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Crimes na era da internet

Crimes virtuais - como prevenir e como atuar
by

Raquel Tiveron

on 13 March 2015

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Transcript of Crimes na era da internet

Facilidades e Riscos da Vida "Digital" Obrigada pela sua atenção!

Parabéns, Colégio Mackenzie
pela inciativa! "Não fale com estranhos!" Códigos Maliciosos
• vírus;
• worms;
• backdoors;
• cavalos de tróia;
• keyloggers e outros programas spyware;

- ataques DDoS
- riscos para celulares e aparelhos com bluetooth Pais ontem e hoje Principais ameaças Como prevenir
- não abrir emails de desconhecidos
- não baixar arquivos ou clicar em links suspeitos
- manter o antivírus atualizado
- ter cautela ao fornecer dados pessoais
- evitar exposição exagerada em redes sociais
- ser cuidadoso em mensagens trocadas em comunidades
- não participar de desafios ou jogos que envolvam a derrubada de servidores ou invasão de ambientes privados
- Denunciar comportamentos agressivos ou incômodos ao provedor de e-mail, à operadora de telefonia, ao serviço de mensagem instantânea, ao site de rede social ou outro.
FONTE: Guia para o uso responsável da internet 4.0 Fui vítima. E agora?

- reúna provas:
imprima o cabeçalho da mensagem, o código fonte do site ou a página da comunidade, blog ou portal.

- ir à Delegacia de Polícia mais próxima e registrar o boletim de ocorrência.

- ir ao cartório de notas mais próximo para registrar uma ata notarial.

- buscar reparação moral e material nos Juizados Especiais Cíveis (valor até 40SM = r$ 25.800,00) ou nas Varas Cíveis da Justiça Estadual
FONTE: Guia para o uso responsável da internet 4.0 Cartórios no Plano Piloto (para redigir uma ata notarial):

1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos
E-mail: 1oficio@globo.com
Endereço: CRS Q. 505 Bloco "c", Lotes 1/3 - Brasília/DF.
Cep: 70350-530
Telefone: 3244-7474
Tabelião: José Eduardo Guimarães (Iterino)
Substitutos: Albino Bastos Ramos; Luiz Otávio de Oliveira Amaral; Marco Antonio Barreto de Azeredo Bastos Júnior.

2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos
E-mail: oficio2df@uol.com.br
Endereço: SRTVS Q. 701 Bl.01, Lj. 24, Térreo, Ed. Assis Chateaubriand - Brasília/DF.
Cep: 70340-906
Telefone: 3225-2760 / 3225-3055
Tabelião: Goiânio Borges Teixeira.
Substituto: Ramilo Simões Correa.

3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos
E-mail: tabjcar@solar.com.br.
Endereço: SCS Qd. 08 Bl. B-60 Loja 140-D Venâncio 2000 1º Andar - Brasília/DF.
Cep: 70333-900
Telefone: 3321-2212
Tabelião: José Carvalho Freitas Sobrinho.
Substitutos: José Arismaldo da Silva; Fabiano Frabetti.

4º Ofício de Notas de Brasília
E-mail: cartorio_4@pop.com.br; 4oficiodenotas@gmail.com
Endereço: CRN Quadra 504, bloco “c”, loja 121 e 139. Edifício Mariana - Brasília/DF.
Cep: 70730-523
Telefone: 3326-5234 / 3326-5026 / 3226-5172
Tabelião: Evaldo Feitosa dos Santos.
Substitutos: Antônia Mendonça Feitosa; Edimar Mendonça dos Santos. Onde Denunciar:

1ª Delegacia de Polícia Localizada na Asa Sul
Setor Policial Sul Lote 2B
CEP.: 70.610-200
Telefone: 3426.4900 / 3426.4931
Email: dp1_delegadochefe@pcdf.gov.br

2ª Delegacia de Polícia Localizada na Asa Norte
SAIN Q. 916 Lote E
CEP.: 70.620-000
Telefone: 3348.1900 / 3348.1932
Email: dp2_delegadochefe@pcdf.gov.br

3ª Delegacia de Polícia Localizada no Cruzeiro Velho
SRES AE Lote 16
CEP.: 70.640-000
Telefone: 3462.9400 / 3462.9432
Email: dp3_delegadochefe@pcdf.gov.br

4ª Delegacia de Polícia Localizada no Guará II
EQ 15 / 16 AE - GUARÁ II
CEP.: 71.050-190
Telefone: 3383.9400 / 3383.9428
Email: dp4_delegadochefe@pcdf.gov.br = Por que devo me preocupar com a segurança do meu computador?

Os motivos pelos quais alguém tentaria invadir seu computador são inúmeros. Alguns destes motivos podem ser:
• utilizar seu computador em alguma atividade ilícita, para esconder a real identidade e localização do invasor;
• utilizar seu computador para lançar ataques contra outros computadores;
• utilizar seu disco rígido como repositório de dados;
• destruir informações (vandalismo);
• disseminar mensagens alarmantes e falsas;
• ler e enviar e-mails em seu nome;
• propagar vírus de computador;
• furtar números de cartões de crédito e senhas bancárias;
• furtar a senha da conta de seu provedor, para acessar a Internet se fazendo passar por você;
• furtar dados do seu computador, como por exemplo, informações do seu Imposto de Renda.
FONTE: Cartilha de Segurança para a internet 3.1 "Não deixe a porta aberta!" "Não aceite coisas de estranhos!" Engenharia social ameaça cyberbullying pedofilia hoaxes furto mediante fraude violação de direitos autorais extorsão falsa identidade formação de quadrilha CÓDIGO PENAL

Ameaça

Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. CÓDIGO PENAL
Calúnia

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos. CÓDIGO PENAL
Injúria

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. CÓDIGO PENAL
Art. 140, § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena - reclusão de um a três anos e multa. CÓDIGO PENAL
Violação de direito autoral

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. CÓDIGO PENAL

Falsa identidade

Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:

I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo;

II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.

§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1o A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEArt. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem:

I – facilita ou induz o acesso à criança de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica com o fim de com ela praticar ato libidinoso;

II – pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir criança a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita. pedofilia Crimes mais comuns Como posso saber se um e-mail é um boato?
Muitas vezes, um boato:
• sugere consequências trágicas se uma determinada tarefa não for realizada;
• promete ganhos financeiros ou prêmios mediante a realização de alguma ação;
• afirma não ser um boato;
• apresenta diversos erros gramaticais e de ortografia;
• apresenta uma mensagem contraditória;
• contém algum texto enfatizando que você deve repassar a mensagem para o maior número de pessoas possível;
• já foi repassado diversas vezes (no corpo da mensagem normalmente é possível observar cabeçalhos de e-mails repassados por outras pessoas).
FONTE: www.duvidas.terra.com • Hoaxbusters -- http://hoaxbusters.ciac.org/
• QuatroCantos -- http://www.quatrocantos.com/LENDAS/ (em português)
• Urban Legends and Folklore -- http://urbanlegends.about.com/
• Urban Legends Reference Pages -- http://www.snopes.com/
• TruthOrFiction.com -- http://www.truthorfiction.com/
• Symantec Security Response Hoaxes -- http://www.symantec.com/avcenter/hoax.html
• McAfee Security Virus Hoaxes -- http://vil.mcafee.com/hoax.asp
FONTE: www.duvidas.terra.com CÓDIGO PENAL
Extorsão

Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:

Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

§ 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade. CÓDIGO PENAL
Quadrilha ou bando

Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:

Pena - reclusão, de um a três anos PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL

Art. 154-A. Devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilí́cita:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
§ 1o Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no "caput". (...) E se eu cometer um destes atos? ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:

I - advertência;

II - obrigação de reparar o dano;

III - prestação de serviços à comunidade;

IV - liberdade assistida;

V - inserção em regime de semi-liberdade;

VI - internação em estabelecimento educacional;

VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI. 5ª Delegacia de Polícia Localizada no Setor Bancário
SBN Quadra 02 Bloco K 3º Subsolo
CEP: 70040-000
Telefone: 3327.0417
Email: dp5_delegadochefe@pcdf.gov.br

6ª Delegacia de Polícia Localizada no Paranoá
AE Q. 33 Lote 04
CEP.: 71.570-330
Telefone: 3369.9100 / 3369.9128
Email: dp6_delegadochefe@pcdf.gov.br
8ª Delegacia de Polícia Localizada no SIA
Trecho 2, Lotes 1455/1475
CEP.: 70.640-002
Telefone: 3462.9600 / 3462.9628
Email: dp8_delegadochefe@pcdf.gov.br

9ª Delegacia de Polícia Localizada no Lago Norte
SHIN 3/5
CEP.: 71.505-700
Telefone: 3468.9200 / 3468.9228
Email: dp9_delegadochefe@pcdf.gov.br

10ª Delegacia de Polícia Localizada no Lago Sul
SHIS AE QI 11/13
CEP.: 71.615-205
Telefone: 3248.9600 / 3248.9628
Email: dp10_delegadochefe@pcdf.gov.br

11ª Delegacia de Polícia Localizada no Núcleo Bandeirante
3ª Av. AE 03 Lote G
CEP.: 71.700-000
Telefone: 3486.8300 / 3486.8327
Email: dp11_delegadochefe@pcdf.gov.br "Não se exponha!" E se eu for vítima? Samsung paga à Apple indenização de U$ 1 BI em moedas de cinco centavos. Boeing 797 pode transportar até mil passageiros Cachorro come cachorro vivo ao vivo no programa de Oprah Winfrey. Layane Amaral sofre de leucemia e a família pede ajuda. - o compartilhamento solicitado por meio do Facebook não vai resultar em nada.
- tampouco o reenvio de mensagens
- não há modo de apurar a quantidade de compartilhamentos assim como é impossível saber quem paga e como o dinheiro vai chegar à conta bancária da família de Layane. Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Raquel Tiveron Promotora de Justiça do
MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Email: raquelt@mpdft.gov.br
Telefone: 3488-9000 Extorsão Lei "Carolina Dieckmann" Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: (...)

III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
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