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DITADURA MILITAR (1964-1985)

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Monica Lungov

on 28 September 2018

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Transcript of DITADURA MILITAR (1964-1985)

Eleições indiretas (15/01/1985)
General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985)
General Ernesto Geisel (1974-1979)
-
Anos de Chumbo
: censura, repressão, torturas, desaparecimentos e mortes
SNI (Serviço Nacional de Informações)
DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e DEOPS (Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social)- Polícia Federal
DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna)
OBAN (Operação Bandeirantes) - Delegado Sérgio Paranhos Fleury
-
Luta Armada:
Guerrilha urbana: ALN (Aliança Libertadora Nacional) / Carlos Marighella (morto em 1969)
MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro)
sequestro de diplomatas - embaixadores dos Estados Unidos, Suíça e Alemanha Ocidental e do Cônsul do Japão
assalto a bancos e atentados a quartéis
Guerrilha rural: criação de focos revolucionários, com base camponesa
- Serra de Caparaó (MG)
- Vale do Ribeira (SP) / Carlos Lamarca (morto em 1971)
- Araguaia (PA) / PC do B (1967- 1974)

General Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967)
- 09/04:
Ato Institucional nº 1 (AI-1)
eleições indiretas para presidência - aumento do poder presidencial / previsão de eleições diretas em 10/1965
apresentar emendas constitucionais
suspender direitos políticos de cidadãos por 10 anos e cassar mandatos
decretar estado de sítio
- redigida por juristas e promulgada (?) pelo Congresso (01/1967)
legitima o Estado autoritário
Legislativo subordinado ao Executivo
incorpora os Atos Institucionais
estabeleceu pena de morte para crimes contra a segurança nacional
ampliou poderes da Justiça Militar
Constituição de 1967 (6ª do Brasil)
DITADURA MILITAR
(1964-1985)

- operaçao limpeza: 1400 pessoas afastadas de cargos civis e 1200 militares= Jânio Quadros, João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes,
Juscelino Kubitschek - IPM (Inquérito Policial Militar)
- 1964: Serviço Nacional de Informações (SNI)
- liberação da remessa de lucros das empresas ao exterior
- criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- criação do PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) - min. do Planejamento: Roberto Campos / tentativa de estabilizar a economia
medidas recessivas para controle da inflação / arrocho salarial / atraçao de capital externo
- aparência de normalidade constitucional: eleições previstas, imprensa relativamente livre, Judiciário funcionando

- 1965: eleições para governadores - vitórias da oposição

-10/1965:
AI-2
presidente com poder de decretar recesso do Legislativo
supressão de eleições diretas para a presidência
justiça militar com direito de julgar civis
bipartidarismo; ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

-02/1966:
AI-3
supressão de eleições diretas para governadores estaduais e prefeitos das capitais

- "Frente Ampla": Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart

- 12/1966:
AI- 4
convocação do Congresso para eleger novo presidente e elaborar a nova Constituição

- 03/1967: Lei de Segurança Nacional
Doutrina de Segurança Nacional - Escola Superior de Guerra
identificar e eliminar "inimigos internos"
- crescimento da oposição ao regime:
"Frente Ampla" : Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, João Goulart
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) + OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)+ ABI (Associação
(Brasileira de Imprensa)
UNE (União Nacional dos Estudantes): - 03/
1968
: enterro e missa do estudante Edson Luís de Lima Souto
- 06/
1968:
Passeata dos Cem Mil - contra
Acordos MEC-Usaid
(United States Agency for International Development)
- 10/
1968
: CCC (Comando de Caça aos Comunistas -Mackenzie) x
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP - Rua Maria Antonia
- 10/
1968
: XXX Congresso da UNE em Ibiúna - 739 presos
Movimento operário: - 04/
1968
: Greve dos metalúrgicos de Contagem (MG)
- 07/
1968
: Greve dos metalúrgicos de Osasco (SP)
Classe artística: Teatro Oficina, Tropicália, festivais de música

- 09/1968: deputado Márcio Moreira Alves (MDB): discurso de boicote às comemorações da Semana da Pátria
Câmara rejeita pedido de cassação do mandato do deputado

- 13/12/1968:
AI-5
(até 1979)
fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas
censura à imprensa
poderes excepcionais ao presidente: cassar mandatos, suspender direitos políticos, interferir no Judiciário
110 deputados federais, 161 estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos, 70 professores da USP
fim do
habeas corpus
para crimes contra a Segurança Nacional

-08/1969: afastamento de Costa e Silva por problemas de saúde - Pedro Aleixo (vice-presidente, impedido de assumir)
- 10/1969: Emenda Constitucional nº 1 ou Emenda Constitucional de 1969 - permitia que uma Junta Militar substituísse o presidente
- 10/1969: Congresso reaberto, aprovou o General Emílio Garrastazu Médici para a presidência


General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
- "
Milagre Econômico"
/Min. da Fazenda: Antônio Delfim Netto / Segurança e Desenvolvimento (ESG - Gen. Golbery do Couto e Silva)
crescimento da economia em ritmo acelerado: média de 10%/ano
crescimento industrial: empresas privadas brasileiras (bens de consumo não-duráveis), empresas multinacionais (bens de consumo duráveis) e empresas estatais (bens de capital, geração de energia, telecomunicações e indústria bélica)
balança comercial favorável
grandes obras públicas: Rodovia Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, Hidrelétrica de Itaipu
investimentos estrangeiros - expansão do capitalismo internacional / Problemas com a Crise do Petróleo de 1973
aumento de poder de consumo da classe média / arrocho salarial do proletariado = aumento da concentração de renda

Propaganda
Obras públicas
Concentração de renda
1960 10% + ricos 39,6% da renda


1980 10% + ricos 51% da renda
1960 20% + pobres 3,9% da renda


1980 20% + pobres 2,8% da renda
- Abertura/ Distensão lenta, gradual e segura: redemocratização
Escola Superior de Guerra - general Golbery do Couto e Silva
crise econômica/fim do "milagre" - inflação 40%/ano
desgaste com a excessiva política repressiva - imprensa internacional
1974: vitórias do MDB nas eleições parlamentares - 54% votos - 16/24 senadores do MDB

- Resistência dos militares "linha dura"
10/1975: morte do jornalista Vladimir Herzog - ato ecumênico na Catedral da Sé
01/1976: morte do operário Manoel Fiel Filho

- "Pacote de Abril" (1977)
recesso do Congresso Nacional, criação dos senadores biônicos (1/3 eleitos indiretamente), mandato presidencial de 6 anos

- Pressões pela redemocratização
OAB, ABI, CNBB, CEBs - revogação do AI-5 (10/1978)
1975: Movimento Feminino pela Anistia - Campanha pela Anistia
1978: Comitê Brasileiro pela Anistia - "Anistia ampla, geral e irrestrita"
1978: Movimento operário no ABC paulista = greves - Lula

- 1975: Acordo nuclear entre Brasil e Alemanha - Usinas de Angra dos Reis

- Redemocratização: diminuição da censura
08/1979: Anistia ampla, geral e irrestrita para crimes políticos- 4 mil pessoas
12/1979: fim do bipartidarismo
PDS (Partido Democrático Social) - antiga ARENA
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) - antigo MDB
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
PT (Partido dos Trabalhadores)
1981: Atentado no Riocentro - militares "linha dura" - desmoralização
1982: eleições diretas para governadores - vitórias da oposição
1983: movimento pelas "Diretas Já" - eleições diretas para presidência da República
Emenda Dante de Oliveira - 04/1984: derrotada no Congresso Nacional, por 22 votos
298 (favor), 65 (contra), 3 (abstenções), 113 (ausências)

- Crise econômica
1979: segunda crise internacional do petróleo - diminuição de investimentos
inflação: 100%/ano (1980) e 237%/ano (1985) - estagflação
dívida externa: 1963 - US$ 3,6 bilhões
1984 - US$ 102 bilhões
Campanha "Muda Brasil"
Aliança Democrática
- Paulo Maluf (PDS) x Tancredo Neves (PMDB)
+
José Sarney (PFL - 1985-2007 - DEM)

180 votos 480 votos
- 14/03/1985: internação hospitalar de Tancredo Neves
morte em 21/04, após 7 cirurgias
José Sarney - presidente do Brasil
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