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The Rise of Illiberal Democracy

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by

Ellen Goes

on 15 October 2012

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Transcript of The Rise of Illiberal Democracy

THE RISE OF... ILLIBERAL DEMOCRACY "Suppose the election was declared
free and fair, and those elected are racists, fascists, separatists,
who are publicly opposed to (peace and reintegration).
That is the dilemma". Sobre o autor: Nome: Fareed Zakaria Nascido na Índia, é editor da Time,
(e anteriormente da Newsweek International e da Foreign Affairs), contribuindo frequentemente no
The Washington Post.

Também apresenta um programa semanal na CNN, o Fareed Zakaria GPS
(Global Public Square). Recebeu o B.A. em Yale, e é doutorado em ciência política em Harvard, onde teve contato com Samuel P. Huntington, Stanley Hoffmann, e Robert Keohane. Ainda em Havard lecionou relações internacionais e filosofia política. Formação: Surgimento de um fênomeno no âmbito internacional. Quando regimes eleitos democraticamente *(geralmente reafirmados através de referendos populares), ignoram os limites constitucionais e privam seus cidadãos de direitos e liberdades básicas. Democracias Iliberais O referendo constitucional venezuelano de 2009 aprovou por maioria absoluta a possibilidade de reeleição ilimitada a todos os ocupantes de cargos populares no país, da presidência da república para baixo, abrindo caminho a uma terceira eleição consecutiva do presidente Hugo Chávez. Como não lembrar... Um problema difícil de se reconhecer Democracia vinculada à Democracia Liberal Mais que eleições livres e justas... Império da lei;

Separação de poderes;

Proteção das liberdades básicas:
expressão, religião e propriedade. o que pode ser nomeado de "LIBERALISMO CONSTITUCIONAL" É DIFERENTE DE LIBERALISMO CONSTITUCIONAL "LIBERALISMO,
SEJA COMO UMA CONCEPÇÃO DE

LIBERDADE POLÍTICA,
OU UMA
DOUTRINA ECONÔMICA,

COINCIDIU COM O SURGIMENTO DA DEMOCRACIA.

MAS NUNCA ESTEVE IMUTAVELMENTE OU AMBIGUAMENTE CONECTADO À SUA PRÁTICA". Locke Smith Democracia está florescendo, liberalismo constitucional não. Exemplo: Primavera árabe; Em um modo bastante simplista... DEMOCRACIA LIBERALISMO
CONSTITUCIONAL Liberdades civis Liberdades
Políticas x Segundo uma pesquisa da Freedom House's em 1997,
de todos os países que estão no meio termo entre ditaduras e democracias, 50% conseguiram melhores índices em liberdade política do que em liberdades civis. Ou seja, metade dos países em processo de democratização no mundo hoje são
Democracias Iliberais. Desde o fim da II Guerra Mundial
os governos ocidentais abraçaram tanto democracia quanto liberalismo constitucional. Embora seja difícil imaginar democracia sem liberalismo, Democracias Iliberais
ou
Autocracias Liberais, Alguns exemplos: No passado a Europa Ocidental era uma autocracia liberal, onde os direitos humanos eram restritos e as legislações tinham pouco poder. Em 1830 apenas 2% da população da Grã-Bretanha podia votar para o Parlamento. Porém, a maioria dos países europeus começou a adotar aspectos importantes do liberalismo constitucional já no século XVII, por volta de 1840. Império da lei Direitos de propriedade privada Separação dos poderes Liberdade de expressão Fortalecimento do judiciário "Amadurecimento" "O Modelo Ocidental" Ásia Oriental Segue o itinerário ocidental: Autocracia


Autocracia Liberalizante


Semi-democracia Liberalizante Embora a Ásia conte com:

regimes patriarcais,
sistemas de partido único e
eleições como

RATIFICAÇÕES DE PODER... Esses regimes estão concedendo aos seus cidadãos: Alargamento nas esferas:
econômica,
civil,
religiosa
e até alguns direitos políticos limitados. Assim como no ocidente a liberalização na Ásia inclui liberalização econômica, o que é crucial para promover crescimento e democracia liberal. Fatores mais associados a democracia de pleno direito:

Capitalismo - Burguesia - PIB elevado Hoje os governos Asiáticos
são um misto de:

democracia
liberalismo
capitalismo
oligarquia e
ecorrupção. Situação parecida com os países ocidentais
no início século 20. Autocracias Liberalizantes Indonesia, Singapura, Malásia. Semi-Democracias Liberais Coréia do Sul, Taiwan, Thailândia; Entretanto, ambos os grupos são mais liberais do que democráticos; Japão é a única democracia; Papua Nova Guiné e Filipinas são os únicos exemplos de Democracias Iliberais; América Latina Ao contrário da Europa e da Ásia, houve uma rápida transição da ditadura para democracia. 10 dos 22 principais países da A.L tem níveis de abuso aos direitos humanos incompatíveis com a consolidação da democracia liberal. Em 1993 Porém na Ásia Central, mesmo em países com eleições razoavelmente livres,
como o Cazaquistão e o Quirguistão, o judiciário é fraco e existem poucas liberdades civis e econômicas. No mundo Islâmico Democratozação conduziu a

políticas "Teocráticas" Em alguns países como a Tunísia, se houvessem eleições amanhã, um governo mais autoritário do que o atual seria eleito. O caso de Hong Kong Uma moderna "Autocracia Liberal" Por 156 anos foi governado pela U.K. Desde 1997 voltou ao controle da China. Não é independente. Mas seu governo sintetizou uma espécie de liberalismo constitucional protegendo direitos básicos dos seus cidadãos através de uma corte de justiça e um sistema burocratizado. Já em Cingapura... País independente em 1960;
Eleições livres; Existe uma série de leis e políticas que restringem
as liberdades constitucionais
(como o direito de se reunir ou formar associações)
e o governo estendeu sua influência sobre:

Os meios de comunicação,
Sindicatos,
ONGs e
Universidades. Agora pense:
Onde você escolheria viver? Hong Kong Cingapura Uma Autocracia Liberal Uma Democracia Iliberal ou ? Uma Tirania Democrática? Liberalismo
Constitucional Limitação de poder

(autoridade
governamental) Democracia Acúmulo e uso do poder

(autoridade
governamental) Por essa razão muitos pensadores liberais viam na democracia uma força capaz de minar a liberdade. Tocqueville:
"Tirania da maioria". "Uma vez que o povo está no poder, precaução é desnecessária". "A nação não precisa ser protegida de sua própria vontade". Há mais de uma década, governos eleitos, alegando serem legítimos representantes do povo, tem usurpado os direitos e poderes da sociedade. V
E
R
T
I
C
A
L H O I Z O N T A L POR OUTROS RAMOS DO GOVERNO AUTORIDADES REGIONAIS, SETOR PRIVADO E OUTROS GRUPOS NÃO GOVERNMENTAIS Ex: Quirguistão, Askar Akayev, eleito com 60% dos votos. Referendo garantiu
"novos poderes", como: Indicação dos altos funcionários e,

Dissolução do parlamento, caso sua nomiação para P.M seja vetada 3 vezes; Crítica ao presidencialismo na A.L e antiga URSS: Produzem líderes carismáticos e populares que acreditam falar "pelo povo". Presidentes apontam "camaradas" para os gabinetes, ao invés de figuras importantes de seu partido;

Assim pouca (ou nenhuma) fiscalização é mantida. Quando entram em conflito com a legislação ou com o judiciário, presidentes tendem a falarem "direto com a população".

Evitando assim, a dura tarefa de construir coalisões para governar (como acontece em um parlamentarismo). Formas de evitar a usurpação de poder: Legislação forte Poder Judiciário Diferentes partidos políticos Governos regionais Mídia e Universidades Independentes KANT
E A PAZ PERPÉTUA Acreditava que as democracias eram tirânicas. Suas ideias de República aproximam-se bastante das características constitucional e liberal. Respeito pelos direitos
de outors cidadãos; Sistema de fiscalização, garantindo que nenhum líder arraste seu país para a guerra; Políticas econômicas liberais clássicas, principalmente livre comércio; Criação de interdependência entre os estados, tornando a guerra cara e a cooperação desejada; Sem liberalismo contitucional,
a democracia em si não tem qualidades que induzam à paz. Tucídides já vinculava o governo do povo com agressividade,
e Maquiavel a sucesso imperial. ultra nacionalismo e
conflitos étnicos. Realistas: Na democracia o poder é dividido, e sempre existiriam pessoas que poderiam desencadear guerras civis a fim de conquistar o poder só para elas. Para Hobbes Nos Estados Unidos... A filosofia por trás da Constituição americana é o "MEDO DO ACÚMULO DE PODER". Como forma de mitigar o poder centralizado,
estados e governos locais
criam uma guerra em qualquer
intromissão do governo federal. Adoção de
uma visão
pessimista: Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Declaração da Independência: Os seres humanos são dotados de certos direitos inalienáveis... ... e é para assegurar tais direitos que os governos são instituídos. O processo para a Liberalização genuína é gradual e de longo prazo, onde as eleições representam apenas um passo.

(Sem preparação, até mesmo um passo em falso). Eleição é uma virtude importante de governnça, mas não a única. Constitucinalismo

Sistema de fiscalização e balanço que previne acúmulo de poder e abuso do governo. = O maior perigo da Democracia Iliberal é que
desactredita a Democracia Liberal, escondendo-se
no manto da legitimidade. Woodrow Wilson discursou certa vez pedindo um mundo mais seguro para a democracia.
O novo desafio é fazer a democracia
mais segura para o mundo. Alunas: Ellen Goes e Nicolly Rosso. Aumentou o número de países democráticos, porém.. Também aumentou o desconforto por causa do que acontece após as eleições.. Boris Yeltsin
Carlos Menem Contornam seus parlamentos e governam por decreto, corroendo as principais práticas constitucionais “Eleições abertas, livre e justas são a essência da democracia, a inescapável condição sine qua non. Governos produzidos por eleições podem ser inaficientes, corruptos, míopes, dominados por interesses especiais e incapaz de adotar políticas exigidas pelo bem público. Estas qualidades fazem de tais governos indesejáveis, mas não fazem-os antidemocráticos”. Samuel P. Huntigton Senso-comum Eleições multipartidárias - democrático
Participação maior do público, emancipação das mulheres - mais democrático Democracia é apenas uma categoria descritiva França - Monopólio estatal da televisão
Inglaterra - Religião oficial Ambas claramente identificadas como democracias Não diz respeito à procedimentos para seleção de governos mas sim à objetivos governamentais. Proteger liberdade individual

Estado de direito

Dignidade contra coerção, qualquer que seja a fonte O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.
Do Estado de direito nascem mecanismos constitucionais para impedir os abusos de poder ou o seu exercício ilegal. Em quase todas as suas variantes o liberalismo constitucional argumenta que os seres humanos têm direito naturais e que os governos devem aceitar uma lei básica, limitando suas próprias competências. John Locke Thomas Hobbes Adam Smith Têm incentivado a criação de Estados fortes e centralizados nos países em desenvolvimento. Governo Legítimo Governo Poderoso Podem manter a ordem e perseguir políticas duras, embora lentamente, por formação de coalizões. Podem não ser capazes de governar de forma eficaz em tempos como e de guerra civil, mas.. Estados com grandes aparatos de segurança que suspendem os direitos constitucionais, geralmente não têm produzido nem a ordem, nem um bom governo. A anarquia tem seus perigos, mas as maiores ameaças à liberdade e felicidade no século XX não foram causadas por doenças, e sim por estados brutalmente fortes. Rússia Soviética Alemanha Nazista China Maoísta Proteger direitos individuais Propriedade e contrato Quadro de direitos Governo Constitucional é a chave para uma política de reforma bem sucedida. Bóris Yeltsin Esperamos que seu sucessor não abuse.. Conflito étnico Nem sempre as forças da democracia são as forças da harmonia étnica e da paz.

Fundo no liberalismo constitucional é necessário. Eleições exigem competição por votos populares.

Em sociedades sem fortes tradições de grupos étnicos, raciais e religiosos, é mais fácil organizar apoio.
Competição política pode rapidamente degenerar violência! "A democracia não é simplesmente viável em um ambiente de preferências étnicas". A ILUSÃO KANTIANA Não há democracias modernas disputando guerras.
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