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(DEFESA) Análise discursiva crítica do movimento parlamentar pró-vida

Apresentação elaborada para defesa de dissertação de mestrado, agendada para 8 de dezembro de 2015.
by

Milena Fernandes da Rocha

on 27 June 2016

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Transcript of (DEFESA) Análise discursiva crítica do movimento parlamentar pró-vida

Movimento
parlamentar pró-vida
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto
, registrada na 54ª Legislatura do Congresso Nacional, por requerimento do deputado
Salvador Zimbaldi (PROS/SP)
, também responsável pela coordenação da frente parlamentar.
Objetivo geral
Analisar a influência da ideologia familista cristã na perpetuação da maternidade como valor inerente à mulher.
Justificativa e objetivos
Relevância social
Análise de Discurso Crítica (ADC)
Análise de Discurso Crítica
(FAIRCLOUGH, 2001 e 2003; CHOULIARAKI & FAIRCLOUGH, 1999).

Representação dos atores sociais
(VAN LEEUWEN, 2008).

Modos de operação da ideologia
(THOMPSON, 1998).
SOUZA, Valdomiro José de. O aborto no Brasil: um resgate das concepções morais católicas em contraposição aos grupos pós-aborto. Anais do II Encontro Nacional do GT História das Religiões e das Religiosidades. Revista Brasileira de História das Religiões – ANPUH. Maringá, PR, v. 1, n. 3, 2009. ISSN 1983-2859. Disponível em: http://www.dhi.uem.br/gtreligiao/rbhr/o_aborto_no_brasil.pdf. Acesso em: 30 nov. 2015.
THOMPSON, John B. Ideología y cultura moderna: Teoría Crítica social en la era de la comunicación de masas. Tradução de Gilda Fantinati Caviedes. México: Polity Pr., 1998.
TORRES, José Henrique Rodrigues. Aborto e legislação comparada. Cienc. Cult., São Paulo, v. 64, n. 2, June 2012. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252012000200017&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 2 maio 2015.
TRATADO INTERNACIONAL. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. “Convenção de Belém do Pará” (1994). Adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994 – ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/belem.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
VASCONCELLOS, Karina de Mendonça. A representação social da família: desvendando conteúdos e explorando processos. 2013. 378 p. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
VENTURI, Gustavo; GODINHO, Tatau (orgs.). Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo e Editora SESCSP, 2013.
VIEIRA, J. A. As abordagens críticas e não-críticas em Análise do Discurso. In: SILVA, D. E. G. da; VIEIRA, J. A. (org.). Análise do discurso: percursos teóricos e metodológicos. Brasília: Oficina Editorial do Instituto de Letras da UnB; Ed. Plano, 2002.
___________. A identidade da mulher na modernidade. DELTA, São Paulo, v. 21, n. especial, p. 207-238, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-44502005000300012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 29 abr. 2014.
VILLAVERDE, Léo. Familismo – a sociedade-família: a terceira via. Rio de Janeiro: Ed. Paz, 2011.
Objetivos específicos
Como a ideologia presente nos discursos legais relaciona o feto, a preservação da família tradicional natural, a culpabilização e a criminalização da mulher vítima de estupro?
vozes que criminalizam o aborto sentimental
Análise discursiva crítica do movimento parlamentar pró-vida:
Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGL/UnB)
Universidade de Brasília (UnB)
Bolsista CAPES
Milena Fernandes da Rocha
Orientadora: F. Cordelia Oliveira da Silva
Área de concentração: Linguagem e Sociedade
Linha de pesquisa: Discursos, Representações Sociais e Textos
Relevância científico-acadêmica e institucional
A violência sexual tem sido utilizada durante os conflitos armados por muitas diferentes razões, em particular como forma de tortura, para causar lesões, para extrair informações, para degradar e intimidar e para destruir comunidades.
Por um lado, há precedentes teóricos, metodológicos e temáticos, inclusive institucionais, para esta pesquisa.
O
corpus
Pesquisa documental
Esta pesquisa pauta-se, fundamentalmente, pela análise de
registros institucionais escritos
fornecidos por instituições governamentais, considerados documentos abertos publicados, consoante classificação sugerida por Scott (1990 apud MAY, 2004).
Documentos
Discursos de parlamentares de destaque na discussão do aborto no Brasil
Referencial teórico-metodológico
Linguística
Sistêmico-Funcional
Composição:
192 deputados


15%
filiados ao
PMDB
(equivalente a
29 parlamentares
).

85%
distribuídos em
19 partidos
10,5%
filiados ao
PSDB
(maior contingente, equivalente a
20 parlamentares
)

0,5%
filiado ao
PRP
,
PPS
e
PTdoB
(menor contingente, equivalente a
um parlamentar
).
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto
Como são representados os atores sociais da prática social do estupro e do aborto sentimental no Brasil?
Como os discursos pró-vida relacionam a criminalização das mulheres que optam por interromper gravidez decorrente de estupro, a preservação da família considerada tradicional natural e os valores cristãos ocidentais?
Identificar:

eventos e atores sociais que são colocados em posição de destaque;

atores sociais a quem é atribuída agência nas práticas sociais relacionadas.
Relacionar o discurso pró-vida parlamentar com as teorias familistas e, consequentemente, com dogmas religiosos cristãos (ocidentais), por meio da investigação da supervalorização e da proteção da família
natural
que guiam esses discursos.
Identificar vértices ideológicos entre o discurso parlamentar-legislativo brasileiro e o discurso religioso cristão que contribuam para a manutenção de relações assimétricas de poder.

versus
3ª questão de pesquisa
Por um lado, os discursos em análise são explicitamente representativos, visto que são elaborados e difundidos por sujeitos considerados representantes do povo brasileiro.

Por outro lado e de forma menos explícita, esse mesmo discurso possui grande potencial de significação do mundo, tendo em vista a legitimidade que lhe é automaticamente garantida por ter sido concebido em um espaço institucional do Poder Público e por sujeitos invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos (art. 53 da CF/1988).
Perspectiva histórica
Discurso parlamentar: por quê?
Estruturas abstratas
Influência única e absoluta
Padrão
Assujeitamento
Eventos concretos
Agência
Ação
Voluntarismo
Permanências
Lutas de poder
Transformações
Mudança
Desarticulações e rearticulações das práticas discursivas
Uso criativo das práticas existentes em novas combinações discursivas.
(CHOULIARAKI; FAIRCLOUGH, 1999)
Dissertações e teses (UnB)
Demanda científico-acadêmica
Um momento da prática social, cultural, histórica e política.

Modos de representar e constituir aspectos do mundo, por meio de diversas semioses: discursos não apenas representam o mundo como ele é, mas também são projetivos, imaginários, prospectivos (FAIRCLOUGH, 2003).
Discurso
"O novo é feito de uma nova articulação do velho" (FAIRCLOUGH, 2003, p. 127).

A articulação de discursos se faz presente quando segmentos específicos de determinado discurso emanam de discursos anteriores ou os convocam.
Textos, discursos e interdiscursividade
A análise textual deve identificar quais elementos do mundo são representados no texto, assim como de qual perspectiva são feitas essas representações.
Análise textual
Como ciência social crítica, teórica e analítica "
recusa a neutralidade
da investigação e do investigador" (VIEIRA, 2002, p. 152).
"Formas de hábitos ligadas a tempos e lugares particulares, em que as pessoas aplicam recursos (materiais e simbólicos) para agirem juntas no mundo".
Práticas sociais
(CHOULIARAKI; FAIRCLOUGH, 2003, p. 21)
Referências
Halliday e Matthiessen (2014)
Martin et al. (2010)
Gouveia (2009)
Eggins (2004)
Butt et al. (1994)
Martin e White (2005)
Defendidas entre 2006 e 2013.

Pesquisas que investigam discursos veiculados em textos de natureza legal
Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGL)

Pesquisas que investigam o estupro, a gravidez decorrente de estupro e/ou o aborto
Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS)
Programa de Pós-Graduação de Psicologia Clínica e Cultura (PPG PsiCC)
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG/FD)
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS)
Análises e resultados
Contribuir para a abordagem teórica da relação entre discurso e sociedade.

Contribuir para a proteção da vida pré-natal em coerência com os direitos das mulheres (COOK, 2012).
ABREU, Brenda Ferreira de. Aborto legal: entre direitos e sentimentos. Relatório do Programa de Iniciação Científica (ProIC) da UnB. 2013.
___________. Emoções e sentimentos morais frente ao aborto legal: as vítimas de estupro cruento. Relatório do Programa de Iniciação Científica (ProIC) da UnB. 2012.
ASSUNÇÃO, Candice Aparecida Rodrigues. A ideologia na legislação da Educação Inclusiva. 2007. 212 p. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
BALBINOT, Rachelle Amália Agostini. Discutir o aborto: um desafio ético. 2002. 170 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.
BAUER, Martin W.; GASKELL, George (Ed.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Vozes, 2002.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BÍBLIA SAGRADA. Material de estudo Thompson, por The B. B. Kirkbride Bible Company, Inc. Deerfield, FL: Editora Vida, 1993. 2ª impressão.
BRASIL. Tolerância social à violência contra as mulheres. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Sistema de Indicadores de Percepção Social – SIPS, 3. ed. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=21826&Itemid=2. Acesso em: 30 nov. 2015.
___________. Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12845.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
___________. Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei n. 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm. Acesso em 30 nov. 2015.
___________. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
___________. Lei 11.106, de 28 de março de 2005. Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11106.htm. Acesso em 30 nov. 2015.
___________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 2. ed. atual. e ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno6_saude_mulher.pdf. Acesso em 30 nov. 2015.
___________. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54, de 27 de abril de 2005. Brasília, DF, 2005.
___________. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
___________. Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm. Acesso em 30 nov. 2015.
___________. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
___________. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Diário Oficial da União, [S.l.], 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 16 ago. 2013.
BRITO, Diná Tereza de; PANICHI, Edina. Crimes contra a dignidade sexual: a memória jurídica pela ótica da estilística léxica. Londrina: Eduel, 2013.
BUTT, David et al. Using Functional Grammar: an explorer’s guide. 2nd. ed. Sidney: Macquarie, 2000.
CHOULIARAKI, L; FAIRCLOUGH, N. Discourse in late modernity: rethinking Critical Discourse Analisys. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 1.931, de 24 de setembro de 2009. Aprova o Código de Ética Médica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 2009. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&id=20670:resolucao-cfm-no-19312009-&Itemid=122. Acesso em 30 nov. 2015.
COOK, Rebecca J. Rebecca Cook: entrevistada por Debora Diniz. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012. 94 p. (Pensamento contemporâneo; 7).
CUNHA, Anna Lúcia Santos da. Pessoa e direito, corpo e ciência: negociando significados e preceitos cosmológicos em torno da legalização do aborto. 2007. 179 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
ASSUNÇÃO, Candice Aparecida Rodrigues. A ideologia na legislação da Educação Inclusiva. 2007. 212 p. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
DIAS, Tatiana Rosa Nogueira. Prática jurídica e violência contra mulheres: um estudo etnográfico-discursivo. 2011. 208 p. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
EGGINS, Suzanne. An introduction to Systemic Functional Linguistics. Nova Iorque: Continuum, 2004.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Izabel Magalhães, coordenadora da tradução, revisão técnica e prefácio. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2001.
___________. Analysing Discourse: textual analysis for social research. London, Nova York: Routledge, 2003.
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FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Sandra Netz. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
FUZER, Cristiane; CABRAL, Sara Regina Scotta. Introdução à gramática sistêmico-funcional em língua portuguesa. Campinas: Mercado de Letras, 2014. – Coleção as Faces da Linguística Aplicada)
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOUVEIA, Carlos. Texto e gramática: uma introdução à Linguística Sistêmico-Funcional. Matraga, Rio de Janeiro, v. 16, n. 24, jan./jun., 2009, p. 13-47.
GUIMARÃES, Fabrício. “Mas ele diz que me ama...”: impacto da história de uma vítima na vivência de violência conjugal de outras mulheres. 2009. 160 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
HALLIDAY, Michael Alexander Kirkwood; MATTHIESSEN, Christian. Halliday’s introduction to Functional Grammar. 4th. ed. Nova Iorque: Routledge, 2014.
___________. An introduction to Functional Grammar. 3rd. ed. Nova Iorque: Oxford Universitry Pr, 2004.
___________. An introduction to Functional Grammar. 4th. ed. Nova Iorque: Routledge, 2014.
HIRATA, Helena et al. (orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.
JOHNSON, Allan G. Dicionário de sociologia: guia prático da linguagem sociológica.Tradução de Ruy Junhmann; consultoria de Renato Lessa. Rio de Janeiro: Zahar, 1992.
LEEUWEN, Theo van. Discourse and practice: new tools for Critical Discourse Analysis. Nova Iorque: Oxford University Pr., 2008.
LEOCÁDIO, Elcylene Maria de Araújo. Aborto pós-estupro: uma trama (des)conhecida entre o direito e a política de assistência à saúde da mulher. 2006. 153 p. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
LIPSON, Maxine. Exploring Functional Grammar: a course-book by Maxine Lipson. Functional Grammar Studies for Non-Natives Speakers of English. Series Editor D. R. Miller. 2004 [arquivo digital].
LOPES, Rodrigo Esteves de Lima; VIAN JR., Orlando. Resenha de The Language of Evaluation: appraisal in English, de Martin e White (2005). Revista D.E.L.T.A., 23:2, 2007, p. 371-381.
MARTIN, J. R.; ROSE, David. Working with discourse: meaning beyond the clause. Nova Iorque: Continuum, 2007.
MARTIN, J. R.; MATTHIESSEN, Christian M. I. M.; PAINTER, Clare. Deploying Functional Grammar. Beijing: Commercial Pr., 2010.
MARTIN, J. R.; WHITE, P. R. R. The Language of Evaluation: appraisal in English. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2005.
MARTINS, Eduardo Cardoso. A criança do estatuto e o estatuto de criança: um estudo discursivo sobre a representação infanto-juvenil na justiça manauara. 2012. 248 p. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
MARX, Karl. Introdução (Para a crítica da economia política). São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MASON, Jennifer. Qualitative researching. London: SAGE, 2002.
MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3. ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2004.
MENDES, Soraia da Rosa. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. 2012. 284 p. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Poner fin a la violencia contra la mujer: de las palabras los hechos. Estudio del Secretario General Naciones Unidas. ONU, 2006.
RAMALHO, Viviane; RESENDE, Viviane de Melo. Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Coleção: Linguagem e Sociedade, v. 1. Campinas: Pontes Ed., 2011.
SANTOS, Silva Renata Magalhães Lordello Borba. Menina, mulher, filha mãe? A gravidez decorrente de violência sexual. 2013. 267 p. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
SEALE, Clive. The quality of qualitative research. London: SAGE, 1999.
SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença. A perspectiva dos Estudos Culturais. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
SILVA, Francisca Cordelia Oliveira da. A construção social de identidades étnico-raciais: uma análise discursiva do racismo no Brasil. 2009. 267 p. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
Em textos de natureza legal, faz-se evidente a dialética entre o discurso e a estrutura social apontada por Fairclough (2001), ilustrada pelo potencial que o discurso possui não só quanto à representação do mundo, mas também quanto à sua significação: o discurso é socialmente constitutivo e corresponde a um modo de ação dos sujeitos sobre o mundo e sobre outros sujeitos, seja de forma convencional, reproduzindo, seja de forma criativa, transformando (FAIRCLOUGH, 2001).
Contribuições pretendidas
É relevante, para os fins desta pesquisa, destacar que os mesmos partidos que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida ― contra o Aborto compõem também a Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, esta última sob coordenação da deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP)
Todo discurso encontra, simultaneamente, uma estabilidade relativa e uma constante variabilidade interna, bem como se relaciona dialeticamente com outros discursos e com outros elementos da vida social.
Diferentes discursos interagem, de forma dialógica e polêmica, entre textos e dentro dos textos, caracterizando-se, então, a heterogeneidade e o hibridismo inerentes aos textos.
Uma análise interdiscursiva visa à identificação dos discursos que são sobrepostos em um texto e à investigação de como esses discursos são articulados.
Contato:
milenafdarocha@hotmail.com

Perspectiva contemporânea
(ONU, 2006, p. 54)
Em Ruanda, em 1994, entre 250 mil e 500 mil mulheres tútsis foram violentadas pelos invasores hutus.
Enem 2015
Perspectiva religiosa
Se um homem encontrar na cidade uma moça ainda virgem, noiva de algum homem, e se deitar com ela, trareis ambos à entrada daquela cidade, e os apedrejareis, até que morram; a moça, por não ter gritado, estando na cidade, e o homem por haver abusado da noiva de seu próximo. Assim extirparás o mal do meio de ti.
(Dt. 22:22, 23 e 24)
Porém se algum homem achar no campo uma moça noiva, e a forçar, e se deitar com ela, somente será morto o homem que se deitou com ela. À moça nada farás; ela não tem culpa de morte, pois o caso se assemelha a um homem que se levanta contra o seu próximo, e o mata, pois ele a achou no campo, e a moça gritou, mas não houve quem a livrasse.
(Dt. 22:25, 26 e 27)
Mas se apoderar da própria história é importante, de forma que a vítima assim se reconhece como vítima. Não é vitimismo. É o empoderamento de enxergar que a opressão é, de fato, uma opressão e não “parte da vida”. Este é o primeiro e mais importante passo para a mudança.
(Think Olga)
Outubro

Rosa
MasterChef Júnior
#PrimeiroAssédio
Ainda, são escassas as investigações da preservação da família tradicional como argumento-base para a criminalização de mulheres vítimas e estupro que optam por interromper gravidez decorrente da violência sofrida.
Por outro lado, há uma demanda não atendida quanto à investigação da culpabilização e criminalização da mulher vítima de violência sexual com base na perspectiva do discurso, recurso inquestionável de denúncia e mudança social.
Q. de pesquisa 1
Q. de pesquisa 2
Q. de pesquisa 3
Audiência pública n. 0963/2013
PL 478/2007 e PL 5.069/2013
Salvador Zimbaldi (PROS/SP)
Estatuto do Nascituro
Criminalização da pílula
PL 1.763/2007 e PL 3.748/2008
Relatório e votos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
8.146 palavras
3.798 palavras
Henrique Afonso (PV/AC)
João Campos (PSDB/GO)
2004
2007
8.163 palavras
2011
Requerida pelo deputado Henrique Afonso (PV/AC) para “debater a violação dos direitos humanos do nascituro” na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, promovida em julho de 2013.
A audiência pautou-se pela discussão de dois tópicos centrais:
a recente aprovação, na Câmara, do
PLC 3/2013
, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual” (atual Lei 12.845);

a tramitação do
PL 478/2007
, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências”.
Categorias analíticas
Ideologia
Maneiras como o sentido serve para estabelecer e sustentar
relações de dominação
: "em geral, a ideologia é o significado a serviço do
poder
" (THOMPSON, 1998, p. XVI).
1ª questão de pesquisa
Como são representados os atores sociais da prática social do estupro e do aborto sentimental no Brasil?
3ª questão de pesquisa
2ª questão de pesquisa
Como os discursos pró-vida relacionam a criminalização das mulheres que optam por interromper gravidez decorrente de estupro, a preservação da família considerada tradicional natural e os valores cristãos ocidentais?
Como a ideologia presente nos discursos legais relaciona o feto, a preservação da família tradicional natural, a culpabilização e a criminalização das mulheres vítimas de estupro?
Avaliatividade
Atitude
Gradação
(HALLIDAY; MATTHIESSEN, 2014)
(VAN LEEUWEN, 2008, p. 52)
Engajamento
1ª questão de pesquisa
2ª questão de pesquisa
3ª questão de pesquisa
Análises
Considerações
Feto

Beneficiário das leis propostas.
Paciente de decisões da mulher e ações de equipes médicas.

Mulher

Paciente de ações praticadas pelo movimento abortista.
Agente de ações praticadas contra o feto.

Agressor

Invisibilizado como agente do estupro.
Equiparado à função de pai.

Aborteiros
Detentores de interesses supercapitalistas.
Defensores de demandas feministas.

Pró-vida
Defensor da família e do feto.
Engajado com a preservação dos interesses da sociedade brasileira.

Estado
Possivelmente aparelhado pelo movimento abortista.
Convocado a compor o movimento pró-vida.
As discussões sobre
mulheres

que
, vítimas do crime de estupro, engravidam e
[Ø]
praticam o crime de aborto, previsto no art. 128 do Código Penal Brasileiro, embora não seja aplicada pena ao médico que o pratica nas condições ali previstas, e sobre mulheres
que
, após uma gravidez indesejada, abandonam
seus filhos
sem
[Ø]
prestar-
lhes
qualquer assistência (PL 3.748/2008).
Os “médicos”
fizeram uma incisão no útero da menina e
[Ø]

retiraram
a criança
ainda com vida e presa ao cordão umbilical.
Seu coração
estava batendo e
seus olhinhos
fitavam
os olhos dos algozes
. É bem provável que
ela
tenha respirado e
[Ø]
chorado e que fizeram então
os médicos
um dos procedimentos seguintes:
[Ø]

asfixiaram
o

bebê
contra a placenta;
[Ø]
estrangularam
o bebê
; ou simplesmente
[Ø]
cortaram
seu cordão umbilical
e
[Ø]
jogaram-
no
na lata de lixo mais próxima, até que
[Ø]
morresse (PL 1.763/2007).
Aqueles que
induzem
uma mulher violentada
à prática do aborto deveriam ser condenados como autores de crime hediondo (PL 1.763/2007).
O público ficou extremamente chocado, e com razão, com a monstruosidade de
dois idosos
abusarem de
uma menina
. No entanto, a imprensa desviou sistematicamente a atenção d
o bebê

que

a menina
carregava no útero, e
que
não tinha culpa alguma de
[Ø]
ter
um pai estuprador
(PL 1.763/2007).
Realça-se, assim, o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, à convivência familiar, e proíbe-se qualquer forma de discriminação que venha a privá-
lo
de algum direito em razão do sexo, da idade, da etnia, da aparência, da origem, da deficiência física ou mental, da expectativa de sobrevida ou de delitos cometidos por
seus genitores
(PL 478/2007).
Fazemos votos de que
os defensores do aborto
,
que
insistem tanto no direito de “decidir” d
a mulher
, não obstem a presente proposição que auxilia
àquelas

que
optam livremente por
[Ø]

educar
a criança
(PL 1.763/2007).
Inutilmente
membros do Pró-Vida de Anápolis
foram até Israelândia para dissuadir
a família
de abortar. Até mesmo um casal de Brasília já se havia oferecido para adotar
o bebê
tão logo
ele
nascesse. Apesar disso
as forças da morte
prevaleceram (PL 1.763/2007).
Não seria má ideia se
o Brasil
, seguindo esses bons exemplos, promulgasse uma lei que dispusesse exclusivamente sobre a proteção integral ao nascituro, conforme determinou o Pacto de São José de Costa Rica, assinado por
nosso país
(PL 478/2009).
Ao contrário d
a Norma Técnica do Aborto
,
que
abre as portas para a
falsificação
de
estupros
e o
aborto
em série, ao
[Ø]
requerer tão somente um boletim de ocorrência policial como “prova” para
o estupro
,
a presente proposição
exige que a violência
seja devidamente comprovada
e
reconhecida
em processo judicial (PL 1.763/2007).
Subsistema de Atitude
Subsistema de Engajamento
Afeto
Julgamento
Apreciação
Monoglossia
Negação
Contra-argumentação
Para nossa
alegria
, os eventos têm sido realizados e promovidos em conjunto com várias frentes parlamentares que agregam um grande número de deputados e senadores, o que me leva a acreditar que no Legislativo há uma
preocupação
e uma
inquietação
com os rumos tomados pela família brasileira (AFONSO, 2007).
Ficamos
tristes
com isso. Os cristãos brasileiros resolveram dizer que são contra essa prática (AFONSO, 2007).
Esse assunto é polêmico e complexo, mas ainda que haja mil e uma justificativas para o extermínio de uma criança indefesa no ventre da sua mãe, temos que ter a
intrepidez
de defender a vida (AFONSO, 2007).
O Brasil, evidentemente, está a depender de muitas políticas públicas adequadas. Mas, antes mesmo delas, o Brasil, a nossa gente, o nosso povo, está precisando rever seus conceitos de família, família
natural
, família naquela estrutura
convencional
que conhecemos, porque dali decorre o ensinamento de diversos princípios e valores do ponto de vista ético que vão orientar todo o conjunto de uma sociedade (CAMPOS, 2011).
No entanto, não podemos resolver um problema de saúde pública matando, violentando, comprometendo a integridade física de uma criança
indefesa
no ventre materno que não pediu para nascer (AFONSO, 2007).
Muitos desses programas são financiados com vultuosos recursos dos que promovem a cultura da morte. A família se sente
impotente
diante desse rolo compressor, deputado pastor Eurico (CAMPOS, 2011).
Que falar de
pessoas e autoridades que usam números não oficiais para justificar uma prática criminosa
? (AFONSO, 2007).
Sr. Presidente, teremos no dia 17 de maio, próxima quinta-feira, no Auditório Nereu Ramos, a realização de um grande seminário, sob a liderança do deputado José Linhares, organizado de maneira
extraordinária
, quando
importantes
temas serão debatidos. Estaremos recebendo naquele evento pessoas de todo o Brasil que militam em defesa da família. Destaco que, no dia 8 de maio, terça-feira passada, aconteceu um fato
inédito
nesta capital.
Pela primeira vez
na história desta cidade católicos e evangélicos se reuniram em um grande clamor aos céus contra a legalização do aborto (AFONSO, 2007).
O divórcio
leva
à destruição da família; a liberdade sexual
leva
à promiscuidade; a contracepção
é
contrária ao surgimento de uma nova vida; a esterilização
seca
a fonte da vida; o aborto
destrói
uma vida; a pornografia
arruína
o ser humano; a fecundação artificial
significa
fazer filho sem o ato do amor. Tudo isso
é
contrário à vontade de Deus.

o casamento monogâmico entre um homem e uma mulher
preserva
e
dará
continuidade à procriação (CAMPOS, 2011).
Não
dá para legalizar um ato que atenta contra o que não nos pertence — ou seja, a vida, o maior dom que Deus nos deu. Portanto, ela
não
pode ser cerceada sob qualquer artifício. A pessoa
não
tem condições de decidir quando o homem deve nascer e quando deve morrer, porque esse dom é de Deus (ZIMBALDI, 2004).
Somos a favor da vida da mulher.
No entanto
, não podemos resolver um problema de saúde pública matando, violentando, comprometendo a integridade física de uma criança indefesa no ventre materno que não pediu para nascer (AFONSO, 2007).
Ela tem direitos em relação ao seu corpo,
mas
não os tem em relação ao ser que está sendo gerado dentro dela, porque ele não lhe pertence. Trata-se de outra vida, de outro ser humano (ZIMBALDI, 2004).
Vejam:
nós
estamos aqui — e este é o tema para o qual eu gostaria de chamar a atenção — diante de
uma militância decidida
,
que
é
paciente
e
[Ø]
sabe alcançar seus objetivos,
que
está resoluta em
[Ø]

legalizar a prática do abortamento neste país.
Nós
sabemos que existe
essa militância
.
Eles
não representam
o povo brasileiro
, porque
o povo brasileiro
é esmagadoramente
pró-vida
;
ele
é absolutamente contra a prática do aborto e a legalização do aborto. No entanto, existe
essa militância
(PE. PAULO RICARDO, 2013).
Fragmentação, unificação e legitimação
Dissimulação
A lei, originariamente, era simplesmente uma lei voltada para dar assistência à mulher vítima de violência, garantindo-lhe assistência psicológica — e nós sabemos dos traumas de uma mulher que sofreu violência sexual —; a profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis e a possibilidade de evitar
uma gravidez indesejada
com recursos bastante evidentes, como a lavagem do corpo da mulher, para tirar qualquer resquício de sêmen que tenha permanecido etc. (PE. PAULO RICARDO, 2013).
Ora, nós sabemos que a lei é o que é e precisa ser lida com lente de aumento par a gente conseguir enxergar os detalhes. Ora, se violência sexual é qualquer relação sexual não consentida, cheguemos ao extremo de espichar isso até o limite daquilo que realmente está escrito. Cito um exemplo: se um dia o marido deseja uma relação sexual, e a mulher está
indisposta
e não consente com aquela relação sexual com o seu marido — embora não tenha sido violentada,
ela simplesmente não estava disposta
—, isso caracteriza, conforme essa nova conceituação, uma violência sexual (PE. PAULO RICARDO, 2013).
Legitimação e reificação
Obrigada!
Sobredeterminações

Mulher

Agressor

Considerações
Afeto
In/felicidade: humanização dos oradores.
In/segurança: ensejo à batalha contra uma ameaça coletiva.

Julgamento
Normalidade: equiparação do feto à criança; fixação de uma estrutura familiar única.
Capacidade: apresentação da família e do feto como indefesos e reféns das investidas abortistas.
Tenacidade: caracterização de membros e representantes do movimento pró-vida.
Veracidade e propriedade: deslegitimação de pesquisas que divulgam dados acerca das práticas de abortamento no Brasil.

Apreciação
Valor social: avaliação positiva das investidas do movimento pró-vida.
Monoglossia:
torna universais, atemporais e inequestionáveis posicionamentos parciais relacionados à moral cristã.

Heteroglossias:
oscilam entre a negação total de vozes oriundas da militância feminista e a sua negação parcial, selecionando parte da argumentação oposta para refutar, sem necessariamente se colocar em conflito com o todo proposto pelas vozes antagônicas.
Neste sentido,
as grandes fundações
enganaram também
as feministas
, que se prestaram a esse jogo sujo pensando que
aquelas entidades
estavam realmente preocupadas com
a condição da mulher
(PL 5.069/2013).
Expurgo do grupo

Padronização

Universalização
Diferenciação
Eufemização
Eufemização e deslocamento
Este projeto conta com o apoio explícito da Associação Nacional Mulheres pela Vida, uma organização feminina com sede no Rio de Janeiro que valoriza
a sublime vocação da mulher à maternidade
e repudia o aborto como crime abominável (PL 1.763/2007).
O atual Código Penal diz que o abortamento é crime neste país. No entanto, existem dois casos em que se suspende a punição da pessoa envolvida no crime.
Ou seja
, esses dois casos são: perigo de morte para a mãe e estupro. E vejam o que, juridicamente falando, existe no Código Penal: a suspensão da pena.
Ou seja
, o que, juridicamente falando, o Código Penal diz é que o aborto é crime mesmo no caso de a mãe correr risco de vida, só não se pune nem o médico e nem a mãe. Tecnicamente é isso. Na linguagem do Código Penal é o que está escrito. No caso de estupro, se o aborto for realizado, é crime, conforme o Código Penal vigente deste país. É crime! No entanto, não se pune a mãe e não se pune o médico.
Ou seja
, o que está lá é uma suspensão da punição. Não há sanção.
Ora
, o que é que os militantes que seguem o manual da Sra. Adrianne Germain fizeram no nosso país? Transformaram isso em um direito. E agora,
então
, os cofres públicos devem pagar pelo abortamento dessas crianças, um aborto tecnicamente criminoso que se transformou, por um passe de mágica interpretativo, em direito reprodutivo.
Ou seja
, é a mágica das palavras, meus senhores. Na mágica das palavras e da militância da cultura da morte, eles transformam aquilo que era uma simples suspensão da punição em um direito (PE. PAULO RICARDO, 2013).
Racionalização
Naturalização
Considerações
Povo brasileiro
Unificado com base em um padrão cristão de princípios e comportamentos universalizados.

Militância feminista
Expurgada da sociedade brasileira, o que impede que as demandas feministas sejam acolhidas como um problema de saúde pública.

Movimento "abortista"
Os grupos engajados com a ampliação do acesso ao aborto legal são fragmentados, sendo seus interesses divididos entre supercapitalistas (controle populacional) e feministas (direitos sexuais e reprodutivos das mulheres).
Racionalização
Legitima posicionamentos parciais emitidos pelo orador, como estratégia argumentativa de grande potencial de persuasão quando se está diante de uma audiência composta também de leigos.

Nominalizações e passivizações
Suprimem atores sociais da superfície textual; as nominalizações, mais especificamente, projetam um processo para uma dimensão atemporal, tendo em vista que a ausência das desinências verbais típicas na língua portuguesa não só omite o Sujeito por trás do verbo, como também suprime suas marcas de finitude, ou seja, o verbo passa a flutuar em qualquer intervalo de tempo.
Estupro
Dissimulado: equiparado à falta de planejamento familiar e deslocado para o seio de uma família tradicional.

Maternidade
Naturalizada e reificada como inerente a toda e qualquer mulher, o que promove o expurgo daquelas que abrem mão do exercício da maternidade.
Considerações finais
As estratégias elencadas visam ao estabelecimento e à manutenção de um estado de coisa capaz de sustentar a
ordem global do patriarcado
— em que a
família
é a célula privada mínima de
assimetria
de poder homens e mulheres —, convocando-se, muitas vezes, os
valores cristãos ocidentais
para mediar esses interesses.
(sangra)
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