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5a Reunião de Análise da Estratégia

Apresentação RAE de revisão dos Indicadores
by

Cristiano Rocha Heckert

on 4 October 2012

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Transcript of 5a Reunião de Análise da Estratégia

5ª Reunião de Análise da Estratégia Planejamento Estratégico do CNMP <I1.1.3> Resultado de Pesquisa de Imagem - Credibilidade MP Análise de Desempenho Observações - Pergunta: O quanto você confia no MP?
- Índice de credibilidade do MP considerando o total de respostas "Confio Totalmente" e "Confio em Partes" da Pesquisa de Imagem em relação ao total de entrevistados.
- Periodicidade - Bianual <I1.1.4> Resultado de Pesquisa de Imagem - Credibilidade CNMP Observações - Pergunta: O quanto você confia no CNMP?
- Índice de credibilidade do CNMP considerando o total de respostas "Confio Totalmente" e "Confio em Partes" da Pesquisa de Imagem em relação ao total de entrevistados.
- Periodicidade - Bianual Análise de Desempenho <I1.1.1> Resultado de Pesquisa de Imagem - Conhecimento MP Observações - Pergunta: Quanto você conhece o MP?
- Índice de conhecimento do MP considerando o total de respostas "Conheço Bem", "Conheço Razoavelmente" e "Conheço só um pouco" da Pesquisa de Imagem em relação ao total de entrevistados.
- Periodicidade - Bianual Análise de Desempenho <I1.1.2> Resultado de Pesquisa de Imagem - Conhecimento CNMP Observações - Pergunta: Quanto você conhece o CNMP?
- Índice de conhecimento do CNMP considerando o total de respostas "Conheço Bem", "Conheço Razoavelmente" e "Conheço só um pouco" da Pesquisa de Imagem em relação ao total de entrevistados.
- Periodicidade - Bianual Análise de Desempenho Observações <I3.1> Quantidade de Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) em Andamento Observações - Mudança na forma de cálculo:
Nº de PCAs em andamento no período = (Nº de PCAs autuados no período) - (Nº de PCAs concluídos no período) Análise de Desempenho <I3.2> Índice de Resoluções Cumpridas Observações Análise de Desempenho <I3.3> Quantidade de Procedimento Disciplinares em Andamento Observações - Mudança na forma de cálculo:
Nº de procedimentos em andamento no período = (Nº de procedimentos autuados no período) - (Nº de procedimentos concluídos no período) Análise de Desempenho <I4.1> Quantidade de Providências Adotadas pelo CNMP para preservação da Autonomia Observações - Mudança do nome do indicador:
Índice de Providências Adotadas pelo CNMP para preservação da Autonomia >> Quantidade de Providências Adotadas pelo CNMP para preservação da Autonomia em Andamento
- Mudança na forma de cálculo:
Nº de procedimentos em andamento no período = (Nº de Reclamações para Preservação da Autonomia (RPAs) autuadas no período) - (Nº de RPAs concluídas no período) Análise de Desempenho <I5.1> Resultado de Pesquisa de Imagem – Representatividade CNMP Observações - Pesquisa interna junto aos Membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Ramos do Ministério Público da União. Análise de Desempenho <I7.1> Índice de Produtividade de Processos Observações - Mudar o indicador para o objetivo estratégico:
- Consolidar a representatividade do Conselho junto ao Ministério Público e à sociedade
- Perspectiva de Resultados Análise de Desempenho <I9.1> Quantidade de procedimentos de inspeção instaurados Observações - Mudança do nome do indicador:
Percentual de inspeções realizadas >> Quantidade de procedimentos de inspeção instaurados;
- Quantidade de procedimentos de inspeção instaurados por portaria;
- Meta definida pela Corregedoria:
- Ano de transição: 9 procedimentos instaurados
- Ano sem transição: 15 procedimentos instaurados Análise de Desempenho <I11.2.1> Índice de Aplicação de Condutas Uniformes Observações - Novo Indicador
Origem: <I11.2> Índice de Aplicação de Práticas de Gestão
- <I11.2.1> Índice de Aplicação de Condutas Uniformes
- <I11.2.2> Índice de Aplicação de Práticas de Gestão

- número de resoluções e recomendações do CNMP relativas a conduta uniforme
- área fim
- unidade nacional Análise de Desempenho <I16.2> Índice de Utilização do Processo Eletrônico no CNMP Observações - Ainda não há utilização do processo eletrônico no CNMP;
- Projeto Estratégico em Andamento. Análise de Desempenho <I11.2> Índice de Aplicação de Condutas Uniformes Observações - número de resoluções e recomendações do CNMP relativas a conduta uniforme

- área fim

- unidade nacional Análise de Desempenho Projetos Estratégicos Concluídos (12) - Uniformização de Tabelas Processuais (Taxonomia)
- Infraestrutura de Tramitação Processual e Jurisprudência
- Implementação das Ações da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)
- Implementação das Ações da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública)
- Política Nacional de Tecnologia da Informação do MP
- Política Nacional de Comunicação do MP
- Desenvolvimento do Novo Portal do CNMP
- Melhoria no Portal da Transparência
- Planejamento Estratégico Nacional
- Diagnóstico de Imagem e Satisfação do CNMP e do MP
- Projeto de Segurança Institucional
- Fórum Nacional de Melhores Práticas de Gestão no Ministério Público Em Andamento (7) - Mapeamento dos Processos de Trabalho
- Sistema de Cadastro Nacional de Membros do MP
- Sistema Integrado de Informações de Inquéritos Civis, Processos Coletivos e Termos de Ajustamento de Conduta
- Comitê dos Órgãos de Controle
- Sistema de Sessão Eletrônica
- Sistema Processual Eletrônico do CNMP
- Uniformização de Padrões de Alimentação das Informações dos Portais de Transparência dos MP's Não Iniciados (10) - Programa de Modernização da Infraestrutura do MP (Tratar no âmbito dos Comitês)
- Aperfeiçoamento do Controle de Intercepções Telefônicas (Rediscutir)
- Capacitação de Gestores do MP (Tratar no Fórum Nacional de Gestão)
- Criação do Diário Eletrônico do CNMP (Substituir por Boletim de Serviço)
- Implantação de Questionário de Avaliação – Governança Institucional (Rediscutir)
- Uniformização dos Planos de Contas do MP (Excluir)
- Registro Civil*
- Programa de Ações Temáticas para o MP
- Estratégia para Racionalização da Ação Cível
- Sistema de Acompanhamento de Inspeções e Decisões dos Tribunais de Contas - 29 Projetos Estratégicos
- 12 Concluídos
- 7 Em Andamento
- 10 Não Iniciados - Dentre aqueles que conhecem o MP, 68% declararam confiar na Instituição.
- Como aumentar a credibilidade do MP? - Dentre aqueles que conhecem o CNMP, 56% declararam confiar na Instituição.
- Credibilidade do CNMP associada à do MP.
- O que fazer para aumentar essa credibilidade? - Aumentar a divulgação do papel e da importância do MP para a sociedade.
- Quais ações realizar? - Divulgação institucional:
- O que é o CNMP?
- Qual o papel do CNMP? Distribuição acumulada dos PCAs em andamento de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição acumulada dos PCAs em andamento e concluídos de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição mensal dos PCAs concluídos x autuados - Considerou-se 17 Resoluções
- Aumento da meta
- Periodicidade do Indicador
- Quanto mais Resoluções do CNMP publicadas, maior a dificuldade em se atingir a meta. - PCAs em andamento estão em processo decrescente
- 200 procedimentos em andamento é uma meta razoável?
- Diminuição de procedimentos em andamento em relação ao total:
2008 = 36% 2009 = 26% 2010 = 32%
2011 = 23% 2012 = 18% - Este indicador deve refletir o cumprimento de todas as Resoluções publicadas por este Conselho;
- Classificar por tipo de Resolução: Condutas Uniformes, Práticas de Gestão e Obrigações Específicas;
- Unificar o acompanhamento das Resoluções na CAD/SPR. Distribuição acumulada dos procedimentos disciplinares em andamento de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição acumulada dos procedimentos disciplinares em andamento e concluídos de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição mensal dos procedimentos disciplinares concluídos x autuados Distribuição acumulada das RPAs em andamento de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição acumulada das RPAs em andamento e concluídas de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição mensal das RPAs concluídas x autuadas Distribuição acumulada dos processos em andamento de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição acumulada dos processos em andamento e concluídos de 2005 a 2012 (até agosto) Distribuição mensal dos processos concluídos x autuados Não Disponível - Crescimento do nº de procedimentos disciplinares autuados;
- 400 procedimentos em andamento é uma meta razoável?
- Diminuição de procedimentos em andamento em relação ao total:
2008 = 37% 2009 = 36% 2010 = 33% 2011 = 27% 2012 = 25% - Procedimentos em andamento com pequena variação. - Crescimento dos processos em andamento;
- Diminuição de procedimentos em andamento em relação ao total:
2008 = 28% 2009 = 25% 2010 = 24%
2011 = 19% 2012 = 17%
- As metas estão adequadas? Excluir ou realizar
Pesquisa Interna? - Abaixo da meta;
- Aumentar os procedimentos de inspeção instaurados.
- Total de Unidades (Brasil) = 93
27 Estados x (MPT + MPF + MPE)
12 Estados (MPM) Não Disponível - Mudança do nome do indicador: - Mudança do nome do indicador:
Índice de Procedimento Disciplinares Julgados >> Quantidade de Procedimentos Disciplinares em Andamento Índice de Julgamento de Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) >> Quantidade de Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) em Andamento. SECRETÁRIOS SG/CPEAL RAE PROCESSOS/ROTINA PLANO DE GESTÃO PE-CNMP Monitoramento Planejamento Menos indicadores
Apresentação pelos responsáveis pelos indicadores
Monitoramento de:
Indicadores de processos
Cronogramas de projetos
Mais análise, mais debate
Tomada de decisões estratégicas A Nova RAE Caráter consultivo
Instância de concertação das iniciativas
Garantir disponbilidade de:
Datas
Espaços físicos
Pessoas envolvidas
Recursos orçamentários
Reuniões ordinárias bimestrais Comitê de TI, Projetos e Eventos Secretário-Geral
Representante da Presidência
Representante da Corregedoria
1 representante de cada Comissão
Planejamento Estratégico
Controle Administrativo e Financeiro
Jurisprudência
Preservação da Autonomia
Infância e Juventude
Sistema Carcerário
Direitos Coletivos
Acessibilidade
Secretária-Executiva
Secretário de Gestão Estratégica
Secretária Processual
Secretário de TI
Secretária de Planejameto Orçamentário
Assessora de Comunicação Características Composição <I2.1> Índice de Diretrizes Nacionais Aprovadas Observações - Finalidade do Indicador:
Medir o índice de aprovação das diretrizes dados pelo CNMP nas unidades do MP
- Objetivo estratégico passaria a ser medido por outros indicadores:
* Índice de Resoluções Cumpridas
* Índice de Produtividade de Processos Proposta de Exclusão
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