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PROGER

Trabalho de FPP
by

Stella Torga

on 14 July 2013

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Transcript of PROGER

Estabilidade:


Adaptabilidade:


Coerência e coordenação enter atores e políticas:


Qualidade da implementação e da aplicação efetiva:


Interesse do público:


Eficiência:
Utilidade e Limitação do Modelo
Aplicação do Modelo ao PROGER
O PROGER
Adições e Reformulações
Conclusões
Debate
Dúvidas?
sob a perspectiva do Modelo de Equilíbrio Geral
PROGER
Modelo de Equilíbrio Geral
PROGER
EG como Fluxo
EG como Ciclo
Instituições Básicas e História
Instituições Políticas
Processo de Formulação
Características das Políticas
Características de Setores Específicos
EG como Modelo de Teia (vetorial)
Instituições Básicas e História
Instituições Políticas
Processo de Formulação
Características das Políticas
Características de Setores Específicos
Instituições Básicas e História
Instituições Políticas
Processo de Formulação
Características das Políticas
Características de Setores Específicos
Instituições Básicas e História
Instituições Políticas
Processo de Formulação
Características das Políticas
Características de Setores Específicos
Modelo
econométrico:
Caio Mancin
Graziella Barbas
Renata Rocha
Rodrigo Oliveira
Stella Torga

Críticas?
Sugestões?
1. Quantidade e qualidade do crédito
2. Curva de Phillips
- QUANTIDADE:
Baixa participação na FBKf : 1995 x 2013

- QUALIDADE:
Inadimplência PROGER (4%) > Mercado (3,5%)



- Público-alvo?

Qual o custo do Crescimento Econômico e da geração de emprego?
DESAFIO:
Seleção adversa dos clientes?
Risco moral das agências de fomento?
Até 2006: foco em microempresários (R$ 3,8 mil)
2012: mudou ou perdeu o foco? (R$ 42mil)
1. As agências de fomento têm expertise para identificar o perfil do cliente. Como incentivá-las a usar esse conhecimento ao gerir um dinheiro que não é seu?
2. Ampliar o volume de recursos - alavancar a FBKf
Modelo: Paul Barau
1. Peso das variáveis
2. Testes de Interação
OBJETIVOS
+
+
Postos de Trabalho
Geração e Manutenção de renda do trabalhador
Meios
Linhas
de
Crédito
ÊNFASE
Setores intensivos em mão-de-obra
Prioridades das políticas governamentais de desenvolvimento
Formulação
Implementação
1993-1994 Governo Itamar Franco
• Movimento da Ação da cidadania, contra a fome e a miséria e pela vida.
Agentes Políticos:
- Sociólogo Herbert de Souza (Betinho)
- Dom Mauro Morelli – diretor do Conselho Nacional de Segurança Alimentar – CONSEA
Comunidade Epistêmica:
- Mapa da Fome IPEA

Agentes Financeiros:
- Banco do Brasil
- Banco do Nordeste

Avaliação
1998-1999 – IBASE – Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas
2001 – IBASE - PROGER Urbano – Geração de micro e pequenas empresas.
2007 – FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica

Resultado:
Ataque aos problemas de desemprego e subemprego.
Fortalecimento da inserção econômica dos que têm potencial.
Combate à pobreza e à exclusão 
Busca a sustentabilidade dos grupos e setores fragilizados.

Federalismo
Governo José Sarney - PMDB
PL 991/1988  Dep. Federal Jorge Uequed – PMDB/RS

Lei nº 7.998/91 – Criação da CODEFAT (Subordinada ao MTE)

Resolução nº59 de 1994 – CODEFAT cria o PROGER






APLICAÇÃO DO MODELO TEÓRICO

- Estrutura bottom-up → Michael Hill

- Modelo de equilíbrio geral guia o PROGER por meio das estruturas de implementação de baixo para cima

- Mapeamento retrospectivo → Estrutura complexa do pensamento político

ARCABOUÇO TEÓRICO SOBRE O MODELO DE EQUILÍBRIO GERAL

- Concomitância entre governo e empresários beneficiados pelo programa

- Alianças entre governos federais e prefeituras municipais
↳ Melhor distribuição de recursos

- Autogerência de recursos → independência do Estado como plano futuro


- Equilíbrio Geral como modelo de análise (particular – geral);


- Parceria com agências de fomento – alta dependência institucional;


- Desenvolvimento da visão social por parte dos bancos (?);


- Segundo as pesquisas, gerou estabilidade e renda fixa para pessoas marginais ao mercado (dados não especificados);



- “A Avaliação demonstrou a importância do PROGER, que teve impacto positivo na contratação de empregados, na redução do trabalho precário e aumento do trabalho formal”;


- Gerar desenvolvimento tanto para a população quanto para as empresas;


- Sua divulgação ainda é escassa, sendo um dos principais pontos a entrar na agenda
(dinheiro público e taxas baixas de juros).


- Fiscalização da inadimplência - uso da verba do FAT (dinheiro do cidadão);

- Transparência e dados concretos do programa;


- Revisão do foco do programa – médias empresas;


- Crédito caro e escasso;


- Mecanismo de incentivo às instituições de fomento para visibilizarem o programa.

FAT
FAT
Referências Bibliográficas
CONSTANZI, Rogério Nagamine. Programa de Geração de Emprego e Renda financiados com recursos do FAT. FIPE, Dezembro de 2002.
FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Informe: Informações Gerenciais do Programa de Geração de Emprego e Renda. Brasília: MTE, Agosto de 2012.
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais. Geração de emprego e renda. Rio de Janeiro: Segmento, Novembro 1999.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Políticas Sociais, vol. 4. Brasília: IPEA, 2001.
LIMOEIRO, Danilo Rocha. Incrementando a accountability e o potencial de indução de políticas públicas de crédito subsidiado – uma proposta para o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger).
PASSOS, Alessandro Ferreira dos & CONSTANZI, Rogério Nagamine. Evolução e perspectivas dos programas de geração de emprego e renda. Revista Mercado de Trabalho, 2002.
PROGER: Programas de Geração de Emprego e Renda. Programas e Linhas de Crédito. Disponível em: http://proger.mte.gov.br/portalproger/pages/programaselinhascredito.xhtml
Acesso em: 17 jun. 2013
STEIN, Ernesto et al. A política das políticas públicas: progresso econômico e social na América Latina. Relatório 2006. Ed. Campus, 2ª edição. Capítulo 2. Para compreender a política das políticas públicas: uma abordagem metodológica.
Macroeconomia, Blanchard. 3a Edição.
Microeconomia, Varian. 7a ediçao.

Arranjo Institucional:
CEME – Comissões Estaduais e Municipais de Emprego
Sociedade Civil --> Transparência
Descentralização na execução
Autonomia às instituições executoras

INFLAÇÃO
em vigor desde 1995, ininterruptamente.
mudança de foco x perda de foco
dimensões modestas, considerando as metas fiscais do país.
baixo alinhamento entre atores.
inadimplência
dicotomia: há demanda, mas não há interesse
Conceito subutilizado
FBKf: quase irrelevante (2%)
Geração de emprego: difuso
Baixo retorno e alta inadimplência

Referências Institucionais:
Secretarias do Trabalho (SINE) DF e CE
FENAPE
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