podem ser distribuídas
(quantidade)
Bens que não se pode partilhar, mas é participável por parte dos cidadãos
Poder político
(qualidade)
Portanto, existe dois tipos de justiça também:
* Justiça Distributiva
* Justiça Participativa
A Justiça Distritutiva consiste em dar a cada um o que lhe é devido, e sua função é dar desigualmente aos desiguais para torná-los iguais
Enquanto Platão se preocupa com a Educação do dirigente político, Aristóteles pela qualidade das instituições políticas (assembléias, tribunais, distribuição da riqueza, etc)
Na República, o poder cabe ao "Senado e o Povo Romano"
Capitalismo e Socialismo
Fução do Estado para os Capitalistas Liberais
Por meio das leis e do uso legal da violência, o Estado deve garantir o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica dos proprietários privados
O Estado tem a função de garantidor (e não instituinte) das relações sociais e de árbitro dos conflitos nela existentes na sociedade civil
O Estado tem o direito de legislar, permitir e proibir tudo quanto pertença à esfera da vida pública, mas não tem o direito de intervir sobre a esfera privada
A capacidade nacional de produzir se baseia na divisão de trabalho e acumulação do capital
Não é da benevolência, do açougueiro, do cervejeiro e do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles tem dos próprios interesses
Apelamos não à sua generosidade, mas ao seu amor-próprio, pois nunca os comoveremos pelas nossas necessidades, mas pelas vantagens que eles podem obter
A Mão invisivel do Mercado:
"laissez-faire"
As teorias políticas liberais afirmam que o indivíduo é a origem e o destinatário do poder político...
... nascido de um contrato social voluntário, no qual os contratantes cedem poderes, mas não cedem sua individualidade
Concluindo...
Se o Estado for de caráter republicano, os proprietários devem estar representados por meio do Parlamento e do Poder Judiciário...
Em caso de monarquia, o Poder Executivo pode ser hereditário, mas o rei está submetido às leis como os demais súditos
Em caso de democracia, serão eleitos por votos censitários (são eleitores plenos os que possuem certa renda ou riqueza)
O Estado, por meio da lei e da força, tem o poder para dominar e para reprimir:
ele deve garantir a ordem públlica!
Revoluções Burguesas
Revolução Inglesa
Revolução francesa
Revolução americana
A percepção de injustiças sociais leva às ações políticas
As revoluções Sociais e o Socialismo
As revoluções modernas apresentam duas faces: a face burguesa liberal e a face popular
Nestas revoluções, a face popular é sempre sufocada pela face liberal burguesa
Esta face popular tende a crescer e a manifestar-se em novas revoluções
à medida que se desenvolve o capitalismo industrial, as classes populares se tornam uma classe social de perfil muito definido
Estas passam a chamar-se de proletários!
Para atender aos interesses dos proletários, novas teorias políticas surgem: as teorias socialistas!
Afirmar isso não quer dizer que antes da cultura greco-romana não existia formas de organização do poder, figuras de autoridade ou organização social...
Quando afirmamos que a cultura greco-romana inventou a política, queremos mostrar que eles desfizeram estas características da autoridade e do poder vivenciados pelos seus antecessores.
O poder antes da cutura greco-roma apresentava as características despóticas/patriarcal, onde o líder possuía poder total, divina e inquestionável, incorporava o poder em si próprio e era transmitido ao primogênito do líder...
A nova teoria política mantém a idéia grega de que a comunidade política tem como finalidade a vida boa ou a justiça, identificada com a ordem, harmonia ou concórdia no interior da Cidade
No entanto, agora, a justiça dependerá das qualidades morais do governante. O príncipe deve ser o modelo das virtudes para a comunidade, pois ela o imitará.
O príncipe, como todo ser humano, é passional e racional, porém, diferentemente dos outros humanos, não poderá ceder às paixões, mas apenas à razão.
Por isso, deve ser educado para possuir um conjunto de virtudes que são próprias do governante justo, ou seja, as virtudes principescas.
O verdadeiro vir (varão, em latim) possui três séries de virtutes ou qualidades morais
A primeira delas é comum a todo homem virtuoso, sendo constituída pelas quatro virtudes cardeais:
*
sabedoria ou prudência,
* justiça ou eqüidade,
* coragem e
* temperança ou moderação
.
A segunda série constitui o conjunto das virtudes propriamente principescas:

*
honradez ou disposição
para manter os princípios em todas as circunstâncias,
*
magnanimidade ou clemência
, isto é, capacidade para dar punição justa e para perdoar, e
*
liberalidade
, isto é, disposição para colocar sua riqueza a serviço do povo.
Finalmente, a terceira série de virtudes refere-se aos objetivos que devem ser almejados pelo príncipe virtuoso:
* Honra
* Glória
* Fama
Cícero insiste em que o verdadeiro príncipe é aquele que nunca se deixa arrastar por paixões que o transformem numa besta
Não pode ter a violência do leão nem a astúcia da raposa, mas deve, em todas as circunstâncias, comportar-se como homem dotado de vontade racional.
Em contraponto ao Bom Governo, a teoria política ergue o retrato do tirano ou o príncipe vicioso: bestial, intemperante, passional, injusto, covarde, impiedoso, avarento e perdulário, sem honra, fama ou glória, odiado por todos e de todos temeroso
A teoria do Bom Governo deposita na pessoa do governante a qualidade da política e faz de suas virtudes privadas, virtudes públicas
O príncipe encarna a comunidade e a espelha, sendo por ela imitado tanto na virtude quanto no vício
Estes 3 princípios são determinantes para a organização política do Estado Moderno.
O contrato social:

é uma doutrina que fundamenta várias ideias políticas típicas da Filosofia Moderna.
Ela é uma grande metáfora de legitimação para explicar o surgimento das sociedades e dos Estados
Esta metáfora informa que inicialmente um grupo de indivíduos, para atingir algum objetivo, firma um contrato, criando um conjunto de leis e regras
O contrato Social é abordado de formas diferentes, em diferentes autores, como forma de fundamentar a política e legitimar o surgimento das Sociedades e dos Estados.
Os principais contratualistas são Hobbes, Locke, Rousseau, Grotius, Benjamin Constant, Kant.
Com a ideia do Contrato Social surge o seguinte questionamento:
* Que tipo de cidadão eu quero para o meu Estado?
* O que é este homem que o Estado quer formar?
Thomas Hobbes procura aplicar o modelo de cientificidade na Filosofia Política
Ele escreve duas principais obras que são “Leviatã” e “De Cive”
Dentro da sua filosofia, Hobbes procura afirmar a Liberdade como alguma coisa que romperia o nexo causal (Princípio da Causalidade), típico do mecanicismo, e, portanto, é negada
A liberdade pressupõe o rompimento da relação entre causa e efeito, próprio do trabalho na ciência.
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