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História da criminalização do uso de drogas no século XX

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Luísa Saad

on 11 March 2015

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Transcript of História da criminalização do uso de drogas no século XX

Estamos preparados para a proibição das drogas?
D R O G A
Termo holandês "droog": produtos secos e substâncias naturais utilizadas, principalmente, na alimentação e na medicina.
Período colonial = especiarias: riquezas exóticas, produtos de luxo destinados ao consumo, ao uso médico e à alimentação.
C O NT E X T O
B R A S I L E I R O
Fim do século XIX :
institucionalização da Medicina +
formalização da indústria farmacêutica +
Abolição da escravatura +
Proclamação da República

= busca por uma nação moderna, civilizada, exemplar, higienizada, livre de qualquer hábito que representasse atraso ou ameaça à moral.
Os "vícios sociais elegantes"
Cocainomania, morfinomania, etheromania e opiomania:

Usadas por "moços ricos" nos "meios elegantes"
ou por "imitação" pelos "inferiores".
Ideia de que os vícios destruíam o senso moral, desqualificavam o indivíduo e levavam a crimes.
- O perigo de "contaminação" das classes inferiores

Um vício nada elegante... O "fumo de negro"
Planta africana levada pelos escravos ao Brasil e pelos mexicanos aos EUA: ideia de vingança contra os "brancos civlizados".
Relatos de rodas de fumo: cantos, danças, risadas, fome, sono. Observação do uso medicinal com diversas finalidades.
Conclusões: vício que levava ao delírio, à violência, à loucura e, em pouco tempo, à morte.
- Contradição e manipulação das informações.
* Associação do uso da maconha com o candomblé e outras "festas africanas".
CONTEXTO INTERNACIONAL
Século XIX:
Guerras do Ópio: 1839-1842 e 1856-1860

Século XX:
- Do "problema do ópio" ao "problema das drogas"
- Convenções Internacionais e a atuação da ONU:
*1946: Comissão de Narcóticos
*1961: Convenção Única sobre Entorpecentes
*1971: Convenção de Substâncias Psicotrópicas e EUA declara "guerra às drogas"
*1988: Convenção contra o Tráfico Ilícito
“O inimigo público número um dos EUA é o abuso das drogas” (Richard Nixon, Presidente dos EUA, 1971)
Algumas consequências...
-1970-1990: população carcerária de crimes relacionados a drogas salta de 50 mil para 500 mil nos EUA. Em 2009 já passavam de 100 mil os presos por posse de droga.
- Consumo mundial de maconha subiu 8,5%; o de cocaína, 27%; e o de heroína, 34,5%.
- O narcotráfico vira motivo de doutrina geopolítica e domínio militar estadunidense sobre outras nações.
- Explosão do número de crimes associados ao tráfico de drogas em todo o mundo.
OS EUA DECLARAM GUERRA ÀS DROGAS...
Alguns modelos de legalização...
Portuga
l: descriminalização do usuário, adoção de políticas de redução de danos e mais de 40 mil usuários abusivos em tratamento público.
Espanha
: criação de associações sem fins lucrativos para distribuição de maconha ("clubes canábicos"), experiência que vem retirando lucro dos traficantes e reduzindo os danos associados ao uso de maconha.
Canadá
: cultivo e consumo de maconha legalizados para portadores de receita médica e autorização do governo. Para outros fins ainda é crime.
Holanda
: lojas especiais vendem para maiores de 18 anos e cultivo e venda são tolerados, ou seja, o usuário é descriminalizado e a venda em pequenas quatidades é regularizada.

Estados Unidos
: autorização apenas para uso medicinal ou recreativo a depender das legislações estadual ou municipal.
Israel
: utilização terapêutica para tratamento de doenças.
Uruguai
: legalização da produção, distribuição e venda de maconha sob controle do Estado, reduzindo as mortes por tráfico a zero.
Para qual caminho estamos preparados?
Para mais guerra ou para melhores humanos?
E qual a "lei de drogas" brasileira?
- Lei 11.343/06: "norma penal em branco"
- Perfil do condenado por tráfico: jovem, entre 18 e 25 anos, afrodescendente, com educação fundamental, não tem antecedentes criminais e em geral preso sozinho e sem porte de arma.
- Entre 2006 e 2012 a população brasileira cresceu 5%, enquanto a população prisional cresceu 80%.
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