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Igualdade e Liberdade

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by

Rosalia Lemos

on 24 June 2018

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Transcript of Igualdade e Liberdade

BOBBIO, Norbert, Igualdade e Liberdade: Tradução de Carlos Nelson Coutinho. – Rio de Janeiro: Ediouro, 1996. Tradução de Enguaglianza e Libertá
RELEVÂNCIA DA ESTUDO
Os conceitos de Igualdade e Liberdade são fundamentais para a política, para a formulação de políticas públicas; para os partidos políticos; grupos sociais e para dar consistência ao embasamento jurídico.
Se verifica certa dificuldade para a conceituraçaõ da Igualdade. No entanto, o autor apresenta os diferentes tipos de igualdade que uma sociedade possa almejar.
Não trabalharemos o conceito de Liberdade, porém é importante ressaltar, que no texto, Bobbio apresenta a evolução histórica do conceito, as reivindicações políticas dos defensores desse direito e perfis de sociedades que politicamente se comprometem com a garantia da liberdade de seus/suas integrantes.
A REGRA DA JUSTIÇA EXIGE A VIRTUDE DA PARCIALIDADE EM FACE AOS DESTINATÁRIOS DA LEI

- EXIGE MAIS O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DO QUE A LEALDADE EM FACE DO LEGISLADOR.
A REGRA
DA JUSTIÇA
A Igualdade tem a ver com a justiça, e esta tem REGRA.
Igualdade e Liberdade
Profª. Rosalia de Oliveira Lemos
IFRJ - Campus Nilópolis

É uma aspiração permanente de homens que
vivam em sociedade, como sendo um valor
de uma convivência ordenada, feliz e
civilizada, podendo ser desejada em
companhia da liberdade.
Breve apresentação de Norberto Bobbio
Nascimento: 18 de outubro de 1909, na cidade de Turim, Itália. Foi considerado um dos maiores cientistas políticos italianos do século XX.

Graduado pela Universidade de Turim;
Ocupou vários postos na área de docência
Escritor, pesquisador;
Senador Vitalício da Itália
A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito maiores contribuições;
Interligou os estudos jurídicos aos políticos.
A GRANDE QUESTÃO!
Especificar Igualdade entre quem (qual grupo de pessoas)

Em quais aspectos tais pessoas serão iguais.
DOUTRINAS E IDEOLOGIAS AUTORITÁRIAS VALORIZAM MAIS A AUTORIDADE DO QUE A LIBERDADE.

DOUTRINAS E IDEOLOGIAS NÃO IGUALITÁRIAS VALORIZAM MAIS A DESIGUALDADE DO QUE A IGUALDADE.

"ALGUNS SÃO IGUAIS, PORÉM ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OUTROS" (ORWELL) (O MESMO VALE PARA O CONCEITO DE LIBERDADE).
O QUE ESTÁ
EM JOGO?
TODOS GOZAM DE CERTAS LIBERDADES.
Igualdade é um bem ou
um fim para os componentes singulares que estabelecem relações entre si.

Liberdade é um valor para o indivíduo

Igualdade é um valor para o homem como um ser
genérico
Então...
Igualdade pressupõe pluralidade de entes (relação entre eles)

Liberdade é a qualidade de um ente
OS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE DEVEM SER IGUALMENTE LIVRES E IGUAIS NA LIBERDADE
SIGNIFICADOS
1. Aristóteles identifica justiça com legalidade (justa a ação em conformidade com a lei, justo o homem que observa sempre as leis e justas as leis se seguem leis superiores)

2. Justiça com Igualdade - Justa uma ação, justo um homem, justa uma lei que institui ou respeita, uma vez instituída uma relação igualdade.
IGUALDADE E JUSTIÇA
Um homem é justo não só porque observa a lei, mas também é equanime;

Uma lei é justa não só porque é igualitária, mas também porque é conforme uma lei superior.

ORDEM - EQUILÍBRIO - HARMONIA - CONCÓRDIA DAS PARTES DE UM TODO
ponto comum
UMA RELAÇÃO DE IGUALDADE É UMA META DESEJÁVEL, NA MEDIDA EM QUE É CONSIDERADA JUSTA, ONDE POR SER JUSTA SE ENTENDE QUE TAL RELAÇÃO TEM A VER, DE ALGUM MODO, COM UMA ORDEM A INSTITUIR OU A RESTITUIR (UMA VEZ ABALADA)
COM UM IDEAL DE HARMONIA DAS PARTES DE UM TODO, ENTRE OUTRAS COISAS, PORQUE SE CONSIDERA QUE SOMENTE UM TODO ORDENADO TEM POSSIBILIDADE DE DURAR
Se Liberdade é o valor supremo para o indivíduo face ao todo

Justiça é o bem supremo para o todo, enquanto composto por partes
LIBERDADE - BEM INDIVIDUAL
JUSTIÇA - BEM SOCIAL
AS SITUAÇÕES DE JUSTIÇA
JUSTIÇA É UM IDEAL
IGUALDADE É UM FATO!
A ESFERA DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA, OU DA IGUALDADE SOCIAL POLITICAMENTE RELEVANTE, É A DAS RELAÇÕES SOCIAIS, OU DOS INDIVÍDUOS COM O GRUPO
JUSTIÇA COMUTATIVA
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
QUE TEM LUGAR NA RELAÇÃO
ENTRE AS PARTES
QUE TEM LUGAR NAS RELAÇÕES
ENTRE O TODO E AS PARTES, OU VICE E VERSA
As situações nas
quais é relevante que exista ou não igualdade:
1. A que visa estabelecer a correspondência ante-rior com um ter ou posterior com um receber (ter-dar-receber) Relação bilateral e recíproca; se verifica equivalência das coisas; relações de trocas
2. Quando é para se atribuir vantagens ou desvan-tagens, benefícios ou ônus, direitos ou deveres
Relação multilateral e unidirecional; se propõe a equiparação de pessoas; relações de convivências
JUSTIÇA RETRIBUTIVA
JUSTIÇA ATRIBUTIVA
Tratamento igual para iguais e tratamento desigual para desiguais.
Importante para a ordem social (quando duas pessoas são equivalentes, ou quando duas pessoas são equiparáveis)
deve ser estabelecido como um etermi-nado indivíduo deve ser tratado
para ser tratado de forma
justa
- A justiça formal tem um valor social que é o de garantir a velha ordem até que seja substituída por uma nova;

- Um instrumento mais idôneo é a promulgação de quem detêm o poder legislativos das normas gerais e abstratas de como todas as categorias de sujeitos devem ser tratadas;

- Esta atitude possibilita a aplicação escrupulosa e imparcial da lei;

-
IGUAIS SÃO TRATADOS DE FORMA IGUAL

- A aplicação da regra coincide com respeito à legalidade
ENQUANTO ALGUM GRUPO MAIS RESTRITO DE PRIVILEGIADOS GOZA,
ALÉM DISSO, DE ALGUMAS LIBER-
DADES PARTICULARES
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