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Portugal: Estado Novo

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by

andrea franco

on 10 December 2014

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Transcript of Portugal: Estado Novo

Portugal: Estado Novo
INCAPAZ E INEFICAZ
Conservadorismo e tradição
Primeira República
28 de maio 1926- Golpe de Estado
Regime de ditadura militar
1926 até 1932/33
O comandante Mendes Cabeçadas;
General Gomes da Costa ;
General Óscar Carmona.
Comandante Mendes Cabeçadas
General Gomes Da Costa
Fracassou o seu propósito de " regenerar a pátria" ;
Devolver a estabilidade ao país.
A impreparação técnica dos chefes da ditadura resultou no agravamento do défice orçamental
1928 - Convite a António de Oliveira Salazar para ministro das finanças com a condição de dirigir as despesas de todos os ministérios.
"Salazar, salvador da pátria"
Saldo positivo no orçamento;
Diminuição da dívida pública
António de Oliveira Salazar
Instauração de uma nova ordem política;
Criação de estruturas instituicionais.
1932- Salazar é nomeado chefe de governo

1930
1933
Publicou o "Estatuto do Trabalho Nacional"
E também a" Constituição de 1933"
Lançou as bases orgânicas da União Nacional
Fez-se o Ato Colonial
Constituição de 1933
Estado Novo
"Tudo pela Nação, nada contra a Nação"
Controlado por Salazar através:
forte autoritarismo do Etado
controlo da liberdade individual para o interesse da Nação
"Estado Forte"
Salazar estava contra:
o liberalismo
a democracia
o parlamentarismo
Proclamou um Estado Novo:
Autoritário
Corporativo
Conservador
Nacionalista
Embora Salazar condenasse o carácter violento e pagão dos totalitarismo, o Estado Novo não deixou de ter um projeto totalizante para a sociedade portuguesa.
Salazar copiou o facismo, principalmente o italiano
Salazar
Era uma personalidade extrenamente conservadora e tradicionalista que se refletia no Estado Novo;
Apoiante da monarquia.
Recuperou valores que achava fundamentais:
Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Moralidade, a Austeridade.
Da Ditadura militar ao Estado
Adverso à ideologia marxista
Crítica a cidade ( desordem e vícios);
Defendem a ruralidade ( virtude);
Respeitam tudo o que é verdadeiramente português.
Dá-se especial atenção à Igreja:
Santuário de Fátima
Concentrações
Família
Base da nação:
rural;
sem vícios;
católica;
conservadora.
Homem trabalhador, mulher submissa ao seu trabalho, desempenhava apenas o papel de dona de casa.
Nacionalismo
Exaltação dos valores nacionais
Engrandecer a pátria
proíbição de haver partidos políticos;
União Nacional- onde se deviam consagrar todos os portugueses.
Portugal
Povo de heróis pelo seu passado histórico
O Estado Novo desmarcava- se por:
A diferença nas suas instituições;
Valorizava as produções culturais nacionais;
Não aceitava a violência e o paganismo.
Valores diferentes da sua moral e tradição
A Recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo
Semelhante à ideologia fascista
Caracteriza- se como um estado
Antiliberal
Antidemocrático
Antiparlamentar
Rejeitava a liberdade individual e a soberania popular
Defendia a soberania da Nação
Todo orgânico
Antidemocrático

Opositor do pluripartidarismo;
Opiniões isoladas;
Uma ameaça à próprio nação;
Desunião do Estado.
Constituição de 1933
Delimitou os poderes estatais
Poder executivo
Óscar Carmona
Mais valorizado
Estado forte e supremo
Presidente da Répública
Assembleia Nacional
Salazar era o líder
Ocupada pela União Nacional
Discutir as propostas de lei do Governo
Presidente do Conselho
Salazar
Legislar através de decretos- lei
Dissolver o governo
Apovar (ou não) os atos do Presidente da República
CULTO DO CHEFE
Corporativismo
Forma de organização socioeconómicoa
Estado mais forte e unido
Promover a colaboração entre as classes
Inexistencia de luta entre classes
Corporações
Formadas por indivíduos que se agropavam conforme a função desempenhada
Bem Comum
Corporações Económicas
Corporações Morais
Corporações Culturais
Patrões e empregados
Casas do Povo
Casas dos Pescadores
Grémios
Sindicatos Nacionais
Hospitais
Asilios
Recolhimento
Creches
Universidades
Associações
As Corporações concorriam para as Câmaras Municiais
Culminavam na Câmara Corporativa
O Enquadramento das massas
União Nacional (1930)
Organização não partidária cujo o objetico era:
Consagração de todos os portugueses
Apoio incondicional a todas as políticas do Governo
Secretariado da Propaganda Nacional ( SPN) 1933
Papel dicisivo na divulgação da ideologia do regime e na padronização da cultura e das artes
As Obrigações dos Funcionários públicos (1936)
Jurar fidelidade ao regime, aceitando a integração na ordem social estipulada na Constituição de 1933;
Repudiar o comunismo e todas as ideias subversiais.
Organizações milicianas
Legião Portuguesa
Mocidade Portuguesa
Função:
Defesa do Estado e do "património espiritual da Nação";
Conter a ameaça Bolchevista.
Organismo de doutrinação da juventude, de modo a promover , juntos dos jovens, valores patrióticos e nacionalistas do Estado Novo
O Controlo no Ensino
Expulsão dos professores subversivos;
Adoção de livros único transmissores dos ideais Salazarista;
O Ensino Público (1935) regido pelos príncipios da doutrina Cristã.
Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (1935)
Função:
Controlar os tempos livres dos trabalhadores e desta forma promover atividades recreativas orientadas pela moral oficial.
Impôs-se valores conservadores e nacionalistas
Criou-se a Obra das Mães para a Educação Nacional, destinada à formação de " futuras mulheres e mãe
O Aparelho repressivo do Estado
Censura à imprensa, cinema, teatro, televisão e rádio
Ditadura inteletual
"Lápis Azul"- Proibição da divulgação de palavras e imagens consideradas subversivas
Polícia política- Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE)
Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) após 1945
Prendiam, torturavam e matavam opositores
Os presos mantinham-se incomunicáveis em famosas prisões como a de Caxias e de Peniche ou em Campos de concentração do Tarrafal em Cabo Verde.
Uma economia submetida aos imperativos políticos
Modelo económico fortemente intervencionista e autoritario
Atividades sujeitas aos interesses da Nação
A estabilidade financeira
Diminuição dos gastos dos ministérios;
Melhor administração dos dinheiro públicos;
Criação de novos impostos:
Imposto complementar sobre o rendimento;

Imposto profissional sobre os salários e os rendimentos das profissões liberais;
Imposto de salvação pública sobre os funcionários públicos;
Taxa de salvação nacional sobre o consumo de alguns produtos com o açúcar e gasolina;
Aumento das tarifas alfandegárias sobre as importações.
Estabilização Financeira
Imagem de Credibilidade e de Competência do Estado Novo
Defesa da ruralidade
Aumento do ruralismo, tendo em vista a apresentação dos valores do Povo Português
Medidas tomadas:
Melhor irrigação de solo através da construção de barragens;
Fixação da população no interior promovida pela junta de colonização interna (1936);
Política de arborização, aumentando os espaço verdes;
Aumento da produção de vinho, arroz, batata, azeite, a cortiça e fruta;
Campanha do Trigo ( 1929-1937).
Aumento significativo da produção crealífera;
Favorecimento da produção de adubos e de maquinarias agrícolas;
Emprego a milhares de pessoas;
Autossuficiência
Momento de propaganda e consolidação do regime
Obras públicas
A reorganização das finanças públicas
Lei de Reconstituição Económica (1930)
Combate ao desemprego
Construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento económico
Companhia dos Caminhos De Ferro Portugueses
Alterações no material circulante
Electrificação dos caminhos de ferro
Rede telegráfica e telefónica

Nacionalização dos telefones
Rede Viária
Primeira auto-estrada, que seguiu os modelos alemães
Construção e reparação das estradas acompanhada pela edificação de pontes:
Ponte 25 Abril
Ponte D.Luís
Portos
Obras de alargamento
Electrificação do país
Ministro das Obras Públicas
Eng. Duarte Pacheco
O condicionamento industrial
A indústria não era a prioridade do estado
I Congresso da Indústria Portuguesa
Reabrir
Instalar-se
Efectuar ampliações
Mudar de local
Ser vendida ao estrangeiro
Comprar máquinas
Política conjuntural anti-crise, pretendia:
Garantir o controlo da indústria por nacionais
Regulação da actividade produtiva e da concorrência
A corporativização dos sindicatos
I Congresso da Indústria Portuguesa
Estatuto do trabalho Nacional
As diversas profissões incorporadas em sindicatos nacionais e os patrões em grémios.
Corporações económicas, a negociarem entre si:
Os contratos colectivos de trabalhos
As normas
As cotas de produção
Fixação de preço
Pretendia acabar com:
As concorrência desleal
Assegurar o direito ao trabalho e ao sálario
Proibição do stock-out e das greves
A polícia colonial
Ato Colonial 1930
Reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colóniais;
Insistiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores coloniais;
Estabelecimento de um regime económico de tipo " pacto colonial".
População nativas:
Inferiores
Segregadas
Esclavagismo
O projeto cultural do regime
Produção cultural submetida ao regime
Controlo exercido pela censura
-Concepção de um projeto totalista, transmissor da ideologia
"Política do espírito"
Elevar a mente dos portugueses e alimentar a sua alma;
Implementar pelo secretário António Ferro (1985-1956), a "política de espírito" servia para mediatizar o regime;
Os temas culturais abordados: O amor à pátria, o culto dos Heróis, as virtudes familiares e a confiança no progresso.
Trabalho elaborado por:
Andréa Franco n°6 12°E
Salvador Esteves n°23 12°E
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