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projecao geopolitica do Brasil e da America do Sul ao continente antartico

projecao geopolitica do brasil e da america do sul ao continente antartico
by

Fernando Portillo

on 23 April 2015

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Transcript of projecao geopolitica do Brasil e da America do Sul ao continente antartico

Abrangência do Estudo
Horizonte temporal de 10 anos.
PROJEÇÃO GEOPOLÍTICA DO BRASIL E DA AMÉRICA DO SUL AO CONTINENTE ANTÁRTICO:
situação atual e perspectivas
Cel Eng Ex Peru
Fernando Portillo Romero
Sumario
INTRODUÇÃO
Introducción
Introdução
Hipótese
A participação do Brasil e os países de America do Sul (Argentina, Chile, Equador, Peru e Uruguai) no Continente Antártico há permitido a Presença e reconhecimento internacional mantendo o status no Sistema do Tratado Antártico
Importancia
Avaliar a presença do Brasil e da America do Sul na Antártica para continuar sendo considerado membro ativo do Sistema do Tratado Antártico, obtendo seus benefícios, que permitam no futuro ter acesso aos interesses geoestratégicos e geoeconômicos no Continente Antártico
Metodología:
Pesquisa bibliográfica, documental e exploratória
análise prospectiva e da aplicação da metodologia de planejamento estratégico da ESG (MPE/ESG)
FASE DE DIAGNÓSTICO
Capítulo I
Análise do Ambiente Externo
ANÁLISE DO PODER
Nesta etapa pretende-se fazer uma análise do ambiente externo a fim de determinar as oportunidades e ameaças, identificando-se entre as principais as seguintes:

Capítulo II
FASE POLÍTICA
Concepção Politica
Planos em Vigor:
Inicia-se com o exame dos planos em vigor,programas, e projetos em curso
CONCEPÇÃO ESTRATEGICA
Nesta fase são realizadas as etapas de elaboração de Concepção Estratégica e Programação.
Promover a presença da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai na Antártica, demonstrando o firme interesse destes países naquela região.
Para os fatores adversos:

Priorização das políticas antárticas dentro das principais políticas de governo dos países da abrangência do estudo.

Alocação de orçamentos suficientes para a execução dos planos, programas e projetos das estratégicas da política antártica dos países da abrangência do estudo.

Para os antagonismos

Cumprimento doTratado Antártico para manutenção desua vigência.





Fatos Portadores do Futuro
Objetivos de Estado

Promover a presença da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai na Antártica, demonstrando o firme interesse destes países naquela região;

Contribuir para a plena participação da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai em todos os atos internacionais e em instituições do Sistema do Tratado da Antártica, bem como em outros organismos e reuniões internacionais que tratem de temas antárticos;



Objetivos de Governo
Operar e manter todas as facilidades logísticas como bases, meios de transporte e investigação e outros em apoio à pesquisa cientifica.
Incentivar a formação de recursos humanos com capacidade em assuntos antárticos capazes de conduzir investigação científica de elevada qualidade no ambiente antártico;
Promover pesquisa diversificada, de alta qualidade, com referência a temas antárticos relevantes;
Contribuir para a busca de cooperação internacional, visando alcançar os objetivos de interesse nacional na Antártica, por meio da participação em programas internacionais de pesquisa e de entendimentos bilaterais ou multilaterais;
Contribuir com a promoção da proteção do meio ambiente antártico e da preservação de seus ecossistemas dependentes e associados, em todas as atividades da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai na Antártica;

A Antártica tem suficiente peso geoestratégico e geoeconômico nos termos posicionais e da dotação de recursos naturais, de modo que no provável termino da vigência do Tratado Antártico e do Protocolo da Madri no futuro, poderia ser motivo de reclamações territoriais gerando cenários do conflito.
A Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai estabeleceram políticas nacionais e estratégias a fim de manter seu status como membros consultivos do Sistema do Tratado Antártico.
Dos argumentos históricos, geográficos e jurídicos como fundamentação de acesso a Antártida pelos estados, pode-se incorporar uma legitimação através de "atividade científica" como via de acesso ao continente antártico.
A Argentina e o Chile estão enquadrados no STA como um instrumento adequado para a manutenção das reivindicações territoriais, tendo em vista que este mantém o status quo e nenhuma nova reivindicação de soberania territorial na Antártida será feita nem se expandirão as atuais, enquanto o tratado estiver em vigor.


CONCLUSÕES
CONCLUSÕES
O Brasil, Equador, Peru e Uruguai, motivados inicialmente pela Teoria de Defrontação para manter presença no Continente Antártico, evoluíram a uma política de participação plena no STA como a única maneira de atender a seus interesses na Antártica quando seja revisado.
Depois de analisar a situação atual, se pode apreciar que os países de abrangência do presente estudo estabeleceram estações cientificas, realizam campanhas antárticas e investigações cientificas em diferentes graus.
Foi estabelecido como objetivo estratégico “Promover a presença da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai na Antártica, demonstrando o firme interesse destes países naquela região” e a Trajetória Estratégica n° 1 para sua consecução, para manter o status adquirido no STA.
Deve-se realizar as ações recomendadas no presente estudo para superar os óbices identificados.
Como produto final tangível, além de materializar a presença física, deve ser o desenvolvimento de grandes pesquisas cientificas de alto valor na Antártica e desta maneira ser referência em matéria antártica no STA e foros internacionais
.

• Opção Estratégica Selecionada
Ter infraestrutura e equipamentos adequados para permitir a presença ativa e permanente na Antártica em apoio às atividades científicas.
Continuar com a realização regular de campanhas científicas na Antártida
.
Promover uma maior participação dos países da abrangência em reuniões, fóruns e mecanismos de consulta e de trabalho relacionados com os diversos instrumentos do STA.
Incentivar a criação de centros de pesquisa em várias disciplinas relacionadas
com a Antárctica e sua participação no desenvolvimento de projetos e programas científicos.
Implementar as Estações científicas na Antártida de acordo com as normas de construção antártica, requisitos de proteção ambiental e as necessidades da pesquisa científica, a fim de aumentar sua eficiência e torná-lo operacional em períodos permanentes.

Promover cooperação técnica e logística com os países membros do Tratado da Antártica, para fazer mais eficientes e eficazes as atividades de apoio logístico a atividade científica na Antártida.
PROGRAMAÇÃO
Planos, Programas e Projetos
Para a elaboração dos Planos, Programas e Projetos deve-se ter em conta as seguintes diretrizes:
• A coordenação permanente entre Governo, Ministérios e os operadores antárticos dos países de abrangência.
• Os prazos de execução dos OE e dos OG.
• A coerência do desenvolvimento da infraestrutura, meios logísticos, campanhas cientificas alinhadas com os instrumentos do STA, liderada pelo Ministério de Relações Exteriores e o Ministério da Defesa.
• Os planos específicos com indicadores, prazos e responsabilidades nas áreas de economia, educação, defesa. Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

Orçamentos
Quanto a este estágio se visa estruturar esquemas financeiros adaptados a configuração específica de cada um dos projetos, procurando soluções inovadoras, entre os governos e os organismos financeiros multilaterais que incentivem a participação do capital privado, mediante estratégias comuns para o financiamento dos projetos.
• Existe a RAPAL como instrumento de intercâmbio de experiências, para reduzir custos, compartilhar esforços e fixar estratégias, o qual tem, pelos anos da experiência, o reconhecimento pelo STA.

• Localização do Brasil, Equador, Peru e Uruguai com litoral no Atlântico e Pacífico Sul com projeção sobre a Antártica o que poderia ser empregado numa futura reclamação territorial mediante a Teoria de Defrontação.




Fatores Adversos

Priorização das políticas de governo de alguns países da região.

Disponibilidade insuficiente de orçamentos para a política antártica.


Teste de Adequabilidade
Diretrizes estratégicas
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Capítulo 1
Capítulo 2
Capítulo 3
CONCLUSÃO
FASE DE DIAGNÓSTICO
FASE POLITICA
FASE ESTRATÉGICA
A antartica e o Sistema do Tratado Antartico
• O STA assegura a preservação do meio ambiente, fomenta a pesquisa científica e evita as disputas internacionais, mantendo o status quo enquanto dure sua vigência.

• Cooperação internacional em âmbito de logística e científica entre os países integrantes do Tratado Antártico.


Oportunidades
Oportunidades
• A realização de um programa científico nacional de vanguarda é essencial para o avanço do conhecimento das relações ambientais Antártica–Brasil, destacando-se as questões climáticas e a biodiversidade


Oportunidades
• Os países membros consultivos do Tratado Antártico, com reivindicações territoriais, solicitem a revisão do Tratado a fim de fazer efetiva sua soberania territorial na Antártica.

• Que o Reino Unido continue com reivindicações territoriais coincidentes com a Argentina e o Chile.

Ameaças

A Antártica é um continente localizado entre o paralelo 60° S e o Polo Sul. Tem uma extensão de 14 milhões Km2, aproximadamente, e de clima polar com temperaturas média de - 17° Ce. Seu descobrimento foi provavelmente no século XVII, embora a divulgação só tenha sido feita nos inícios do século XIX pelos caçadores de baleias e focas
A Antartica

Política Nacional Antártica
aprovada pelo decreto 2316/1990 e publicada em 05 de setembro de 1990, cujo objetivo fundamental é fortalecer os direitos de soberania Antártico Argentino na região. Estabelece as políticas e prioridades assim como os critérios adicionais para a implementação das bases argentinas na Antártida.

Estratégia Científica 2011 – 2021
, que estabelece a missão do IAA, as prioridades estratégicas, o Plano Estratégico 2011-2021 e as linhas prioritárias da investigação.

Plano Estratégico 2011 – 2021 “Ciência Argentina na Antártida para um planeta no Cambio”
que será o roteiro de atividades científicas do Programa Antártico Argentino,

Plano Anual Antártico 2014 - Científico, técnico e dos serviços
é um instrumento executivo que expressa a tarefa antártica, de maneira tal que se cumprirão as disposições contidas na Política Nacional do Antártico

Plano Anual Antártico 2015 Científico, Técnico e dos Serviços
é um instrumento executivo que expressa a tarefa antártica, de maneira tal que se cumprirão as disposições contidas na Política Nacional do Antártico

Argentina
Nesta fase as etapas de elaboração de Cenários e de Concepção Política e ao final desta ultima serão estabelecidos os Objetivos de Estado e os objetivos de Governo.

Os FPF foram extraídos da realidade do Brasil e países da América do Sul e da abrangência de estudos mais relevantes, muitos dos quais podem gerar uma cadeia de eventos futuros no horizonte temporal estabelecido,
Fatos Portadores do Futuro
O cenário mais provável estará composto dos cenários favorável (EFF 1, 2, 3, 5 e 19) e desfavorável (EFF 6 e 8)
Cenário Mais Provável
Realizar ações e atividades logísticas e científicas na Antártida a fim de materializar a presença permanente e projetar os interesses nacionais no continente antártico

Incrementar orçamentos para cumprir com as obrigações internacionais, em estrita conformidade com as convenções, medidas e normas do Sistema Antártico.

Pressupostos Básicos
Depois que o cenário mais provável foi submetido aos crivos dos Pressupostos Básicos, o Cenário Desejado é o que segue:
Cenário Desejado
ANÁLISE DO AMBIENTE
Análise do Ambiente Interno
Nesta etapa pretende-se fazer uma análise do ambiente interno a fim de determinar os pontos fortes e os pontos fracos, identificando-se entre os principais os seguintes:

• A Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai são membros consultivos do STA.

• Política Antártica da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai no âmbito do STA e demais foros internacionais.

• Grande reconhecimento internacional de Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai no Sistema Antártico.

• Localização da Argentina e do Chile com continuidade continental.

Pontos Fortes
• A capacidade do Chile de construir uma ponte para a Antártica sendo o país mais próximo do continente: cerca de 700 km do arquipélago chileno Diego Ramirez. Derivado a partir desta posição geográfica, o Chile oferece o seu apoio para a comunidade internacional e possíveis operações e atividades de outros países e operadores para a Antártica, de acordo com os princípios do sistema do Tratado Antártico e Interesses da comunidade.
• Desenvolvimento pela parte do Brasil, de grandes pesquisas científicas de alto valor na Antártica.
• O Brasil é referência em matéria antártica nos foros internacionais.





Pontos Fortes
• O Brasil é referência na (RAPAL) .

• Emprego do PROANTAR como valioso meio do “soft power” da diplomacia brasileira na política externa brasileira, com o objetivo de ampliar e aprofundar as parcerias internacionais a respeito das pesquisas e de questões logísticas no continente antártico.

• A Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai têm estações científicas de caráter permanente na Antártida.



Pontos Fortes
• Presença do Brasil na Antártica mediante uma Estação Científica e Módulo científico Criosfera1, instalado no interior do manto de gelo antártico.

• A Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai têm meios logísticos como navio e aviões de transporte em apoio das atividades científicas.

• A secretaria do STA encontra-se em Buenos Aires – Argentina.


Pontos Fortes
• O Brasil não tem um programa científico de vanguarda, bem estruturado gerencialmente e financeiramente.
• O Equador não tem uma Estação Científica de caráter permanente na Antártida.
• O Peru não tem uma Estação Científica de caráter permanente na Antártida.
• Argentina e Chile mantêm, de forma irrenunciável, seus diretos de soberania territorial na Antártica, embora congelados pelo STA, de maneira coincidente e sobre a posição atual das bases antárticas do Brasil, Equador, Peru e Uruguai.


Pontos Fracos
Antecedentes
Brasil
• A
PND
é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações destinadas à defesa nacional,

A END
é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de diretrizes para alcançar objetivos e orientações determinados na PND.
• O
LBDN
, é o marco de transparência nos assuntos de defesa.
• POLANTAR
, as diretrizes definem a finalidade da POLANTAR como: “a afirmação da presença brasileira no continente polar do Sul, com vistas a possíveis ações, em um futuro próximo, mas não imediato,

PROANTAR
é um programa da Marinha do Brasil por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, para coordenar a pesquisa e o apoio operacional para a pesquisa na região Antártica. Tem presença no continente da Antártica.

Ciência Antártica para o Brasil: um plano de ação para o período 2013 – 2022
, é um documento que propõe a criação de cinco programas de investigação científica que exploram conexões entre o ambiente antártico e o sul-americano, com ênfase nos processos que afetam a América do Sul e em especial o território brasileiro.


Chile
• A
Política Antártica Nacional
aprovada pelo Decreto N° 429 do RREE de 28 de março de 2000.
• O
Programa Nacional de Ciência Antártica
, que reúne projetos científicos e tecnológicos que o INACH, financia, organiza, coordena e executa, a cada ano, seja diretamente ou em apoio de universidades e centros de pesquisa científica no país.



Necessidades:
Sao carencias que devem ser atendidas para que sejan concretizados os Objetivos Nacionais.
• A
Política Nacional Antártica,
se orienta a afirmar e manter a presença equatoriana na Antártica, a promoção, participação e cooperação na investigação cientifica, a avaliar e aproveitar os recursos sob os desígnios, considerações e compromissos estabelecidos no âmbito do STA

• O
Plano Científico 2014 - 2015




Equador
Peru
• Livro Branco da Defesa Nacional
Se faz referencia a Política Nacional Antártica, adotada pelo DS 016-2002-RE de 27.02.02, que define como objetivo geral: "Consolidação da presença ativa e permanente do Peru na Antártica e seu status como Parte Consultiva do Tratado Antártico".•
A
Política Nacional Antártica
aprovada pelo Decreto Supremo N° 014 – 2014 do 29 de março do 2014 .estabelece os objetivos que norteiam a ação do Peru em relação à região da Antártida, advertindo os interesses e direitos do Peru e com a coordenação intersetorial necessária para fortalecer o desempenho do Peru sob o Tratado da Antártida, promover seus objetivos e cumprir fielmente seus compromissos como Estado Parte
• O
Plano Científico Ambiental Antártico peruano de longo prazo (2012 - 2016)
e as perspectivas de cooperação regional.





Programa Científico e Ambiental Antártico Uruguaio
é o conjunto de atividades de pesquisa que promove, coordena e monitora o IAU. O integram dez instituições, Faculdade de Ciências, Faculdade de Química e Faculdade de Engenharia e do Instituto de Belas Artes da Universidade da República, Instituto de Pesquisa Biológica Clemente Estable, Serviço Geográfico Militar, Serviço Oceanografia, Hidrografia e Meteorologia da Marinha, Direção Nacional de Recursos Aquáticos, Direção Nacional de Meteorologia da Força Aérea Uruguaia, com 11 projetos, sendo três de pesquisa e duas atividades institucionais.


Uruguai
Necessidades
• Realização dos programas de investigação científica de vanguarda, bem estruturado gerencialmente e financeiramente, garantindo influência ativa nas decisões políticas sobre o futuro do continente e do Oceano Austral.

Operar e manter Estações Científicas permanentes no Continente Antártico a fim de ter infraestrutura e equipamentos adequados para permitir a presença ativa e permanente na Antártica em apoio às atividades científicas.
• Ter meios de suporte logístico para a operação das estações científicas e de transporte de pessoal científico para a Antártida como navios e aviões.

Dispor de pessoal científico qualificado na temática antártica.
• Dispor de centros de pesquisa (universiades e instituitos) em várias disciplinas relacionadas com a Antarctica e sua participação no desenvolvimento de projetos e programas científicos.

Continuar com a realização das pesquisas científicas para a contribuição dos países da abrangência do estudo à comunidade científica internacional em matéria antártica.
• Continuar tendo presença em todos os foros internacionais em matéria antártica.

Argentina



O Instituto Antártico Argentino (IAA), criado em 17 de abril de 1951 como o primeiro organismo no mundo dedicado exclusivamente à pesquisa da Antártica. É o órgão da atividade da ciência e da tecnologia para a Antártida na Argentina.
• Navios e aeronaves seguintes
:
• Navio Transporte ARA "Canal Beagle"
• Navio Transporte ARA "San Blas"
• Navio ARA "Suboficial Castillos"
• Navio ARA "Puerto Deseado" (atividades científicas)
• Esquadrão Aeromóvil de Tarefas Antárticas (Bell 212) Força Aérea
• Seção Antártica de Voo "Águila" (SARM DHC-6 TwinOtter)
• Médios do Esquadrão I de Transporte Aéreo (SARM C-130).
• Bases permanentes
• Base Orcadas
• Base Marambio
• Base Carlini (exJubany)
• Base Esperanza
• Base San Martín
• Base Belgrano II
• Bases temporárias
• Base Brown
• Base Matienzo
• Base Primavera
• Base Cámara
• Base Melchior
• Base Petrel
• Base Decepción



Brasil

•Instituto

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Antártico de Criosfera
, integra nove laboratórios associados dedicados ao estudo da variabilidade de diferentes componentes da massa de gelo planetária - Gelo marinho, geleiras, manto de gelo e permafrost.

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientai
s foi criado pelo MCT em busca da excelência nas atividades científicas em nível internacional em áreas estratégicas do Plano de Ação 2007-2010 do Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Antártica,

•Navios e aeronaves
NPo ”Almirante Maximiano”
NApOc “Ary Rongel”
• A FAB, por meio do 1º/1º Grupo de Transporte com as aeronaves C-130 – Hércules.

•Bases
A
EACF
localizada na Península Keller, no interior da Baia do Almirantado, Ilha Rei George, atualmente em reconstrução devido um incêndio que afetou 70% de suas instalações madrugada do dia 25 de fevereiro de 2012. Enquanto a futura Estação estiver em construção se efetuou a montagem dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) na Península Keller.
Um
Módulo científico Criosfera1
, instalado no interior do manto de gelo antártico (84°S,79,5°W) no verão do 2011/2012. Este módulo é totalmente automatizado e serve parao monitoramento da química atmosférica e análise meteorológica .

.

Chile


Instituto Antártico Chileno (INACH)
, é uma organização técnica do Ministério das Relações Exteriores do Chile, com total autonomia em atividades científicas, técnicas e atividades de extensão da Antártida. É a instituição nacional responsável pelo planejamento, coordenação, direção e controle das atividades científicas e tecnológicas, oficialmente autorizados, do governo chileno e organizações privadas na Antártida. INACH organiza e conduz suas próprias expedições e mantém estações científicas na Antártida


Plataforma Científica
• Base Profesor Julio Escudero(INACH)
• Base Dr. Guillermo Mann (INACH)
• Base Naval Arturo Prat (ACH)
• Base Bernardo O’Higgins (ECH)
• Base Presidente Gabriel González Videla (FACH)
• Base Teniente Parodi (INACH - FACH)
• Laboratórios Antárticos “Embajador Jorge Berguño”

• Plataforma Logística
• Base Eduardo Frei Montalva
• Refugio Luis Risopatrón
• Refugio Julio Ripamonti
• Refugio Collins
• Navio Rompegelos Viel


Equador


Instituto Antártico Equatoriano
é um organismo público dependente do Ministério da Defesa Nacional. É composto por uma Administração Executivo, e vários departamentos: científico - técnico e administrativo-financeiro. Um grupo de pesquisadores e instituições acadêmicas compõem o Grupo Consultivo Científico, que adere a suas diretrizes e princípios.

Estação Científica Pedro Vicente Maldonado
localizada na Ilha Greenwich Punta Fort William.

Navio da Investigação Científica“ORIÓN”

Peru


• A
Direção dos Assuntos Antárticos
do Ministério das Relações Exteriores é a agência líder na condução e execução da política nacional Antártica, que ampara o Tratado Antártico, porque os seus próprios acordos resguardam os interesses permanentes do Peru nesse continente. Sua missão é promover e assegurar a presença ativa e permanente do Peru na Antártica, assim como para manter o seu status no Tratado Antártico.


Estação Científica Antártica Machu Picchu
, localizada na Península Keller, no interior da Baía do Almirantado, Ilha Rei George.


Navio Oceanográfico BIC Humbolt


Uruguai

• O
Instituto Antártico Uruguaio
é o organismo nacional dependente do Ministério da Defesa Nacional encarregado de programar e desenvolver as atividades científicas, tecnológicas e de logística Antártica com o propósito de estabelecer o Programa Antártico Nacional, no âmbito das normas em vigor, de acordo com as disposições no sistema do Tratado Antártico e as diretrizes emanadas do Poder Executivo.

• Base científica Antártica Artigas,
foi fundada em 22 de dezembro de 1984 e fornece o suporte necessário para a implementação das atividades científicas dos operadores Antártica Nacional de Programas Antárticos e apoio logístico. Está localizado na Ilha Rei, nas coordenadas 62 ° 11'4'' S de latitude e 58 ° 51'7'' de longitude oeste.

• A
Estação Científica Antártica T/N Ruperto Elichiribehety
foi estabelecida sobre a antiga construção Estação Trinity House, que foi formalmente transferida pelo Governo do Reino Unido para o Uruguai, em 8 de dezembro de 1997. A instalação foi remodelada em 22 de dezembro de 1997. Esta estação está localizada na enseada Choza, ao SE de Bahia Esperança, na Península Antártica, nas coordenadas geográficas: Latitude: 63 º 24 '08 "S - Longitude: 56 º 58' 23" W.

Navios
• Navio Oceanográfico ROU “Vanguardia”
• Navio ROU “Artigas”
• Navio ROU “Oyardie”


Meios Disponíveis e Potenciais

Argentina
Brasil
Chile
Equador
Peru
Uruguai

Elaboração de Cenários
Na base dos fatos portadores do futuro, se elaboram os eventos futuros preliminares na relação a nosso sistema do estudo, como fatos, os quais poderão ocorrer. A continuação se mostram os EFP inferidos a partir dos FPF
Eventos Futuros
A continuação elaboração é elaborado o cenário desfavorável e o cenário favorável, constituídos pelos eventos que apresentam medidas e elevadas probabilidades de ocorrência desfavorável ou favorável respectivamente. Os EFF 1, 2, 3, 5 e 19 formam o cenário favorável e os EFF 6 e 8 formam o cenário desfavorável
Cenarios extremos
Capítulo III
FASE ESTRATEGICA
Antagonismos
Não foram identificados antagonismos capazes de impedir o alcance e manutenção dos Objetivos Fundamentais dos países em abrangência do estudo, não obstante, no futuro, poderia identificar-se como antagonismos:
Argentina e Chile mantêm de forma irrenunciável seus diretos de soberania territorial na Antártica.
Superposição de reclamação territorial entre Argentina, Chile e Grã-Bretanha.
EUA e Rússia consideram ter “motivos para reclamar” soberania territorial na Antártida.
Internacionalização da Antártida proposta por alguns países

Definição de AçõesEstratégicas
Teste de Exequibilidade
Teste de Aceitabilidade
TRAJETÓRIAS








Opção estratégica
Esta etapa tem por finalidade orientar a elaboração, a execução e o controle dos Planos Nacionais. Nesse sentido, será enunciado o Objetivo Estratégico relacionado com o tema em questão, que visará definir as perspectivas relacionadas com a Projeção Geopolítica do Brasil e da América do sul ao continente antártico.
.


Este Objetivo visa continuar fazendo presença dos países da abrangência do estudo na Antártica dentro do marco jurídico do STA, consolidando o status adquirido como membros consultivos permitindo-lhe ter direito ao voto nas decisões futuras sobre a Antártida. Embora sua presença materializa–se entorno ao âmbito cientifico e tecnológico, este conjuga também os ambitos político, econômico e psicossocial pelo que suas ações estarão ligadas a suas respectivas expressões de Poder Nacional.

Objetivo estratégico

“Promover a presença da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai na Antártica, demonstrando o firme interesse destes países naquela região”.

• Meios para Superar os Óbices
Esta trajetória é coerente com os objetivos estabelecidos pelos países de abrangência do estudo e dos operadores antárticos dos mesmos. Portanto os meios disponíveis para atingir a trajetória estratégica selecionada se encontram nestas instituições.


Objetivo Geral :
Conhecer a situação da projeção geopolítica do Brasil e da América do Sul ao Continente Antártico e visualizar suas perspectivas.
Objetivos Especificos :
identificar os interesses geopolíticos mais relevantes no Continente Antártico,
Avaliar as atuais políticas e estratégias seguidas pelo Brasil e países da América do Sul,
Reconhecer as variáveis que restringem ou limitam a projeção geopolítica do Brasil e América do Sul ao Continente Antártico,
Propor novas políticas e estratégias para a projeção geopolítica do Brasil e América do Sul ao Continente Antártico.
Problema :


Qual é o resultado das atuais políticas e estratégias no processo de projeção geopolítica do Brasil e da América do Sul ao Continente Antártico?

Declararam unilateralmente soberania territorial sobre partes do continente antártico:

Reino Unido (1908)
Nova Zelândia (1923)
França (1924)
Austrália (1933)
Noruega (1939)
Argentina (1940)
Chile (1940)
A Antartica
Durante a Guerra Fria, entre 1946 e 1947, os Estados Unidos da América (EUA) realizaram a maior expedição a Antártica já realizada:
Realizar uma investigação cientifica,
Provar armamento
Fixar presença na Antártida
“Operação High Jump”
1947

Parte da Antártica (setor entre os meridianos 24º e 90º W) foi incluída no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), mostrando a importância estratégica do continente
A Antartica
1950
A URSS expressou sua vontade de participar em qualquer decisão de partilha territorial na Antártida. A URSS favorável a internacionalização da Antártida.

1956 / 1958,
a Índia incluiu a questão antártica nas discussões da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) propondo sua internacionalização.
A Antartica
Jun 1957 / Dez 1958

Se estabeleceu o Ano Geofísico Internacional,
12 países construíram estações científicas na Antártida
5.000 cientistas, aproximadamente, trabalharam coordenadamente
Cria o Special Committee on Antarctic Research (SCAR)
Eevita qualquer efeito do AGI sobre o status das reivindicações territoriais existentes
A Antartica
Muito Obrigado
12
A Campanha Antártica Chilena se realizou a partir de 2013 a 2014. Participaram cerca de 20 instituições de pesquisa, observando que houve um aumento no número de projetos, atualmente no valor de 73, que foram desenvolvidos em 10 bases antárticas. Quanto ao lado logístico e operacional destacou a importância do navio Aquiles para o transporte de um grande número de cientistas. Principais atividades marítimas envolveram seis comissões do navio desde Punta Arenas para transferência de carga e pessoal científico, para apoiar 19 programas antárticos internacionais. Também destacou o trabalho de recuperação de ativos da Base Gonzalez Videla que é esperado ficar pronta em 2015, e a recuperação da Base Carvajal, que cessou as operações em 2004 .
13
Os projetos do PROCIEN - Chile tem 13 plataformas disponíveis para os cientistas, entre navios, bases, abrigos e acampamentos que irá expandir-se para 15 na próxima temporada com a reabertura da base "YELCHO" e o início de navegação polar do novo barco "Karpuj". Destas 13 plataformas, apenas um terço dos projetos (24 de 72) optam por se basear no "Escudero", principal base científica do Chile como um hub. O trabalho restante em grande variedade desde o refúgio Collins (62 º 10 'S; 58 º 51 'W), na ilha Rei George, até a base conjunta instalada no glaciar União (79 º 46 'S; 82 º 54' W). Os navios são plataformas multiplicadas, porque seus longos passeios pelas ilhas, baías, estreitos e penínsulas oferecem incontáveis locais de amostragem, muitas vezes lugares visitados apenas pelos humanos e de imenso valor científico
14
O aumento dos recursos financeiros disponíveis para a ciência polar e a intensiva gestão para incentivar a participação jovens cientistas no PROCIEN tiveram como consequência não só um aumento do número de projetos, mas também a integração de mais universidades e centros de pesquisa para a tarefa Antártica do Chile. Atualmente, existem 20 instituições com projetos em andamento no PROCIEN; isto representa um aumento de 83% em relação ao programa 2007 - 2008, dando ao programa de ciência um caráter nacional ao incluir instituições de várias áreas de Chile. (PROCIEN, 2014, p.23)
15
O INACH investe 1,5 milhão de dólares para promover a ciência chilena com a inauguração do novas e modernas instalações da base científica "Professor Julio Escudero ", realizada em 01 de fevereiro de 2013 no Ilha Rei George, no valor equivalente a 1,5 milhões de dólares. As novas instalações destinadas a melhorar a habitabilidade da estação, reorganizar e expandir o espaço para os laboratórios do apoio à ciência. No total, cerca de 600 m2 construídos, com o que as instalações aumentaram para 1.628 m2, aumentando as zonas da cantina, biblioteca, sala de leitura, salas de conferências e recreação. Isto permitiu redirecionar um módulo completo para a ciência, com mais espaços para laboratórios de microbiologia e multiuso, e incorporar novo e melhor equipamento. Também um laboratório úmido para estudos de biologia marinha foi ativado.

16
O Chile e o Brasil assinaram acordo de cooperação Antártica em 26 de Janeiro de 2013 no Palacio de la Moneda – Chile. Os presidentes Sebastian Piñeira e Dilma Roussef fizeram uma declaração conjunta “... o Continente Branco da paz e do futuro, onde podemos certamente colaborar intensamente, Brasil e Chile. No momento, o Chile ofereceu todas as facilidades para a reconstrução da base brasileira recentemente incediada na Antárctica...". O Acordo de Cooperação Antártica Chile-Brasil facilita o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas a materiais de cooperação e pesquisa científica. Também permitirá apresentar projetos e pesquisar juntos, tanto no Chile e no Brasil. Este instrumento é o primeiro acordo bilateral dessa natureza que o Brasil assina.
17
INACH fortalece cooperação internacional e selou vários acordos
com programas antárticos da Europa (Bélgica – Polônia) e Ásia (Japão) em 2013.
18
O Equador realizou a "Expedição Científica Programa XVIII", que se desenvolveu a partir de 5 Janeiro a 12 mar 2014. Quanto ao aspecto logístico foi feita a mudança de pessoal, que inclui base de cientistas e grupo da estação, assim como a manutenção de Estação Cientifica Pedro Vicente Maldonado. Quanto ao aspecto científico destacou a realização de 13 projetos nacionais e 7 projetos baseadas na cooperação internacional.


19
A pesquisa científica foi mantida pelo Uruguai na Base Científica Antártica Artigas (BCAA) e se reativou a Estação Cientifica Antártica Ruperto Elichiribehety (ECARE). No que se refere ao aspecto logístico, as tarefas do reabastecimento e transferência de Cientistas das bases foram cumpridas, com logística própria .
20
A Delegação da Argentina apresentou na Reunião RAPAL XXV – 2014, o Projeto de Conversão de Base Transitória Petrel à Base Logística Conjunta Petrel, que foi apresentado na Comissão de Assuntos de Logística, Infraestrutura e Tecnologia.
21
A necessidade de transporte de pessoal nos navios da Marinha da Argentina, não classificadas para a navegação em áreas com presença de gelo, faz com que seja conveniente usar a Base chilena "Frei", como um ponto de chegada, ligação ou alternativa para as operações aéreas com aeronaves de transporte C-130 "Hercules", com o objetivo de reduzir o tempo e o custo de voos, simplificando e otimizando os esforços para o alívio de pessoal e transporte de carga
22
A Patrol Antarctica Naval Combinado (PANC), comunidades navais da Argentina e do Chile, em conformidade com o acordo bilateral estabelecido entre os dois países, realizou atividades de busca, salvamento e contenção do derramamento entre o dia 15 de novembro de 2012 e 15 de março de 2013, ao sul de 60° S, com o Navio ARA "Sargento Castillo" sob o comando da Área Naval Austral, e o Navio ARCH "Lautaro" sob o comando de Terceira Zona Naval da Marinha do Chile
23
Em junho de 2004, durante a XXVI RCTA foi aprovado a criação de seu secretariado, com sede em Buenos Aires.
24
O Uruguai realizou a "Escola de Verão" para uma equipe de alunos de pós-graduação e professores, levou palestras e trabalho de campo na Antártida. O objetivo desta escola era incentivar aos estudantes da Faculdade de interesse em pesquisa na Antártida. O resultado da experiência foi que vários alunos participantes escolheram os tópicos da Antártida para a sua tese de grau.
25
A Argentina realizou o " Projeto Caviahue ", referido a escola de formação Antártica, onde uma das etapas de curso pré-antártico é a aprendizagem da técnica polar. As técnicas abordadas são sobrevivência, navegação, esqui, mergulho em água frias, operações com helicópteros e outros. Por sua vez, os instrutores recebem treinamento e atualização específica de seus conhecimentos e habilidades. O programa destina-se não apenas aos militares, mas também para científicos.
26
O Equador realizou um concurso intercolegial com o tema da experiência educacional “Antártica e o Equador”, observando que a educação e incentivo ao conhecimento da atividade Antártica do país entre os adolescentes é importante para o seu programa. A atividade também inclui uma interação entre professores e adolescentes, contemplando aspectos pedagógicos. Os ganhadores viajarão para a Antártida e participarão do projeto científico que tenho interesse
27
O Uruguai realizou atividades da difusão antártica, destacando o
labor do programa: “Instituto Antártico uruguaio vai para as escolas", visitando instituições educativas, onde funcionários fazem apresentações e videoconferências com a Base Artigas32.
28
O Navio Explorer, um cruzeiro com bandeira liberiana que foi pioneiro de navegação para fins de turismo pelas águas do oceano Antártico teve seu afundamento em 23 de novembro de 2007, perto das ilhas Shetland do Sul, no estreito Brainsfield. O navio Nordnorge, norueguês que estava na área, auxiliou o resgate dos passageiros e da tripulação (154 pessoas no total) durante 5horas à espera para embarcar no barco salva-vidas. Os passageiros e a tripulação foram transferidos para a base chilena Frei Montalva (Ilha Rei George), onde foram evacuados por um Hercules C-130 da Força Aérea chilena em dois voos a Punta Arenas .
29
A RAPAL realiza reuniões anualmente desde 1990


1
Eleição do projeto da arquitetura para a nova EACF e após a aprovação final do projeto, em 05 de novembro de 2013 os contratantes foram oficialmente convidados a apresentar propostas. A construção da nova estação Antártica Brasileira está prevista para dois anos, a partir de março de 2014 até março de 2016 . A nova EACF será construída com investimentos estimados em RS$110 milhões.
2
A XXV RAPAL foi realizada em Buenos Aires, Argentina, de 25 a 28 março de 2014. Os delegados da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai participaram da Reunião. Venezuela e Colômbia participaram como observadores
3
Realização do XXXVII RCTA e XVII CPA em Brasilia – Brasil de 28 abr/07 mai do 2014.
4
Apresentação do Plano de ação para a ciência antártica brasileira para os próximos 10 anos na XXXVII RCTA – XVII CPA
5
O Brasil realizou a OPERANTAR XXXII de 06 outubro 2013 a 15 do Abril 2014, empregando cinco navios (três navios do MB)
6
O INCT-C expandiu o PROANTAR com investigações para o interior do continente antártico, culminando a instalação, no verão de 2011/2012, do módulo científico "Criosfera1" (84 ° 00'S, 79 ° 30'W) para estudos climáticos e atmosféricos

7
O INCT lidera a pesquisa oceanográfica brasileira no Oceano Antártico e, durante o verão de 2012/2013, realizou a primeira operação completa a bordo do navio polar brasileiro Almirante Maximiano, a coleta de dados oceanográficos de dois corpos de água no Estreito de Bransfield e a NW Mar de Weddell16
8
O INCT-APA, desde sua fundação, em 2009, tem contribuído para a pesquisa antártica brasileira, através do desenvolvimento de um estudo de longo prazo relacionado com a complexidade da Antártida, concentrada em aumentar o conhecimento sobre os processos envolvidos em sistemas atmosféricos, terrestres e marinhos, e suas relações com as mudanças climáticas e a presença de seres humanos no continente
9
Realização de Antar XXII - Peru, entre o dia 26 de dezembro de 2013 e 14 de março 2014 com a saída de Navio Investigação Científica BIC HUMBOLDT do porto de Callao, atingindo uma duração total de 79 dias. Atividades antárticas foram realizados em ambos, Estação Científica Antártica Machu Picchu e a bordo do BIC Humboldt
10
A Agenda de Pesquisa Científica ANTARPERU do Programa Nacional da Antártida do Peru para o período 2014 - 2016 foi elaborado em 2013 pelo Escritório de Assuntos Antárticos, Ministério das Relações Exteriores e do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCYTEC, com a participação de instituições de pesquisa científica do setor público, universidade, organizações acadêmicas e não-governamentais relacionadas com o tema da Antártida



11
A Argentina realizou a Campanha Antártica de Verão 2013-2014. Em relação ao aspecto logístico, suas 6 bases permanentes e 5 bases temporárias estavam em funcionamento durante a Campanha. Em relação ao aspecto cientifico das "Atividades Científicas da Argentina (2013-2014)" poderiam ser realizados quase 100% dos projetos previstos nos temas de Ciências da Vida, Ciências Físicas, Ciências Químicas e áreas Terra .
12
A Campanha Antártica Chilena se realizou a partir de 2013 a 2014. Participaram cerca de 20 instituições de pesquisa, observando que houve um aumento no número de projetos, atualmente no valor de 73, que foram desenvolvidos em 10 bases antárticas. Quanto ao lado logístico e operacional destacou a importância do navio Aquiles para o transporte de um grande número de cientistas. Principais atividades marítimas envolveram seis comissões do navio desde Punta Arenas para transferência de carga e pessoal científico, para apoiar 19 programas antárticos internacionais. Também destacou o trabalho de recuperação de ativos da Base Gonzalez Videla que é esperado ficar pronta em 2015, e a recuperação da Base Carvajal, que cessou as operações em 2004 .


Nro

EFP
(FPF)
1
Incremento das facilidades logísticas e cientificas da nova EACF colocarão o Brasil na vanguarda das investigações cientificas.
(1, 4, 6)
2
O Incremento das atividades cientificas pela parte dos operadores antárticos sul-americanos, para projetar os interesses nacionais naquela região do mundo e cumprir com as obrigações internacionais, em estrita conformidade com as convenções, medidas e normas do Sistema Antártico.
(4,10,13)
3
Convênios da Cooperação Antártica dos operadores antárticos sul-americanos com outros países para brindar facilidades a desenvolvimentos dos programas científicos.
( 16,17,18)
4
Argentina e Chile mantêm de forma irrenunciável seus diretos da soberania territorial na Antártica.
(11, 12)
5
Brasil, Equador, Peru e Uruguai mantém presença na Antártida para manter seu status de membro consultivo do STA.
( 9, 12, 18)


Nro

EFP
(FPF)
11
A criação da Secretaria dará continuidade as reuniões anuais dos membros do STA.
(23)
12
A antártica sul-americana é favorecida pelo grande sentido de cooperação dos operadores antárticos sul-americanos através 2da RAPAL, como instrumento de intercâmbio de experiências, reduzir custos, compartilhar esforços e fixar estratégias, o qual tem pelos anos da experiência o reconhecimento pelo STA.
(2)
13
Incremento de Turismo comercial na Antártida sul-americana empregando facilidades logísticas dos operadores antárticos sul-americanos.
(22, 28)
14
Promoção de conhecimento da Antártida em todos os níveis educativos por parte dos Estados Sul-americanos que tem operadores antárticos.
(24, 25, 26, 27)
15
Maior investimento dos governos para promover e motivar a educação cientifica relacionada a Antártida.
(24, 25)

Nro

EFP
(FPF)
16
Maior investimento dos governos para a investigação científica na Antártida.
(14)
17
Maior Incremento de investimento para operar, manter, recuperar ou construir facilidades logísticas.
(1,6,12,13, 15,19)
18
A RAPAL expandirá e fortalecerá a presença e os interesses comuns dos países da América Latina na área do STA.
(2)
19
Realização de convênios de cooperação entre os países operadores antárticos para unir e coordenar os esforços, otimizando o uso dos recursos de acordo com os princípios e objetivos estabelecidos no STA.
(2)
20
Aumento da coordenação das ações dos operadores membros da RAPAL, para adotar, tanto quanto possível, posições comuns dentro do Conselho de Administradores de Programas Nacionais Antárticos –COMNAP
(2)

Nro

EFP
(FPF)
6
A Instalação e recuperação de Estações ou Bases temporais por parte dos operadores antárticos sul-americanos, particularmente da Argentina e do Chile, a fim de ocupar posições no território antártico para materializar a sua presença permanente e projetar seus interesses no continente antártico.
(6, 12, 13, 19, 20)
7
Realização das atividades cientificas e de reserva ecológica ambientais dos operadores antárticos sul-americanos com a finalidade de preservar a Antártica como a zona de paz.
(5, 6,7, 9, 11, 12, 18, 19)
8
A capacidade do Chile de construir uma ponte para a Antártica sendo o país mais próximo do continente: cerca de 700 km do arquipélago chileno Diego Ramirez. Derivado a partir desta posição geográfica, o Chile oferece o seu apoio para a comunidade internacional e possíveis operações e atividades de outros países e operadores para a Antártica, de acordo com os princípios do sistema do Tratado Antártico e Interesses da comunidade.
(21)
9
O STA manterá a Antártida como zona desmilitarizada e desnuclearizada com fins pacíficos enquanto continue em vigor.
(16, 23)
10
A Argentina e o Chile, países com reclamação da soberania territorial, farão convênios de integração para um sistema de proteção e controle das ações no continente branco, conciliando as reivindicações destes países, de frente para um terceiro a Grã-Bretanha.
(21,
22)


Tratado Antartico
Em primeiro de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado Antártico em Washington por 12 países (Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido do Grã-Bretanha, África do Sul e URSS), que entrou em vigor em 23 de junho de 1961.
Este tratado estabeleceu o marco legal para a gestão da Antártida com fins pacíficos, criou medidas para preservar o meio ambiente, fomentou a pesquisa científica e evitou as disputas internacionais, mantendo o status quo.
Sua execução se efetiva através de reuniões consultivas. O tratado deixou aberta a possibilidade de ingresso a qualquer membro da ONU, mediante o estabelecimento de uma estação cientifica ou pesquisas cientificas antárticas importantes ou, ainda, mediante convite dos membros consultivos do Tratado Antártico.
Atualmente são 50 membros dos quais 29 são membros consultivos e 21 são membros aderentes que não tem direito a voto

Importância geoestratégica da Antártida
Esta dada pela localização geográfica, a partir de uma posição central, que atua como um pivô contra espaços dos oceanos que a rodeiam: Atlântico, Índico e Pacífico. Além disso, a Antártica tem uma grande influência geoestratégica porque tem as características de zona de confluência para a comunicação entre a Ásia, a Europa e o Ocidente, em relação aos passos marítimos austrais e as rotas aéreas transpolares, especialmente no caso de fechamento do Canal de Suez ou do Panamá. A passagem dos Eagles, na África do Sul ou o Estreito de Magalhães e o Passo Drake no sul do Chile.
Importância geoeconômica da Antártida
está dada pela existência de grandes reservatórios de água e de vastos recursos naturais, renováveis (algas, peixes, moluscos, mamíferos, aves marinhas e krill) e não renováveis (hidrocarbonetos e minerais), do Continente Antártico e do Oceano Austral, que atraem a atenção de muitos países porque representam uma solução para os problemas de energia ou para as necessidades crescentes de estoques de comida.


Existem outros instrumentos do Sistema do Tratado Antártico:
Convenção para Conservação das Focas Antárticas (1972),
Convenção para Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártica (1980),
Protocolo ao Tratado Antártico sobre Proteção do Meio Ambiente (Protocolo de Madri), assinado em 1991 e em vigor desde 14 de Janeiro de 1998, designa a Antárticamediante o qual se designa a Antártica como reserva natural, consagrada a paz e a ciência assim como se proíbe toda atividade relacionada com os recursos minerais, salvo a pesquisa cientifica

considerações importantes sobre o tratado são:
 A Antártida será utilizada para fins pacíficos.
 A liberdade de investigação científica na Antártida e a cooperação para este fim [...] continuará.
 Entre os signatários do tratado há sete países (Argentina, Austrália, Chile, França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido), com reivindicações territoriais que, em alguns casos, se sobrepõem. Outros países não reconhecem nenhuma reclamação. EUA e Rússia consideram ter "motivos para reclamar". Todas estas posições são explicitamente previstas no artigo IV, que mantém o status quo.
 Nenhum ato ou atividade que ocorra durante o tratado, constituirá base para proclamar, apoiar ou negar uma reivindicação de soberania territorial na Antártida, ou para criar direitos de soberania na região. Nenhuma nova reivindicação de soberania territorial na Antártida será feita, nem se expandirão as atuais, enquanto o tratado estiver em vigor.
 Se depois de decorridos trinta anos a partir da data de entrada em vigor do Acordo (1961), qualquer das Partes Contratantes, cujos
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