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Copy of Orientaçoes Programas - PDDE, Atleta na escola, Escola acessível, Escola sutentavel, Campo

PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
by

deise sebold

on 17 July 2014

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Transcript of Copy of Orientaçoes Programas - PDDE, Atleta na escola, Escola acessível, Escola sutentavel, Campo

Programa Dinheiro Direto na Escola
Destinação dos Recursos
Custeio
Capital
Manutenção, material de consumo e serviços tercerizados.

- Material de Expediente (caderno, caneta, livros de ata...)
- Material de processamento de dados (cartucho de tinta, cds, acessórios para computadores e periféricos...)
- Material de Limpeza e produtos de Higienização ( cera, sabão, saco para lixo, vassoura, esponja, etc)
- Material para manutenção de bens imóveis ( areia, brita, cimento, madeira, tijolo, tinta, vidro, etc)



Equipamentos e material permanente.

- Aparelhos e Utensílios Domésticos (Escada portátil, enceradeira, geladeira,etc)
- Coleções e material Bibliográfico ( livros-coleções, mapa, enciclopédia, etc)
- Peças não incorporáveis a imóveis (biombos, carpetes-primeira instalação, cortinas, grades, etc)
Importante
lembrar!!
Os bens permanentes adquiridos ou produzidos com recursos do PDDE deverão ser tombados e incorporados ao patrimônio EEx.
Prestação de Contas
3 ORÇAMENTOS
Menor preço obtido para ítem ou lote cotado
Menor preço global
Melhor qualidade do produto e/ou serviço
Prazos e condições de entrega de produtos ou execução de serviços satisfatórios.
Após Avaliação e definição das propostas realizar a compra e/ou contratação.
Exigir a apresentação de documento fiscal original (nota fiscal, cupom fiscal, fatura...)
Algumas
informações devem constar dos documentos comprobatórios das despesas
(nota fiscal, cupom fiscal, fatura, recibo, etc)
- ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA
- AQUISIÇÃO E OU CONTRATAÇÃO
ATENÇÃO
Os pagamentos das despesas devem ser efetivados mediante emissão de cheque nominativo, transferência eletrônica de disponibilidade ou ordem bancária.
5
- COMPROVANTE DE BENEFÍCIOS.
6
- RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS (Somente Capital)
-
Solicitar a aplicação dos recursos em poupança com resgate automático.
-
ACOMPANHAR e VERIFICAR o valor recebido no site do FNDE para cada PROGRAMA
3 -
Realizar pesquisa de preços.
a) As siglas do FNDE, do PDDE e se for o caso ação agregada ao programa (PDE Escola, Educação Integral, etc)
c) Registro de quitação da despesa dado pelo fornecedor do produto ou prestador do serviço. (Ex.: Recebido, Pago, Quitado)
b) Atesto de recebimento do material, bem fornecido ou do serviço prestado, após conferência e concordância, quando da entrega do produto ou da conclusão do serviço.
7
-TERMO DE DOAÇÃO
4 -
Preencher Consolidação de Pesquisa de Preços
8
- DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS.
Qualquer dúvida estamos a disposição

3431-3040

Deisemara Sebold
deisemara.sebold@joinville.sc.gov.br
Ester Mafra Pavesi
empavesi@joinville.sc.gov.br
Sempre observar o que é
CUSTEIO
e o que é
CAPITAL
Objetivo
Promover a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, aquisição de mobiliários acessíveis, bebedouros acessíveis, cadeiras de rodas e recursos de alta tecnologia assistiva, além dos já existentes nas Salas de Recursos Multifuniconais.
Recursos de Custeio
Aquisição de materiais e bens e/ou contratação de serviços para contrução e adequação de rampas, alargamento de portas e passagens, instalação de corrimão, construção e adequação de sanitários para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora.
Recursos de Capital
Aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis, mobiliários acessíveis e recursos de alta tecnologia assistiva.

Ex.: teclado ampliado, mouse adaptado, Lupa Articulada de Mesa,
Procedimento
- Fazer cadastro no SIMEC;
- Realizar Projeto;
- Fazer orçamento;
- Preencher Plano de Atendimento no SIMEC e enviar para avaliação na SEC.
- Aguardar aprovação;
- Executar a obra.
PRESTAR CONTA
Objetivo
Difundir a prática desportiva, desenvolver valores olímpicos e paraolímpicos e favorecer a identificação de jovens talentos.
Recursos apenas de CUSTEIO
Onde os recursos poderão ser empregados.

- Somente material voltado para o atletismo, como:
- Apito, cornetas, cones, cal virgem, trena (mín. 10m), areia, rastelo, Kit de primeiros socorros, cartucho de tinta, etc.)
Prazo para execução dos Recursos
- Deverá ocorrer até 31 de dezembro do ano de recebimento do crédito.
Prestar Conta!
- Favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares.
Objetivo:
Aquisição de equipamentos e/ou material permanente.

Exemplo:

- Notebook, impressora, lixeiras para coleta seletiva,
caixa de água, etc.
Recursos de Capital
- Aquisição de materiais diversos para adequações ou manutenção no espaço físico da escola (cimento, madeira, tinta, sementes, mudas, adubo, terra, etc)

- Contratação de serviços de terceiros (mão de obra)

- Aquisição de materiais didático-pedagógico (material para publicação).
Recursos de Custeio
Prazo para execução e Prestação de contas dos Recursos
- Deverá ocorrer até 31 de dezembro do ano do repasse.
Objetivo
Propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física das escolas localizadas no campo, necessárias à realização de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria de qualidade do ensino e à elevação do desempenho escolar.
Recursos de Custeio - 70% do total
1- Obras de reparo nas paredes (reboco, pintura, correção de rachaduras e infiltrações, etc) janelas, telhados e piso;
2- Instalação, reparo ou ampliação rede hidráulica, elétrica, pias e louça nos sanitários.
3- Reforma de equipamentos de cozinha mobiliário escolar.
4- Pagamento de mão de obra - 50% custeio
5- Aquisição de material Escolar.

1
- Atualização Cadastral (Site FNDE)

2
- Prencher Rol de Materiais, Bens e/ou Serviços prioritários.


Planilha disponível no site do FNDE - Resolução n.7-de-12-de-abril-de-2012
Preencher
Planilhas disponíveis no site do FNDE - Resolução n.7-de-12-de-abril-de-2012
Atenção
Para os Formulários e Preenchimentos
Recursos de Capital
1- Aquisição de equipamentos de cozinha, mobiliário escolar.

2- Aquisição de bomba elétrica.
PDDE Estrutura

Prestação de contas
Nos mesmos moldes do PDDE.
Identificado como PDDE Estrutra - Escola do Campo
PDDE Qualidade
Identificar como:
PDDE Qualidade - Atleta na Escola
PDDE Estrutura
Identificar como: PDDE Estrutura - Escola Acessível
PDDE Escolas Sustentáveis
9-
Apresentar os 12 extratos da conta corrente e 12 da poupança. (um de cada mês, completo, folha paisagem)
- Planilha disponível nos site FNDE
Resolução n.09 de 02 de março de 2011.
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