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DIREITOS HUMANOS

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Laíssa Gracino

on 9 August 2016

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DIREITOS HUMANOS
Entrelinhas da existência contemporânea
A pesquisa tem por objetivo propor um engenho interdisciplinar no qual as organizações sociais e as expressões culturais sejam debatidas sob o viés fundamental da condição existencial do ser humano contemporâneo. Para tanto, devem ser trazidas à tona problemáticas do âmbito educacional, jurídico, econômico, psíquico e estético, que devem ser apreciados e criticados a partir do viés da filosofia da existência.Tal proposta permite o diálogo de diversas disciplinas e ciências e cria um ambiente que possibilita ao discente o pensar sobre sua pesquisa na dialética entre teoria e prática.

Teólogo. Mestre e Doutor em Ciências da religião - UMESP
Elton Tada
O EMBATE ENTRE A MORAL CRISTÃ E O ESTADO LAICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
por: Paula Benites
INTRODUÇÃO
Esse projeto tem como intenção pesquisar a problemática da descriminalização do aborto no paradigma entre a moral religiosa conservadora e a laicidade do Estado.
JUSTIFICATIVA
Essa pesquisa justifica-se pelo grande número de mulheres que morrem por falta de atendimento apropriado para realizar um aborto, de acordo com DOMINGOS (2010), as estastísticas constam em 12,5%.


OBJETIVO GERAL
O trabalho tem como objetivo discutir os impasses da moral religiosa presente na lei brasileira que implica na criminalização do aborto e as consequências que a mesma causa, levando em consideração as atribuições de um Estado laico.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Analisar e discutir as consequências de abortos clandestinos, a partir da narrativa bibliográfica;
Revisitar a noção de laicidade do Estado de Direito
Problematizar a moral religiosa e a participação da mesma no Estado, tendo como horizonte o fato de que suas ações estão interferindo na liberdade individual de escolha, ferindo parâmetros éticos
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo.
Caracteriza-se como do tipo bibliográfico, que de acordo com Gil (2008), fornece a fundamentação teórica baseada em livros, artigos e outros, a fim de nortear a pesquisa.

HIPÓTESE
Nossa hipótese é de que os valores religiosos, de âmbito particular, interferem no caráter laico do Estado, pois, nota-se a presença de princípios cristãos nas ações governamentais, limitando a liberdade individual da mulher e restringido sua autonomia com base na moral. Desse modo, pretende-se entender como a legalização do aborto irá refletir na diminuição dos altos índices de mortalidade materna e consequentemente melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras.
A PROPAGANDA NAZISTA E A SOCIEDADE ALEMÃ: DA INFLUÊNCIA A ALIENAÇÃO
por: Laíssa C. Gracino
INTRODUÇÃO
A propaganda foi um dos elementos mais fortes do partido nazista na Alemanha pré-segunda guerra mundial, a persuasão utilizada nela afetou a população de maneira com que apoiassem praticamente toda decisão do governo nesse contexto. Este projeto tem como objetivo analisar algumas das propagandas do Terceiro Reich apontando características da Teoria Crítica imposto pela indústria cultural e alienação da população e controle social.
"o trabalho liberta"
JUSTIFICATIVA
É intrigante indagar a que ponto o pensamento ideológico influenciou pessoas levando elas a um estado de alienação onde as ações cometidas não eram um objeto de reflexão e sim uma verdade absoluta. Também é válido recordar que o mundo só se atentou para os direitos humanos depois do holocausto, e assim foi escrita a declaração universal de direitos humanos em 1948.
OBJETIVO GERAL
Analisar propagandas nazistas a partir da Teoria Critica apontando os principais pontos dessa teoria que remetem a alienaçao ideológica.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Investigar as técnicas de persuasão obtidas na propaganda;
Entender como a ideologia ariana foi aceita pela população;
Apontar os fatores da alienação descritos pela Teoria Crítica;
METODOLOGIA
O procedimento bibliográfico se caracteriza pela utilização de obras já publicadas, como: livros, artigos de periódicos e, atualmente, informações disponibilizadas na internet (GIL, 1999).Segundo Barros e Lehfeld (2012) a análise de conteúdo é um processo da pesquisa usado para descrever e interpretar o conteúdo de toda classe de documentos e textos. Por fim, o método estudo de caso, que visa compreender de forma mais profunda objetos/realidades de forma a entender seu amplo e detalhado conhecimento (PRODANOV E FREITAS (2013).
HIPÓTESE
É a ideia de que a ideologia é uma ferramenta de controle social, conforme prevista pela Teoria Crítica de Theodor Adorno, Herbert Marcuse e Max Horkheimer onde se entende que o discurso ideológico mascara um objeto, mostrando apenas as qualidades, um instrumento para persuadir a massa.
Assim, acredita-se que esse princípio tenha sido utilizado como elemento fundamental para manipular os valores da sociedade alemã no século XIX, por meio do discurso da propaganda. Isso fez com que as pessoas abraçassem o movimento e apoiassem o novo partido em ascensão.

Rodrigo Felício
Graduação em Direito - Uel Mestre em Direito - Univem

DIGNIDADE DOS PRESIDIÁRIOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS PRISIONAIS.
por: Luiz Miguel Escobar Roland
INTRODUÇÃO
JUSTIFICATIVA
O presente projeto justifica-se pela necessidade de investigação do sistema carcerário brasileiro, devido as violações aos direitos humanos dos presidiários. Ademais, o estudo buscará demonstrar que não há efetivação dos direitos primários básicos no sistema prisional, mesmo com a gama de leis e políticas públicas existentes neste âmbito.
METODOLOGIA
O presente projeto de pesquisa, será desenvolvido na instituição FAMMA. No que se refere ao desenvolvimento desta pesquisa, faremos o levantamento teórico e bibliográfico, tendo em vista os autores mais relevantes que abordam em suas análises, o tema proposto.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Definir o conceito de Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana;
Traçar o cenário do Sistema Carcerário Brasileiro e pontuar as ofensas cometidas aos Direitos Humanos dos encarcerados
Descrever a legislação e as políticas públicas de proteção aos direitos dos encarcerados
OBJETIVO GERAL
Objetivo Geral- Fazer uma breve investigação acerca da violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro.
HIPÓTESE
MARCOS EDUARDO PINTINHA

Historiador. Mestre em fundamentos da educação - UEM
HIPÓTESE
Do Tratamento Empregado aos Portadores de Transtornos Mentais na Cidade de Maringá-PR
por: Gabriela Gomes Leão
INTRODUÇÃO
Loucura:
• Grécia Antiga – privilégio, divino
• Antiguidade Clássica – arte, deixa de ser divina
• Idade Média - Leprosários
Reforma Psiquiátrica
• Movimento sanitário no Brasil – desinstitucionalização na Itália
• Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) SUS (23 de dezembro de 2011)

JUSTIFICATIVA
Acreditamos ser necessário conhecer como os profissionais de saúde que trabalham com a saúde mental pensam e agem atualmente, pois a mudança na prática deste trabalho envolve uma mudança de percepção e de olhar em relação a esses pacientes, ou seja, olhá-los como seres humanos, que tem direitos a sua dignidade e proteção de sua vida.
METODOLOGIA
OBJETIVO GERAL
Descobrir o posicionamento dos profissionais de saúde em relação às mudanças da representação social da loucura na cultura e na legislação brasileira.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar as representações sociais e as condições de tratamento da saúde mental antes da Reforma Psiquiátrica;
Averiguar quais são os benefícios advindos da Reforma Psiquiátrica no Brasil e se estão condizentes com as propostas dos Direitos Humanos;


Inquirir de que forma a legislação da saúde mental interfere na subjetividade do indivíduo;
Pesquisa bibliográfica e de campo com profissionais da saúde mental.
HIPÓTESE
CONCLUSÃO
O Sistema carcerário Brasileiro tem função ressocializadora, preventiva e recuperadora do Direito Penal, porém não cumpre com sua função social e não garante condições dignas aos indivíduos que vivem nos presídios refletindo um cenário de abusos e violação aos direitos humanos dos encarcerados, não apresenta estrutura física e funcional para abarcar toda esta contingência. Tais como: superlotação, negação de direitos, situações de corrupção, tráfico de entorpecentes, práticas de torturas, homicídios, constantes abusos sexuais, deficiência dos serviços prisionais, ambientes insalubres, dentre inúmeros. Refletem uma supressão de direitos básicos e uma afronta à Dignidade da Pessoa Humana.

Nossa hipótese é de que havendo a assistência (material, jurídica, social, médica, educacional e religiosa) aos presidiários, e lhes garantindo os direitos humanos, considerando-os como sujeito de direitos, Juntamente com a fiscalizações do governo, melhorando cenário oferecido pelas prisões, poderá tornar eficaz a legislação brasileira, e assim reintegrar a população carcerária a convivência em sociedade.

INTRODUÇÃO
JUSTIFICATIVA
OBJETIVO GERAL
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
METODOLOGIA
Projeto em andamento;

Leitura e discussão: AGAMBEN, G.
Homo sacer: o poder soberano e a vida nua
. UFMG, 2004.



ESTUDO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE LÍQUIDO-MODERNA: DO WELFARE STATE AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL BRASILEIRA
por: Renan Teodoro de Souza
Um estudo sobre os direitos humanos na sociedade líquido-moderna, pensamento desenvolvido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman.


- Considerando a importância das teorias desenvolvidas por Zygmunt Bauman nos dias atuais sobre a sociedade moderno líquida;

- Analise da sua obra relacionando-a com a história dos Direitos Humanos e a consolidação do welfare state, assim, como as transformações que ocorreram na sociedade brasileira a partir da consolidação da globalização e do Neoliberalismo;

Investigar os Direitos Humanos e os modelos de inclusão social na sociedade brasileira a partir das teorias da sociedade moderno líquida de Bauman.
Identificar as mudanças ocorridas na sociedade brasileira em relação aos Direitos Humanos e a inclusão social no período histórico compreendido entre a consolidação do welfare state até o estabelecimento da sociedade neoliberal;
Analisar as mudanças históricas ocorridas na sociedade brasileira utilizando como referencial teórico as obras do sociólogo polonês Zygmunt Bauman;
Verificar as transformações que ocorreram no período delimitado, no projeto de inclusão social e fortalecimento dos direitos humanos na sociedade brasileira;
Pesquisa de cunho qualitativo e documental através de uma investigação de caráter bibliográfico. Para a consecução da mesma, buscar-se-ão elementos na obra do sociólogo Zygmunt Bauman, utilizando entre outras, as seguintes obras: Capitalismo Parasitário; Modernidade líquida; Vida líquida; Vida a crédito; Vida para consumo; Tempos Líquidos; além de outros autores e obras.
Como hipóteses temos a ideia de que ao deixar a estabilidade de uma sociedade sólida, os direitos tem sido criados a favor do avanço do sistema capitalista, em meio a uma instabilidade, onde a pobreza foi criminalizada e a sociedade gera e produz desigualdades.
"nossa hipótese é de que a RAPS, por se tratar de uma mudança nova de visão e comportamento em relação aos pacientes de transtornos mentais, ainda não é devidamente assimilada por profissionais da saúde mental, que por motivos diversos ainda não internalizaram esse novo conceito."

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