Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Finanças e Orçamento Público

Assunto: Evolução das Finanças Públicas Brasileiras
by

Arilson Júnior

on 19 March 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Finanças e Orçamento Público

Evolução Recente das Finanças Públicas Brasileiras
Na busca de meios para equacionar os problemas estruturais da economia brasileira, aspectos de finanças públicas passaram a ser enfatizados
Topicos Atuais de Finanças Públicas
Parcerias Público-Privadas

Programa de Aceleração do Crescimento
Parcerias Público-Privadas
Reformas Estruturais nos Anos 60
- Novo período de crise econômica e institucional
- Elevado déficit público
- Inflação crescente
- Taxas de juros elevadas


Desajustes Fiscais na Década de 1980
Os mecanismos de intervenção estatal implantados na década de 70 produziram multiplicidade de orçamentos no Governo Federal
Evolução das Finanças Públicas Brasileiras
"O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da nossa existência nacional"
Ruy Barbosa
Gestão Pública
Lei 4.320/1964
Marco importante no ordenamento das finanças públicas brasileiras
Orçamentos
orçamento geral da União,

orçamento da previdência social,

orçamento monetário,

orçamento das empresas estatais e

a conta da dívida
O modelo econômico liberal pressupõe que num mercado perfeito todos os bens e serviços seriam produzidos e distribuídos mediante relações privadas, de forma justa, sem necessidade de qualquer forma de intervenção do Estado
Finanças e Orçamento Público
Antecedentes:
- 1826 - Projeto de Lei para criação de um Tribunal de Contas
- 1931 - Reestruturação de dívidas
- Início década de 30 - Perito Britânico (Otto Niemeyer) - sua missão era propor mecanismos de renegociação da dívida e apresentar sugestões quanto à condução da política econômico-financeira.


Em seu relatório, propôs a transformação do Banco do Brasil em um banco central autônomo; equilíbrio fiscal; fim das emissões monetárias descontroladas; publicação da execução orçamentária; limitações ao endividamento do governo central, dos estados e do Banco do Brasil
- Nenhuma dessas recomendações foi efetivamente adotada no curto prazo.
- 1945 - Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC)
- 1965 - Bacen
A partir de 1964
O Governo Federal implementou um conjunto de reformas com objetivo de promover a estabilização e o desenvolvimento econômico
Outras mudanças
- Extinção da SUMOC
- Criação do CMN
- Criação do Bacen
Metas
- Redução do déficit fiscal
- Alterações na política tributária
- Mudanças no sistema bancário e creditício
- Realização de investimentos públicos
- Restauração do crédito externo
- Instituição de um mercado de capitais eficiente no país
Reformas Estruturais nos Anos 70
- O crescimento da poupança interna, associado à captação de poupança externa, permitiu a ampliação dos investimentos em infraestrutura
- Operou-se, então, a chamada época do "milagre brasileiro"
- No período de 1970 a 1974 a taxa média de crescimento do PIB foi de12% ao ano
- A estrutura industrial aumentou a sua capacidade instalada e se diversificou
- As exportações da indústria cresceram
- O país deixou de depender exclusivamente da exportação de produtos primários
- O setor agroindustrial modernizou-se, capitalizou-se e diversificou sua pauta
A eficiência do modelo, porém, não tinha sustentabilidade a longo prazo, visto que dependia fundamentalmente do fluxo de recursos propiciado pelo endividamento crescente

A crise do petróleo, em 1979, e a crise do mercado financeiro, em 1982, encareceram os juros externos e fizeram diminuir drasticamente o fluxo de capitais para o Brasil
O modelo de crescimento com endividamento havia chagado ao completo esgotamento

O corte do fluxo de recursos externos obrigou o Brasil a recorrer ao FMI
As crises de graves proporções tornaram evidentes as deficiências dos mecanismos de gestão das contas públicas brasileiras
Cada orçamento era aprovado por uma autoridade pública diferente, em momentos também diferentes, o que causava a total desarticulação entre as políticas econômicas implementadas pelo governo
Era impossível efetuar um controle eficaz da política monetária e do endividamento público sem que antes fosse realizada uma reforma que fortalecesse o Banco Central e reordenasse o controle financeiro do governo
O país viveu diversas experiências de planos econômicos: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, que fracassarasm no intento de propiciar estabilização duradoura da economia
Muitos fatores contribuíram para a elevação dos déficits fiscais, levando ao completo estrangulamento das contas e à escalada inflacionária sem precedentes na história do País
A gestão das finanças públicas brasileiras clamava por mudanças radicais
Passaram a ser discutidas questões como a fixação de metas de resultado fiscal do setor público como mecanismo para superar a situação de descontrole dos níveis de endividamento, assim como critérios para apuração desse resultado
Reordenamento das Finanças Públicas
O elevado endividamento interno e externo forçou o país a se submeter às exigências de seus credores
Hoje, reconhece-se que os melhores governos são aqueles exercidos pelo seu próprio povo.
Para tanto, é fundamental que a sociedade disponha de:
meios que lhe permitam conhecer, tempestivamente, os assuntos tratados no âmbito do governo e acompanhar a execução das políticas públicas;
conhecimento e discernimento suficientes para avaliar as propostas de ação governamental; e
meios para interferir no processo decisório e na gestão das políticas públicas a serem implementadas
Isso significa que o funcionamento da sociedade prescinde de transparência e de mecanismos de participação na gestão pública
(controle da execução)
Em 1984, o CMN constituiu comissão especial para estudar o problema
Mudanças Implementadas
Unificação orçamentária
Separação entre Banco do Brasil e Tesouro Nacional
Instituição da Secretaria do Tesouro Nacional e do SIAFI
Separação do Banco Central e Tesouro Nacional
Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios
Evoluções Futuras
1. Aperfeiçoamento dos instrumentos políticos na elaboração do orçamento público, visando acabar com a prática dos contingenciamentos das dotações aprovadas e de negociação de execução de emendas de parlamentares
Evoluções Futuras
2. Aperfeiçoamento de mecanismos de formulação e execução de políticas públicas, para que a intervenção do governo sobre a economia seja precedida de avaliação devidamente fundamentada e negociada junto à sociedade e seja adequadamente implementada
Evoluções Futuras
3. Desenvolvimento de competência gerencial nos diversos órgãos e em todos os níveis da administração pública, aproximando o gestor público de seus clientes e beneficiários (a sociedade) e dotando-lhe de capacidade decisória frente às restrições que usualmente se apresentam na implementação de políticas públicas
Unidade 1
Embora esse tipo de relação possa ocorrer com a maioria dos produtos existentes na economia, determinados bens e serviços públicos essenciais nem sempre encontram condições de oferta e procura que garantam abastecimento regular em condições que atendam igualmente os interesses do produtor e do consumidor
Esse tipo de situação exige intervenção do poder público
A intervenção indireta se dá através de mecanismos regulatórios, dispensando-se o Estado de assumir o ônus de produzir os bens e serviços, em substituição ao setor privado
Por outro lado, determinados produtos somente são produzidos sob custos demasiadamente elevados, seja por questões de escala de produção, por dificuldades operacionais, por deficiência da infraestrutura produtiva, por dificuldade de obtenção de matéria prima ou por conta dos riscos envolvidos no negócio
Em situações dessa natureza, os riscos e a rentabilidade dos negócios não oferecem atrativo para que o setor privado, sozinho, abasteça o mercado
Para solucionar essa deficiência, o modelo que predominou, por muitos anos, nas economias emergentes foi a da intervenção DIRETA do Estado, de forma que os governos passavam a assumir o encargo de produzir e distribuir os bens e serviços essenciais não oferecidos pelo mercado
As PPPs surgiram com objetivo de viabilizar investimentos necessários para garantir o fornecimento de bens e serviços de interesse público, mediante a formalização de contratos administrativos entre o poder público e o setor privado, por intermédio do qual o governo transfere, para um parceiro privado, a responsabilidade pela realização de determinados investimentos, assim como pela gestão do negócio, mediante garantia de uma remuneração constituída por cobrança de tarifas dos usuários ou por contraprestação publica
PAC
Atua em 3 frentes
Investimentos em infraestrutura
Melhoria do ambiente de negócios, visando à remoção de obstáculos ao crescimento, de forma a incentivar o investimento privado
melhoria do gasto público
Modalidades de PPP
Concessão patrocinada
Concessão administrativa
Principais características das PPP

mecanismo de equilíbrio econômico-financeiro que garante rentabilidade do investimento privado
respeito à LRF
prazos contratuais superiores a 60 meses, que varial de 5 a 35 anos
valor superior a 20 milhóes
aprovação prévia de um comitê gestor, constituído pelo MPOG, MF e Casa Civil
Os investimentos em infra-estrutura se concentram em 3 eixos:

logística de transportes
energia
infra-estrutura social e urbana
Para a melhoria do ambiente de negócios e incentivo ao investimento privado, o PAC prevê medidas como:

ampliação do crédito de LP
melhoria do marco regulatório
desoneração tributária
Sobre a melhoria da qualidade do gasto público, o PAC propõe:

aperfeiçoamento de gestão
proposta de criação de teto para crescimento das despesas de pessoal
definição de regras de LP para aumento do salário mínimo
Full transcript