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Direito, economia e política

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by

Caroline Macedo Santana

on 12 May 2016

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Transcript of Direito, economia e política

Direito, economia e política
O Direito e o Fenômeno econômico
•Entre as forças modeladoras do Direito, o fator econômico é o que exerce uma influência mais decisiva.

• Interferência do fator econômico no Direito

• As transformações econômicas e sua repercussão sobre a condição jurídica do trabalhador.
O Materialismo Histórico e o Direito(A.L.Machado Neto)
Período Contemporâneo (Idade do capitalismo)​
Maior interferência ​

Modo sociológico de compreensão(extremismo economicista).​

Marx e Engels – O fator econômico( Mola mestra da história)​
* Demais fenômenos meros reflexos ​

Crítica da Economia Política(Karl Marx)​
* Homens travam relações necessárias e independentes de sua vontade. Ex : Produção​
*Relações formam a infraestrutura da sociedade ​
*A economia (maior superestrutura) influência na vida social , política e intelectual ​
* A realidade social determina a consciência do homem​

Transformações nos bens de produção ​
Comunismo primitivo Escravagismo , feudalismo e capitalismo(sociedades de classe)​

Superação dos estilos de vida ​
Revolução do Proletariado (classe dominada) ​
Sistema comunista evoluído ​

Filosofia da história marxista + Filosofia dialética hegeliana = Materialismo dialético​
Tese + Antítese = Síntese​
* Teses e antíteses Representadas pelas forças criadoras de produção​
* Síntese Superação dos sistemas sociais e políticos ​
Exemplificação:​

Tese ( comunismo primitivo) + Antítese(Capitalismo) Síntese(comunismo evoluído)
Papel do Direito
Surgimento do direito – Bipartição do comunismo primitivo​
Regulamentar a exploração da classe dominante​
O Estado – Instrumento de exploração do homem pelo homem​
Propriedade privada dos meios de produção ​
Consequências desigualitárias ​
*OBS: Forças produtivas vão fazendo a história​

Desaparecimento do Estado​
Comunismo – Reinstalação do sociedade de homens livres e iguais​
Apropriação comunitária dos bens de produção​
Críticas :​
Divergência entre marxistas​
Extinção do direito x Manutenção ( regulamentador da conduta)​
Direito Instrumento de dominação de uma classe sobre a outra​

Stammler
Tentativa de assimilação da posição marxista frente à economia e direito​

Estilo idealista de Kant​

O direito é forma lógica de pensar o econômico , como também de o regulamentar​
Não há economia sem direito​

Crítica : ​
Plano teórico se situa no campo hipotético

Crítica do unilateralismo economicista
O poder político e as sociedades humanas
- Não pode existir
sociedade sem normas que a regularize e sem um poder que a organize.​
- O poder social como equilibrador societário.​
- Sociedade humana x Sociedade Animal.
Suas Origens - Teorias
Concepções da origem do Estado:​

1. Contratualista.​
2. Teológicas.​
3. Teorias da luta de classes, de raças e de povos ou grupos.
A posição da sociologia atual
* A influência de Durkheim na Sociologia ​
- Separação sujeito e objeto
-Método de observação e descrição
* O poder difuso​
* O poder institucionalizado​
* Poder para Machado Neto
- A figura do Estado
Funções sociais do poder político
O poder político e o Direito

*O Estado exerce suas atribuições através da regulamentação jurídica ​
​*No âmbito Jurídico ​
Estado = Direito ​
*No âmbito sociológico ​
Estado ≠ Direito
Impactos da Institucionalização do poder
*O Direito sofreu uma tendência centralizadora;​
*Na legislação escrita, que ocorre por influência do Estado, aperecem como novidade os crimes contra o Estado;​
*Distinção entre direito público e o direito privado;​
*Direito politico como direito do poder- * constitucionalismo ​
*Separação do direito, das normas sociais;
O desenvolvimento econômico e o direito
* Concepção insuficiente
* Os ideológos
* Crítica e conclusão
• Teorias justificadoras
- Teológica: Instituição divina.
- Jusnaturalista: Adesão ao Direito natural.
- Contratualista: Direito natural à revolução.
- Romântica: Estado como reencarnação do Volksgeist (espírito do povo).
- Hegeliana: Racionalização do Volksgeist.
- Utilitarista: Razões utilitárias.

* Processo histórico​
* Influência da economia na vida social​
* Renovação do aparelho estatal​
* Política governamental de investimentos básicos​
* Conclusão
• Fins do Estado
- Duas grandes tendências genéricas doutrinárias
* Personalismo: ideários políticos - anarquismo, individualismo liberal e socialismo democrático.
*Transpersonalismo: ideários políticos - fascismo, nazismo, absolutismo e comunismo.
• A visão sociológica do Estado
- Função do Estado
* Ortega - O Estado tem a função de intervir para que haja o mínimo de sociabilidade, criando um corpo capaz de fazer o poder público funcionar.
* Alfredo Poviña - 3 Funções: ordem jurídica, administrativa e política.
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