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Introdução ao Direito Internacional Público

Aula introdutória sobre Direito Internacional Público em que se abordará questões ligados ao objeto e denominação da disciplina.
by

Thiago Nalesso

on 10 February 2015

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Transcript of Introdução ao Direito Internacional Público

Direito Internacional
Público

A expressão “Estado”, do latim, status, para se referir a uma forma específica de organização política, surge com Maquiavel, mas bem antes do autor florentino já existiam diversas formas de organização social e política a que alguns autores também chamam de Estados.
definições
Origens
Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações mútuas dos Estados e, subsidiariamente, as das demais pessoas internacionais, como determinadas organizações, e dos indivíduos.
A expressão “direito internacional”, que surgiu com Jeremias Bentham em 1780, é criticada pelo fato da disciplina em quastão regular relações entre Estados, e não entre Nações. Também é conhecido como direito das gentes.
A sociedade internacional é organizada sob a lógica da coordenação de interesses, e não da subordinação, marcante nos ordenamentos jurídicos internos dos Estados. Para José Francisco Rezek “a coordenação é o princípio que preside a convivência organizada de tantas soberanias.”
O homem é um ser social por natureza e o desenvolvimento das sociedades humanas encontrou na figura do Estado sua configuração mais duradoura.
Hildebrando Accioly
Conjunto de normas e princípios jurídicos, acordados entre os Estados para regular as relações entre si e com terceiros entes, as organizações internacionais por eles criadas, visando coordenar os comportamentos e facilitar a busca por objetivos comuns.
Florisbal de Sousa Del'Olmo
O Professor de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco no início do século passado, Oliveira Coutinho faz uma distinção do direito internacional como ciência e como conjunto de normas, para defender que, como ciência, ramo organizado e autônomo do direito, a disciplina era ainda recente, porém, como conjunto de normas que regula a atividade dos Estados, é bem mais antiga.
O Direito internacional póde ser considerado como sciencia ou como um conjunto de normas destinadas a reger as relações dos Estados: como sciencia é moderno, porque só agora é que os juristas tiveram deduções da vida internacional e as elevaram à categoria de principios; como norma de actividade humana sempre foi regulada; o Direito é contemporaneo ao homem. Por não fazerem esta dintincção, é que muitos confundem as noções mais claras desse direito, chegando mesmo a proclamar a sua não existência na antinguidade.
denominação
Ordem jurídica da sociedade internacional
“(...) Da convivência pontual, herdada de outras eras, em direito de coexistência, esse legado permanece como paradigma válido, passa-se à convivência e desta pode passar a patamares de integração”.
“(ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 10.)
Da convivência à integração....
Os novos ventos do direito internacional...
Obrigado!
Prof. Thiago Nalesso
Boas leituras!
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